Categoria funcional do grupo DAI
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Estudo de Direito Processual Penal
... Fixação pela competência funcional: art. 84 do Código de Processo Penal ... Material: instrumento do crime (grupo anterior de indícios); coisas apreendidas (grupo ... nulidades manifestas; quanto à outra categoria, dá aos tribunais enorme campo de ação ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... Grupo e de Grupamento de fuzileiros navais; ... d) o ... de sue posto, graduação ou categoria, ficarão sujeitas às normas em vigor nessa ... preparar e processar a correspondência funcional e pessoal do Almirante; ... c) assistir o ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... movimento para, possivelmente, fazer da categoria massa de manobra (Disponível em: ) ... demais obreiros; mas também pode expor o grupo de trabalhadores parados, por ser em menor ... ção de regras de competência funcional (e, pois, absoluta), sob pena de se macular, fora ...
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Sistema de garantias salariais
... À exceção do primeiro grupo de proteções (incidentes sobre o valor do ... lhadores representativo da categoria da atividade econômica preponderante” (art ... funcional, ágil, prático. Em síntese, procedimento que, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000931-17.2013.5.07.0005), 2016-08-25
... foi promovida a Supervisora de Vendas do Grupo Kokid permaneceu percebendo remuneração fixa no valor do piso salarial da categoria, por último R$745,00, mais comissão, também ... nada desabonador em seu histórico funcional. Não consta nada desabonador de sua conduta, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... funcional do serviço público, associados a práticas ... as quatro primeiras séries chegam a 45% do grupo etário de 11 a 14 anos. Uma parcela dos alunos ... governamentais explícitos para essa categoria ... 3.3. Expansão da área cultivada e da ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... : a) no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, ... segmento de trabalhadores uma estrutura funcional e um modus operandi profissionais realmente ... 577 da CLT (que arrola um grupo de categorias diferenciadas), há lei regulando o ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... ção de um usuário específico ou grupo de pessoas, mediante título jurídico ... De outro lado, à luz do critério funcional, um bem será público se estiver empregado de ... desafetados, ou seja, passar para a categoria de bens dominicais, pela perda de sua ...
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Da improbidade e suas congêneres
... ato de improbidade administrativa como categoria autônoma, ao lado da responsabilidade penal, ... com direito de mando (hierarquia funcional) ... Cumpre observar que a teoria das ... às pessoas jurídicas que integram o mesmo grupo econômico, de fato e de direito, desde que ...
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Acórdão Nº 0021023-32.2020.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-09-2021
EMENTA GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Havendo a comunhão de interesses e objetivos entre as empresas, com ingerência dos sócios de uma sobre as outras, de acordo com o § 2º do art. 2º da CLT, há configuração de grupo econômico.
... GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Havendo ... ças salariais decorrentes do acúmulo funcional; adicional de 100% a partir da 3ª hora ... Categoria, que seria dia 1º de março e não a data na ... -
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... , especialmente na denominação do grupo econômico (art. 2º, caput , § 2º, CLT) ... funcional ressarcimento de gastos eventualmente realizados ... um regime jurídico próprio para a categoria de profissionais que, supletivamente, se ...
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Agentes públicos
... , sendo dotados de plena liberdade funcional no desempenho de suas funções, com ... Tribunal de Contas não se enquadram na categoria de agentes políticos ... Pelo exposto, ... , cargos de provimento em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, de ...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... Alterações do Entendimento, prejuízo funcional cerebral (déficit intelectual, arteriosclerose, ... A paralisia de um músculo ou grupo de músculos não representa motivo para ... Classificação M ... A categoria M descreve se o câncer se espalhou (metástases) ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... administrativista defende o método da categoria geral. Nas palavras dela: “Pode-se concluir, ... público contra o mau exercício funcional ... A primeira fase tem hoje apenas valor ... interesse coletivo: a) interesse pessoal do grupo; b) interesse coletivo como soma de interesses ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... E, como órgão, o síndico obviamente possui poder funcional", que, no seu caso, é um misto de função vinculada e função discricion\xC3" ... se dizer substituta do trabalhador, atuando como o alter ego da categoria? ... A nova Lei de Falências coloca em risco a sobrevivência do ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... os membros da categoria profissional que se dedicam à área ... deve funcionar harmonicamente, com cada grupo ou parte realizando devidamente as suas ... ógico de incessante auto-atividade funcional, peculiar à matéria orgânica, mas na ...
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Direito constitucional e constituição
... organização do Estado, com a divisão funcional do poder e proteção do homem contra ... ário, ou seja, do governante singular ou do grupo de governantes que detêm o poder, à época de ... direitos sociais, que pertencem a outra categoria ... É entre esses elementos que se encontram, ...
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Classificações das nulidades processuais penais
... , é o conceito que carece da noção funcional consistente em estabelecer balizas para otimizar ... e juristas : comemoração dos 25 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho. Florence ... Na categoria geral da “nulidade”, distinguem os ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... grupo, da categoria, e das classes profissional e ... definição da competência material e funcional dos seus órgãos.” ... Os Regimentos ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... como um forte sentimento de um grupo de pessoas em reação a eventos ... a sanção de desvios de conduta funcional será a adoção de meios preventivos ... dá quando, pelo uso de outra categoria jurídica, ou de outro disfarce, se t ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Por sua vez, o contrato é a categoria jurídica que permite, a partir de um ajuste ... que se realiza e dura juridicamente em um grupo social. Para a realização dessa ideia, um poder ... @@@12.8.3.3 A alteração funcional e seu limite de licitude ... Na abertura do ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... a lei, não se pode exigir experiência funcional excedente a seis meses do trabalhador concorrente ... o contrato de trabalho não se sujeita a um grupo diferenciado de alterações subjetivas, mas, ... de trabalhadores representativo da categoria da atividade econômica preponderante” (art ...
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O empregado
... laborais do empregado chegam a formar um grupo relevante ... Em primeiro lugar, não se ... enquadrado em tal circunstância funcional" (hoje, art. 62, inciso II, CLT; anteriormente, al\xC3" ... categoria bancária tem regra especial no tocante à ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... [ ... ] A metáfora funciona quando um novo grupo" estabeleceu na lei e na realidade suas reivindica\xC3" ... da vulnerabilidade informacional como categoria autônoma ... 2.2.1.5 A hipervulnerabilidade ... população é considerada analfabeta funcional e outros 42% possuem nível de alfabetismo apenas ...
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Legislação Complementar
... ção do sindicato representativo da categoria profissional ... XI — quando o trabalhador ... aos contratos de participação de grupo de consórcio para aquisição de imóvel ... ência nacional, obstar a promoção funcional. (NR) (Redação dada pela Lei n. 12.288, de ...