comercio interno da china
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El contrato fideicomiso: una visión histórica de sus antecedentes y evolución normativa
El fideicomiso constituye uno de los instrumentos financieros de amplio uso en el sistema financiero de los países latinoamericanos. Sus múltiples aplicaciones en el ámbito financiero-bursátil, administrativo, civil y familiar, han puesto en evidencia, además de su relevancia, las dificultades en la comprensión de esta figura cuando se está en frente de nuevos tipos de fideicomisos o,...
... del common law , como Liechtenstein y China se ha procedido a regular el trust pero con ... . Bolivia: Código de Comercio, aprobado por el D.L. No. 14379, de 25/02/1977, y ... de vista muy general, y no estrictamente interno, es posible describir como elementos ... -
Com eua imunizados, analistas preveem guerra por fornecimento
... da vacina".Seu maior rival será a China, que, desde que o presidente Xi Jinping anunciou, ... no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC)." É uma guerra anunciada, com certeza. ... Trump como Biden priorizaram o público interno. Em nossa região, isso causou problemas sérios ...
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A soberania dos estados e o comércio eletrônico internacional: perspectivas e limites à internacionalização do direito
O contexto social, político e econômico do mundo entrou em descontinuidade com a Revolução Tecnológica da Informação, possibilitada pela interconexão de um número ilimitado dos usuários em redes virtuais. O avanço tecnológico alcançado permitiu também a formação de um Comércio Eletrônico Internacional, que possibilitou a realização de transações comerciais entre pessoas do mundo inteiro. A importâ
... . No âmbito do consumo interno, ou seja, que não envolva o comércio internacional de produtos e ... exibido por um provedor russo cujo proprietário esteja residindo na China. A questão que deve ser enfrentada nesse caso é qual deve ser a ... -
A necessidade do desenvolvimento de uma governança global do e-commerce
O artigo tem como proposta a abordagem do processo de globalização como fenômeno que inaugura uma economia em escala mundial e um intercâmbio cultural que inova o diálogo entre os Estados individualmente considerados. Na perspectiva dessa economia mundial, analisa-se a formação de mercados financeiros globais, cujo objetivo é o trafego de produtos e serviços em nível internacional com o...
...comércio eletrônico como parcela fundamental dessa ... as produções legislativas em âmbito interno não são dotadas de eficácia para um problema ...China continuam como potências no âmbito do ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
...Ou seja, quanto mais interno dentro das esferas estiver o comportamento, mais ... para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico, estabelecendo novas obrigações ao ... Consumer data protection in Brazil, China and Germany . Göttingen: Göttingen University ...
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Decisão da Presidência nº 174940 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2019
... SILVA DE JESUS e NELSON COSTA JUNIOR (vulgo China), qualificados às fls. 30 e 38, associaram-se ... tratavam acerca da distribuição e comércio de drogas, evidenciando que este o auxiliava na ...21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, INDEFIRO A ORDEM DE ...
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Comércio ilegal de animais silvestres na internet e a legislação brasileira
A presente obra tem como objetivo tratar do comércio ilegal de animais silvestres, tendo como âmbito a internet. O tema possui relevância por um conjunto de fatores, dentre eles, destacam-se a reincidência do crime no decorrer da história do Brasil; o seu crescimento ao utilizar o meio digital como local de comércio; a falta de dados sobre as práticas do tráfico; e a carência do ordenamento...
..., Guiana, Venezuela, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Indonésia, China, Rússia, dentre outros 20 . Esses países são caracterizados pela ..., também é notório destacar o comércio ilegal brasileiro interno. Neste, o padrão mundial dos animais saindo das regiões mais pobres até ... -
Decisões Monocráticas nº 174940 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2019
... SILVA DE JESUS e NELSON COSTA JUNIOR (vulgo China), qualificados às fls. 30 e 38, associaram-se ... tratavam acerca da distribuição e comércio de drogas, evidenciando que este o auxiliava na ...21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, INDEFIRO A ORDEM DE ...
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Tributação e políticas públicas: o caso rota 2030 e o incentivo à indústria automobilística
O presente trabalho tem como objetivo estudar a utilização do tributo como instrumento de políticas públicas em face dos incentivos fiscais concedidos à indústria automotiva brasileira por meio do programa ROTA 2030, instituído e regulado, respectivamente, pela Lei nº 13.755/2018 (objeto de conversão da Medida Provisória nº 843/2018) e pelo Decreto nº 9.557/2018. Para tanto, parte-se de detida...
... de veículos e possui o 8º maior mercado interno. Há no país 67 complexos automotivos ... de 2017, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Por meio do diálogo com a ... Unidos, Japão, Alemanha, Coréia do Sul, China e Reino Unido. Nos referidos países, os ... -
Direito comparado: Princípios constitucionais de relações internacionais em outras ordens jurídicas
... do direito internacional sobre o direito interno, 313 a transferência de poderes soberanos . ...é a Constituição da República Popular da China. Pautada na premissa de um Estado unitário e ... mais variados, como direitos humanos, comércio internacional, meio ambiente, assistência ...
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Acordão da Primeira Turma, 14-02-2022
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. IMPORTAÇÃO. MERCADORIA. SUBFATURAMENTO. PENA. MULTA.1. "Constatada, no caso, apenas a ocorrência de subfaturamento na Declaração de Imposto, deve ser aplicada a multa de 100% e afastada a de perdimento do bem"(AgInt no AREsp 863.120/SP, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 04/05/2020, DJe 06/05/2020).2. Ao determinar a aplicação de...
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História Mundial
.... (2) Incrementou-se o comércio internacional, tendo havido, ainda, expansão ...-lista foi facilitada pelo fato de que China e Japão eram sociedades historicamente abertas ... negativamente no poder de compra interno e nos salários. . (3) De forma geral, para ...
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Direito Internacional
... 1. DIP E DIREITO INTERNO" . (Diplomacia – 2019 – IADES) No que tange \xC3"... (B) a Organização Mundial do Comércio. (C) o Tribunal Penal Internacional. (D) a ... era composto de cinco membros permanentes (China, Estados Unidos da América, França, Reino Unido ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... em assuntos considerados de foro interno e buscava um mecanismo que facilitasse a ... para a Europa como fonte de cultura, comércio e população e, sobretudo, de futuro, em termos ... mundial da atualidade, como, por exemplo, China e a maior parte dos países europeus, passam por ... -
Estados protetores e agressores na sociedade mundial: os efeitos sociais da Covid19
A crise sociossanitária gerada pela proliferação da Covid19 está produzindo uma transformação do estado na sociedade mundial, recriando duas formas inovadoras: a do estado protetor e a do estado agressor. Neste trabalho, sustentarei que essa transformação é principalmente o produto de um fluxo massivo de delegação do poder social provocado por um movimento mundial de autopreservação social. A...
... de reação tardia, destacam-se Alemanha, China, França, Áustria, Dinamarca, Noruega e Suécia ... alimentar um mercado em expansão – interno e externo – de produtos médicos (Wang, 2020). ... 19 Para uma análise do comércio bilateral entre as duas nações até ano ... -
Do alinhamento e autonomia ao engajamento e contenção: o repensar das relações bilaterais Brasil-Estados Unidos
Ao longo da história da diplomacia brasileira, as relações bilaterais Brasil-Estados Unidos evoluíram de forma sólida, mas não isenta de controvérsias. A oposição alinhamento e autonomia expressa estas contradições muitas vezes reduzindo as alternativas de política externa do Brasil a uma visão de cooperação ou conflito com os norte-americanos. Todavia, esta é uma abordagem simplista que não...
...ício de um regime político e econômico interno às nações (e como padrão de ordem global) de ...ô a Estado pivô: enquanto países como a China e a Índia detém tanto recursos . . Revista ... Unidos e a União Europeia no campo de comércio e investimentos (a TPPI, ou Parceria ... -
Direito da Criança e do Adolescente
...ários e os entes de direito público interno. . (C) os conflitos de competência instaurados ... presta serviços a uma companhia aérea na China, é autor de um processo em face da Viação ... em vigor firmado pela empresa Pluma Comércio de Óculos Ltda. existe uma cláusula na qual os ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... Ásia, desde o final da década de 1970, a China desenvolveria um tipo específico de capitalismo ... potencializado pela expansão do mercado interno", estimulada pela valorização real do salário-m\xC3"... e US$ 250 bilhões para impulsionar o comércio mundial e combater o protecionismo. Finalmente, ... -
'Made in India': país quer atrair multinacionais e vender produtos com tensão entre China e Ocidente
... logo transformará a India no terceiro maior mercado de consumo interno — explica Saran. Ambiente de negócios. Estabelecer a produção aqui ... integrando mais à economia global, por meio de acordos de livre comércio bilaterais, tendo em vista o estado do comércio ...
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Decisão da Presidência nº 1071885 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2017
... REFRIGERADOS DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. ART. 1º, LEI 9.019/95 C/C RESOLUÇÃO CAMEX 41/ ... país à OMC - Organização Mundial do Comércio - não o caracteriza, necessariamente, como ... termos do artigo 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, nego seguimento ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00114685220164058300), 10-03-2020
EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DESCAMINHO. ART. 334, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSAGEM DA PENA. NECESSIDADE DE AJUSTES. REDUÇÃO DA PENA-BASE. CUSTAS PROCESSUAIS. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE SEU PAGAMENTO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL. 1. Comete o crime de descaminho quem introduz no território nacional mercadoria de procedência...
... de memória, marca KINGSTON, 2.0 GB, origem China . . . 450,00 . . . . . 01 . . . ... em 05/03/1999, pela empresa INTERTECK Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., a fim ... informações extraídas do sistema interno da Receita Federal, o CNJP da empresa foi baixado ... -
A Importância do Agronegócio para o Desenvolvimento do Brasil
..., principal-mente do continente asiático (China, Hong Kong, Irã e Vietnã). O advento da ...Interno Bruto (PIB) do Brasil, total da riqueza gerada ... AGROSTAT – Estatísticas do Comércio...
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Direito Penal
... análogo que cause perigo comum; comércio ilegal de arma de fogo; tráfico internacional de ... a morte da criança e, pelo circuito interno do hospital, é verificado que Paloma foi a ... circunscrita, num primeiro momento, à China...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
...ção do patrimônio cultural no plano interno de algumas nações ditas civilizadas, haja vista ... Decreto-Lei 25/1937, para controle do comércio e preservação desses bens. . O comércio de ... Patrimônio Cultural, adotada em Xi’an, China, em 21 de outubro de 2005 – XV Assembleia Geral ...
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Etapas de implementação de tecnologia no processo civil e ODRS
... Blockchain Evidence in Court Proceedings in China – A Comparative Study of Admissible Evidence in ... a disputas decorrentes da expansão do comércio eletrônico. Durante esse período a web estava ...Lançou um sistema interno de negociação automatizada para disputas de ...