circulo de qualidade
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Contestação
... S., em que alega, resumidamente, que na qualidade de agricultor adquiriu sessenta sacas de feijão tipo carioca alvorada ... credenciados na especialidade “ginecologia e obstetrícia” do Círculo Operário Caxiense, mantenedor do Hospital Nossa Senhora M., igualmente ...
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Conflitos de interesses no âmbito das associações
... qualidade, vantagens diversas das que competem, por lei, aos demais acionistas” ... para o próprio, para os seus familiares e afins, para o seu círculo de amigos, para outro colaborador da Associação, para empresa em que ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... 673 Cf. TORNAGHI, Hélio. Op. cit ., p. 279 ... determinado círculo social, a própria informação dos indivíduos de determinado meio” ... ) alguém de responsabilidade, com vistas a obter a melhor qualidade da decisão judicial ... 744 WATSON, James D, et al. DNA Recombinante: ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... e do Planejamento, Orçamento e Gestão – o primeiro na qualidade de Presidente – e pelo Presidente do Banco Central do Brasil ... A ... ício mútuo destinadas a proporcionar bens ou serviços a um círculo restrito de associados ou sócios. Ao deixar de ser uma associação, a ...
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Caracterização do direito do trabalho
... dos trabalhadores.( ... ) O Direito do Trabalho se determina pelo círculo de pessoas que fazem parte do mesmo” 1 ... É objetivista a ... enfatizar o caráter teleológico do Direito do Trabalho , sua qualidade de ramo jurídico dirigido a garantir um aperfeiçoamento constante nas ...
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Corrida ao fundo do poço: o trabalho de entrega mediada por aplicativos na perspectiva da dignidade da pessoa humana
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a relação de trabalho entre plataformas digitais de entrega de alimentos e os entregadores que para ela prestam seu labor e como essa pactuação se relaciona com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a relação mantida entre plataformas digitais e entregadores representa ou não ruptura...
... e o racional: inovação com eficiência, experimentação com qualidade", empreender com operar.” Com relação aos restaurantes que se associam \xC3" ... em relação a quaisquer demandas sociais que ponham em risco seu círculo reprodutivo. Cindida por relações sociais fluídas e transitórias e sem ... -
Administração Pública
... como um “cliente”, para quem os serviços estatais de qualidade devem ser direcionados ... (D) O gerencialismo ou “nova gestão” é ... e, por fim, pelas ações corretivas e realimentação do círculo, para que as próximas ações sejam aprimoradas. O ciclo PDCA indica ...
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Reflexões a partir da análise bibliométrica sobre tipos documentais, fluxos informacionais e avaliação de documentos
... das leis e regimentos, bem como para obter a certificação de qualidade. Em geral, os documentos ... Ȃ e seus tipos documentais (em distintos ... Legenda: ... - O círculo com a cor ‘rosa’ representa os autores que discutem mais de uma ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , ginecologia, cirurgia e obstetrícia e na qualidade de ex-Reitor da Unicamp, onde fundou e presidiu o Centro de ... maiores expoentes do movimento filosófico chamado “Círculo de Viena”, que buscava critérios firmes para o conhecimento da ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... pelas vendas efetuadas na qualidade de representante comercial autônomo. Neste último caso, a competência ... sentimentos de afeição aprofundada, exceto para com os de seu círculo familiar ... Cabe recordar que o vocábulo suspeição é originário ...
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Pinguço', 'Cachaça', 'Bebum': a sociodinâmica da estigmatização no trabalho naval
Um estudo de casos múltiplos e explanatório foi realizado entrevistando 13 pacientes de um ambulatório de dependência química da Marinha do Brasil, objetivando examinar o papel da instituição na construção do alcoolismo dos pacientes. O objetivo central deste artigo foi discutir um dos resultados da pesquisa central: as razões que envolvem a atribuição dos rótulos aos pacientes e seus efeitos. A...
... Tal como E10, outros militares são conhecidos no círculo proissional naval como “cachaceiros” e, por isso, tornam-se um alvo ... O comportamento desviante não é uma qualidade intrínseca ao próprio comportamento, mas produto de uma interação e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000491-20.2015.5.06.0412), 29-11-2017
AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO QUE VISA À TUTELA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O artigo 114 da CF/88 determina que compete à justiça do trabalho processar e julgar as ações decorrentes da relação de trabalho. Segundo, o art. 129, inciso III, da Carta Maior, cabe ao Ministério Público, "promover o inquérito
... Por fim, sustenta que na qualidade de ente da Administração Pública Federal indireta, está sujeita ao ... , ou seja, na violação antijurídica de um determinado círculo de valores coletivos. Quando se fala em dano moral coletivo, faz-se ... -
Eficiência e direito penal
... qualidade dos serviços públicos, estabilidade do servidor como mordomia, salários ... do conjunto em que ela se integra, até porque – relembre-se o circulo hermenêutico – o sentido da parte e o sentido do todo são ...
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Acordão da Quarta Turma, 06-04-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO. ALIENAÇÃODE TERRENOS A CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA EM LOTEAMENTO IRREGULAR.PUBLICIDADE ENGANOSA. ORDENAMENTO URBANÍSTICO E DEFESA DO MEIOAMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. CONCEPÇÃO OBJETIVA DO DANOEXTRAPATRIMONIAL TRANSINDIVIDUAL.1. O dano moral coletivo caracteriza-se pela prática de condutaantijurídica que, de forma absolutamente...
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Relação de emprego ? caracterização
... Ambos resultam da natureza da relação de emprego, da qualidade que lhe é ínsita e distintiva perante as demais formas de utilização ... Mesmo o ato inicial de adesão do trabalhador ao círculo do trabalho — e sua continuidade na relação surgida —, nada disso ...
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Aplicação de regulação responsiva e redes de governança na regulação da segurança de barragens de rejeitos de mineração no Brasil
Propósito - Aplicar a teoria da regulação responsiva voltada a países em desenvolvimento, por meio de redes de governança, e fornecer novas estratégias regulatórias a serem seguidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), com objetivo de aprimorar e contribuir com a regulação e controle da segurança desses empreendimentos. Metodologia/abordagem/design - A abordagem se daria com a revisão dos...
... qualidade das informações, comunicação e participação da rede de governança ... as partes interessadas, colocando o problema no centro de um círculo de deliberação, em vez de colocar a pessoa supostamente responsável por ... -
Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... íticas e jurídicas que afetem a sustentabilidade ambiental e a qualidade de vida para as presentes e futuras gerações ... 2. Desenvolvimento ... água em empreendimentos imobiliários ineficientes, e fecha-se o círculo, com o Estado garantindo e regulando o funcionamento suave do circuito ... -
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... , um bem de uso comum do povo, que é essencial à sadia qualidade de vida e que deve ser resguardado não apenas para as presentes , mas ... , por fim, que o risco do desenvolvimento também se insere no círculo do risco integral , ou seja, não é possível ao poluidor alegar que o ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... é que o sistema atual impõe aos fornecedores um dever de qualidade dos produtos e serviços (ver item 2.5 do tópico II) e assegura a todos ... comunidade, ou seja, a violação antijurídica de um determinado círculo de valores coletivos. 144 145 A jurisprudência, mormente a do STJ, ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... Sem entender essa atitude como qualidade negativa, Augusto era, na política, “frio e calculista e celebrava ... césar rompe esse círculo", mas ainda não constrói uma nova ordem política em que se dá a efetiva\xC3" ...
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Direito constitucional
... por objetivo transferir ou deslocar a competência - que é um círculo do poder-dever - do titular a outro titular"- Apenas a título de ... para apreciar o mandamus deverá ser definida em razão da qualidade da autoridade delegada, e não em função da condição hierárquica da ...
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A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... ável sem a qual o resultado inferencial segue destituído de uma qualidade aceitável; trata-se da exata assimilação do contexto em que inseridos ... ’ na seca é um sinal que a chuva chega no sertão”), em um círculo vicioso dentro do qual uma inferência indutiva é empregada para ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... , implicando, geralmente, que sua transferência atribua a qualidade de associado ao adquirente da quota ou fração ideal (ver, a propósito, ... ício mútuo destinadas a proporcionar bens ou serviços a um círculo restrito de associados ou sócios; ... f) as entidades e empresas que ...
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O consumidor vulnerável e a maquiagem verde na indústria da moda
Este artigo tem como objetivo analisar a vulnerabilidade do consumidor em face das técnicas de publicidade que veiculam a chamada "maquiagem verde", visando a induzir o destinatário final de produtos e serviços à adesão de um processo produtivo supostamente sustentável, tendo em vista a contemporânea preocupação da sociedade de consumo com a temática ambiental, com enfoque teórico na indústria da
... lenta, privilegiando o artesanato, a boa administração e a qualidade dos produtos. Ainda segundo o autor, eles naturalmente promovem a ... a vida útil dos produtos é mitigada, levando o consumidor a um círculo de consumo e descarte, o que impacta o estilo de vida da socie-dade e o ... -
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... , é utilizado para designar caráter, espécie, grupo, classe, qualidade, ordem. (14) Segundo o “Aurélio”, essa palavra, entre outras ... adotados pelo legislador para a caracterização de determinado círculo de pessoas (identidade, similaridade ou conexidade de interesses ...