circulo de qualidade
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Corrupção e desigualdade
... 221 ... A desigualdade afeta a qualidade do crescimento no mundo futuro, é o que se extrai do discurso de ... de minar a confiança nas instituições públicas, criando-se um círculo vicioso 277 ... Um mesmo ... círculo vicioso se verifica na relação ...
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Mediação, famílias e dialogismo: perspectivas para a transformação de conflitos intrafamiliares
... pessoas envolvidas no conflito, sendo relevante a atenção ao círculo dialógico enquanto possível potente instrumento adjuvante para o sucesso ... 27 Pode, inclusive, impactar favoravelmente quanto a qualidade da resolução do conflito. Além de encontrar respaldo constitucional e ...
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O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... desenvolver ainda mais o direito animal, com vista a expandir o círculo de compaixão para além dos animalistas ... Palavras-chave: ... apoiador do ambientalismo” ou “tendente a preservação da qualidade do meio ambiente”) ... 21 Ver e.g., Steven M. Wise, Rattling the Cage ... -
O financiamento da saúde frente ao novo regime fiscal
... Entramos, pois, em um círculo vicioso: com a redução dos recursos destinados à saúde, tem-se a queda na qualidade e no acesso ao atendimento, o que gera mais ações judiciárias cobrando ...
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Ans suspende venda de 111 planos de saúde
... planos de dez operadoras que conseguiram melhorar o acesso e a qualidade dos seus serviços foram autorizados a voltar a ser comercializados ... É um mercado que tem um problema estrutural, e o que vemos é um círculo vicioso de problemas de qualidade. Quanto maior a concentração de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809929-50.2022.8.19.0001 (Cível), 22-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0809929-50.2022.8.19.0001 Recorrente (ré): AMERICANAS S.A. Recorrida (autora): CELIA PUCCINI MEDEIROS Origem: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital (Lagoa) Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL...
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Princípios do processo
... , para o fim de garantir-lhes isonomia, bem como maior qualidade" na prestação da tutela jurisdicional: ... a) a vedação à instituiç\xC3" ... o juiz dar ao autor a oportunidade de se manifestar, criando um círculo vicioso a impedir o desfecho do processo ... No que tange ao exercício ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... do governo federal no sentido de garantir acesso a água de qualidade para todos. Coordenado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente ... – CESGRANRIO) Um certo jogo consiste em colocar onze pessoas em círculo e numerá-las de 1 a 11. A partir da pessoa que recebeu o número 1, ...
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Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DENEGÓCIO JURÍDICO C/C PEDIDOS DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E COMPENSAÇÃOPOR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FIRMADO PORIDOSO INDÍGENA ANALFABETO. VALIDADE. REQUISITO DE FORMA. ASSINATURADO INSTRUMENTO CONTRATUAL A ROGO POR TERCEIRO, NA PRESENÇA DE DUASTESTEMUNHAS. ART. 595 DO CC/02. PROCURADOR PÚBLICO. DESNECESSIDADE.1....
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Livro V - Da tutela provisória
... o Código atribui, ao longo de suas disposições, ao juiz, na qualidade de reitor do processo; o que aí repousa, em verdade, é um poder ... a isso, contudo, não basta: urge que alguém, na medida do seu círculo de influência pessoal ou de prestígio da classe a que pertença, tome a ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... demonstraram que nem sempre os votos vencedores possuíam melhor qualidade jurídica do que o vencido, fato que nos levou a afirmar, em tom ... que essa declaração de inconstitucionalidade acarreta no círculo jurídico das pessoas em geral, devemos separar a as declarações feitas ...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... é o arquétipo flexível inglês, no qual o Parlamento (na qualidade de poder constituinte derivado responsável pela produção das leis ... do princípio da dignidade da pessoa humana, que penetra no círculo antes fechado dos diferentes ramos do direito privado ... Supera-se o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028241-41.2021.8.19.0002 (Fazendária), 20-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0028241-41.2021.8.19.0002 Recorrente (autora): ADRIANA PERINI GAMA Recorrida (ré): CIELO S.A. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO nos...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Luciano Amaro: “A imunidade tributária é, assim, a qualidade da situação que não pode ser atingida pelo tributo, em razão da ... Na verdade, o ideal é que todo o círculo ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... [ ... ] a qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo ... postura passiva e de repetidor de soluções dantes tomadas, num círculo vicioso e enviesado politicamente, sendo nominada por Pound como ...
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Sentença com número 5026697-47.2017.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 10-07-2023
... História', acompanhado do símbolo de uma mão verde e um círculo amarelo ... acima dela ( ... ) diante das fartas provas existentes nos ... qualidade de servidor público tem obrigação de se submeter aos comandos legais ...
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Os novos direitos e garantias
... casos nos quais a parte, representante da classe, atribui essa qualidade por si mesma à margem dos procedimentos clássicos de apropriação para ... d) amplia o círculo dos legitimados para promover a ação de amparo, ao incluir a Defensoria ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... dada comunidade” (262) , ou a violação de “um determinado círculo de valores coletivos” (263) , desencadeadores de um sentimento de ... a respeito da segurança — quanto por diminuição de sua qualidade de vida. Os danos sociais são causa, pois, de indenização punitiva, por ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... Enfim, em um eterno círculo vicioso, todos se colocam dinamicamente ativos com vistas a melhorar a sua ... Todos os envolvidos possuem essa qualidade e, portanto, ficam automaticamente obrigados a recolher o tributo. É o ...
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Hermenêutica constitucional
... interprete, tornando a interpretação um movimento de ir e vir (círculo hermenêutico). Por fim, é importante registrar, que o método ... , do qual há de se livrar o aplicador do direito, constitui uma qualidade essencial, que o intérprete deve desenvolver racionalmente. A ...
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Acórdãos nº 2181307-23.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 18 de Enero de 2019
... ; o vínculo de afetividade entre o pai e o filho, seu círculo de amizades, ambiente social, qualidade de cuidados e etc 2 ”. No ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... povos ali chegaram, para os romanos ali estavam “[ ... ] na qualidade de federados e hóspedes do Imperador Teodósio, aqueles entraram em ... e fechada de caciquismo, com o fito de autopreservar no restrito círculo do poder uma também restrita elite de notabilidades [sic] ... Alguns ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803230-08.2022.8.19.0045 (Cível), 01-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803230-08.2022.8.19.0045 Recorrente (réu): BANCO ORIGINAL S/A Recorrido (autor): EDUARDO VIEIRA CUNHA Origem: Juizado Especial Cível - Resende - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos...
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Economia do crime
... de uma sociedade mais próspera, de modo que os indicadores de qualidade de vida e de desigual-dade de renda ainda se encontram em patamares ... : uma ameaçadora pilha reluzente de armas de fogo no meio de um círculo formado pelo prefeito, pelo secretário de segurança e pelos ativistas da ...
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Desastres em massa
... O sinal de identificação da Área de Espera (Foto 3) é um círculo com fundo amarelo e um "E" de cor preta em seu interior, com 90 cm de ... — processamento de provas; ... — controle de qualidade ... Como o corpo pode sofrer deterioração acelerada sob ...