Categoria funcional do grupo DAI
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... são tantos quantas forem as metas a que um grupo organizado se propõe, segundo os tempos e as ... -crático – a essência do processo funcional consiste em obter, exercer e controlar o poder ... princípio maioritário, elevado à categoria de fonte de verdade expressa na lei”, haja ...
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Ações Constitucionais
... custódia, não se está mais diante de um grupo de pessoas indeterminadas e indetermináveis, mas ... -la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça ... , a indivisibilidade e a independência funcional.” A mesma redação se verifica no § 1º do ...
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Consolidação das leis do trabalho
... guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente ... termos, ao sindicato representativo da categoria profissional, bem como afixará aviso nos ... ão, na discriminação hierárquica e funcional do pessoal embarcadiço, ao quadro aprovado pelo ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos ... guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico ou financeiro rural, serão ... funcional, a prescrição só alcança as diferenças ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , também denominado conflito de grupo 4 ou de categorias , tem por objeto não ... , na mesma localidade e para a mesma categoria, Comissão de empresa e Comissão sindical, o ... -se nas cláusulas da independência funcional e da inamovibilidade dos membros da ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... de deficiência para compor seu quadro funcional, nos limites mínimos exigidos pela legislação ... solidária não decorreu da existência de grupo econômico, sucessão de empresas ou de ... Essa categoria" exerce função pública e inicialmente era inclu\xC3" ...
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A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
... ) no Congresso Nacional e (ii) no âmbito do Grupo de Altos Estudos Trabalhistas – GAET, ... o desconto de todos os integrantes da categoria, após a celebração de instrumentos normativos ... avaliações de desempenho, progressão funcional e ascensão ou rebaixamento profissional dentro ... -
Controle de constitucionalidade
... grupo de normas da constituição que se diz possam ter ... Estão nessa categoria, portanto, todas as normas da parte dogmática ... úblicos, e dotadas de especialização funcional, sendo-lhes vedado exercer fins ou atividades ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Miragem, “a partir da equivalência funcional, vem a necessidade de análise de uma perspectiva ... e a dados genéticos, e constituem uma categoria específica de dados pessoais, em razão de ... ser prejudicada quando se pertence a um grupo no qual tenha sido traçado um perfil com ...
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Organização Sindical
... dispensa, a suspensão, o rebaixamento funcional ou de ... ção legal dos que participarem da categoria de produção para que foi constituído e de ... produzidas e a contribuição imposta ao grupo representado, prevendo-se sua disciplinação por ...
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Decisão Monocrática com número 5532233-20.2023.8.09.0051 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-12-2023
... 13. A Progressão Funcional é a ... movimentação do servidor na carreira ... dispositivo legal específico à categoria onde se enquadra ou, caso inexistente, que ... servidores que integram o grupo ocupacional operacional, que inclui o cargo de ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... aos trabalhadores que integram certa categoria proissional ou, sendo essa categoria composta por ... Mas a estabilidade funcional – que não existe nas hipóteses de função de ... ços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... em outra categoria de proteção jurisdicional — a tutela de ... Desse modo, a competência funcional para a ação cautelar é do juízo onde tramita ... dos interesses coletivos, pertencentes ao grupo ... Vivemos, hoje, uma sociedade de massas, ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... em outra categoria de proteção jurisdicional - a tutela de ... Desse modo, a competência funcional para a ação cautelar é do juízo onde tramita ... dos interesses coletivos, pertencentes ao grupo ... Vivemos, hoje, uma sociedade de massas, onde ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... em outra categoria de proteção jurisdicional — a tutela de ... Desse modo, a competência funcional para a ação cautelar é do juízo onde tramita ... dos interesses coletivos, pertencentes ao grupo ... Vivemos, hoje, uma sociedade de massas, ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... modo que a busca pela compreensão da categoria que o dano se insere passa a ser vital para a ... , mas também no seio da família enquanto grupo em si considerado e locus de violação de ... mera liberalidade; e a fundamentação funcional, em que o contexto familiar ocorre para que haja ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9068, DE 26 DE JUNHO DE 1995. Cria, Na 3 Região da Justiça do Trabalho, em Belo Horizonte, No Estado de Minas Gerais, No Ambito do Ministerio Publico do Trabalho, Cargos de Procuradores do Trabalho de 2 Categoria, Cargos em Comissão e da Outras Providencias.
... do Ministério Público do Trabalho, quatro cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, Código DAS-102.2 ... Art. 3º Os ... há menos de cinco anos, exceto se integrantes do Quadro Funcional mediante concurso público ... Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... pelo sindicato representativo da categoria; b) convenção ou acordo coletivo de trabalho ... ância de que necessita para viver com seu grupo familiar ... JURISPRUDÊNCIA ... 1) Súmula ... o ingresso da Reclamante em seu quadro funcional, é de se concluir que as parcelas concedidas ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... a etiologia do Direito: no primeiro grupo, sobressai o precedente, radicado no equity ... para referir-se a essa segunda categoria de precedentes, cujos efeitos obrigatórios ... precedentes, em razão da hierarquia funcional e de prática de “infidelidade” pelo ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... tem sido que, durante o século XVII, um grupo de estudiosos se baseou nas inovações ... , deveria – no interesse da capacidade funcional da administração – ser impedido um prejuízo ... Estado não podia mais ser remetido à categoria fixa de “inimigo público”, tendo em vista ...
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Organização Sindical
... mínima, na sindicalização por categoria e na manutenção do sistema confederativo ... encarregada de representar interesses de um grupo ... ” (13) , o que ... traz em mente, de ... , invoca quatro critérios possíveis: funcional"; instrumental; subjetivo e estrutural, sendo, no \xC3" ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... um advogado e o Sindicato de sua categoria não puder atendê-lo, o Estado, por meio de ... de uma origem comum relativamente a um grupo determinado de empregados. Esse requisito foi ... definição em torno da competência funcional para a execução respectiva. Conflito de ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... do Tribunal Superior do Trabalho, condenou grupo de pessoas, envolvendo “microempresários, ... trabalho, é aquele de que é titular a categoria, ou uma parcela da categoria, como o grupo de ... funcional"-finalística limitada por intermédio de legisla\xC3" ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... menção de que regeria a competência funcional dos juízes de primeiro grau, isso se limitava a ... grupo de câmaras, seções, turmas, Plenário) ... Os ... categoria. Em matéria processual prevalece a lei, no que ...
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Organização sindical
... mínima, na sindicalização por categoria e na manutenção do sistema confederativo ... encarregada de representar interesses de um grupo ... ” 13 , o que ... traz em mente, de imediato, ... , invoca quatro critérios possíveis: funcional"; instrumental; subjetivo e estrutural, sendo, no \xC3" ...