circulo de qualidade
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Verdade negociada?
... pelos princípios constitucionais: destaco, ao invés, que a qualidade da decisão, e, em particular, a justiça da mesma, não podem deixar de ... Por outro lado, deve-se evitar cair no círculo vicioso consistente em considerar a priori como justa qualquer decisão ...
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Crescente judicialização dos conflitos
... A conjugação desses fatores perniciosos faz estabelecer um círculo vicioso despido de proveito democrático legítimo, seja no aspecto da ... de trabalho no Poder Judiciário, sem comprometer a qualidade da prestação jurisdicional” (BRASIL, 2015, p. 29) ... A proposta ...
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O federalismo e seus princípios
... Em todos os casos, sem exceção, é o caráter e a qualidade do problema e também, é claro, a audácia e a originalidade da solução ... regula precisamente as relações políticas que se dão entre o círculo do ente central e os domínios dos poderes periféricos. A divisão do ...
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Redes sociais e contrato de trabalho: equacionamento entre o direito fundamental à liberdade de expressão dos trabalhadores e o poder disciplinar do empregador
Este é um estudo sobre o direito à palavra e a liberdade, relativa, de expressá-la no contexto laboral. Aqui se investiga os limites da liberdade de expressão dos trabalhadores por meio de suas redes sociais, abertas ou fechadas, e as principais questões envolvendo a possibilidade de aplicação de penalidades, pelo empregador, em razão do exercício abusivo de tal liberdade, especialmente à luz da...
... ém em um dos seus perfis em redes sociais, com duras críticas a qualidade dos produtos que seu empregador fabrica. São duas situações distintas, ... Ainda que se utilize apenas de contas privadas e restrita ao círculo de amigos, não se olvida o alcance que uma determinada publicação pode ... -
O financiamento da saúde frente ao novo regime fiscal
O objetivo deste artigo é analisar o financiamento da saúde pública no Brasil, em especial as consequências da adoção do novo regime fiscal. Para isso, o método utilizado foi o levantamento bibliográfico nas principais bases de dados disponíveis, complementado por textos jornalísticos e análise das Ações Diretas de Inconstitucionalidade n. 5.595 e n. 5.658, que discutiram o tema. O artigo é...
... Entramos, pois, em um círculo vicioso: com a redução dos recursos destinados à saúde, tem-se a queda na qualidade e no acesso ao atendimento, o que gera mais ações judiciárias cobrando ... -
Controle Abstrato de Constitucionalidade
... por Peter Häberle, 9 uma vez que promove o alargamento do círculo dos intérpretes da Constituição e, na sua esteira, a consolidação de ... que não há nenhum óbice no sentido de que atue tanto na qualidade de autor da ação como na qualidade de custos legis ... Isso significa ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... a Secretaria da Receita Federal do Brasil, visando a melhoria da qualidade na prestação de serviços ao cidadão, cria a “ Homepage do Imposto ... círculo mágico que é o domínio, ou mesmo o monopólio dos bancos de ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... “é” que funciona como predicado, na verdade não atribui uma qualidade ou qualquer outra predicação ao Ser. O “é”, aí, simplesmente põe ... , que é o próprio movimento do pensar, que é simbolizado por um círculo. Quando se afirma que o ponto do círculo é o início do mesmo, vê-se ...
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Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... contribui ainda mais para a relação de interdependência, num círculo virtuoso. Assim: ... A Constituição não configura, portanto, apenas ... jamais iria proporcionar aos afro-americanos o mesmo padrão de qualidade das escolas para brancos. (36) ROCHA, Lincoln Magalhães. Federalismo e ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... O primeiro círculo que cultivou o jogo numa forma organizada foi formado por sócios de um ... tem de jogar e em tal consentir, não lhe faremos obséquio de qualidade alguma. A Liga é quem tem de calar diante de tal fato, embora tenha a ...
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Ladeira escorregadia em cuidados paliativos pediátricos: lidando com a tensão entre a melhor prática em saúde e a autoridade parental
... ça, levando em consideração o que de fato influenciará na qualidade de vida da mesma e de sua família. 21 No caso de Antônio, tal princípio ... ção da qualidade de vida não só da criança, mas de todo o seu círculo familiar. 30 Dessa forma, o planejamento de cuidados tem sido cada vez ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... demonstraram que nem sempre os votos vencedores possuíam melhor qualidade jurídica do que o vencido, fato que nos levou a afirmar, em tom ... que essa declaração de inconstitucionalidade acarreta no círculo jurídico das pessoas em geral, devemos separar a as declarações feitas ...
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A tutela coletiva dos dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
O presente artigo se destina a analisar os principais aspectos processuais relacionados à tutela coletiva na Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Embora as repercussões da LGPD sejam variadas, propõe-se o presente trabalho a discutir os mais relevantes aspectos da tutela coletiva dos dados pessoais na LGPD, com enfoque para os seguintes temas: (i) categorias dos...
... que se incrementem os números de ocorrências, em um verdadeiro círculo vicioso ... 3 FRAZÃO, Ana. Data-driven economy e seus impactos ... dispersos e informais à tutela de necessidades concernentes à qualidade de vida” (LEONEL, Ricardo de Barros. Manual do Processo Coletivo. 4 ed ... -
Acordão nº 0132300-87.2008.5.04.0751 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Mayo de 2012
... 1.200-1-v): ... No que tange às reuniões do Círculo de Controle de Qualidade - CCQ, a prova oral evidencia a utilização de ...
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O discurso de ódio na internet
... Antes restritas ao círculo fechado de reuniões entre os grupos de intolerantes, ou limitadas pela ... údo dos interesses difusos trata de dois aspectos fundamentais: qualidade de vida e uma concepção de igualdade como direito à integração, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0814132-89.2021.8.19.0001 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0814132-89.2021.8.19.0001 Recorrente (réu): GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A Recorrido (autor): FELIPE SABONI GUEDES DE CARVALHO Origem: V JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE COPACABANA/RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014065-18.2021.8.19.0209 (Cível), 23-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0014065-18.2021.8.19.0209 Recorrente (réu): GOL LINHAS AEREAS S.A. Recorrido (autor): JOSUÉ FRUTUOSO DA SILVA NUNES Origem: 2º Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
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Introdução ao planejamento sucessório
... em uma empresa familiar conforme os espaços ocupados em cada círculo, e destaca a intersecção e a sobreposição de papéis, fazendo pensar ... Os advogados, na qualidade de guardiões do processo, têm como prerrogativa adequar as vontades ao ...
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Metadados de qualidade e visibilidade na comunicação científica
Produzir metadados com qualidade é um quesito fundamental para dar visibilidade a revistas eletrônicas, pois o modelo tecnológico atual para revistas de acesso livre na web está focado na interoperabilidade de metadados. Este trabalho investiga a qualidade dos metadados da Revista Eletrônica Em Questão para fins de colheita desses metadados com base no protocolo OAI-PMH. Realiza a colheita dos...
... círculo virtuoso no qual revistas de qualidade atraem mais submissões e mais citações, o que resulta em maior prestígio e qualidade, reiniciando o ciclo ... -
Teoria Geral da Seguridade Social
... , na ocorrência de uma contingência (invalidez, morte etc.), a qualidade de vida não seja significativamente diminuída, proporcionando meios para ... 2. Segredo é algo que não possa ser revelado no círculo em que o foi. ( ... ). (TRF-1 – 4ª T. – HC 2006.01.00.037540-3/MG – ...
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Infanticídio
... infanticídio, cominando-lhe pena sensivelmente mais amena, na qualidade e quantidade, em relação à sanção infligida ao homicídio ... Dessa forma, o delito em apreço ostenta círculo de autoria limitado e restringe a capacidade delitiva - por posição de ...
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Ensaio sobre psicodinâmica do trabalho
A saúde mental no trabalho está diretamente relacionada com a forma como os trabalhadores percecionam osmúltiplos aspetos (positivos e/ou negativos) relacionados com a sua atividade laboral. A abordagem da psicodinâmica dotrabalho trata precisamente das consequências do trabalho na saúde mental dos trabalhadores, nomeadamente no prazer quesuscita ou no sofrimento que produz. O objetivo deste...
... A falta de reconhecimento no trabalho é suscetível de gerar um círculo vicioso de sofrimento, desestabilizador da identidade e tudo isto pode duzir à doença mental ... Quando a qualidade de meu trabalho é reconhecida, também meus esforços, minhas angústias, ... -
Conformação teórica da coligação contratual
... ária brasileira 48 enfrente o tema da coligação contratual com qualidade e profundidade, 49 a ... dogmática latino-americana está atrasada em ... ção de tal projeto naquilo que está sendo interpretando (círculo hermenêutico). Há uma pertença do sujeito cognoscente ao objeto a ser ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019492-96.2021.8.19.0208 (Cível), 06-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0019492-96.2021.8.19.0208 Recorrente (autora): ROSANGELA MIRANDA DO NASCIMENTO Recorrida (ré): SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA. Origem: 13º Juizado Especial Cível - Méier - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE
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Princípios do direito do trabalho
... , quer humanas, são descrições que se prestam para compor o círculo, unindo em pontilhados o espaço compreendido entre o ponto de partida e o ... ço intelectual, material e social das pessoas, enfim, melhor qualidade de vida ... O desenvolvimento compreende a soma de todas as políticas ...