Categoria funcional do grupo DAI
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Ética profissional
... um plano de fuga a ser executado pelo mesmo grupo ... Diante de tais circunstâncias, o diretor ... (D) O estágio possui uma categoria especial que limita a atuação em determinados ... que mantenham o decoro e a auto-nomia funcional ... (C) Nenhum advogado pode integrar mais ...
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Direito Processual do Trabalho
... categoria, não tendo eficácia a desistência, a renúncia ... (valor, matéria e pessoa): b) funcional ou hierárquico; c) territorial ... II) EM ... ÊNCIA: a.1) simples ou adesiva: Exemplo: grupo econômico e art. 455 da CLT; a.2) ...
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O dano moral coletivo como uma pena civil
... de sujeitos, seja uma comunidade ou um grupo com maior ou menor grau de coesão. A ... Podemos exemplificar com uma categoria de consumidores de um bem como decorrência de ... ”, com a exaltação de um perfil funcional da responsabilidade civil, superando-se o esquema ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... , com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica; ... , compõe-se de categoria econômica; grupo de natureza da despesa e elemento de despesa ...
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Das disposições gerais
... trabalho, vinculando às empresas variado grupo de prestadores de serviços (corretores, ... contrato de trabalho, ao desligar-se da categoria contratual da locação, deva ingressar numa ... trabalhadores; b) impedir a ascensão funcional do empregado ou obstar outra forma de benefício ...
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Decreto-Lei nº 1.445 de 13/02/1976. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO, DOS MEMBROS DA MAGISTRATURA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das funções de confiança integrantes do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, a que se ... no regulamento da Progressão Funcional, previsto no artigo 6º da Lei nº 5.645, de ... para a Classe final ou única de cada Categoria Funcional, corresponderão à Classe Especial, a ...
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Direito Tributário
... onera determinada atividade, empresa, ou grupo empresarial, interferindo no regime de ... (A) Contribuição de Interesse de Categoria Profissional. (B) Contribuição de ... (B) falta funcional" que dê lugar à aplicação de penalidade pecuni\xC3" ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... o CPP é um decreto-lei, encontra-se na categoria de lei ordinária, ao passo que o ECA é lei ... ência, com o mesmo grau de autonomia funcional, na esfera administrativa municipal e no ... (especificamente voltados para determinado grupo social e com característica peculiar) e ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... , a personalidade do empregado, sua vida funcional e demais elementos que envolvem a prática ... a parte assistida pelo sindicato da categoria, impõe-se dar provimento ao recurso para ... do trabalho de cada empresa, envolvendo grupo social maior. O art. 8º da CLT indica claramente ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE SAÚDE Nº 06, DE 11 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a regulamentação do
... no grau subsequente, dentro da mesma categoria funcional a qual pertence ... § 2º A ... presidente ou coordenador do respectivo grupo quanto à participação do servidor nos ...
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Liberdade Sindical
... sindical; 2) sindicalização por categoria; 3) ligação entre sindicato e Estado e 4) ... sindical tendo em vista o indivíduo, o grupo profissional e o Estado. Dentro do primeiro ... , exclusiva-mente, em regime de conexão funcional" ... Pode ocorrer, todavia, de a empresa ...
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Liberdade sindical
... sindical; 2) sindicalização por categoria; 3) ligação entre sindicato e Estado e 4) ... sindical tendo em vista o indivíduo, o grupo profissional e o Estado. Dentro do primeiro ... , exclusivamente, em regime de conexão funcional” ... Pode ocorrer, todavia, de a empresa ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... pela perda de chance não se limita à categoria de danos extrapatrimoniais, pois, conforme as ... Essa duplicidade funcional do nexo de causalidade deita raízes também na ... dano causado por membro indeterminado de um grupo 179 ... Nesta linha de raciocínio, veri- ... 178 ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... com ele: Essa diferenciação funcional entre política e administra- ção não pode ser ... e de benefício indeterminado (a um grupo) poderá ser tida como universal ou custeável ... Do mesmo modo, passariam à categoria de contribuição diversos tributos cuja ...
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Legislação Complementar
... II — o piso da categoria previsto em instrumento normativo, quando houver ... õe sobre a constituição e atuação do Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho ... funcional, a ser apurada em processo administrativo ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... como um forte sentimento de um grupo de pessoas em reação a eventos ... a sanção de desvios de conduta funcional será a adoção de meios preventivos ... dá quando, pelo uso de outra categoria jurídica, ou de outro disfarce, se t ...
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DECRETO Nº 42018, DE 09 DE AGOSTO DE 1957. Aprova o Regulamento Interno e Dos Serviços Gerais (r/1).
... 1) Regimento; ... 2) Batalhão ou Grupo ... Parágrafo único. As frações de Unidades ... ção, e à que tenha dependência funcional direta; do mesmo modo, e na ordem inversa, ... Segundo a categoria do assunto e quanta à extensão do meio em que ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... trabalhista, também denominado conflito de grupo 4 ou de categorias, tem por objeto não somente ... , na mesma localidade e para a mesma categoria, Comissão de empresa e Comissão sindical, o ... -se nas cláusulas da independência funcional e da inamovibilidade dos membros da ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... empregado, rebaixando-o na hierarquia funcional ... Escusado dizer que a relação supra é ... , mas a todos os integrantes da categoria profissional que representa. É uma decorrência ... , essa manutenção é extensiva a todo o grupo familiar inscrito quando da vigência do contrato ...
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Aspectos Gerais da Fase de Conhecimento da Ação Civil Pública
... O primeiro grupo a ser desenvolvido neste e no próximo capítulo ... , alcançando coletividade, classe ou categoria de pessoas ou grupo(s) (314) , voltando, ... OBJETO NÃO INSERTO NA COMPETÊNCIA FUNCIONAL DA JUSTIÇA LABORAL. O TAC configura instrumento ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... as sanções tributárias, inclui nesta categoria as penas aplicadas em decorrência da prática de ... para tanto que “sob um enfoque funcional, a Receita Federal não possui competência para ... devidos; III - manutenção de agente ou grupo fiscal, em constante rodízio, com o fim de ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... Determinado grupo de doutrinadores defende que a natureza jurídica ... o bem ambiental deve ser incluído em categoria própria e diferenciada, em razão de sua ... funcional, ou seja, o bem público em qualquer das ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... categoria" jurídica e política do conceito de interesse p\xC3" ... a vontade determinada da classe ou grupo (Hegel chama de facção) que exerce o poder, em ... a partir da instituição estrutural e funcional de uma ordem constitucional, por meio da ...
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Artigos 457 a 467
... ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho ... e por antiguidade, dentro de cada categoria profissional. (Incluído pela Lei n. 1.723, de ... funções ou qualquer outra alteração funcional que acarrete a quebra da comutatividade da ...
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Acordão nº (RO)02009.1996.008.06.00.4 de 3º Turma, 3 de Mayo de 2000
... ao ano de 1994, não se enquadrava na categoria de bancário; das horas extras a partir da 6a ... da solidariedade, nem declarou existente Grupo Econômico. Declarou haver sucessão trabalhista ... declinar os fatos relacionados à vida funcional do autor, posto que foi sua superiora ...