casos concordancia gerais nominal
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Falência e recuperação de empresas
... É bem verdade, como se verá, que em muitos casos tenta se recuperar a empresa, restando-se ... quirografários e com privilégios gerais, com 2 (dois) suplentes ... 1 (um) ... II – relação nominal dos credores, indicando endereço, importância, ...
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Advocacia extrajudicial
... ízos a essas pessoas, uma vez que nesses casos não haveria a intervenção do Ministério ... o valor do contrato, as condições gerais, o prazo e o local de pagamento, os direitos e as ... da cláusula segunda, pelo seu valor nominal ... QUARTO – A CONTRATANTE não poderá ...
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Alimentos
... Cabe prisão civil do devedor nos casos ... concubinato do credor, cessa o dever de ... Em linhas gerais, teríamos quatro correntes, a saber: ... a) a ... de 24 (vinte e quatro) anos, com valor nominal superior a um milhão e trezentos mil reais e que ...
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Direito individual do trabalho
... do vínculo empregatício e, em tais casos, a configuração, ou não, do vínculo, sempre ... de direito intertemporal, são princípios gerais do direito a irretroatividade das leis e a ... que não houve redução salarial nominal" na parcela ou rubrica — isso é fato, pois o pr\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... e despesas e os resultados primário e nominal implícitos no Projeto de Lei Orçamentária de ... a finalidade de cobertura dos orçamentos gerais dos respectivos organismos e entidades ... condições de que trata este artigo, nos casos de: ... I - Esfera Orçamentária; ... II - ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... exclusiva da União, especialmente nos casos que impliquem preservação ou acréscimo no ... e despesas e os resultados primário e nominal implícitos no Projeto de Lei Orçamentária de ... a finalidade de cobertura dos orçamentos gerais dos respectivos organismos e entidades ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... a Constituição de 1988, em seus aspectos gerais", é inovadora, ou, pelo menos, é esse o seu tra\xC3" ... do mercado, instituindo, em alguns casos, planos de participação nos lucros ou ... de Serviço; salário mínimo; valor nominal do décimo terceiro salário; remuneração do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... artigo sòmente poderão ser excedidos nos casos de emprêsas em que a SUDENE, a União ou os ... cento) ao ano sôbre o respectivo valor nominal ... § 3º O benefício de que trata a alínea ... capítulo vi ... Das Disposições Gerais ... Art. 39. Para os fins desta lei, considera-se ...
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Contratos administrativos
... ção de serviços gratuitos, salvo os casos previstos em lei” ... 2381) (2015) Banca: ... pre-vistas, ser regidos pelos princípios gerais aplicáveis aos contratos privados” ... D) ... de 25% (vinte e cinco por cento) do valor nominal original ... D) o reequilíbrio do contrato ...
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Direito empresarial
... § 1º Nos casos deste artigo, precederá autorização judicial, ... CAPÍTULO ... ÚNICO DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 983. A sociedade empresária deve ... á se as ações terão, ou não, valor nominal ... § 1º Na companhia com ações sem valor ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... em ambos os casos, foi o descumprimento do mesmo requisito, ... capítulo dedicado a aspectos gerais do setor audiovisual brasileiro – o ... Congresso Nacional, em votação nominal ... §3º. O ato de outorga ou renovação ...
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Contestação
@1. Considerações gerais ... Dentre as formas legalmente previstas de ... e empregador, segundo essa ordem nominal. Embora, na ampla maioria dos casos, no processo ...
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Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... somente será produzido nos julgamentos dos casos concretos ... submetidos ao crivo dos ... nominal, seguida do respectivo número de inscrição no ... , quando serão realizadas as eleições gerais, somente estes poderão sair do partido pelo qual ...
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Direito Empresarial
... por sua dissolução, total ou parcial, nos casos de fraude relativa à autonomia patrimonial ... Sociedades simples e empresária e temas gerais ... (OAB/Exame XXXVI) João Paulo, Thiago, Ana ... nominal e conferirão a seus titulares os mesmos ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... defendido pelo CPC/2015, especialmente em casos como o presente, em que as tentativas de ... Seção I Disposições Gerais ... Art. 26. A cooperação jurídica ... do crédito, correspondente ao valor nominal da portaria de anistia, ou bloqueio do respectivo ...
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Decisão da Presidência nº 34674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2017
... Estatuto dos Servidores do Estado de Minas Gerais) ... Quanto à fundamentação adicional de ... em sessão pública, em votação nominal, aberta e fundamentação, e que é obrigatória ... Tribunal Federal só se justifica nos casos ...
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Das penas
... É o local onde serão realizados os exames gerais, cujos resultados deverão ser encaminhados à ... de segurança das penas, nos seguintes casos: ... a) as medidas de segurança são ... XI - chamamento nominal; ... XII - igualdade de tratamento salvo quanto ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Estudamos, no Capítulo 6, as noções gerais dos direitos e garantias fundamentais, tratando, ... jurídicas vigentes, no julgamento dos casos que lhe sejam submetidos, que violem o direito à ... , além de acompanhada da relação nominal dos seus associados e da indicação dos ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... complexo ou imprevisível, porque em muitos casos, normas genéricas dão suporte a decisões ... gerais para a proteção dos direitos fundamentais ... seja de maioria absoluta, com votação nominal. Caso o objeto do tratado seja típico de lei ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 05-10-2017
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 ... 5.2.13- Nos casos em que o candidato tiver sua inscrição ... 7.Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal (casos gerais e particulares) ...
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Direito Administrativo
... administrativos, o sigilo é aplicável em casos em que este seja imprescindível à segurança da ... é o poder de expedir regulamentos gerais para a fiel execução da lei (é, portanto, ... veis em 10% (dez por cento) de seu valor nominal. Com relação à constitucionalidade de tais ...
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Língua portuguesa
... “o itinerário” (linha 32); em ambos os casos, a coerência do texto é preservada ... 1: ... LÍNGUA PORTUGUESA ... (4) A forma nominal “adicionada” (linha 62) concorda em gênero e ... Gerais, aliado ao poder central naquele momento, e ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... , permitindo fixar, desse modo, em alguns casos, a competência territorial do Juiz Trabalhista ... fato, um dos mais importantes princípios gerais do Direito que foi importado pelo ramo ... direta (que envolve tanto a redução nominal dos salários, como a redução real dos ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... , permitindo fixar, desse modo, em alguns casos, a competência territorial do Juiz Trabalhista ... fato, um dos mais importantes princípios gerais do Direito que foi importado pelo ramo ... direta (que envolve tanto a redução nominal dos salários, como a redução real dos ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... de segurança das penas nos seguintes casos: a) as medidas de segurança são ... É o local onde serão realizados os exames gerais, cujos resultados deverão ser encaminhados à ... XI – chamamento nominal; ... XII – igualdade de tratamento salvo ...