Categoria funcional do grupo DAI
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Artigos 457 a 467
... funcional (de cumprimento) do contrato 4 ... 3. O ... ços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ... por dia de atraso, limitada ao piso da categoria, assegurados em qualquer hipótese o ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... ” figuram como o segundo grupo prioritário (atrás apenas das “pessoas com 60 ... o nível físico, mental ou social funcional ótimo, proporcionando-lhe os meios de modificar ... considerado como um direito elevado à categoria de Direito Fundamental, ao passo que é um dos ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... trabalho, vinculando às empresas variado grupo de prestadores de serviços (corretores, ... contrato de trabalho, ao desligar-se da categoria contratual da locação, deva ingressar numa ... trabalhadores; b) impedir a ascensão funcional do empregado ou obstar outra forma de benefício ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... do indivíduo ou de alguns componentes do grupo), restrita a alguns grupos sociais (associações ... última instância, pelo aprimoramento funcional do sistema processual, intentando-se-lhe extrair ... proponentes da demanda, mas limitada à categoria (ou classe), nos termos do art. 103, II, do ...
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O dano moral
... contrário à unidade e harmonia do grupo" social’’ 126 ... Certo é que naquela \xC3" ... não dizem respeito a qualquer categoria especial de direitos, uma vez que eles podem ... provém, a rigor, de uma modificação funcional ...
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Processos
... categoria de processos. Diferentemente do processo ... a aplicação indevida das regras de um grupo sobre outro ... Em sua obra sobre a ... Sob o ponto de vista funcional, as Súmulas Vinculantes uniformizam as decisões ...
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Exercício de algumas profissões
... , entendeu que o salário mínimo dessa categoria seria o valor de dois salários mínimos vigentes ... , a identidade passa a ser muito mais de grupo do que individual ... Além disso, a ... como a que explore serviço de música funcional ou ambiental e outras que executem, por quaisquer ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... a fase de cumprimento (sinalagma funcional). Sob esse último aspecto, o juiz deve agir ... com a equidade) estavam incluídas na categoria das actiones bonae fidei ou se, de forma ... ção do patrimônio na pessoa do líder do grupo (instituto do mondualdo ). Entre as diferentes ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... produção e seus fornecedores, no meio funcional em que o homem trabalhador se insere ... ável consagra uma expressão usada por grupo de pesquisadores do Instituto de Tecnologia de ... segregando-se o empregado como a única categoria" jurídica a quem se negaria o direito à reparaç\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... ; d) liberação do seguro de vida em grupo; e) honorários advocatícios; e f) benefícios ... a convenção coletiva de trabalho da categoria profissional do falecido estabelece que a empresa ... que, por força de sua atribuição funcional, atuou na defesa do patrimônio da própria ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... ção, nas gens e nas tribos, por pessoa ou grupo de pessoas que davam a solução da disputa, como ... -se a importante contribuição dessa categoria jurídica (sot law) para a evolução do Direito ... mencionado, sob as nuances estrutural e funcional. (1185) ... Com acento no enfoque ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... de garantias aos componentes de cada categoria reconhecida, o que propicia a defesa coletiva dos ... condições pessoais ou sociais de cada grupo de trabalhadores e a natureza dos bens comuns a ... ao emprego, que obstem a ascensão funcional, que impossibilitem a manutenção do emprego ou ...
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Sentença e Coisa Julgada
... ório, pois declara a identidade funcional e o direito à isonomia salarial (art. 461 da ... da empresa demandada, a empresa do mesmo grupo econômico etc ... Conforme Enrico Tullio ... enquadramento sindical do reclamante na categoria de bancário, com a responsabilização ...
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Leis
... inerentes à capacidade contributiva da categoria profissional nos respectivos Estados e ... guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico ou financeiro rural, serão ... a) a que explore serviço de música funcional ou ambiental e outras que executem, por quaisquer ...
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Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
... ção do sindicato, pois este não é a categoria em si, mas apenas a entidade hábil a ... o que faz a unidade e a duração de um grupo humano; se se observa o motivo pelo qual os ... , exclusivamente em regime de conexão funcional (art. 580, § 2º, da CLT) ... A leitura do ...
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Curatela e tomada de decisão apoiada
... Este último grupo vivencia sobrepostas vulnerabilidades, que se ... , examinará as dimensões estrutural e funcional da tomada de decisão apoiada, assim como os ... é determinada em vista de uma categoria genérica, como a idade, por exemplo. Não é a ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... fato de que, em virtude da perspectiva funcional do adimplemento, revigorou-se a exceptio non ... da bilateralidade imperfeita enquanto categoria intermediária entre a bilateralidade e a ... o desistente ou inadimplente causar ao grupo nos contratos do sistema de ...
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Institutos Afins
... indeterminada de pessoas ou determinada por grupo, classe ou categoria ... Art. 13. No ... processo de desvalorização funcional da Constituição escrita, como já ressaltado, ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... na sentença, inclui-se nessa categoria de encargos da condenação e, embora tenha ... contratualmente para o encerramento do grupo correspondente. (4ª Turma Recursal / ... é definida segundo a hierarquia funcional da autoridade coatora e sua sede funcional, não ...
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Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
... ção do sindicato, pois este não é a categoria em si, mas apenas a entidade hábil a ... o que faz a unidade e a duração de um grupo humano; se se observa o motivo pelo qual os ... , exclusivamente em regime de conexão funcional (art. 580, § 2º, da CLT) ... A leitura do ...
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Legislação
... õe sobre a constituição e atuação do Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho ... III — o piso da categoria previsto em instrumento normativo, quando houver ... funcional, a ser apurada em processo administrativo ...
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Direitos fundamentais de liberdade
... sendo originariamente membros de um grupo social natural, como a família (que era um ... categoria do poder constituinte – no sentido de um poder ... público está, em toda a sua atividade funcional, sujeito aos mandamentos da lei e às exigências ...
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Autoridade parental: os deveres dos pais frente aos desafios do ambiente digital
... pessoais foi alçado expressamente à categoria de direito fundamental por força da Emenda ... dos filhos só encontra justificativa funcional na formação e no desenvolvimento da ... relação ou senso de pertencimento ao grupo familiar, principalmente em imagens da criança ...
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Organização do Desporto, da Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas das Relações de Trabalho do Atleta Profissional nos Planos Individual e Coletivo
... coletivos ou mesmo o ajuste para toda a categoria por meio de convenção coletiva de trabalho ... atleta em função do seu desempenho funcional na curta carreira. Podem ser cobradas em ... à imprensa, capazes de desestabilizar o grupo do qual fazem parte a equipe e a comissão ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... as envolvam, sugere sua equivalência funcional , já que buscam os mesmos objetivos e têm a ... pode ser feita pelo sindicato da categoria ou pelo órgão do Ministério do Trabalho, não ... ou na condição de integrante de um grupo, mas a titulares indeterminados e ...