Categoria funcional do grupo DAI
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... tem sido que, durante o século XVII, um grupo de estudiosos se baseou nas inovações ... , deveria – no interesse da capacidade funcional da administração – ser impedido um prejuízo ... Estado não podia mais ser remetido à categoria fixa de “inimigo público”, tendo em vista ...
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Organização Sindical
... mínima, na sindicalização por categoria e na manutenção do sistema confederativo ... encarregada de representar interesses de um grupo ... ” (13) , o que ... traz em mente, de ... , invoca quatro critérios possíveis: funcional"; instrumental; subjetivo e estrutural, sendo, no \xC3" ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... um advogado e o Sindicato de sua categoria não puder atendê-lo, o Estado, por meio de ... de uma origem comum relativamente a um grupo determinado de empregados. Esse requisito foi ... definição em torno da competência funcional para a execução respectiva. Conflito de ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... menção de que regeria a competência funcional dos juízes de primeiro grau, isso se limitava a ... grupo de câmaras, seções, turmas, Plenário) ... Os ... categoria. Em matéria processual prevalece a lei, no que ...
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Organização sindical
... mínima, na sindicalização por categoria e na manutenção do sistema confederativo ... encarregada de representar interesses de um grupo ... ” 13 , o que ... traz em mente, de imediato, ... , invoca quatro critérios possíveis: funcional"; instrumental; subjetivo e estrutural, sendo, no \xC3" ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... (B) a doença degenerativa, a inerente a grupo etário e a doença endêmica ... (C) para ... situação: a convenção coletiva da categoria para o período 2018/2019 prevê o pagamento de ... lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, ...
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Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
... Na linguagem da Convenção de Palermo, o grupo há de ser estruturado de maneira não fortuita ... prática delitiva concentram-se na categoria da criminalidade de colarinho branco, com total ... 26.05.2014, respeitada a independência funcional, no sentido de que “considera que o crime de ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... ão na venda de ativos e o reconhecimento de grupo econômico pela Justiça do Trabalho – 3. Uma ... direito de desapropriar foi alçado à categoria constitucional como exceção à garantia da ... como atividade empresarial no perfil funcional de Asquini, a empresa poderia ser preservada ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... @@2.1. Grupo de empresas ... O entendimento predominante na ... ões por acidente do trabalho ou doença funcional. São Paulo: LTr, 2008) ... Oportuno, ... parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de ...
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Revista do Ministério Público do Trabalho n. 11 (março/1996) - Ação civil pública para a tutela de interesses difusos na Justiça do Trabalho
... “indivíduo socialmente vinculado”, ao grupo de indivíduos que possuíam entre si um vínculo ... ível, de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a ... o dano, cujo juízo terá competência funcional para processar e julgar a causa”. A referência ...
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Ações constitucionais
... de ir e vir, quer pessoal, quer de um grupo determinado de pessoas, o instrumento processual ... /97, é definida conforme a hierarquia funcional da autoridade coatora, podendo ser sistematizada ... indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a ...
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A Idade Contemporânea
... O crime foi enfocado como uma categoria de lógica abstrata, como um ente apriorístico ... ção de um sistema racional-final ou funcional do direito penal. As duas peças centrais de tal ... O indivíduo encontrava-se diluído no grupo social, não sendo jamais colocado em primeiro ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... pelo autor não se inserem na categoria de "documento novo" a que alude o art. 966 do ... A contratação do Seguro de Vida em Grupo, foi livremente pactuada de acordo co m a ... agra - vada pela atividade funcional desempenhada em favor de empresa que deixara de ...
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Das penas
... nos fatos, inclusive como efetivo líder do grupo insurgente. Encontram-se presentes todos os ... segundo o critério em que se atende à categoria profissional, ao rendimento e à perfeição do ... dupla consideração da situação funcional para agravar a pena, vê-se que tal não ocorreu ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... sentido de que, cada vez mais, o perfil funcional do instituto centra-se mais no imperativo de ... a indenização por danos morais à categoria de direito e garantia fundamental (art. 5º, X, ... Outro grupo criado por um internauta que se denomina Matheus ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... um advogado e o Sindicato de sua categoria não puder atendê-lo, o Estado, por meio de ... definirá o número de integrantes de cada grupo, os quais devem demonstrar a adequação de seu ... definição em torno da competência funcional para a execução respectiva. Confiito de ...
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Sustentação Financeira
... ção legal dos que participarem da categoria de produção para que foi constituído e de ... ǰȱemȱregimeȱ de conexão funcional ... Art. 582. Os empregadores são obrigados a ... grupo ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... administrativista defende o método da categoria geral. Nas palavras dela: “Pode-se concluir, ... público contra o mau exercício funcional ... A primeira fase tem hoje apenas valor ... interesse coletivo: a) interesse pessoal do grupo; b) interesse coletivo como soma de interesses ...
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Peças prático-profissionais
... procedimento caracterizaria acúmulo funcional com a atividade de garçom, pelo que ela requer o ... ê localiza a convenção coletiva da categoria de Nelson, com os pisos normativos para todas as ... e a Mineradora TNT Ltda., do mesmo grupo econômico, requerendo diversas parcelas. A ...
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O controle empresarial externo como mecanismo de organização empresarial
... por conseguinte, grupo econômico de subordinação ou de coordenação ... ômeno a partir de seu ponto de vista funcional, motivo pelo qual o direito contemporâneo tende ... cit., 2008, p. 348 ... externo na categoria geral de heterodireção empresarial e ...
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A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... 6 Este grupo de direitos é por vezes referido também pela ... tem entre seus postulados a primazia da categoria do ser sobre a do ter , ou seja, das ... buscarem soluções de equivalência funcional nos sistemas em cotejo, gerará resultados ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... na sentença, inclui-se nessa categoria de encargos da condenação e, embora tenha ... contratualmente para o encerramento do grupo correspondente. (4ª Turma Recursal / ... é definida segundo a hierarquia funcional da autoridade coatora e sua sede funcional, não ...
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Exercícios prácticos
... sujeito ativo for líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual, sua pena será aumentada em ... contribui para o cometimento de delito funcional. Assim, o extraneus que concorrer para a ... que todos os juízos seriam de mesma categoria, aplicam-se as previsões do Art. 78, inciso II, ...
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A Medida de Segurança como a pior opção: por que os neurocientistas não devem dizer sobre como punir
... no que diz respeito à mitigação da categoria de livre arbítrio – base para a teoria da ... Advogada criminalista. Integrante do Grupo de Estudos e Extensão Casa Verde desde o ano de ... coletiva e que o delito é um elemento funcional da vida social (como bem demonstrou Emile ...
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As transformações do campo judiciário na república
... Nenhum estranho, seja governo, grupo de pressão, indivíduo ou mesmo um outro juiz ... passassem a ter um projeto, enquanto categoria proϐissional, que pudesse se desvencilhar de ... o Ministério Público com autonomia funcional, ϐinanceira e administrativa, mas sem ...