codigos das aguas
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Parte I - Matemática básica
... A = iluminação noturna e B = manutenção do sistema de esgotos e águas pluviais, de compe tência municipal. Considere que esses impostos têm ... composto por 3 letras maiúsculas. Os códigos de acessos ... gerados a partir de 18/12/2007 utilizam, também, ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Os códigos posteriores ou seguiram o mesmo caminho do francês ou guardaram silêncio ... a 1.293), referentes às árvores limítrofes, passagem forçada e águas; c) restrições oriundas das relações de contiguidade entre dois ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ções que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios em que se ... , quando obrigar a esperas e delongas, devidas à agitação das águas, os operários engajados perceberão da entidade estivadora, pelo tempo de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... 15. O fabricante e o importador dos veículos classificados nos códigos 8432.3 e 87.11 da Tipi, são responsáveis, na condição de substitutos, ... 59); § 2º O disposto neste artigo não se aplica às águas, aos refrigerantes e às suas respectivas preparações compostas e às ...
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Direito Internacional Público e Privado
... águas internas, o mar territorial, a zona contígua entre o mar territorial e o ... Como exemplo pode-se citar os princípios, códigos de conduta, recomendações, diretrizes, convenções não ratificadas ...
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Regime de incidência na importação
... águas territoriais do País por empresa localizada no seu território, desde que ... aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, nos códigos: (Redação dada pela Lei 13.670/2018) ... VII - 3926.20.00, 40.15, ...
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Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... , porque rastrear a origem de um rio é buscar o lugar onde as águas brotam da terra; o mesmo ocorre para a busca da origem de uma norma ... “Os juristas franceses do século XIX acreditaram que os seus códigos tinham realizado ‘a perfeição da razão’ e que doravante o meio mais ...
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Legislação
... ou itinerário formativo utilizado com seus respectivos códigos CBOs. (NR) (Redação dada pela Portaria MT n. 634, de 9.8.18, DOU ... , aquicultura, processamento e inspeção dos recursos naturais de águas" interiores ... Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\xC3" ...
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Legislação Complementar
... ou itinerário formativo utilizado com seus respectivos códigos CBOs. (NR) (Redação dada pela Portaria MT n. 634, de 9.8.18, DOU ... engajado tiver que fazer escala em outro porto, antes de deixar as águas brasileiras ... Art. 117. É lícito aos estrangeiros associarem-se ...
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Direito egípcio
... rio, mais precisamente ao sul, provocam o transbordamento de suas águas e, por consequência, a umidade necessária para fertilizar as terras ... Eram códigos, editos e resoluções, chamadas de “leis da terra”, algumas ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... VIII - locais, horários e códigos de acesso dos meios de comunicação à distância em que serão ... O procedimento licitatório encontra um divisor de águas bem distinto, qual seja, o momento em que se encerra a licitação e ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... In: Ontem, os códigos! Hoje, as constituições!: homenagem a Paulo Bonavides. Coords. George ... ública que pretenda ter um mínimo de seriedade, tudo desaguando na águas do controle inanceiro e orçamentário da atividade inanceira que ...
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Princípios da administração pública
... das leis, que nos demais ramos são desempenhadas pelos códigos ... Assinale a opção CORRETA sobre os princípios do direito ... , tenha determinado o embargo de uma obra de canalização de águas" pluviais, sem que houvesse nenhuma irregularidade. Em razão da paralisaç\xC3" ...
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Entrevista com o ministro Moreira Alves
... [NJ] — Rios e águas correntes. Usei muito esse livro ... [MA] — Hein? Rio e águas ... , no Ministério da Justiça, de ser coordenador da reforma de códigos. Daí a razão pela qual, posteriormente, ingressei na Comissão de ...
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As relações empresariais na sociedade da informação
... , obtenção de patentes, registro de marcas, salvaguarda de códigos-fonte de programas de computador, criações por direitos autorais” 37 ... , “[o] investimento anjo, certamente, pode ser o divisor de águas na vida ... 41. NYBØ, Erik Fontenele. Memorando de entendimentos para ...
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A história, a filosofia e o direito
... as trevas cobriam o abismo e o Espírito de Deus pairava sobre as águas. 3 Deus disse: “Faça-se a luz!” E a luz foi feita. 4 Deus viu que ... Apesar disto, nos primeiros Códigos conhecidos, não se discutia a legitimidade do poder, mas, exclusivamente, ...
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Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... positivo como um sistema comunicacional, ou seja, um sistema de códigos cujo objetivo é comunicar as ordens normativas à classe de indivíduos ... Eis o verdadeiro divisor de águas" em benefício dos quais a denúncia espontânea: o conhecimento da infraç\xC3" ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... , de sua positivação, da pressão por leis de zoneamento e códigos" de construção se relacionam com essa necessidade de produção e reprodu\xC3" ... direito Constitucional, Administrativo, Civil, Tributário, Penal, Águas ...
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Legislação Complementar
... clara, precisa e objetiva, e evitará o uso de expressões vagas, códigos ou siglas, a fim de que o interessado possa, de pronto, dar-lhe ... engajado tiver que fazer escala em outro porto, antes de deixar as águas brasileiras ... Art. 117. É lícito aos estrangeiros associarem-se ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... Enquanto o resto das espécies reagem aos condicionamentos de códigos" estreitos de comportamento, o ser humano não se encaixa nos limites dos c\xC3" ... Portanto, a diferença que marca o divisor de águas do pensamento levinasiano face ao husserliano é justamente o fato de a ...
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O caso Brumadinho: uma análise a partir da responsabilidade penal corporativa e dos programas de compliance
... Quantas barragens ... 5 Nesse aspecto, o divisor de águas se deu com o julgamento, em 2013, do Recurso Extraordinário nº ... • Capacidade das políticas e valores internos (códigos de ética e de conduta corporativo) em orientar e vincular todos os ...
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Decisões Monocráticas nº 1221137 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2019
... receitas decorrentes da industrialização e comercialização de ÁGUAS ENVASADAS' e, consequentemente, ter reconhecido o direito à compensação ... à alíquota zero aos comerciantes que revendam água mineral nos códigos que indica, quais sejam NCM 22.01 (água mineral envasada). 4 ... Da ...
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Decisão da Presidência nº 1221137 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2019
... receitas decorrentes da industrialização e comercialização de ÁGUAS ENVASADAS' e, consequentemente, ter reconhecido o direito à compensação ... à alíquota zero aos comerciantes que revendam água mineral nos códigos que indica, quais sejam NCM 22.01 (água mineral envasada). 4 ... Da ...
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Conceitos e desdobramentos
... Os códigos de computador inscritos nos disquetes ou discos rígidos dos ... e culturais de valor juridicamente protegido, desde o solo, as águas, a flora, a fauna, as belezas naturais e artificiais, o ser humano, o ...
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Delação Premiada
... , desmoronamento de construção, contaminação de alimentos e águas destinadas a consumo humano ou difusão de doença, praga, planta ou ... 32 Códigos penais do Brasil: Evolução histórica. 2.ed. São Paulo: Revista dos ...