cautelares típicas e atípicas
-
Ia�u - Vara c�vel
... da possibilidade de manejo de ações cautelares autônomas, sejam as típicas, sejam as ...
-
O depoimento especial
... preventiva e/ou a fixação de medidas cautelares de proteção das vítimas, resguardando-se ao ... penal brasileiro, ainda guarda condutas típicas do sistema inquisitivo de outrora ... No ... , poderá criar situações atípicas e repetitivas do modelo anterior ... Melhor ...
-
Efetividade jurisdicional e execução no código de processo civil
... nas ‘declarações de direitos’, típicas dos séculos XVIII e XIX. O movimento fez-se no ... efetividade e a idoneidade das medidas cautelares, há uniformidade da melhor doutrina nacional, ... Medidas executivas coercitivas atípicas na execução de obrigação de pagar quantia ...
-
Exercícios prácticos
... querelante, não podem ser consideradas típicas, daí porque ausente a justa causa para a ação ... CONDUTAS ATÍPICAS. (3) RECURSO ORDINÁRIO NÃO CONHECIDO. ORDEM ... e requer, ainda, outras medidas cautelares investigativas para obter provas em face dos ...
-
Acórdão nº 7743-5/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Junio de 2008
Apelação Cível. Ação Declaratória de Existência de Sociedade de Fato. Robustez das Provas Apresentadas, Especialmente Contrato Particular Onde os Contraentes Afirmam a Sociedade de Fato e de Direito entre Ambos. Possibilidade do Reconhecimento. Apelo a que se Nega Provimento. Uma Vez Demonstrada a Existência da Sociedade de Fato, Através da Prova Documental e Testemunhal, é de se Confirmar a...
... os requisitos especificos das cautelares, uma vez que o Acionante nao indicou a pretensao ... , sendo certo que as medidas cautelares (tipicas ou atipicas) tem carater conservative e nao ... -
Tutela jurisdicional diferenciada
... ; e a predisposição de fórmulas típicas de tutela sumária 943 ... Os dois pontos ... eliminar o impróprio uso das chamadas cautelares satisfativas. Porém o conceito pelo autor ... ão, permitindo a aplicação de medidas atípicas para garantir o cumprimento de qualquer ordem ...
-
Processo cautelar
... propósito da existência das ações cautelares" e coerentemente do processo cautelar, há controv\xC3" ... as ações cautelares divide-as em: a) típicas, específicas ou nominadas; b) atípicas, ...
-
Riachão das neves - Vara cível
... Nas medidas cautelares" típicas geralmente o fato que configura perigo j\xC3" ... pelo legislador, mas nas cautelares atípicas cabe ao magistrado examinar o dano e o cabimento ...
-
Acórdão nº 1.0024.95.013805-7/007 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Junio de 2013
... não fica restrita às providências típicas, porque o intuito da lei é assegurar meio de ... atípicas são os mesmos das medidas cautelares típicas, ...
-
Poderes administrativos
... Infância e da Juventude atribuições atípicas de natureza administrativa, como conceder ... ções policiais podem cumular funções típicas de segurança pública com exercício de poder de ... à administração impor medidas cautelares, tais como o afastamento de servidor de suas ...
-
Livro V - Da tutela provisória
... , estão a do exercício de funções típicas, em número de três, a saber: função ... à sua natureza, além de funções atípicas, conforme vimos no quadro anterior, ocorrendo o ... última função é dos provimentos cautelares (que aqui, como visto alhures, também não se ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. ART. 139, IV, DO CPC. RESTRIÇÃO DE SAÍDA DO ... evidenciada a inefetividade das medidas típicas adotadas, bem como desconsiderada a personalidade ... a possibilidade do emprego das cautelares inominadas pessoais que atinjam a liberdade de ir ...
-
Direito Processual Penal
... cautelares de natureza pessoal, como a prisão processual, ... por transferir para o juiz as funções típicas do Delegado de Polícia ... (B) Parte da ... , PELO MAGISTRADO, DE MEDIDAS CAUTELARES ATÍPICAS, INESPECÍFICAS OU INOMINADAS EM DETRIMENTO DO ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... , como pedido condenatório em verbas típicas da relação de emprego; b) pedido implícito de ... cautelares contraria a própria finalidade dada pelo Código ... 84 do CPC/2015, as despesas processuais atípicas são arcadas pela parte. Não seguem a regra ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... , característica fundamental das cautelares, conotação pouco diversa daquela atribuída ... Nominadas ou típicas são as medidas cautelares específicas previstas ... Inominadas ou atípicas são as medidas cautelares não previstas no ...
-
O controle da administração pública
... , mediante o exercício de funções típicas" e atípicas e do recíproco controle entre eles, \xC3" ... a viabilizar a adoção de medidas cautelares vocacionadas a conferir real efetividade às suas ...
-
Negócios jurídicos processuais sobre tutela provisória
As convenções processuais atuam sobre a repartição dos poderes, faculdades e deveres dos sujeitos processuais, assim como do procedimento propriamente dito. A amplitude da autorregulação das partes na construção das relações e situações processuais e do procedimento se encontram o marco divisório entre os direitos das partes e os poderes do juiz. Nesse ensejo, o objetivo do presente artigo é...
... disporem, por convenções processuais atípicas, dos poderes do juiz de analisar a presença (ou ... JURÍDICOS PROCESALES SOBRE MEDIDAS CAUTELARES ... RESUMEN : Las convenciones procesales ... perplexidade o decréscimo das formas típicas e tradicionais de tutela jurisdicional ... -
Capítulo 6 - Reflexos do novo código de processo civil nos processos coletivos
... da aplicação das medidas executivas atípicas no bojo de um processo coletivo. Na hipótese, ... medidas processuais e extraprocessuais típicas da tutela coletiva, pois existem outras formas de ... As medidas cautelares, então existentes, serão requeridas no bojo do ...
-
Das tutelas de urgência
... As medidas típicas urgentes mais antigas eram as providências ... Não se concebiam cautelares satisfativas e as ações especiais ... tutelas típicas, existem as tutelas atípicas, destinadas a assegurar o provimento final, ...
-
Enunciados
... ão, permitindo a aplicação de medidas atípicas para garantir o cumprimento de qualquer ordem ... 806 do CPC de 1973 aplica-se às cautelares propostas antes da entrada em vigor do CPC de ... 966 do CPC/2015 engloba todas as provas típicas e atípicas. (Grupo: Sentença, ação ...
-
Acórdão Nº 0621633-54.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Cível, 15-06-2015
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUSPENSÃO DO TRÂMITE REGULAR DO PROCESSO COM BASE NO PODER GERAL DE CAUTELA DO JUÍZO A QUO. ALEGAÇÃO DE NÃO ENQUADRAMENTO EM NENHUMA DAS HIPÓTESES ENTELADAS NO ART. 791, DO CPC. DESCABIMENTO. ROL MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO. REQUISITOS DO ART. 798, DO CÓDIGO DE RITOS OBEDECIDOS. DECISUM REGULAR. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... poder cautelar. Tais medidas cautelares podem ser organizadas em típicas (previstas no ... atípicas ... são os mesmos das medidas cautelares ... -
Da advocacia
... devem ser regidos por essas modalidades típicas das relações coletivas de trabalho, não ... , por exemplo, a reconvenção, as cautelares, a rescisória e os embargos à execução) e ... que moralmente reprováveis, condutas atípicas não ensejam punição disciplinar, não sendo ...
-
Acórdão nº 1.0024.11.326704-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. DIVÓRCIO. ALIMENTOS GRAVÍDICOS E BLOQUEIO DE CONTAS BANCÁRIAS. RECURSO DESPROVIDO. Não comprometendo os alimentos gravídicos fixados a situação financeira do alimentante, o qual já se prontifica a pagar praticamente o mesmo montante a título de alimentos após o nascimento do filho, e sendo certo que o ordenado bloqueio do numerário existente em contas bancárias de...
... esclarecimento acerca das medidas cautelares típicas ou nominadas, ensina o Prof. Humberto ... atípicas são os mesmos das medidas cautelares típicas, ...