codigo trabalhista comentado
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Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... Além disso, o referido art. 931 do Código Civil estabelece o regime da responsabilidade ... comentado no Capítulo 1 (item 1.4.1), a questão é que o ... • Responsabilidade trabalhista, decorrente das relações de trabalho entre o ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de credibilidade da jurisdição trabalhista ... Ainda que tenha um título executivo ... Atualmente, o Código de Processo Civil passa por reformas ... Código Civil comentado ... 2. ed. São Paulo: LTr, 2005. p. 129 ...
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Direito Electoral
... 106, Código Eleitoral. SC Gabarito “E” (Juiz – ... íticos, a responsabilidade civil e trabalhista é solidária entre o órgão partidário ... transmissão de programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção a partir ...
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Do Contrato de Trabalho
... , dentro da codificação do direito trabalhista.” ... No CETD a regra é a de que o contrato ... 1.039 a 1.092 do Código Civil ... No final da década de 1960, o ... federações desportivas: anotado e comentado ... 1. ed. Lisboa: Vida Económica, 2016. p ...
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O recurso de revista no processo do trabalho à luz das alterações introduzidas pela reforma trabalhista
... 544, § 3º, e 557 do Código de Processo Civil, até eventual distribuição, os agravos de ... Os §§ 2º ao 5º do art. 896-A da CLT, somados ao já comentado § 14 do art. 896 da CLT, também acrescentado pela Lei n. 13.467/17, ...
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Da execução por quantia certa
... 789 da diploma processual já comentado anteriormente ... A expropriação ocorre para ... Comentários ao Novo Código de Processo Civil ... 2. ed. 2016. Rio de Janeiro: ... de expropriação, na execução trabalhista o exequente tem preferência para a ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Atualmente, o Código de Processo Civil passa por reformas significativas, eliminando a ... Código de Processo Civil comentado ... 2. ed. São Paulo: RT, 2012. p. 715-716 ... Novo Código de ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... 225 do Código Penal), dispensada a representação da vítima, ... Compete à Justiça Trabalhista processar e julgar ações de compensação por ...
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Título X
Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo ... ÉDER ... nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil ... § 1º Da decisão ... , em seu livro “Processo do Trabalho Comentado”, às fls. 465, vaticina “ que estamos no ...
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Código de defesa do consumidor e atividades bancárias
... securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista. (grifo nosso) ... Como podemos observar, o CDC adotou um conceito amplo ... p. 94 ... NERY JR., Nelson. Código de Processo Civil comentado ...
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Decisão monocrática Nº 0802498-46.2021.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 10-06-2022
... Cdigo de Processo Civil Comentado. 6 ed. rev. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, ... as decorrentes das relaes de carter trabalhista.5 MEDEIROS, Flavio Meirelles. Cdigo de Processo ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... , a aplicação sistêmica da ordem trabalhista implicaria, ao que intuímos, a extensão do ... Brasileiro (antiga Lei de Introdução ao Código Civil) e o artigo 123 do Código Civil, o direito ... de insalubridade ao salário mínimo, comentado em monograia do juiz do trabalho Fabio Túlio ...
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A decisão homologatória de autocomposição extrajudicial e a competência do juízo: um estudo sobre o art. 725, VIII do CPC/2015
O presente texto procura delimitar o alcance do enunciado contido no art. 725, VIII do CPC/2015 que trata do processamento do pedido de homologação de autocomposição extrajudicial. Busca-se chegar a uma conclusão sobre qual é o órgão jurisdicional competente para homologar autocomposição extrajudicial que contenha algumas cláusulas que, analisadas isoladamente, deveriam ser apreciadas pelo juízo...
... PALAVRAS-CHAVE : Código de Processo Civil 2015; Decisão homologatória ... ção de acordo em reclamação trabalhista com algumas peculiaridades interessantes. 2 ... Código de processo civil comentado e interpretado ... São Paulo: Atlas, 2008, p. 525; ... -
Revista do Ministério Público do Trabalho n. 11 (março/1996) - Ação civil pública para a tutela de interesses difusos na Justiça do Trabalho
... 7.347/85) e o Código" de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), como n\xC3" ... pelos lesados, sob a ótica trabalhista, tal elemento distintivo não prevalece, posto ... Código do consumidor comentado ...
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Da tutela de urgência (Arts. 300 ao 310)
... Este art. 300 e §§ do novo Código de Processo Civil é uma boa mostra de que o ... 9º, como já comentado anteriormente ... PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE ... Civil devem ser aplicadas na seara trabalhista, ainda que necessitem de algumas adaptações ...
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Da Petição Inicial no Direito Processual do Trabalho
... individualizar as partes do conflito trabalhista, que no Processo do Trabalho são denominadas: ... O Código de Processo Civil brasileiro, segundo ... Código de Processo Civil comentado ...
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Decisão monocrática Nº 0803730-30.2020.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 10-06-2022
... Cdigo de Processo Civil Comentado. 6 ed. rev. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, ... as decorrentes das relaes de carter trabalhista.5 MEDEIROS, Flavio Meirelles. Cdigo de Processo ...
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Modalidades de Defesa na Execução do Executado e de Terceiros
... ção apresentadas pelos credores trabalhista e previdenciário ... A doutrina costuma ... 219, § 5º, do Código de Processo Civil, não se esquece que tal ... Código de Processo Civil comentado ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... , dentre as quais ressaltamos o Código Civil ... Por esse motivo, a responsabilidade ... Código de Processo Civil comentado artigo por artigo ... 6. ed. Salvador: JusPodivm, ... vem sendo usada na esfera cível e trabalhista, nos casos de assédio moral, também conhecido ...
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Direito Processual Penal
... , assinale a opção correta à luz do Código de Processo Penal. (A) No Código de Processo ... ( ... )” ( Código de Processo Penal Comentado , 12ªed., p. 101). Na jurisprudência: “Sendo ... os direitos assegurados pela lei trabalhista, atingindo, sobremodo, a organização do ...
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Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... 476 do Código" Civil], quando o excepto disponibiliza sua presta\xC3" ... de Renúncia a Qualquer Débito Trabalhista, Fiscal ou de Qualquer Natureza. Abusividade. 1 ... Código civil comentado ... Peluso, Cezar (Coord.). 5. ed. Barueri: Manole, ...
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Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
... a redução das hipóteses de agravo pelo Código de Processo Civil (CPC) de 1939 teria dado origem ... demitido por sentença da justiça trabalhista há mais de dois anos. Desesperado, começa a ... disponibiliza outros meios a combater o comentado vício: a) simples petição; b) embargos à ...
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Art. 507-B
... 320 do Código Civil, ao determinar que conste no instrumento o ... De fato, a jurisprudência trabalhista nunca deu à súmula o conteúdo que se depreende ... Consultar o artigo citado, comentado nessa obra, para mais detalhes ... Termo de ...
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Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
... 592); VI - nos casos previstos neste Código (art. 598) [redação da Lei n. 11.382/2005]" ... A execução trabalhista, com sua simplicidade franciscana, basta a si ... Conciliando-se o dispositivo do artigo comentado com o art. 619, deve-se entender como válida ...
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Da execução por quantia certa
... 20 do Código" revogado ... Art. 828. O exequente poder\xC3" ... Processo Trabalhista: o raciocínio retro vale, com maior razão, ... Todavia, o parágrafo comentado diz que sim. Como não existem palavras inúteis ...