Categoria funcional do grupo DAI
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Anexo IV - Análise crítica do discurso do secretário de reforma do poder judiciário: sobre a necessidade de formação de um exército de mediadores
... trabalho com a formação de uma nova categoria de profissionais. Tais profissionais, no entanto, ... e Giddens) e da linguística sistêmico-funcional (Halliday). Nesta linha, optou-se pelo diálogo ... riscos, porque seu uso é reservado a um grupo determinado de indivíduos. “O enunciado ...
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Dos Atos Processuais
... A doutrina também inclui a categoria dos chamados negócios jurídicos processuais , ... relação e/ou integração negocial, funcional ou técnica e que tenha sido homologado e ... Permanente de Acessibilidade e Inclusão, o Grupo de Parametrização, o Grupo de Requisitos do 1 o ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... categoria de corpos intermediários, segundo a lição de ... Watanabe destaca a atuação do PROCON e do Grupo Executivo de Proteção ao Consumidor na ... priori , encontram-se em uma posição funcional e sociológica adequada para a real defesa dos ...
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Capítulo 5 - Objeto material da tutela coletiva
... solução passa, não por admitir a categoria dos “interesses” tuteláveis pelo processo, ... que o interesse público, quando um grupo disperso o titulariza, mas não pode ser ... ção de determinado benefício funcional para uma categoria de servidores públicos. Ora, ...
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Conhecimento, verdade e direito
... as palavras fornecidas pela linguagem de um grupo social [ou subgrupo]. O que não puder ser dito ... instrumentos para dar operacionalidade funcional à pesquisa, fazendo-a progredir. 44. Eixo ... sistema positivo, consubstanciando a categoria dos fatos jurídicos [lícitos ou ilícitos, ...
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Capítulo 1: Do mandado de segurança (MS)
... ão, por ato de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça ... em razão da função ou da categoria funcional da autoridade assinalada como coatora na ... coisa julgada limitadamente aos membros do grupo ou categoria substituídos pelo impetrante, ou ...
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O empregado
... laborais do empregado chegam a formar um grupo relevante ... Em primeiro lugar, não se ... enquadrado em tal circunstância funcional" (hoje, art. 62, inciso II, CLT; anteriormente, al\xC3" ... categoria bancária tem norma especial no tocante à ...
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Dos crimes contra a pessoa
... - Homicidio funcional ... VII - contra autoridade ou agente descrito ... ção de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio ... · Redação estabelecida ... 149 do Código Penal, que se insere na categoria dos crimes contra a organização do trabalho, ...
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Do processo judiciário do trabalho
... grupo, da categoria, e das classes profissional e ... por dependência é uma competência funcional, absoluta, que. como tal, não admite ...
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Direito Constitucional
... O poder constituinte originário é uma categoria pré-constitucional que fundamenta a validade da ... ário – TJ/PA – 2020 – CESPE) Um grupo de pais apresentou requerimento a determinado ... funcional garante ao servidor o direito de impetrar habeas ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... a autora, os textos pertencentes à categoria de teoria do urbanismo têm três traços em ... , pelo processo de difusão realizado pelo grupo do CIAM ... Os autores inspirados pelo modelo ... autor, por exemplo, o controle técnico funcional da construção; as limitações urbanísticas ...
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Duração do trabalho - jornada
... a jornada padrão no contexto de certa categoria ou grupo de trabalhadores — sem regra negocial ... ção hierárquica elevada na estrutura funcional da empresa, não se submetem a controle e ...
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A definição da política financeira como critério de identificação do controle externo e a responsabilização do controlador
... de poder que se instaurem no âmbito do grupo econômico 484 ... No entanto, como se demonstrará ... as finanças, mas sobre qualquer área funcional da gestão das sociedades subordinadas 500 ; ou ... o controle empresarial externo como categoria" operacional, como é o caso do Direito da Concorr\xC3" ...
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Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
... adequadamente os interesses de todo o grupo, porque o julgamento obrigaria a todos os ... indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a ... o dano, cujo juízo terá competência funcional para processar e julgar a causa”. Assim, o ...
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Decisão monocrática Nº 1298856 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2021
... REPRESENTAÇÃO DE PARTE DE CATEGORIA PROFISSIONAL. ILEGITIMIDADE ATIVA SEGUNDO A ... tão somente uma fração da categoria funcional dos servidores públicos estaduais, na medida em ... parte, da CF, por ser um subgrupo dentro do grupo" representado pela ANOREG – Associação dos Not\xC3" ...
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Da Penhora
... Entram para a primeira categoria a necessidade de a sentença homologada vir ... poderá causar transtornos a sua vida funcional, com desprestígio do art. 620, CPC (art. 805, ... 8.009/1990, a constatação de que o grupo familiar não reside no único imóvel de sua ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001321-92.2015.5.07.0012), 2018-04-09
... outra atividade correlacionada à categoria dos financiários ou bancários ... Passo a ... sido anotada pela ADOBE e o crachá funcional também fosse emitido com a identificação desta ... MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 5 ... GRUPO ECONÔMICO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. As ...
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Legislação
... ção do sindicato representativo da categoria profissional ... XI — quando o trabalhador ... aos contratos de participação de grupo de consórcio para aquisição de imóvel ... ência nacional, obstar a promoção funcional. (NR) (Redação dada pela Lei n. 12.288, de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7600, DE 15 DE MAIO DE 1987. Dispõe Sobre Gratificação a Ser Concedida a Engenheiros Agronomos e da Outras Providencias.
... ída aos servidores integrantes da Categoria Funcional de Engenheiro Agrônomo, Código NS-912 ou LT-NS-912, do Grupo - Outras Atividades de Nível Superior, uma ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... ção, que passa a ser reconhecida como um grupo social fundado, principalmente, por laços de ... de se falar em família de “segunda categoria”, a família socioafetiva merece igual ... o julgador se ater à interpretação funcional dos institutos, baseado na tabua axiológica da ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... extracontratuais: o primeiro, cognominado grupo francês, utiliza-se da fórmula geral (a ... refletiam as obrigações delituais na categoria da culpa — do que à consagração legislativa ... o dano à pessoa e a incapacidade funcional do empregado” (grifou-se) ... 1082.02-4 ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... categoria funcional da área médico-pericial do quadro de ... Grupo-Tarefa, por proposta da DOUPPR à Diretoria de ...
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Direito Processual do Trabalho
... julgar ação ajuizada por sindicato de categoria profissional em face de determinada empresa para ... contra duas empresas integrantes do mesmo grupo econômico e uma terceira, que alegadamente foi ... (C) A competência funcional ...
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Legislação Complementar
... II — o piso da categoria previsto em instrumento normativo, quando houver ... õe sobre a constituição e atuação do Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho ... funcional, a ser apurada em processo administrativo ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... , principalmente o aumento do quadro funcional, é medida de urgência ... c) comportamento das ... de sucessão de empregadores e grupo econômico (responsáveis patrimoniais ... estivesse assistido por sindicato da categoria. Até a edição da Lei n. 13.467/2017, o ...