codigo trabalhista comentado
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Referências Bibliográficas
... Reforma do sistema recursal trabalhista. 2. ed. São Paulo: LTr, 2016 ... CAIRO JR., ... ______. Comentários ao Código de Processo Civil. 8. ed. Rio de Janeiro: ... DINIZ, Maria Helena. Código Civil comentado. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2005 ... ______ ...
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Referências Bibliográficas
... Comentários ao Código de Processo Civil ... 2. ed. São Paulo: RT, 2012 ... Curso de direito processual trabalhista. São Paulo: LTr, 2009. BARIONI, Rodrigo ... Código Civil comentado ... 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2005 ...
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Do procedimento de cumprimento de sentença previsto no CPC e sua aplicabilidade no processo do trabalho
... 523 do CPC ... Dispõe o art. 475-J do Código de Processo Civil/73: ... Caso o devedor, ... por obra do acaso que o legislador trabalhista inseriu o requisito da omissão antes da ... advogado" ( Código de Processo Civil comentado ...
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A desconsideração da pessoa jurídica
... A parte geral do novo código civil: estudos na perspectiva ... Código civil comentado. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos ... Lei 13.467/2017 (denominada reforma trabalhista), disciplina o seguinte: ... § 2º Sempre que ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... não seja política econômica nem trabalhista. É o que se extrai dos Verbetes ns. 529 e 530, ... 165 do Código de Processo Civil.” Na essência, a tese ... 3 o , já comentado naquela oportunidade (ver anotação respectiva, ...
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Dos crimes contra a pessoa
... A Lei nº 13.104/2015 alterou o Código Penal com escopo de criar uma nova qualificadora ... cometido em razão de reclamatória trabalhista ajuizada pelas vítimas contra o réu ...
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Dos contratos em espécie
... De acordo com o art. 481 do Código Civil, a compra e venda é o contrato em que o ... Código Civil comentado. Artigos 693 a 817. São Paulo: Atlas, 2003, ... , que consagrou a chamada Reforma Trabalhista , incluiu o art. 507-A na CLT para estabelecer ...
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Boa-Fé Objetiva, Abuso Processual e Responsabilidade por Dano Processual no Processo Civil e no Processo do Trabalho
... ção, têm expressa previsão no Código de Processo Civil com desdobramento na CLT, o que ... na relação jurídica processual trabalhista, o que é um fato incontestável e sem qualquer ... Novo Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p ...
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Livro complementar
... Art. 1.045. Este Código entra em vigor após decorrido 1 (um) ano da data ... algo oposto ao que até aqui foi comentado, podemos asseverar que se a lei nova ... ções à legislação processual trabalhista, cumprindo ao juiz do trabalho julgar ...
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Referências Bibliográficas
... Comentários ao Código de Processo Civil ... 2. ed. São Paulo: RT, 2012 ... Curso de direito processual trabalhista. São Paulo: LTr, 2009. BARIONI, Rodrigo ... Código Civil comentado ... 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2005 ...
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Alimentos e sua configuração atual
... Rolf Madaleno ... O art. 1.701, do Código" Civil, ordena devam os alimentos atender à educa\xC3" ... Estatuto do idoso comentado. Campinas: LZN, 2006, p. 125. 15 “Alimentos ... de 13 de julho de 1962, sendo direito trabalhista ordinário, com natureza salarial, integra a ...
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A execução e a penhora de salário
... 1. INTRODUÇÃO ... A execução trabalhista visa à concretização do direito reconhecido na ... 835 do CPC – Código de Processo Civil de 2015 (4) , em que a primeira ... Novo Código de Processo Civil comentado ...
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Obras Publicadas
... LTr, 2013 ... Alterações do CPC Comentado. Aspectos Processuais Trabalhistas e Civis. Ed, ... Questões Processuais Trabalhista - LTr, no prelo ... Tratado de Direito Processual ... Comentários à Execução do Código de Processo Civil - Enfoques civilistas e ...
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Bibliografia
... AGUIAR, Pestana de. Comentários ao código de processo civil. São Paulo: Revista dos ... CHAVES, Pires. Da execução trabalhista. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1964 ... Código de processo civil comentado. 3. ed. São Paulo: Revista dois Tribunais, 1997 ...
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Caracterização de insalubridade
... , a perícia judicial, em reclamação trabalhista, não dispensa o enquadramento da ativi-dade ... ção técnica da norma, conforme comentado no item I ... 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ... ência, seja pela reparação plena (Código Civil) - está sob a regência da Lei n ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... que integre todo e qualquer direito, trabalhista ou social, dos trabalhadores, não somente os ... Código de Processo Civil comentado e legislação ...
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Artigos 1º a 4º
... a Consolidação de um verdadeiro Código (3) ... A Introdução da CLT, portanto, ... 13.467/17 (Reforma Trabalhista), enquadra-se como fonte formal do Direito do ... bem evidente do comparativo entre o ora comentado art. 2º da CLT e os arts. 444 e 468 da CLT ...
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Honorários sucumbenciais na justiça do trabalho ? aplicações práticas no cotidiano da advocacia trabalhista
... art. 404 do Código Civil, tese que por determinada fase teve repercussão bastante razoável, ... Novo Código de Processo Civil comentado. São Paulo: RT, 2015. p. 177 ... (6) MELO, Raimundo Simão. Questão ...
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Referências Bibliográficas
... Carreira Alvim. Código de Processo Civil reformado ... 6. ed. Curitiba: ... Curso de direito processual trabalhista. São Paulo: LTr, 2009 ... BARIONI, Rodrigo ... DINIZ, Maria Helena. Código Civil comentado ... 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2005 ...
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Da organização sindical
... ção sindical ( Obs.: Com a Reforma Trabalhista a contribuição sindical passou a ser ... Citaremos o artigo 312 do Código Penal que trata do crime de peculato: ... derrogava tacitamente o dispositivo ora comentado ... Art. 567. (Revogado pelo Decreto-Lei ...
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Alterações processuais que beneficiam a efetividade da execução trabalhista: protesto, hipoteca judiciária e inscrição no cadastro de inadimplentes
... Nesse contexto, foi editado o Código de Processo Civil de 2015, que teve como um dos seus objetivos buscar ... DONIZETTI, Elpídio. Novo Código de Processo Civil comentado. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2017 ... DUARTE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000155-17.2013.5.06.0014 (00724-2009-143-06-00-3)), 21-05-2014
... Nery Junior e Rosa Maria Andrade Nery, Código de Processo Civil Comentado, RT, 1997. p. 623). ois bem. Em sede de processo trabalhista, deve-se atentar para a realidade factual em ...
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Capítulo XI ?Dos Recursos na Execução Trabalhista
... O Código de Processo Civil atual deixa explícito o conceito de sentença em ... p. 31 ... NERY JÚNIOR, Nélson. Código de Processo Civil comentado ...
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Bibliografia
... Carreira Alvim. Código de processo civil reformado ... 6. ed. Curitiba: ... Curso de direito processual trabalhista. São Paulo: LTr, 2009. BARIONI, Rodrigo ... DINIZ, Maria Helena. Código Civil comentado ... 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2005 ...
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Magistratura TJAL 2019
... reparação civil de Luciana, segundo o Código Civil, (A) é imprescritível. (B) ... estabelecidos na legislação trabalhista não se aplicam às ações ajuizadas, em face de ... em vias de acontecer ( Código Penal Comentado , 17ª ed., p. 396); D: correta, pois em ...