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Direito do Trabalho e Novas Tecnologias: Inteligência Artificial, Big Data e Discriminação Pré-Contratual
O presente artigo explora a aplicação conjugada de inteligência artificial e big data (tecnologias próprias da Quarta Revolução Industrial) aos processos de recrutamento de novos empregados, analisando os possíveis desvios discriminatórios que podem estar inseridos nessas ferramentas. Para tanto, inicialmente, apresenta as normas de Direito da Antidiscriminação e sua interlocução com o Direito do
... qual é Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais e Especialista em Direito Processual Civil ... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Diretor Executivo da Câmara de Arbitragem da ... -
Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... Doutor em Direito na UFRGS. Professor Permanente do Programa de ... As relações sociais estão interconectadas em diversos níveis ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... NÚCLEO DE ENGENHARIA ORGANIZACIONAL (NEO‑UFRGS). A servitização: um novo mo‑ delo de ... consumidores usando conexões de redes sociais on-line ... A coleta e a agregação de dados ...
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Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... em sociologia pelo (Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de ... Porto Alegre: Editora UFRGS, 2004. (Coleção Sociedade e solidariedade) ... -
Em carta-manifesto a reitoria, alunos da UFRGS cobram expulsão de doutorando indiciado por racismo
RIO - Mais de 40 diretrios acadmicos e movimentos sociais encaminharam nesta sexta-feira uma carta-manifesto reitoria da ...
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Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... criam, reforçam e atualizam injustiças sociais, econômicas e epistêmicas ... do Programa de Pós-Graduação Direito/UFRGS ... -
Análise crítica ao funcionalismo sistêmico-radical e ao direito penal do inimigo
O presente trabalho objetiva tecer considerações acerca do funcionalismo penal sistêmico-radical e do direito penal do inimigo, ambas as teorias criadas por Günther Jakobs. Para isso, faz referência às escolas penais e às principais teorias do delito (Causalismo, Neokantismo e Finalismo), adentrando posteriormente ao estudo do funcionalismo teleológico-racional e ao funcionalismo sistêmico-radical
... provindas da teoria de sistemas sociais, observando-se com enfoque as lições de ... de Pós-Graduação em Direito-PPGDir./UFRGS , v. 8, n. 2, 2013 ... ROXIN, Claus ... -
SARS-COV-2: pandemia, negacionismo científico populista de extrema direita e a utilização off label de medicamentos
A pandemia do SARS-CoV-2, conhecido como novo coronavírus, é uma das maiores crises sanitárias da história. Alguns governos, caracterizados como populistas de extrema direita, adotaram discursos e políticas públicas em prol de um kit de medicamentos que supostamente retardariam a piora clínica de pacientes infectados com o vírus. Este artigo combina análises do âmbito da farmacologia, virologia e
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). E-mail: gabriela-fabris@hotmail.com ... 3 ... , a farmacologia, virologia e as Ciências Sociais e Políticas Públicas, para, na primeira seção ... -
Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... ítulo especial para tratar dos direitos sociais, dentre os quais, o direito à educação. Ao ... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), 2018. Disponível em: ... -
Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS ... Porto Alegre, v. 1, nº 1, p. 86, mar. 2003. Em ... alcance do mercado “em nossas práticas sociais, nas relações humanas e na vida cotidiana” ...
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Revisitando o ODS 1 pós pandemia - o papel das políticas econômicas
A pobreza representa um problema multidimensional de cunho mundial, de modo que já não são de hoje as discussões e o estabelecimento de metas, objetivos e índices para a sua erradicação. Nesse contexto, já desde o ano 2000 fala-se a nível ONU em erradicação da pobreza mundial, destacando-se a elaboração dos 8 objetivos do milênio, que foram aprimorados no ano de 2015 com a elaboração dos 17 ODS,...
... Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais. Universidade Caldas. Professor associado na ... Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , v. especial, p. 192-206, 2016 ... 11 ONU ... CLACSO – Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales. Texto apresentado em videoconferência ... -
A pauta ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFMG: currículo, programas e financiamento (1970-1990)
Este artigo objetiva discutir a imersão da agenda ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entre as décadas de 1970, quando os temas ambientais começaram a ser discutidos, e 1990, momento dos primeiros anos de funcionamento do mestrado em Ecologia, Conservação e Manejo de Vida Silvestre (ECMVS), que entendemos ser resultado da incursão...
... ; e a relação com outros movimentos sociais, como o movimento hippie, pacifista e pelos ... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), de 1978, e o da Universidade de São Paulo ... -
Niklas luhmann e o direito da sociedade
A complexidade da sociedade contemporânea não mais pode ser descrita pelas categorias da análise sociológica clássica, razão pela qual Luhmann propõe substituí-la pela teoria dos sistemas sociais, que conduz à análise funcional, a partir de novos conceitos como os de forma, autopoiese, fechamento operacional, acoplamento estrutural, complexidade, paradoxo e risco, que conferem uma feição própria à
... õe substituí-la pela teoria dos sistemas sociais, que conduz à análise funcional, a partir de ... Porto Alegre: Ed. Universidade/ UFRGS e Goethe-Institut/ICBA, 1997. p. 41. 19 ... -
Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... ção das exigências familiares e sociais, tem construído ao redor dela uma imagem de ... ário Nacional de Ciência Política da UFRGS. Porto Alegre: UFRGS. Consultado em 23.07.2015, ... -
Políticas de Transferência de renda e combate ao trabalho infantil no campesinato, no Brasil um debate necessário
Qual a relação entre políticas de transferência de renda e o arrefecimento do trabalho infantil, dentre famílias camponesas, no Brasil? Esta importante pergunta é parte do trabalho de pesquisa de tese de Doutorado em Políticas Públicas, em curso. Neste artigo, recorremos a fontes bibliográficas e documentais, com ênfase nos descritores: avaliação, políticas públicas, trabalho infantil,...
... /PPGS-UFPE; Doutora em Ciências Sociais/IFCH/UNICAMP, Profa. no DCIES/CCHAL/UFPI, ... Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. 20 ă Klauss Woortmann ... op. cit. p ... -
A descoberta da homosexualidade feminina na adolescência: notas sobre a aceitação e o preconceito escolar
O presente artigo propõe-se a relatar a experiência de acompanhar os desafios em torno da descoberta da homossexualidade por uma adolescente de 16 anos. Esse acompanhamento foi realizado pelo Serviço de Psicologia de uma escola privada de um município no interior do Rio Grande do Sul. Destacase a compreensão acerca do lugar da adolescente e de suas inquietações no contexto escolar, sendo permeado
... e Doutora em Psicologia do Desenvolvimento (UFRGS). Professora do Curso de Psicologia e do Programa ... biológicos, psicológicos e sociais (Papalia e Olds, 1998) ... Na caminhada desse ... -
A tutela jurídica do nascituro: reflexões para a eficácia dos direitos fundamentais
O Direito Civil Brasileiro adota a Teoria Natalista que compreende ser a personalidade e, por consequência, a capacidade transmitida com o nascimento, embora outorgue a proteção dos direitos do nascituro desde a concepção. Deste modo, antes do nascimento - para este diploma com reflexos em outros diplomas legais - o nascituro não é considerado pessoa. A doutrina e, de modo incipiente, a jurisprudê
... através da “efetivação de políticas sociais públicas” como dispõe o art. 7º: “A ... Santos, Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , v.18, 2000 ... DANTAS, Ivo. Constituição ... -
Análise de fatores influentes na relação entre constribuições e benefícios previdenciários
Este estudo procurou identificar fatores que podem corroborar com as diferenças entre as arrecadações e despesas previdenciárias (RGPS) no que tange aos municípios de Minas Gerais. Na revisão de literatura, discutiu-se as clientelas previdenciárias, a influência dos cenários trabalhistas e demográficos e socioeconômicos na previdência social, o debate sobre o déficit previdenciário e a conexão...
... , sendo garantida mediante políticas sociais e econômicas com acesso universal e ... Editora UFRGS, p. 429 – 442, 2015 ... Departamento ... -
A luta pelo direito: debates sobre o sufrágio feminino na revista de crítica judiciária no início do século XX
Através da análise da Revista de Crítica Judiciária, evidencia-se um repositório de discussões políticojurídicas e sua crítica em um momento de transição e de transformações no conturbado cenário brasileiro do início do século XX. Estuda-se o debate sobre a luta das mulheres brasileiras pelo direito ao voto, pelo viés delineado do campo jurídico e, principalmente, pelos argumentos da primeira...
... e Mestre pela Faculdade de Direito da UFRGS ... Periódico do Núcleo de Estudos e ... sociais de gênero, singularmente dentro da esfera ... -
Legítima e herança digital: um desafio quase impossível
... de Mestrado, Doutorado e Graduação da UFRGS. Advogada, mediadora, coordenadora do Grupo de ... sociais, bens adquiridos em jogos online, fotos, e-mails, ...
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Nem leigos nem peritos: o semeador e as mudanças climáticas no Brasil
A agenda das mudanças climáticas e suas relações com lutas e mobilizações sociais tem crescido nas últimas décadas em escala global. No campo sociológico, o tema tem recebido interesse crescente, tanto em sua produção científica como no engajamento social. A partir de levantamento da produção sociológica brasileira em periódicos nacionais, buscou-se verificar como esse processo está em andamento...
... relações com lutas e mobilizações sociais tem crescido nas últimas décadas em escala ... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), são resenhas, não artigos, uma do livro O ... -
A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de ... Porto Alegre/ Canoas: Ed. Universidade de UFRGS/ Centro Educacional La Salle de Ensino Superior, ... -
Proteão social ante o avano do conservadorismo no brasil: território, lugar e política de assistência social
O presente artigo objetiva contribuir no debate acerca da complexidade das Políticas de Proteão Social no Brasil, de modo especial, às reflexões e experiências da Política Pública de Assistência Social, no contexto da ofensiva liberal conservadora. Analisa os dilemas que envolvem a implementaão de uma Política que busca assegurar direitos no âmbito de um movimento conservador que é histórico e...
... 2 Doutora em Serviço Social, Políticas Sociais e Movimentos Sociais pela Pontifícia ... Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2003 ... ARAÚJO, Maria do Socorro Sousa de; ... -
Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... pelo desenvolvimento das ciências sociais e do positivismo empirista, tendem a enxergar o ... de Direito de Porto Alegre, hoje unidade da UFRGS, onde lecionou Direito Administrativo e Filosofia ...
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A Normalidade do Business no Ensino da Administração e a Marginalização do Público e do Social
A hipótese norteadora deste percurso investigativo é a de que Cursos de Administração em universidades públicas brasileiras apresentam matrizes curriculares que privilegiam o espaço privado e a economia de mercado em detrimento dos temas da Administração Pública (AP) e do ambiente de sua congênere, a Gestão Social (GS). O objetivo do artigo é, então, compreender o espaço que o ensino de conteúdos
... Professor do Departamento de Ciências Sociais e Humanas. Currais Novos. Rio Grande do Norte ... Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS ... UFRGS 7 5 ... Universidade Federal de ...