cidadania no brasil o longo caminho
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Constitutionalism and "tupiniquim" reasoning: an interdisciplinary overview of the problems for a Brazilian Constitutional Theory/ Constitucionalismo e razao tupiniquim: uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira.
... "A Republica Federativa do Brasil, formada pela uniao indissoluvel dos Estados e ... a nova lei fundamental do Pais, apos um longo periodo de regime autoritario, enfatizem esse ... CARVALHO, Jose Murilo de. Cidadania no brasil: o longo caminho. 7. ed. Rio de ...
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O constitucionalismo plasmando a democracia
... 3. O constitucionalismo no Brasil e os avanços dos mecanismos de controle dos ... fundamentais de efetivação da cidadania ... Palavras-chave ... Constitucionalismo, ... não se deu do dia para a noite, teve um caminho longo a percorrer para efetivamente estabelecer a ...
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Militares anistiados e sua distinção: a supressão de direitos decorrente da interpretação e tratamento conferido pelo ministério da defesa
Esse artigo almeja perceber as representações sobre anistia, assim como as disputas de poder e de sentido dos que militam na questão. Objetivamos com ele trazer a lume o tratamento diferenciado recebido pelos militares anistiados do Ministério da Defesa. O Ministério da Defesa interpreta que os militares anistiados devem se submeter a um regime jurídico específico e finda por suprimir direitos...
... A triplicação do preço atingiu o Brasil com muita força, pois 80% do consumo dependia do ... contempla, pelo menos, outras três: a cidadania inclusiva, a proteção dos direitos civis e o ... José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro. Civilização ... -
O papel da Escola Superior de Guerra na sustentacao do regime autoritario brasileiro/The role of the Superior War School in supporting the Brazilian authority regime.
... responsabilidades na defesa da Patria" (BRASIL, 1949, p. 5830). Alem disso, procurou-se atender, ... um grupo, cujos integrantes trilharam um caminho ideologico comum, que ia desde o acompanhamento ... CARVALHO, Jose Murilo de. A Cidadania no Brasil: o Longo Caminho. Rio de Janeiro: ...
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O Direito do Trabalho e a Negociação Coletiva no Brasil
... Cidadania no Brasil - o longo caminho. Civilização ...
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Referências
... Direitos Étnicos no Brasil e na Colômbia: Notas Comparativas sobre ... CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil : o longo caminho. 5 ed. Rio de ...
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Water, democracy and the construction of citizenship: lines for a complex socio-juridical analysis
This essay aimed at discussing one of the most serious crises experienced in the world today, the water crisis, and placing it at the center of the State from the discussion about citizenship and democracy, considering that access to water is a human right, and its absence may indicate fragility in contemporary democracies and, therefore, precariousness in the full exercise of citizenship. Thus,...
... do Estado a partir da discussão sobre cidadania e democracia, considerando-se que o acesso à ... of water and sanitation for all” (BRASIL, 2016, p. 15). From this goal, which presents a ... Cidadania no Brasil: o longo caminho. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização ... -
Forças armadas e garantia dos poderes constitucionais: o art. 142 da constituição de 1988 tal como lido na academia, nos tribunais e nos quartéis
... O Brasil monárquico, tomo II : O processo de ... 58 CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 25. ed. Rio de ...
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Agua, democracia y la construcción de la ciudadanía: Líneas para un análisis socio-jurídico complejo
El presente ensayo tiene como objetivo discutir una de las crisis más graves en el mundo hoy, la crisis hídrica, y ponerla en el centro del Estado a partir de la discusión sobre ciudadanía y democracia, considerando que el acceso al agua es un derecho humano, y su ausencia puede indicar fragilidad en las democracias contemporáneas y, por consiguiente, precariedad en el ejercicio pleno de la...
... los Estados Democráticos de Derecho, como Brasil, lo que puede ser constatado más estrictamente ... CARVALHO, JoséMurilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 2. ed. Rio de ... -
Aspectos Jurídicos e Sociais da Desapropriação de Terras: o Caso da Usina Hidrelétrica Luis Eduardo Magalhães em Tocantins
A desapropriação de terras é um procedimento utilizado pelo Estado brasileiro para a construção de hidrelétricas e outras obras, o qual é motivo de controvérsias devido aos impactos sociais e ambientais que ocasiona. No contexto desta problemática, os objetivos da presente pesquisa foram analisar os impactos sociais da desapropriação das terras para a construção da usina hidrelétrica Luis Eduardo
... TO, Brasil ... bFaculdades Alves Faria, Programa de ... pesqueiras e extrativistas se davam ao longo dos cursos de água e suas margens, não se ... CARVALHO, J.M. Cidadania no Brasil : o longo caminho. Rio de Janeiro: ... -
Planos migratórios na Cracolândia de São Paulo na década de 1990
O presente artigo tem como intenção apresentar o tema migração na Cracolândia de São Paulo, partindo de resultados quantitativos em comparação com as trajetórias e utilizando a metodologia da história social em conjunto com a história oral. Para a realização deste trabalho, partiu-se da seguinte questão: o quadro de vulnerabilidade social e de frustração com o plano imigratório dos migrantes na...
... e Sociais, São Bernardo do Campo, SP, Brasil (UFABC) ... Planos migratórios na Cracolândia ... A cidade de São Paulo durante um longo período foi um lugar de atração para muitos ... 2017 ... CARVALHO, J. M. de C. Cidadania no Brasil : o longo caminho. 21 ed. Rio de ... -
Violência, crime e os estudos sobre o banditismo na história
Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre os conceitos de violência na História e apresentar ao leitor uma breve discussão bibliográfica sobre a questão do bandoleirismo no mundo ocidental. Partindo do estudo da obra Bandidos, de Eric Hobsbawm, buscamos apresentar os conceitos ali empregados e estabelecer alguns parâmetros com as teorias revisionistas, principalmente dos estudos dos autores
... Tais teorias alcançaram igualmente o Brasil, já nos anos iniciais da república. Em um ... CARVALHO. Jose M. de. Cidadania no Brasil : o longo caminho. Rio de Janeiro: ... -
O novo regramento da autocomposição de conflitos
... de ambiente favorável ao desempenho da cidadania ... 155 BArBosA moreirA, josé carlos. o ... cArvAlho, josémurilo de. Cidadania no Brasil : o longo caminho. rio de janeiro: civilização ...
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Brazilian Supreme Court, judicial self-restraint, and educational policy: the homeschooling case (RE 888815)
... Católica de Pernambuco, Recife – PE, Brasil ... Luis Felipe Andrade Barbosa ** ... Centro ... 2020. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil : o longo caminho. São ... Paulo: ...
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Mediação e Direito Fraterno em um Cenário de Litígios: O Diálogo na Administração de Conflitos e na Promoção da Cidadania Ativa
)No território nacional, o sistema jurídico estabelecido privilegia, sobremaneira, o enfrentamento entre as partes envolvidas no litígio, agravando confl itos inúteis, alongando as batalhas e fomentando o confronto causador da lide. Há uma ofuscante valoração do dualismo ganhadorperdedor no sistema processual adotado, no qual, imperiosamente, existe a imprescindibilidade de se estabelecer uma...
... ão apresentada por Garcia (2009), que o Brasil é um país que concentra inúmeras ... , a mediação, apesar de ser método com longo percurso de aplicação, apresenta-se como forma ... Cidadania no Brasil : o longo caminho. 9. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, ... -
Mediação e direito fraterno em um cenário de litígios: o diálogo como instrumento de fomento na administração de conflitos e na promoção da cidadania ativa
É fato que, no território nacional, o sistema jurídico estabelecido privilegia, sobremaneira, o enfrentamento entre as partes envolvidas no litígio, agravando, comumente, conflitos inúteis, alongando as batalhas e fomentando o confronto causador da lide. Há uma ofuscante valoração do dualismo ganhador-perdedor que permeia o sistema processual adotado, no qual, imperiosamente, existe a...
... ão apresentada por Garcia (2009), que o Brasil é um país que concentra inúmeras ... , a mediação, apesar de ser método com longo percurso de aplicação, apresenta-se como forma ... Cidadania no Brasil : o longo caminho. 9. ed. Rio de Janeiro: ... Civilização ... -
O acolhimento de pessoas em busca de refúgio no Brasil: cidadania e direito à cidade / The welcoming of people in search of refuge in Brazil: citizenship and the right to the city
Sendo o município o ente federativo mínimo reconhecido pela Constituição Federal, quando recebida, a pessoa em busca de refúgio será de fato acolhida em uma cidade. Considerando que a atual política brasileira de migração e refúgio é pautada no princípio da promoção da participação cidadã da pessoa migrante, o seu efetivo acolhimento corresponderia à garantia do gozo e exercício da cidadania e do
... CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 19. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015 ... -
Programa MPT na Escola, cidadania e direitos humanos: a realidade do trabalho infantil no Estado da Paraíba
A presente pesquisa consiste na investigação científica do planejamento estratégico do Programa MPT na Escola, sendo este uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Procuradoria Regional do Trabalho da 13a Região no Estado da Paraíba. Presente em vários municípios paraibanos, vem a conscientizar a sociedade em geral acerca dos direitos da criança e do adolescente em pleno século...
@1. Introdução ... No Brasil, é possível ai rmar que há um crescente ... longo do tempo, ao ai rmar que a cidadania serve a um ... Cidadania no Brasil: O Longo Caminho. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, ... -
O Sistema Proporcional e o Déficit de Cidadania no Brasil
... redes de comunicação em um mundo globalizado vêm provocando, ao longo dos anos, inúmeras transformações tanto sociais quanto políticas. E um ... Cidadania no Brasil : o longo caminho. 10ª ed. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2008 ...
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Precariado e Cidadania: Apontamentos sobre a Constituição de Direitos Sociais
... de constituição dos direitos sociais no Brasil resultou de um momento de lutas históricas ... uns tantos elementos permanentes ao longo do tempo. O importante a registrar, na sua etapa ... Cidadania no Brasil : o longo caminho. 21. ed. Rio de Janeiro: Civilização ...
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O direito - a função social da cidade em São Paulo e as manifestações
No contexto das mutações por que passam o Estado, a sociedade brasileira e as grandes cidades na segunda década do século XXI, e tendo em mente as particularidades da cidade São Paulo. Identifica-se um descompasso entre as políticas de desenvolvimento urbano e os problemas sociais enfrentados por multidões que exigem o direito à moradia, à mobilidade urbana, à liberdade de locomoção. Vislumbra-se
... deliberativo-participativa e pela cidadania 6 na luta por novos direitos, ... resquícios em muitos países europeus; no Brasil a situação persiste até hoje e, fato que ainda ... deliberativa participativa como caminho na busca pela função social da cidade em São ... Em São Paulo, ao longo do século XX, houve pelo menos três diferentes ... -
The welcoming of people in search of refuge in Brazil: citizenship and the right to the city / O acolhimento de pessoas em busca de refúgio no Brasil: cidadania e direito à cidade
Being the municipality the minimum federative entity recognized by the Federal Constitution, when received, the person seeking refuge will in fact be welcomed into a city. Whereas the current Brazilian migration and refuge policy is based on the principle of promoting citizen participation by the migrant, its effective reception would correspond to guaranteeing the enjoyment and exercise of...
... CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 19. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015 ... -
Cidadania na favela: conhecimento e percepção de direitos e das instituições de Justiça
... : os dilemas dos direitos de cidadania no Brasil e nos EUA. Revista Brasileira de Ciências ... Cidadania no Brasil : o longo caminho. São Paulo: Companhia das Letras, 2007 ...
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Se o direito administrativo fica, o direito constitucional não passa: perspectivas do direito público contemporâneo sobre uma velha questão / If administrative law remains, constitutional law does not pass: prospects of contemporary public law on...
O presente artigo tem o objetivo apresentar perspectivas do direito público contemporâneo sobre a velha questão da relação entre direito constitucional e direito administrativo. Busca demonstrar, neste propósito, a necessidade de superar a relação pendular de dominância que se estabeleceu entre ambas as disciplinas jurídicas. Apresenta um novo paradigma para a análise da relação entre os dois...
... uma hegemonia do direito administrativo ao longo do século XIX, Jacq ues CHEVALIER diz que essa ... ção do direito administrativo no Brasil, a emergência do direito administrativo global e ... 17 CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 19 a ed. Rio de ... -
A sociedade civil contra a população: Uma teoria crítica do constitucionalismo de 1988 / The Civil Society against the Population: A critical theory of 1988 Brazilian Constitutionalism
O texto apresenta três teorias constitucionais que orientaram o pensamento e a prática constitucional no contexto da Carta de 1988: a teoria da efetividade constitucional, a teoria da constituição dirigente e a teoria crítica da constituição. A partir de uma interpretação do teórico político indiano Partha Chatterjee, o artigo apresenta uma proposta desconstrutiva da distinção entre Estado e...
... de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: pabloholmes@unb.br. ORCID: ... atuação da Presidência da República ao longo das últimas décadas, fazendo com que ... cidadania muitas vezes hipossuficiente na efetivação dos ... M. DE. Cidadania no Brasil: O longo caminho ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002 ...