circulo de qualidade
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Acordao N° 1288562 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Apelação cível. Usucapião extraordinária. Requisitos não demonstrados. Ocupação. Mera permissão e tolerância. Posse. Ausência. 1. A vedação imposta pelo art. 456 do cpc é atinente à oitiva de testemunha na presença de outra testemunha, inexistindo amparo legal para a decretação de nulidade da produção da prova testemunhal fundada na comunicação entre as testemunhas anterior à audiência. 2. O juiz,
... dias, e que precisava de algum local para residir; que lá no Círculo Operário ... tinha uma casa nos fundos; e ele apresentou, falando que ele ... Já o Sr. Luiz Pereira de Almeida[5] (pai do Sr. Daniel), na qualidade de informante, afirmou ter sido ... encarregado de administrar o Círculo ... -
Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... que as soluções tecnológicas por si sós nos tirem deste círculo vicioso. A estratégia para lidar com os dois problemas-chave, ... economistas daquele século a correlacionar “os termos de qualidade de vida e modo de produção da época aos limites da exploração de ... -
Atos administrativos
... ção bilateral da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato readquirir, resguardar, manter, preservar, ... são cogentes, obrigando todos quantos se encontrem em seu círculo de incidência; presunção de legitimidade no qual há presunção de que ...
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Animais não humanos: Os novos sujeitos de direito
Este artigo propõe em favor dos animais não humanos a condição de sujeitos de direitos. Para tanto, buscou-se demonstrar que, no âmbito jurídico, podem existir sujeitos de direito que não são pessoas. Partindo da premissa, que a própria Constituição Federal ao tutelar no art. 225, §1º, à função ecológica da flora e da fauna, coibindo práticas de crueldade, reconhece a vida animal com um fim em si
... , os animais são, assim, objeto de proteção jurídica, na qualidade de seres vivos autônomos a que se reconhece sensibilidade psicofísica e ... ) que permitam seu reconhecimento ético e sua aceitação no círculo moral. 68 121 Ética Animal | ... No mesmo sentido Daniel Lourenço ... -
Trabalho Infantil: Pobreza que se Transmite de Pai para Filho
... (para todos), a educação básica pública seja de qualidade. Mais: deve ser atrativa ... Para além disso, necessário que seja ... É um círculo vicioso, que se retroalimenta ... Pavorosa herança que se transmite de ...
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Conteúdo normativo e classificação das normas
... pela hipótese no plano do ‘ser’, representado pelo círculo pontilhado à esquerda), os que não se enquadram à descrição ... Assim, classes gêneros, passam à qualidade de espécies e classes espécies à qualidade de gêneros, conforme ...
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Métodos autocompositivos e conflitos metaindividuais
... çar os preconceitos e levar a ações que produzem reações, num círculo vicioso; a exploração racional de possíveis soluções torna-se ... ão de que o andamento da mediação não está compatível com a qualidade do trabalho que está sendo desenvolvido; (v) a dúvida sobre a ...
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Conceitos e desdobramentos
... /88), que correspondem à própria vida, devendo estar dotada de qualidade e dignidade humana (art. 1° e art.225, da CF/88). (COUTINHO, 2012, p ... círculo que pode ser chamado de cultura 111 , apontando para a existência de um ...
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Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... ário, manter a oportunidade de obter uma formação superior de qualidade, e com baixo custo, nas mãos de poucos (215) ... Seria isso, todavia, ... de mero expectador das desigualdades, que se autoalimentariam, em círculo" vicioso ... Assim, parece-me à primeira vista que é necessário sacri\xEF" ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... atributos da imparcialidade é a objetividade, que consiste na qualidade de abordar decisões e reivindicações da verdade sem a influência de ... de realização laboral da mulher não poder ser restringido ao círculo de atividades domésticas ... Diretrizes para julgamento e valoração ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Hoje, esses colégios todos subsistem – e com muita qualidade –, mas nenhum deles conserva essa característica. São hoje colégios ... Todos no meu círculo próximo eram contrários a que aceitasse, começando por minha mãe e ...
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Hermann Post
... E assim, de círculo em círculo, de raios cada vez mais longos, vai a organização do cosmos, ... Na consciência de cada homem manifesta-se o direito, em sua qualidade de injunção social, não como o precipitado de ideias ou sentimentos ...
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Poder judiciário em números e o impasse das execuções fiscais no Brasil
O presente artigo aborda as estatísticas processuais relativas às execuções fiscais. Dos 80,1 milhões de processos em trâmite em 2018 no Brasil, 31,4 milhões eram execuções fiscais. A partir dessa conjuntura, o texto elenca possíveis causas que, em seu conjunto, contribuem para tal situação alarmante. Os principais temas tratados são: Sociedade da Informação e seus reflexos no âmbito jurídico;...
... capítulo 4 é demonstrada a existência do que denominamos de “círculo vicioso das execuções fiscais”, conjuntura que vem crescentemente ... á diretamente ligada ao nível de êxito da Fazenda Pública na qualidade de credora, sendo um elemento essencial ao bom funcionamento de todo o ... -
Mediação, diálogo e dialogismo: perspectivas de transformação social para o fomento à cidadania
O presente ensaio tem por objetivo investigar, em abstrato, se a perspectiva dialógica bakhtiniana pode servir como ferramenta a uma melhor compreensão da mediação de conflitos para o fito da promoção da cidadania no tratamento de celeumas entre particulares. Parte-se da hipótese de que o dialogismo pode servir à mediação de conflitos para a transformação prospectiva do conflito. Utiliza-se como...
... pessoas envolvidas no conflito, sendo relevante a atenção ao círculo dialógico enquanto possível potente instrumento auxiliar para o sucesso ... 50). Pode, inclusive, impactar favoravelmente quanto a qualidade da resolução do conflito. Além de encontrar respaldo constitucional e ... -
Acórdão Nº 0020200-49.2020.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-11-2021
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Caracterizada a ingerência administrativa do ente público em pessoa jurídica de direito privado, é forçoso reconhecer a atração da responsabilidade solidária do Estado em relação às verbas trabalhistas devidas. Recurso ordinário da demandada não provido no ponto. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CÍRCULO DE PAIS E MESTRES. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL .A concessão do...
... , CIRCULO DE PAIS E MESTRES DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO CRISTOVAO DE MENDOZA ... o Estado, enquanto esfera obrigada a oferecer educação de qualidade aos cidadãos, direito insculpido no texto constitucional. A reconhecida ... -
Prefácio da 1.ª Edição
... Igualmente merece louvor a qualidade da bibliografia citada. Não há, no trabalho, citação de favor. Foge o ... Evita, pois, o círculo vicioso do elogio gratuito. Nem há citações ...
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Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... que sejam alheias ao círculo patrimonial. Isto é, superado o debate doutrinário antes existente, ... A única reserva de igualdade está ligada a qualidade de filho, mas é importante destacar que esta igualdade não impede a ...
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Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... condições dignas de trabalho, acarretando a melhoria de qualidade de vida. O entrave, no entanto, encontra-se na inversão que a revolução ... 62 da CLT não buscou proteger o empregado, mas inseri-lo em um círculo de flexibilização prejudicial à sua dignidade, mormente no que tange à ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... 673 Cf. TORNAGHI, Hélio. Op. cit ., p. 279 ... determinado círculo social, a própria informação dos indivíduos de determinado meio” ... ) alguém de responsabilidade, com vistas a obter a melhor qualidade da decisão judicial ... 744 WATSON, James D, et al. DNA Recombinante: ...
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Governamentalidade, qualidade da democracia e exercício de governo
... Institui-se, assim, um círculo vicioso decorrente das frustrações dos ...
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O reconhecimento da atividade de infraestrutura pública como atividade administrativa
... um benefício uti universi , ou seja, usufruído por todos, na qualidade de membros da coletividade. Ela prevê a promoção de uma série de ... , ser competitivo no mercado internacional, de sorte a promover um círculo virtuoso. O papel da infraestrutura nesse particular é decisivo e ...
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IV A produção analógica da verdade sob a forma narrativa
... Conhecimento e aceleração (mito, verdade, tempo). In: A qualidade do tempo: para além das experiências históricas ... Rio de Janeiro: Lumen ... p. 141 ... movimento dinâmico de reciprocidade do círculo hermenêutico. 1476 O trecho a seguir, no qual Heidegger faz uma crítica ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de ... ção de sujeito-de-uma-vida, justifica a ampliação desse círculo de moralidade sob o fundamento de que muitos animais são dotados de ...
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Políticas públicas judiciárias
... , garantindo a prestação de um serviço público essencial com qualidade e em tempo razoável ... Não há dúvida de que o tratamento dos dados ... promoção da cultura da paz e o rompimento com os malefícios do círculo vicioso da violência que envolve prisão, marginalização e ...
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Ações coletivas para a tutela dos interesses individuais homogêneos
... O círculo de atuação da ação coletiva é, por assim dizer, maior que o das ... titularidade da pretensão jurídica material, mas com fulcro na qualidade jurídica com a qual o ente legitimado atua na defesa de direito da ...