circulo de qualidade
-
Princípio da Proporcionalidade
... surgiu na Alemanha, por Häberle 11 , e implica a ampliação do círculo de intérpretes da Constituição, estendendo-o a todos os cidadãos. Com ... " - a diferença se situa na generalidade dos princípios e na qualidade dos preceitos que estes vinculam. As regras são mais precisas, com menor ...
-
O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... de poder (Heimannapud Andersen, 1990: 89), desencadeando um círculo virtuoso que tende a alimentar o processo de construção da cidadania ... a assumir - capaz de proporcionar a oferta de serviços de boa qualidade" ... Sobretudo, um mercado de trabalho amplo e inclusivo fortalece a a\xC3" ... -
FlatironTempero italiano no eataly
... a pipocar lojas de perucas, eletrônicos e bijuterias de gosto e qualidade duvidosos. Essa área ganhou o estranho apelido de "Círculo de Satã", ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... 6.3) participação na implementação e no controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como na avaliação das ... ônio moral de terceiros, notadamente daqueles que compõem o círculo familiar mais íntimo da vítima direta. É o chamado dano moral reflexo ...
-
Neutralidade da rede, o zero-rating e o Marco Civil da Internet
... conteúdo ou a acessar aplicativos e conteúdos com base em sua qualidade ou utilidade, mas, ao contrário, a escolher com base na gratuidade e a ... údo além de serem meros consumidores, provocando, assim, um círculo virtuoso de inovação 197 , e criando um campo de jogo equitativo para os ...
-
Acórdãos nº 0000144-51.2017.8.26.0592 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Octubre de 2019
... ser vistas com reservas por serem pessoas de seu círculo íntimo, tanto é que foram ouvidas na qualidade de ...
-
Populismo tarifário ronda os transportes
... Há, portanto, o perigo de se reinstalar o conhecido círculo vicioso de tarifas irreais degradarem a qualidade dos serviços, que, para ...
-
São gonçalo dos campos - Vara cível
... 104), são quatro os requisitos: a) o agente (qualidade de ser sujeito de direito); b) a vontade; c) a causa; d) o ato ou o ... e morais; o vínculo de afetividade entre o pai e o filho, seu círculo" de amizades, ambiente social, qualidade de cuidados e etc.\" ... Logo, n\xC3" ...
-
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... antropologia da pessoa 93 e, diante dessa nova perspectiva da qualidade de ser da pessoa, nasce também uma emergente necessidade de tutela ... Por fim, quanto ao círculo do segredo, é considerado o menor e mais oculto, necessitando, portanto, ...
-
Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... e seus congressos, expandir suas teses para além do seu próprio círculo. Essa parece ser a condição inafastável para a emancipação do Direito ... ; XIII - deixar de revestir com couro ou material com idêntica qualidade de proteção as correntes atreladas aos animais de tiro; ... XIV - ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... , o procedimento de consolidação das normas legais, e cuidar da qualidade legislativa, fazendo com que os projetos de lei, medidas provisórias e ... , pues consiste en un núcleo o zona central y un nebuloso círculo exterior de incertidumbre”, 385 como já disse ALF ROSS, parece ...
-
Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
O objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários na cidade de Fortaleza e investigar as medidas mais adequadas para reduzir os níveis de pobreza identificados nesses locais. Para a investigação, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e da análise quantitativa de dados secundários que representam a realidade desses assentamentos. A relevância temática...
... assentamentos precários, os moradores desses locais estão fora da sociedade de consumo e, por diversos motivos 10 , são mantidos fora do círculo" social do consumo e deixam de ser considerados indivíduos de valor ... Partindo da ideia de que o refugo humano não recebe atenção ou manuten\xC3" ... -
DECRETO Nº 54.962, DE 3 DE JULHO DE 2023. Transfere os cargos comissionados e as funções gratificadas que indica. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2...
... Superintendente de Saúde e Qualidade de Vida, símbolo FDA-1, passando a denominar-se Superintendente de ... de suplente, do Círculo Operário de Nazaré da Mata, MARIA DE FÁTIMA ALVES BRITO, na ...
-
Natureza jurídica, estrutura e funções do consentimento à atuação médica
... não consiga a melhora das suas condições clínicas ou na sua qualidade de vida; o aumento da expectativa de vida; a cura de uma doença; a ... proteção jurídica, e outros periféricos, que, a cada novo círculo, a esfera de indisponibilidade vai sendo reduzida 82 : ... quanto mais ...
-
Jurisprudência
... Se o autor reclama o seguro obrigatório na qualidade de terceiro, e não na de dono do veículo sinistrado, o prazo ... evento tan trágico causará graves traumatismos síquicos em um círculo más o menos amplio de gentes ligadas al occioso por vínculos de ...
-
Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... , uma vez que o último invocado será sempre o penúltimo, num círculo lógico infindável. É que a certeza de uma proposição qualquer ... os possíveis atingidos poderiam dar o seu assentimento, na qualidade de participantes de discursos racionais” ... 289 Eis aqui o principal ...
-
Introdução
... Vale lembrar que dignidade é um atributo ou qualidade da pessoa ... É neste sentido que a dignidade da pessoa humana se ... na compreensão do ser, se autocompreende como ser-no-mundo (círculo hermenêutico). O direito natural alinhado a esta esfera constitutiva de ...
-
Parte I - Matemática básica
... raio 2 Exemplo João corre em uma pista em formato de círculo cujo raio mede 63,7 metros. Se João der 8 voltas na pista, qual a ... çado de extinção usado no preparo de sushis de excelente qualidade. Se o peixe pesava 232 kg, qual foi, em dólares, o preço médio ...
-
Reparação dos danos e indenização punitiva
... qualidade ( inadeguate testing or quality control ); d) ausência de aviso adequado ... que interfere como critério da culpa é determinado a partir do círculo de relações em que está inserido o agente” ... Sob a vertente da ...
-
Acórdãos nº 0000252-15.2016.8.26.0431 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... Nesta qualidade, os acusados disseram que estavam no curso de ... contato visual com os fatos, sendo ainda do círculo de amizade do acusados, o que, decerto, lhe ...
-
Acórdãos nº 2192945-58.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2015
... ; o vínculo de afetividade entre o pai e o filho, seu círculo de amizades, ambiente social, qualidade de cuidados e etc 2 ”. In ...
-
Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... Atualmente, há o aumento da qualidade e da expectativa de vida, fato este que enseja formação de novos valores ... , os idosos vivem um isolamento tácito por parte da sociedade, do círculo da família e conhecidos. Isso acontece, principalmente, devido ao ...
-
Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... , de oferecer exceção, as consequências danosas para o seu círculo jurídico serão, por certo, muito menos graves do que as derivantes da ... A res iudicata figura, assim, não como efeito, mas como qualidade da sentença ... Art. 337 ... Código de Processo Civil ... (ou do ...
-
Nivelando o terreno: assistência jurídica a titulares de nomes de domínio .CL
O uso difundido da Internet e de seus recursos fez com que os usuários de nomes de domínio enfrentassem um problema muitas vezes desconhecido para eles, como os conflitos sobre nomes de domínio. Em particular, as pessoas físicas afastadas destas questões, confrontadas com uma controvérsia, não agem ou defendem os seus direitos, no contexto " no caso deste artigo " de uma arbitragem por nomes de...
... direitos e interesses e como a dinâmica nos julgamentos e a qualidade das sentenças arbitrais mudaram, quando o titular de uma .CL é ... Em suma, tornou-se um círculo virtuoso que ajudou a reduzir a desigualdade existente no sistema, entre ... -
Das Provas
... aliás, a figura do “bom” juiz Magnaud, em França, que, na qualidade de Presidente do Tribunal de primeiro grau de Château-Thierry, ... de fato que é conhecido de todos os que integram deter-minado círculo social, “de modo que não há dúvida a respeito de tal fato” ... A ...