circulo de qualidade
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Acórdão nº 0001408-51.2013.8.11.0046 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 24-05-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – DANO AMBIENTAL – DESFLORESTAMENTO – RESERVA LEGAL – CONDENAÇÃO REPARAÇAO DOS DANOS MATERIAIS – RECOMPOSIÇÃO DA ÁREA DEGRADA – DANO MORAL COLETIVO – NÃO EVIDENCIADO – RECURSO DESPROVIDO. 1-É possível a cumulação de obrigações de fazer ou não fazer com indenização pecuniária, sobretudo quando ficar comprovado os efetivos danos e prejuízos para a...
... quando ficar comprovado os efetivos danos e prejuízos para a qualidade de vida da coletividade e que sejam de difícil recuperação, consoante ... do individualismo, afetando, por sua gravidade e repercussão, o círculo primordial de valores sociais, para que não ocorra o seu desvirtuamento, ... -
Acórdão nº 0015365-58.2014.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 12-04-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – DANO AMBIENTAL – ATERRAMENTO COM RESÍDUOS ORIUNDOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL – ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – CONDENAÇÃO REPARAÇAO DOS DANOS MATERIAIS – RECOMPOSIÇÃO DA ÁREA DEGRADA – DANO MORAL COLETIVO – NÃO EVIDENCIADO – RECURSO DESPROVIDO. 1-É possível a cumulação de obrigações de fazer ou não fazer com indenização pecuniária,...
... quando ficar comprovado os efetivos danos e prejuízos para a qualidade de vida da coletividade e que sejam de difícil recuperação, consoante ... do individualismo, afetando, por sua gravidade e repercussão, o círculo primordial de valores sociais, para que não ocorra o seu desvirtuamento, ... -
Cumprimento da meta pode exigir mais cortes no futuro
... O teto uma medida estrutural que melhora a qualidade das despesas e quebra esse crculo no qual o governo aumentava a carga ...
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Processo nº 1054822-28.2011.8.19.0002 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 12 de Abril de 2017
... QUALIDADE ... por sua gravidade e repercussão, o círculo primordial de valores sociais. A ...
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Dispensa coletiva e o fortalecimento da solidariedade na pandemia
Opinião: Dispensa coletiva e o fortalecimento da solidariedade
... dada comunidade, com efeitos deletérios capazes de impactar a qualidade de vida de todos os moradores, para além do círculo laboral. Neste ... -
Verdade negociada?
... pelos princípios constitucionais: destaco, ao invés, que a qualidade da decisão, e, em particular, a justiça da mesma, não podem deixar de ... Por outro lado, deve-se evitar cair no círculo vicioso consistente em considerar a priori como justa qualquer decisão ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... Parece ter surgido, assim, um círculo vicioso perverso: a falta de credibilidade da grande mídia tornou o terreno propício para a disseminação de fake news ; as fake news passam a ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... necessidade, do livre acesso, da qualidade dos dados, da transparência, ... da segurança, da prevenção, da não ... tanto no círculo das suas relações pessoais, como também em toda a ... sociedade ... -
A Nova Escola
... será demasiado afirmar que todos os problemas relativos à má qualidade da educação brasileira decorrem do fracasso da educação básica ... , na maioria das vezes por faltar-lhes outra opção, constroem o círculo vicioso que alimenta a má qualidade da educação brasileira. Ingressam ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... do setor público, de modo a aumentar a produtividade e a qualidade dos serviços que presta, o governo da Nova República opta por reduzir os ... Para romper esse circulo vicioso é necessário amplo acordo social ... Três princípios norteiam ...
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Queijos, patrimônio cultural e indústria criativa: por um Direito Alimentar 4.0
Marcílio Franca: Queijos, patrimônio cultural e indústria criativa
... Um círculo virtuoso estabeleceu-se e mais gente passou a produzir ou a consumir os artesanais de excelente qualidade ... O resultado dessa revolução pôde ser visto e provado ... -
A ecoinovação percebida como diferencial competitivo em uma cooperativa agroindustrial do estado do Paraná
A ecoinovação é um termo ainda pouco conhecido no Brasil, mas que vem ganhando destaque. Ela resulta na redução dos impactos ambientais, sendo que os fatores contextuais internos e externos às organizações influenciam as estratégias de ecoinovação. Neste contexto, este estudo tem como objetivo analisar as percepções de valor estratégico da ecoinovação em uma Cooperativa Agroindustrial do estado...
... qualidade de um bem. Introdução de um novo método de produção […]. Abertura ... Administrativo/ Produtivo ... Implantação de programas de Círculo de Controle da Quali-dade - CCQ em que um dos requisitos da pontuação é ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... condições, se conhecida, discutida e assimilada, de melhorar a qualidade da defesa dos direitos das crianças e adolescentes, vítimas de ... ássicos esmeram-se em compreender as bases do Direito, dentro do círculo forense, agregando-se a Filosofia e a Constituição Federal, sobretudo ...
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Corrupção
... Tem-se aí um círculo vicioso que pode corroer as bases da democracia. Um estado excessivamente ... ção e saúde, enfraquece a coesão social e resulta na queda da qualidade e na abertura do caminho para os esquemas de corrupção. Há casos ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... E o círculo vicioso continua. 3.2. Outra solução benéfica, que capitalizaria as ... ém de, em tese, possuir estrutura para promover dis- cussões de qualidade perante seu colegiado paritário. 5. Aprimoramento do procedimen to – ...
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Cumprimento da meta pode exigir mais cortes no futuro
... O teto uma medida estrutural que melhora a qualidade das despesas e quebra esse crculo no qual o governo aumentava a carga ...
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Prefácio. O direito à educação no contexto do direito internacional dos direitos humanos
... da perfeita interação que existe entre educação de qualidade e pleno desenvolvimento não somente da personalidade humana como também ... a distância, por faltar-lhes outra opção, constroem o círculo vicioso que alimenta a má qualidade da educação brasileira. Ingressam ...
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O federalismo e seus princípios
... Em todos os casos, sem exceção, é o caráter e a qualidade do problema e também, é claro, a audácia e a originalidade da solução ... regula precisamente as relações políticas que se dão entre o círculo do ente central e os domínios dos poderes periféricos. A divisão do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001189-58.2017.5.07.0014), 2020-02-03
... esse somatório de patologias repercutem de maneira negativa na qualidade de vida da mesma formando um circulo vicioso mas que em nada se relacionam ...
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Direito, conflito e dignidade: o papel da memória no mundo do trabalho
... (21) ... Segundo Edilson Graciolli, a forma e a qualidade da greve levaram à percepção da intrínseca relação, na greve, entre ... Tal qualidade revelou traços de irradiação para um círculo em que política e economia passaram a ser vistas – pelos agentes en- ...
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Acordao N° 1438901 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2022
Apelação cível. Processo civil e civil. Ação de reintegração de posse. Preliminar de nulidade da sentença. Rejeição. Contradita de testemunha. Suspeição. Ausência de comprovação. Mérito. Esbulho. Ausência de configuração. Compra e venda de automóvel. Demonstração. Sentença mantida. 1. Dispõe o § 1º do art. 457 do cpc/15 que a parte poderá contraditar a testemunha, arguindo-lhe, além da...
... ência entre o Réu/Apelado e aqueles que frequentam o mesmo círculo de interesses ... profissionais não pode ser confundida com a amizade ... , nada impediria que o Magistrado ouvisse as testemunhas na qualidade de ... informantes, dispensando-as de prestar o compromisso, hipótese em ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da admissão de professores na qualidade de representantes das confissões religiosas. Ainda, caso ... aos das grandes igrejas e de seitas exóticas ao círculo cultural (PIEROTH, Bodo; SCHLINK, Bernhard. Direitos fundamentais ...
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Acordao N° 1262727 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Civil. Processual civil. Consumidor. Apelação. Ação civil pública. Contrato bancário. Serviço de cartão de crédito. Violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Erro de fato. Deficiência de fundamentação. Não ocorrência. Nulidades não verificadas. Dívida de cartão de crédito. Desconto em conta corrente. Possibilidade. Limitação a 30%. Impossibilidade. Taxa de juros do crédito...
... financeira figurar na qualidade de devedora nas operações de cartão de crédito ... 7. O dano moral ... virtude de agressão a bens e valores jurídicos desse círculo social, de forma relevante e com alto grau ... de reprovabilidade. 9.1. No ... -
Tópicos Avançados na Teoria Positiva do Processo
... , em geral, o cliente não é capaz de mensurar efetivamente a qualidade do serviço do advogado, exceto pelos sinais externos facilmente ... Ambos os efeitos tendem a gerar um círculo virtuoso de diminuição de litigância, seguido de um aumento de ...
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Tópicos Avançados na Teoria Positiva do Processo
... , em geral, o cliente não é capaz de mensurar efetivamente a qualidade do serviço do advogado, exceto pelos sinais externos facilmente ... Ambos os efeitos tendem a gerar um círculo virtuoso de diminuição de litigância, seguido de um aumento de ...