civilização romana
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Capítulo 4: O direito grego antigo
... a.C.; o helenístico – desde Alexandre Magno até a conquista romana do Mediterrâneo oriental; o romano – fixado a partir da derrota de ... grega surgiu e se desenvolveu ao longo da história da civilização grega, tendo atingido sua maturidade somente após o ocaso dessa ...
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Os precedentes no direito romano e no CPC Brasileiro
A comparação entre os respectivos diplomas se faz necessária para se refletir criticamente sobre o sistema que traz novos desafios ao processo civil..
... a eficácia e eficiência dos resultados e da praticidade romana" na solução dos conflitos. Nos limites do presente artigo, faremos reflex\xC3" ... da atualidade em face da perfeição do direito oriundo da civilização" romana, na medida em que a atual dogmática se incardina na tradição jur\xC3" ... -
Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
... Na civilização egípcia, o sistema econômico repousava, principalmente, em uma base ... 111 O militarismo também teve um papel importante na civilização romana. O período áureo de prosperidade econômica de Roma iniciou com o ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... socialistas, a doutrina social da Igreja Católica e Apostólica Romana e uma difusa sensação de esgotamento do modelo de Estado ... e na antevisão da emergência de Estados-polo de e em cada civilização, que devemos a releitura contemporânea da ordem mundial. Recebido pelos ...
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A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... e a sua possibilidade de cumprir seu papel de condutor da civilização. Há quem defenda que a “crise é na modernidade e não da ... de cidadania mormente têm como referências a civilização greco-romana": democracia, participação popular, soberania do povo, liberdade do indiv\xC3" ... -
Conclusão: o tratamento retórico do problema da fundamentação ética do direito e a possibilidade da ataraxia
... A isso a retórica pouco tem a acrescentar ... A civilização romana vai trazer um novo fundamento para a legitimidade do direito, ...
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O arquiteto e as regras do direito em Vitrúvio
... conceito fundamental na ordenação jurídica romana: o pater famílias era o chefe da família romana (muito diferente da ... não hesitavam em despejar as águas sujas para a rua” ( A civilização romana , p. 250). Paul Veyne diz a mesma coisa num sucinto retrato da ...
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Princípio Anticorrupção no Sistema Jurídico Brasileiro
... 1. Histórico ... Na Antiguidade, na civilização greco-romana, a corrupção se fazia presente nas questões de Estado, ...
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Raízes de uma Relação Conflitiva: Fundamentos Históricos dos Direitos Fundamentais dos Animais no Pensamento Ético das Idades Antiga e Média
Este artigo analisa a visão do ser humano em relação aos animais, de acordo com algumas das principais perspectivas éticas da Antiguidade e da Idade Média. Uma abordagem ampla do pensamento ético antigo e medieval envolve não apenas as correntes filosóficas, mas também as cosmovisões religiosas dominantes naqueles períodos históricos, de maneira que este estudo busca expor de forma breve e...
... A CONDIÇÃO ANIMAL NO PENSAMENTO FILOSÓFICO E JURÍDICO DA CIVILIZAÇÃO GRECO-ROMANA ... Ainda na Antiguidade, um conjunto de vozes tem-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000938-33.2014.5.07.0018), 2018-03-07
... Desde a civilização romana, a coisa julgada traz em si a idéia de definitividade, ...
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As Funções dos Contratos Agrários
... Nessa ótica, ... teve seus pilares insculpidos pela civilização Romana, evoluindo gradativamente até se chegar à moderna concepção ...
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Dimensão ecológica da dignidade humana: análise do resp 1.797.175/SP à luz da epistemologia social da mudança de paradigma de Thomas Kuhn
... Após a apropriação pela civilização romana dos Commons 29 ... 24. MITCHELL, Melanie. Complexity? A ...
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Introdução
... O mundo contemporâneo vive numa civilização que soube unir dialeticamente pensamento e ação, interpretação e ... esta civilização greco-romana em que se vive hoje, de caráter progressivo, de transformação ...
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Da Cidade como Núcleo Político das Civilizações da Antiguidade: Egito e Mesopotâmia / The City as Political Core of Civilizations of Antiquity: Egypt and Mesopotamia
Narrativa que compreende uma discussão sobre a origem da cidade no mundo antigo, a partir de sua organização inicial no Egito e na Mesopotâmia. A análise é centrada nos períodos históricos em que é mais farto o acervo documental e nos quais se constatou uma maior contribuição para o processo de organização político-institucional das cidades na Antiguidade, no que se refere aos aspectos jurídicos,
... como foco as cidades-estado gregas e as origens urbanas da civilização romana ... A opção por aglutinar em um mesmo artigo as experiências ... -
Cobrança das despesas condominiais: rateio pela forma igualitária
... Cristina Pezella revela que desde o início do processo de civilização da sociedade romana (em que muitos afirmavam que a propriedade era ...
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Pessoa natural ? capacidade
... Importante ainda notar que, na civilização romana, a capacidade de direito não era imutável, podendo sofrer ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000938-33.2014.5.07.0018), 2018-05-23
... Desde a civilização romana, a coisa julgada traz em si a idéia de definitividade, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001694-79.2013.5.07.0017), 2017-03-15
... p. 326-327.) ... Desde a civilização romana, a coisa julgada traz em si a idéia de definitividade, ...
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... ção – que se atribui a Cícero –, surgiu da expressão romana humanitas , significando o eruditio et institutio in bona artes 4 ¸ o ... , os romanos fizeram do direito de propriedade a base de sua civilização. O caráter sagrado atribuído ao solo, faz da propriedade privada romana ...
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Prefácio
... , nas três grandes culturas que, em igual peso, formam a civilização ocidental: a cultura grega, a cultura romana e a cultura cristã. A ideia ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... se afaste da pesquisa a tendência ao pensamento de que a civilização romana compreendia a propriedade como direito subjetivo. Ao contrário, ...
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Capítulo 7: A natureza histórica da instituição do Direito de propriedade
... de propriedade, desse Direito que é a origem de toda a civilização, pois por sua causa o homem cultiva a terra e ele próprio se torna ... em torno da propriedade da terra na antiga civilização grega e romana são inúmeros, assim “as tradições e os testemunhos da ... 37 ...
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Introdução
... ão cumpridos), com remissões histórico-jurídicas desde a civilização babilônica, disciplinando-se este fato social no Código de Hamurabi, por ... , houve significativa expansão do fenômeno na civilização romana, o que resultou na publicação da Lex Fabia ex Plagiariis em 90 AEC, ...
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Teoria da responsabilidade no direito
... A cultura e os modelos jurídicos da civilização romana foram essenciais para que a sociedade da Baixa Idade Média pudesse ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000381-67.2014.5.07.0011), 2017-02-08
... p. 326-327.) ... Desde a civilização romana, a coisa julgada traz em si a ideia de definitividade, estabilidade ...