Categoria funcional do grupo DAI
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... á direitos fundamentais componentes de categoria superior e outros que lhes são inferiores ... Aos gritos, todos - inclusive o grupo mais reacionário do nosso sindicalismo - clamam, ... própria, com organização e estrutura funcional independentes, impossibilitando a presença da ...
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Introdução
... á direitos fundamentais componentes de categoria superior e outros que lhes são inferiores ... Aos gritos, todos — inclusive o grupo mais reacionário do nosso sindicalismo — ... funcional independentes, impossibilitando a presença da ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... ústrias Farmacêuticas de Capital Nacional (Grupo FARMABRASIL), da Associação Brasileira das ... ato inventivo, que resulte em melhoria funcional" no seu uso ou em sua fabricação” ... \xC2" ... categoria, incluem-se os Supplementary Protection ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... responsável pela introdução dessa categoria" de pensamento no debate filosófico, jurídico e \xC3" ... qualquer distinção entre participantes do grupo que não se ajuste com a natureza específica, a ... Conta, para tanto, com a divisão funcional de atribuições dos diferentes componentes do ...
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Aspectos Polêmicos do Processo Coletivo na Esfera Trabalhista
... interesses coletivos ou individuais da categoria em questões judiciais ... O art. 82, IV, do ... natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ... Comprovação da situação funcional de cada substituído na fase de conhecimento ...
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Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... grupo de salas situado em prédio de uma de suas ... fundamental (dimensão existencial ou funcional) ... No entanto, em que pese o Estado realizar ... transferência de recursos de uma categoria de programação ... para outra ou de um órgão ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... do próprio Estado; já os de segundo grupo eram aplicados nas relações entre particulares, ... fundamentais, não enquadráveis na categoria dos direitos da personalidade. O mesmo ocorre na ... fenômeno que revela grave distúrbio funcional no metabolismo da fenomenologia social: a ...
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Ação Sindical e Fins
... interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou ... e coletivos de todos que se compreendem no grupo e ... (360) Introducción al derecho ... considerada a hierarquia, competência funcional e territorial; os municípios e os ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ções da ação não mais configuram categoria processual autônoma, diversa dos pressupostos ... processual, uma vez que participa do mesmo grupo econômico da contratada e explora a prestigiosa ... 3º DA LEI 11.101/05. COMPETÊNCIA FUNCIONAL. PRECEDENTES. 2. ALTERAÇÃO DO ESTADO DE FATO ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... em outra categoria de proteção jurisdicional — a tutela de ... Desse modo, a competência funcional para a ação cautelar é do juízo onde tramita ... dos interesses coletivos, pertencentes ao grupo ... Vivemos, hoje, uma sociedade de massas, ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... -la por parte de autoridade, seja de que categoria" for e sejam quais forem as funções que exerça\xE2\x80" ... A competência hierárquica ou funcional será ixada levando-se em conta a autoridade ... natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ...
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Da organização sindical
... interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou ... é o estágio exigido pela CLT para que um grupo profissional prove ter condições para ... , exclusivamente em regime de conexão funcional. (Redação dada pela Lei nº 6.386, de ...
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Ação civil coletiva
... ’, envolvendo interesses de grupo e categorias. Daí por que seguem, como titulares ... e interesses individuais e coletivos da categoria representada. Essa atuação se dá como ... @16. Competência funcional para julgamento da ação civil coletiva ... O ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , também denominado conflito de grupo 4 ou de categorias , tem por objeto não ... , na mesma localidade e para a mesma categoria, Comissão de empresa e Comissão sindical, o ... -se nas cláusulas da independência funcional e da inamovibilidade dos membros da ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente ... termos, ao sindicato representativo da categoria profissional, bem como afixará aviso nos ... ão, na discriminação hierárquica e funcional do pessoal embarcadiço, ao quadro aprovado pelo ...
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Da advocacia
... Assim, existirá um equilíbrio funcional entre as defesas de ambas as partes e o ... Consulta que atinge os membros da categoria em todas as Seções e Subseções da OAB, ... Por Estado Maior se entende o grupo de oficiais que assessoram o Comandante de uma ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... interesses, individuais e coletivos da categoria considerada como um todo, quer dizer, ... representa a atuação coletiva do próprio grupo organizado (425) ... A negociação coletiva ... , quando sofre rebaixamento salarial ou funcional, transferência prejudicial, alteração das ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... a confiança de algum membro do respectivo grupo, consiga “entrar” na sala. O cuidado a se ... -se do Magic Lantern , pertencente à categoria de keylogger e concebido para ser instalado de ... que uma perspectiva puramente virtual e funcional sobre o acesso transfronteiriço de dados para ...
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A consolidação substancial
... existindo (nos seus perfis objetivo e funcional) sob outra titularidade. Além disso, ... Se os devedores compuserem um grupo empresarial, a primeira solução ... courts , por sua vez, enquadram-se na categoria de “Article I courts” , que são tribunais ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... de disposições legais particulares de categoria profissional ou econômica e de atos normativos" ... Este pode ser positivo, enquanto o do grupo empresarial pode ser negativo ... Em apertada ... Competência funcional" e territorial. Conflito coletivo circunscrito à \xC3" ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... sob a proteção legal uma nova categoria de trabalhadores: as mulheres maiores de 18 anos, ... direitos fundamentais têm uma noção funcional e, portanto, relativa, evoluindo em conformidade ... "Integram este grupo" aqueles que não outorgam ao processo de positiva\xC3" ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... a lei, não se pode exigir experiência funcional excedente a seis meses do trabalhador concorrente ... o contrato de trabalho não se sujeita a um grupo diferenciado de alterações subjetivas, mas, ... de trabalhadores representativo da categoria da atividade econômica preponderante” (art ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... que trabalhem comprovadamente com o grupo familiar respectivo) provocando lesão corporal u perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, ... Social as seguintes pessoas físicas na categoria de empregado — aquele que presta serviços de ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... a lei, não se pode exigir experiência funcional excedente a seis meses do trabalhador concorrente ... o contrato de trabalho não se sujeita a um grupo diferenciado de alterações subjetivas, mas, ... de trabalhadores representativo da categoria da atividade econômica preponderante” (art ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... A bem de ver, a própria categoria" “ possibilidade jurídica do pedido\xE2\x80" ... grupo de trabalho da Câmara encarregado de ... , que a política seja funcional", que a política tenha credibilidade junto \xC3" ...