Comércio dos Estados neutros
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O oculto
... poder saber científico que os tornaria neutros 40 ... Será mesmo que o direito urbanístico ... ção, por exemplo, assegurar o comércio, assegurar a moradia, etc. 73 O autor descreve a ... converte a ideia de competição entre os Estados em uma competição entre interesses ...
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Direito Internacional Público e Privado
... destaque porque, diferentemente dos Estados, em que há mecanismos altamente centralizados e ... a Comissão das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (CNUCED). Percebe-se que ... ções são compostas por funcionários “neutros” (Comissão, Parlamento, Corte de Justiça e ...
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Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... ao consumidor, por meio de parcerias com Estados" e Municípios, bem como a promoção da participa\xC3" ... ão só porque teria incorporado órgãos neutros (entidades nacionais representativas de Juizados ... destacamos o que vem ocorrendo no comércio eletrônico, que dia após dia tem avançado e, ...
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Integração dos meios de resolução de conflitos online (ODR) aos sistemas de justiça
... 6 Nos Estados Unidos, já há alguns anos, acumulam-se ... feitos para treinamento adequado dos neutros, dos administradores e dos operadores do sistema, ... confinados às plataformas de comércio eletrônico, passem também a se integrar à ...
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A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... , mediante a integração do aparelho dos Estados a mecanismos projetados para operarem em tempo ... maiores economias do mundo na arena do comércio internacional, democraticamente aberto ao ... exclusivamente com dados “aparentemente neutros”, como o histórico de prisões, ainda assim ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... Act, 1 aprovado pelo Congresso dos Estados Unidos em 24 de outubro de 2001 e assinado pelo ... os agentes judiciários como seres neutros e livres de paixões, interesses e fraquezas, ... Comércio da Franca , 20 fev. 2010. Disponível em: ...
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Organização Sindical
... militares, funcionários, empregados no comércio, artesãos, operários e uma elite intelectual ... ȱmesmaȱlocalidadeǰȱemȱumȱ ou vários Estados ou em todo o país, já os de empregados, como ... ȱasȱmesmasȱ garantias que os sindicatos neutros” (128) ... O Partido Comunista em seu manifesto ...
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'Online dispute resolution' e a solução de litígios: da qualidade à efetividade dos direitos
O presente artigo procura enfrentar o tema da Online Dispute Resolution a partir de sua capacidade de solucionar, qualitativamente, os conflitos e conceder efetividade na restauração do direito lesado. Para tanto, a investigação partiu de premissas históricas sobre conflito de interesses, acesso à justiça, processo e realidade da sociedade moderna, com as práticas sociais em ambiente digital....
... , com a abertura da internet para o comércio, surgindo a demanda de administrar os crescentes ... em conflito e entre elas e eventuais neutros, alterando as chances de uma solução consensual ... -
A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... de dados e informações das pessoas, Estados e corporações. Assim, afigura-se importante, ... Muitas vezes, meios que são considerados neutros, diante de práticas históricas e arranjos ... dado que, por otra parte, esta forma de comercio de proximidad resulta bueno para la preservación ...
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Direito Constitucional
... negativa ao poder constituinte dos estados federados se manifesta no dever de concretizar, ... e o STF os classifica em universais ou neutros e especiais, temáticos ou interessados. Os ... , do Estado do Acre, que disciplina o comércio varejista de artigos de conveniência em ...
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Como funciona o IVA hoje?
... 48 De fato, em grande parte dos Estados Unidos, a tributação sobre o consumo até hoje ... , e outros três que cobram IVAs até o comércio atacadista. Os outros 95 países analisados têm ... da falácia de que existem impostos ‘neutros’, ou seja, impostos que geram receita sem ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... que é exemplo a proteção do fundo do comércio, e tantas outras limitações, derivadas da ... Ibid , p. 100. 594 Nos Estados Unidos, a Declaração de Virginia (1776) prevê, ... neutros" que reforcem a subordinação 717 , a Constituiç\xC3" ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... aos campos de batalha a hospitais moveis neutros, ambulancias e equipes medicas. Na 2 Guerra ... da USAID, ONGs sob contratos com os Estados Unidos "sao um braco do governo norte americano e ... curas prioritarias: liberalizacao do comercio e abertura de mercados locais sao mais ...
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Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, Austrália e Nova ... cálculo balístico, uma plataforma de comércio eletrônico e até mesmo tarefas como o ... da internet – aparentemente são neutros. Todavia, conjugados com outros dados, eles ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... ii)não estiverem destinadas ao comércio, uso ou emprego no Estado não participante do trânsito; e ... iii)não ... deverão ser identificados previamente, deverão ser neutros e não deverão ter interesses na investigação. A Parte Signatária ...
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Acesso ao sistema de justiça privado
... cláusula preestabelecida.22Em alguns estados norte-americanos, a submissão das partes à ... O comércio eletrônico tem aumentado graças às novas ... As partes, os neutros ...
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Zonas de processamento de exportação e a lei da Organização Mundial Do Comércio
... íses mais ricos do mundo sediam ZPEs, como Austrália, Cingapura, Estados Unidos, Itália, Irlanda, Espanha e outros países europeus 9 ... Esta “requer que critérios de alocação sejam neutros, não discriminatórios e horizon-tais (ou seja, não atinja ou beneficie ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... crescimento econômico e de robustez dos Estados, os quais permitiram simultaneamente a ... como a Câmara Internacional de Comércio, em Paris. (HÜLSMANN, 2011) ... Somente a ... ão serem órgãos técnicos politicamente neutros, ou seja, órgãos que exercem funções ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... cientificidade suficiente para que sejam neutros e imparciais ... Considerando que o objetivo ... O princípio dos Estados modernos tem esta imensa força e profundidade: ... a imposição de uma organização do comércio de escravos ser uma imposição da rede de ...
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Decisão monocrática Nº 1216451 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-01-2024
... ou pessoa jurídica brasileira, sendo neutros o fato de não estar no âmbito do comércio e a ...
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A Construção Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Dano Existencial e o Trabalho Intermitente
... que apoiado em outros textos supostamente neutros, como se esses últimos, por alguma mágica, ... o laissez-faire e o livre comércio como seus métodos. O outro foi o princípio da ...
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IA e relatórios de impacto algorítmico com foco em direitos humanos e direitos fundamentais
... Declaração de 29.06.2019 do G20 sobre Comércio e Economia Digitais afirmando ser a inteligência ... empregos levando-se em consideração os Estados Unidos poderão ser computadorizados, em um ... neutros, mas também racializados e classificados ...
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Decisão da Presidência nº 168788 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2019
... conta de suas atividades ligadas ao comércio de drogas, levando a crer que já vinha ... neutros na definição dos antecedentes criminais. (RE ...
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Decisões Monocráticas nº 168788 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2019
... conta de suas atividades ligadas ao comércio de drogas, levando a crer que já vinha ... neutros na definição dos antecedentes criminais. (RE ...
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Gestión adecuada y aplicación de las tecnologías en el sistema de justicia civil
El artículo aborda los desafíos de implementar un modelo de gestión adecuado, con la aplicación de tecnología, buscando la eficiencia de la justicia civil. A partir de los desafíos, busca retratar cómo fue posible construir algunas experiencias exitosas. PALABRAS-CLAVE: Gestión adecuada; tecnologías; Justicia Civil.
... Estados enfrentan opciones sobre cómo desactivar las ... del aumento de la eficiencia que tuvo el comercio electrónico en el mundo privado. La ... Y estos cribados no son neutros. Un grupo de investigadores del MIT envió en ...