classe operária e a formação dos sindicatos
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Da constitucionalidade da extinção do caráter compulsório da contribuição sindical
O sindicalismo no Brasil emergiu a fim de buscar melhores condições de trabalho ao obreiro. Atualmente os sindicatos encontram respaldo constitucional como legítimos representantes dos trabalhadores, precisamente no Capítulo II da Lei Maior, que trata de direitos sociais, embora anteriormente a legislação infraconstitucional já concedesse aos sindicatos prerrogativas-deveres, como representação e
... Atualmente os sindicatos encontram respaldo constitucional como legítimos ... Na formação e desenvolvimento dessas entidades coletivas teve ... : [ ... ] teve início com a Liga Operária, criada por volta de 1879 e, depois, com a União ... do avanço dos trabalhadores como classe. 2) secundários: a) preenchimento de ins ... -
Em busca da participação igualitária: a implementação de cotas de gênero nas eleições sindicais e o exemplo da CUT
... Nos sindicatos, observa-se ainda uma resistência ao ... sociais assumidas pelas relações de classe" (Kergoat, 1982) ... ( ... ) As operárias passam ... incorporados aos estudos sobre a classe operária ou o movimento operário, que permanecem ... mulheres as Secretárias Nacionais de Formação e de Políticas Sociais. Três são integrantes ...
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The Military Dictatorship in Brazil: debating the attacks on trade union autonomy and labor rights/Ditadura Militar no Brasil: debatendo os ataques a autonomia sindical e aos direitos trabalhistas.
... de cidadania (civis e politicos) (1) a sua classe, como liberdade de reuniao, de partidos, de ... Guerra Mundial, pelo qual a classe operaria vai elaborar os seus dois principais instrumentos ... atraves de partidos, seja atraves dos sindicatos ... Tambem no Brasil, as origens historicas dos ...
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A dialética da regulação
... égia de dominação do capital sobre a classe trabalhadora, que envolve, de forma constitutiva, ... do trabalho, "cloroformizando" a ação operária; ou superficialmente como disciplina que supera a ... já positivados, municiando os sindicatos de legitimidade ampla para tanto. Ainda, é na ... formação de costumes e, por conseguinte, a atribuição de ...
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Direito do Trabalho e Constitucionalismo
... organizado dos trabalhadores e os sindicatos já haviam tomado corpo e a pressão social ... , a Inglaterra liderava o processo de formação do capitalismo. As oficinas artesanais, ... as primeiras formas de resistência operária. No início do século XIX, nas regiões de ... uma nova interpretação da história da classe trabalhadora no Brasil ... Enquanto ...
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A Organização Sindical
1. A formação sindical brasileira - Escrevemos a tempo que o ... convencido de que era possível proteger a classe trabalhadora cooptando-a ao Estado ... A classe ... operária; aos grandes idealistas e lutadores que a ... indústria rurais, e o terceiro criava sindicatos e sociedades cooperativas ... Aproximando-se o ...
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Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... Nossa formação política, ... econômica e social remonta ao ... trabalhadores organizados em sindicatos, ... deixando de fora a maioria do operariado ... crescente entre os membros da classe ... operária, conforme preconiza Pastorini (2004, ... p ... -
Sistema sindical brasileiro e a proteção da pessoa humana
O presente estudo visa fazer uma abordagem do sistema sindical brasileiro, a partir de sua experiência histórica, sua evolução, sua importância na representação dos trabalhadores, bem como no papel de promover a isonomia do trabalho com o capital no jogo de equilíbrio de forças com forte repercussão no campo de direito econômico, a importância da unicidade para manter a coesão no equilíbrio de...
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A liberdade sindical no Brasil e o problema da aplicação do princípio da pluralidade sindical
... aquele momento não se podia afirmar que a classe menos favorecida gozava da mesma liberdade que os ... Após anos de embate entre empregados, sindicatos, empregadores e Estado, a questão da liberdade ... ência do Estado na organização ou formação dos sindicatos. Além disso, desde a Conferência ... e que permaneceu distante da classe operária durante os quinze anos da ditadura do Estado ...
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A hidden subject: workers and military regime in Brazil/Um sujeito ocultado: trabalhadores e regime militar no Brasil.
... como a desestruturacao do trabalho nos sindicatos e nas fabricas, desmontaram atividades que ... pais como um todo, e principalmente de sua classe operaria. A intensificacao da introducao de ...
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Reforma trabalhista a subordinação das relações de trabalho a dinâmica do mercado
A Lei n. 13.467/17, comumente conhecida como lei da "Reforma Trabalhista", surge como um alardeado meio de salvação para o mundo do trabalho, que seria responsável pela criação de empregos e pela desburocratização das relações sociais. Mas a verdade é que o cenário de desemprego se configura como um fenômeno estrutural, característico do próprio modelo capitalista de produção. Atualmente, com o...
... nas relações laborais, requerido pela classe patronal como alternativa de salvação em face ... que defende a necessidade de os sindicatos e as lutas coletivas organizadas retomarem a luta ... ção de uma nova solidariedade operária para enfrentar a globalização ultraliberal e ... , incentivos a políticas públicas de formação profissional e ensino técnico ... Tal ... -
Sindicalismo e greve: caminhos entrelaçados entre 'o princípio da prevalência das relações sindicais sobre as relações individuais', em Everaldo Gaspar, e 'as novas possibilidades das lutas operárias', em Márcio Túlio Viana
No presente artigo pretendemos demonstrar os caminhos entrelaçados entre o “princípio da prevalência das relações sindicais sobre as relações individuais” desenvolvido pelo professor Everaldo Gaspar Lopes de Andrade e “as novas possibilidades das lutas operárias” apontadas pelo professor Márcio Túlio Viana. Esta abordagem parte da apreciação crítica dos fundamentos da teoria jurídico-trabalhista...
Classe, direito coletivo do trabalho ... 303 ... das lutas coletivas e da atuação dos sindicatos na gênese do Direito do Trabalho. A doutrina ... ” que a história da organização operária brasileira surgiu das lutas revolucionárias, ... Ao lançar o olhar para a história da formação operária, do sindicalismo e dos seus ... -
A consciência de classe na crise dos tempos pós-modernos
A superação da crise dos tempos pós-modernos implica determinações sociais, ecológicas, culturais e geopolíticas como um todo, na luta contra o imperialismo global. Nesse contexto, a alternativa crítica e revolucionária considera o proletariado como sujeito emancipador consciente e, portanto, recusa tanto a regulação liberal conservadora, quanto a regulação histori- cista populista. Busca, enfim,
... ções políticas e sindicais da classe operária só colocam em palavras e, de maneira alguma, em ... da tecnologia natural, isto é, para a formação dos órgãos das plantas e dos animais ... , contra os trabalhadores e seus sindicatos (CHESNAIS, 2018, p. 16) ... Importa perceber ... -
Direito novo e a nova escola jurídica brasileira (NAIR) ao direito achado na rua: anomia, poder dual, pluralismo jurídico e os direitos humanos
O atual artigo versa sobre a formulação de um Direito Novo, proposto pela Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR), fundada na Faculdade de Direito da UnB. Trata-se do projeto que dá origem ao coletivo “O Direito Achado na Rua”, que possui três décadas de existência. É analisada, aqui, a formação do coletivo e suas peculiaridades, destacando a proposta de tal escola de pensamento (em defesa do...
... É analisada, aqui, a formação do coletivo e suas peculiaridades, destacando a ... ao que, com tal nome, entendeu proclamar a classe dominante. Assim, é evidente, o direito é ... de desestabilizar a revolução operária, o que não poderia persistir por longo período ... (mobilização dos trabalhadores) e nos sindicatos (campanhas salariais, grupos de mulheres, fundo ... -
Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho. Ideias e Fundamentos Históricos
... entendeu que os conflitos individuais e de classe no contexto social do capitalismo concorrencial ... a burguesia tomou o poder, a classe operária deverá fazê-lo da burguesia, passando para a ... entrada no palco de outros atores, sindicatos, associações, ONGs, organizações ... as lições do Centro Internacional de Formação da OIT. (46) ... 4. Soft law no direito ...
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A Advocacia e a 'Inclusão' da Marginalidade: Notas para uma Pesquisa
... pura dos interesses de uma ou de outra classe social — os conjuntos de indivíduos ocupantes ... dominadas contribuem também para a formação da ideologia dominante, que a elas alude, ... políticas, enfim, toda uma cultura operária, de nítido caráter coletivo e de enfrentamento ... dos Advogados de São Paulo — AASP, Sindicatos dos Advogados do Estado de São Paulo — SASP, o ...
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A Estrutura Sindical Brasileira e as Formas de Solução de Conflitos
... dos mesmos interesses para uma defesa de classe, é fato que o sindicalismo brasileiro, de certa ... trade unions , semelhantes aos atuais sindicatos ... Enquanto, a burguesia (classe média ... [ ... ] a classe operária como o campesinato, é constituída quase que por ... formação de um vínculo básico associativo dentro de uma ...
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Teoria Geral do Trabalho
... observa que no capitalismo a verdadeira classe trabalhadora só poderia, considerando Marx, ... Trata-se de abrangência da ação operária de um país em apoio aos operários de outro ... Nesses casos, os sindicatos não precisam fazer mais do que ‘somar’ os ... , um pouco mais cedo historicamente, a formação de termos tais como ‘classe média’ ou ...
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Negociação Coletiva
... à mesa de negociações pelo sindicato de classe, amparadas pelo exercício da greve, chegando ... é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho ... formação do teorizador ou são restritivos ou ... , a igreja, por meio da Juventude Operária Católica — JOC, incentivou a formação de ...
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O direito como reciprocidade da liberdade
... LUIZ MOREIRA ... 1.1 GÊNESE E FORMAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO NACIONAL ... No Estado ... ção propiciam o nascimento de uma classe inteiramente nova, a classe operária ... Com ela, ... ideologicamente, com a formação de sindicatos de trabalhadores e associações patronais, mas ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... ção de conflitos contribuem para a formação de uma sociedade mais justa e de atores sociais ... ões Paritárias, nas empresas, nos sindicatos ou em outro órgão qualquer que a negociação ... foi o pano de fundo da consciência de classe. A união do grupo e a paralisação da ... se iam propagando entre a novel classe operária, unida pela cumplicidade de um contexto de ...
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Uma classe em formação? os (des)caminhos da classe nos dias atuais
Os últimos anos tem representado modificações intensas nos modos de se pensar a sociedade. A queda do bloco soviético, no final da década de 1980, teria representado para autores neoliberais o chamado “fim da história” (FUKUYAMA, 1992), com a supremacia da ordem capitalista, a derrocada da alternativa socialistaeo suposto fim da sociedade de classes. De acordo com esta lógica, a classe...
... 86), demonstrando a ocorrência de uma certa cultura operária contínua, em constante formação/transformação no decorrer da ... 9 Como “sindicatos", sociedades cooperativas, movimentos religiosos e educacionais, organizaç\xC3" ... -
A Importância dos Movimentos Sociais para a (Re)Construção dos Direitos Humanos
... , das ligas camponesas, das lutas dos sindicatos rurais, das Comunidades Eclesiais de Base, da ... ório e transformador das lutas da classe trabalhadora, chamada pelo autor de subalternos, ... A seguir, a partir de uma intensa formação política, é desenvolvida a noção de projeto, ... GORZ, André. Estratégia operária e neocapitalismo. Tradução de Jacqueline ...
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Liberdade Sindical: uma análise do direito brasileiro frente à Convenção n. 87 da Organização Internacional do Trabalho
... quando tentam se organizar enquanto classe, na busca de melhores condições de vida ... fez com que a organização da classe operária e a sua luta por melhores condições de vida ... de espaços de atuação pelos sindicatos, que se deu pela luta do próprio movimento ... , segundo o qual o Estado impõe a formação de uma única entidade sindical, de qualquer ...
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Bibliografia
... BATALHA, Wilson de Souza Campos. Sindicatos, sindicalismo. São Paulo: LTr, 1992. BELTRAN, ... GRAMSCI, António. Democracia operária: partido, sindicato, conselhos. Coimbra: ... v. I ... THOMPSON, E. P. A formação da classe operária inglesa. Rio de Janeiro: Paz ...