circulo de qualidade
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Acórdãos nº 0000252-15.2016.8.26.0431 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
Apelação Criminal – FURTO QUALFICADO e ESTELIONATO. Conjunto probatório suficiente para a condenação. Declarações da vítima e testemunhas. Não havendo motivo concreto para infirmar tais provas, necessária a manutenção da condenação. Pena. Redução. Parcial provimento aos apelos. (TJSP; Apelação 0000252-15.2016.8.26.0431; Relator (a): Rachid Vaz de Almeida; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito...
... Nesta qualidade, os acusados disseram que estavam no curso de ... contato visual com os fatos, sendo ainda do círculo de amizade do acusados, o que, decerto, lhe ... -
Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... , uma vez que o último invocado será sempre o penúltimo, num círculo lógico infindável. É que a certeza de uma proposição qualquer ... os possíveis atingidos poderiam dar o seu assentimento, na qualidade de participantes de discursos racionais” ... 289 Eis aqui o principal ...
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Sentença nº 1001466-85.2019.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2022
... de risco “toda a área de operação, abrangendo, no mínimo, círculo com raio de 7,5 metros com centro no ponto de abastecimento e o círculo ... 39, caput, da Lei n. 8.177 (TR na qualidade de juros, portanto), devendo ser considerada a época própria para o ...
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Laicidade: o aspecto da neutralidade
... ência tolerada, não existe a garantia de um convívio com qualidade, sobretudo se considerarmos a relação de convivência do ponto de vista ... “uma República comunista, islâmica ou judaica seria como um círculo quadrado, porque teria um credo oficial”. 386 ... Paradoxo ou ...
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Parte I - Matemática básica
... raio 2 Exemplo João corre em uma pista em formato de círculo cujo raio mede 63,7 metros. Se João der 8 voltas na pista, qual a ... çado de extinção usado no preparo de sushis de excelente qualidade. Se o peixe pesava 232 kg, qual foi, em dólares, o preço médio ...
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Notas sobre o direito à prot eção de dados e a (in)constitucionalidade do capitalismo de vigilância
... direito à autodeterminação informacional, o qual tem um círculo" de aplicação, apenas parcialmente coincidente com o círculo de aplicaç\xC3" ... údos independentemente de sua veracidade, 72 integridade ou qualidade. Fato que submete o pluralismo e as funções democráticas do discurso ...
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Introdução
... Vale lembrar que dignidade é um atributo ou qualidade da pessoa ... É neste sentido que a dignidade da pessoa humana se ... na compreensão do ser, se autocompreende como ser-no-mundo (círculo hermenêutico). O direito natural alinhado a esta esfera constitutiva de ...
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Nivelando o terreno: assistência jurídica a titulares de nomes de domínio .CL
O uso difundido da Internet e de seus recursos fez com que os usuários de nomes de domínio enfrentassem um problema muitas vezes desconhecido para eles, como os conflitos sobre nomes de domínio. Em particular, as pessoas físicas afastadas destas questões, confrontadas com uma controvérsia, não agem ou defendem os seus direitos, no contexto " no caso deste artigo " de uma arbitragem por nomes de...
... direitos e interesses e como a dinâmica nos julgamentos e a qualidade das sentenças arbitrais mudaram, quando o titular de uma .CL é ... Em suma, tornou-se um círculo virtuoso que ajudou a reduzir a desigualdade existente no sistema, entre ... -
Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... Atualmente, há o aumento da qualidade e da expectativa de vida, fato este que enseja formação de novos valores ... , os idosos vivem um isolamento tácito por parte da sociedade, do círculo da família e conhecidos. Isso acontece, principalmente, devido ao ...
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Acórdãos nº 2192945-58.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2015
AGRAVO DE INSTUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. MODIFICAÇÃO DE GUARDA. Medida que deve observar sempre o melhor interesse da criança. Em cognição sumária, a guarda da menor deve ser mantida com a genitora para evitar constantes alterações na rotina da criança. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2192945-58.2015.8.26.0000; Relator (a): Rosangela Telles; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito...
... ; o vínculo de afetividade entre o pai e o filho, seu círculo de amizades, ambiente social, qualidade de cuidados e etc 2 ”. In ... -
Das Provas
... aliás, a figura do “bom” juiz Magnaud, em França, que, na qualidade de Presidente do Tribunal de primeiro grau de Château-Thierry, ... de fato que é conhecido de todos os que integram deter-minado círculo social, “de modo que não há dúvida a respeito de tal fato” ... A ...
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Acórdãos nº 0022111-79.2011.8.26.0361 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 31 de Octubre de 2016
ILEGITIMIDADE "AD CAUSAM" – Concorrência desleal – Trade dress – Pretensão inibitória deduzida por distribuidora de combustível em face de posto de combustíveis – Distribuidora que é titular da marca e do trade dress, de uso notório – Legitimidade da licenciante para postular proteção de sua propriedade intelectual – Legitimidade ativa reconhecida – Apelação improvida CONCORRÊNCIA DESLEAL – Trade
... ço imitado ou se danificarem substancialmente sua qualidade distintiva. 2.7 Sob tais circunstâncias, não se confere ... círculo logo acima deste escrito e, no topo, a inscrição parcialmente ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... povos ali chegaram, para os romanos ali estavam “[ ... ] na qualidade de federados e hóspedes do Imperador Teodósio, aqueles entraram em ... e fechada de caciquismo, com o fito de autopreservar no restrito círculo do poder uma também restrita elite de notabilidades [sic] ... Alguns ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... e, também, o oferecimento de prestações tempestivas e de qualidade aos destinatários de sua atuação. Nisso reside um grande desafio do ... interativo, sendo capaz de constituir, além da imagem pessoal no círculo de relacionamentos diretos, um capital social, ou seja, um perfil e valor ...
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O pequeno acionista é acionista?
... ário “por meio do direito de voto na assembleia-geral ou na qualidade de administrador pode e deseja exercer influência na sociedade”. Há ... pessoas e exercem influência ampla, cujos efeitos extrapolam o círculo dos investidores de capital, dos empregados e do mercado consumidor dos ...
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O Construtivismo de Joaquín Torres García e suas Projeções Estéticas para a América Latina
O presente ensaio focaliza as premissas do projeto estético para a América Latina do artista uruguaio Joaquín Torres García (1874-1949), por meio das revistas criadas por ele e seus discípulos, e as articula aos debates suscitados em distintos contextos e à sua trajetória. Aborda ainda a emergência do projeto, durante a sua estadia na Europa (1891- 1934) e após o retorno a Montevidéu (1934), onde
... Já o círculo tem um sentido diverso e complementar ao significar, segundo Seuphor, o ... , bem como de exposições no país e no exterior, somados à qualidade da obra, são fundamentais para o seu reconhecimento. A sua ... -
A insuficiência da doutrina tradicional da reparação dos danos para avaliar a distribuição dos riscos: uma proposta de identificação do fortuito interno
... , considerados aqueles que têm sua origem e desenvolvimento no círculo industrial da empresa. 1114 Prossegue o autor que a investigação, objeto ... ção de pessoas em um mesmo espaço físico, aliados à baixa qualidade do serviço prestado, incluído a pouca quantidade de vagões ou ônibus ...
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Economia do crime
... de uma sociedade mais próspera, de modo que os indicadores de qualidade de vida e de desigual-dade de renda ainda se encontram em patamares ... : uma ameaçadora pilha reluzente de armas de fogo no meio de um círculo formado pelo prefeito, pelo secretário de segurança e pelos ativistas da ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... o equilíbrio ecológico como requisito essencial à sadia qualidade" de vida ... O Estado de Direito Ambiental busca aperfeiçoar o conte\xC3" ... forma que nem sempre se coincidem, bem como a primeira engloba um círculo de bens jurídicos que “[ ... ] não seja manifestamente incoincidente com ...
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Ato Lesivo da Honra ou da Boa Fama Praticado no Serviço Contra Qualquer Pessoa, ou Ofensas Físicas, nas Mesmas Condições, Salvo em Caso de Legítima Defesa, Própria ou de Outrem (Art. 482, j, da CLT)
... ável pela produção de bens ou prestação de serviços de qualidade. Em suma: é crescente a preocupação dos grupos empresariais com a ... Imagine-se o empregado que no seu círculo social faz afirmações falsas sobre a honra e a boa fama do empregador e ...
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(Re)Pensar a 'lógica' do sistema prisional contemporâneo: uma necessidade nas estratégias de desenvolvimento local?
... qualidade de vida das pessoas, à preservação de suas identidades culturais e à ... quadro periclitante do sistema prisional compõem um verdadeiro círculo virtuoso, que se retroalimenta continuamente ... As estratégias de ...
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Orientações ao examinando
... – Tempestade de ideias; criatividade; qualidade + quantidade; f) indicação do nome do instituto jurídico aplicável ... Nos temas mais importantes pode fazer um “x” e um círculo. Isso permitirá que você faça uma leitura dinâmica mais perto da ...
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Introdução ao direito e economia
... Aqui o economista será chamado a se pronunciar na qualidade de perito, como seria um médico em um caso de erro médico, um contador ... adotarem essa estratégia, os preços podem cair e disparar um círculo vicioso que acaba forçando um movimento de baixa artificial. Assim, o ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... dias atuais: ora a expressão dignidade pode ser utilizada como qualidade, apreço ou status social; ora pode ser entendida como ideia de igual ... ção normativa ficará garantida através dos pilares do círculo" hermenêutico ... A superação da filosofia da consciência, da relaç\xC3" ...
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Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
O presente estudo versa sobre o necessário enfrentamento da crise socioambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos, levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, no intuito de demonstrar que o cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de...
... (1992), essa prática detona com as ideias de durabilidade, qualidade e estocagem ... Sabe-se que o sistema econômico vigente se desenvolve ... , assim como a sua descontinuidade, tem criado um verdadeiro círculo" vicioso: as diversas experiências bem sucedidas de gestão a partir de pr\xC3" ...