comissao economica da europa
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A desregulação do setor aéreo e a diversificação de serviços para o consumidor: o caso das empresas low cost
... empresas aéreas de alguma forma, tanto na Europa quanto ... 16. VASIGH, B.; Fleming, K.; ...
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'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... Europa 27 , Ásia e América Latina, de forma que ...
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Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... vem sendo aceito por parte da doutrina na Europa, sob a condição de que os controladores ... /grupos-de-trabalho/56a-legislatura/comissao ...
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Durão Barroso: ‘Brasil não é para principiantes, mas deve passar por crise’
... , Jos Manuel Duro Barroso acredita que a Europa est resistindo ameaa do populismo e do ...
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Durão Barroso: ‘Brasil não é para principiantes, mas deve sobreviver à crise’
... , Jos Manuel Duro Barroso acredita que a Europa est resistindo ameaa do populismo e do ...
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Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... (particularmente após a reconstrução da Europa com o fim da Segunda Guerra Mundial) e todavia ... Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2010 ... CASTILLO, Juan José. A la ...
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Marx in 20th Century Europe/ Marx na Europa do seculo XX.
... Europeia do Carvao e do Aco (Ceca) (e depois Comunidade Economica Europeia--CEE " e da Uniao Europeia " UE). A UE sedimenta-se so nos anos ... Alem disso, e nesse periodo que, nas fabricas, a comissao de trabalhadores deixa de ser o orgao mais importante, papel que passa a ...
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Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... México: Fondo de Cultura Económica, 2005, pp. 40-42 ... 45 “Art. 93. Derechos ... O crescente temor na Europa e nos Estados Unidos da América de ...
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Direito Penal
... é que volte de uma viagem que fará para a Europa. Dias após ter recebido o aparelho de boa-fé, ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... , desde séculos atrás, em especial na Europa, as relações comerciais entre privados no plano ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... Império, dá origem ao que hoje chamamos Europa, com as suas nações, as línguas que ainda hoje ... Em torno da regulação económica em tempos de mudança. In: Revista de ...
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... Conforme o epicentro movimentou-se para a Europa, o padrão de idosos compondo a maioria das ... -
Democracia burguesa e política econômica: o trágico caso grego
O artigo aborda dimensões da relação democracia burguesa e politica econômica, tendo como referência privilegiada da análise a questão da dívida grega explicitada no ano de 2015. Enfatiza que o problema da dívida não se limita à experiência da Grécia ou aos outros países do sul da Europa, ao contrário, é muito mais abrangente e é da própria natureza da produção capitalista, ainda mais em fase de...
... da Grécia ou aos outros países do sul da Europa, ao contrário, é muito mais abrangente e é da ... íico que inluencie toda a estrutura económica da União Européia (EU) ou, mais ainda, o resto ... -
Do Tratado de Roma à 'Constituição Europeia'
... conjunto das multinacionais americanas na Europa era por muitos considerado a segunda (ou ...
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Direito Internacional Público e Privado
... Entretanto, pode-se afirmar que foi na Europa Ocidental do século XVI que o Direito ...
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As perspectivas do acordo de cooperação UE / MERCOSUL e do cumprimento da sua meta final
O presente artigo pretende analisar as etapas de negociação do Acordo Quadro Inter-Regional de Cooperação, entre a União Europeia e o Mercosul, assinado em 1995. Duas décadas mais tarde, tanto o contexto histórico quanto o atual estado da arte são abordados, a fim de compreender se os seus objetivos poderão ser cumpridos, considerando os novos rumos da comunidade internacional.
... Blocos regionais. Integração Económica. União Europeia. Mercosul ... Abstract : This ... 5. In: http://www.europarl.europa ... -
Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... de algumas regiões da terra, sobretudo na Europa e na América (979) , muito embora o movimento de ... respeita a todos os aspectos da vida económica, em especial nos domínios monetários e ...
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Conceitos e desdobramentos
... Já realizada em países da Ásia e da Europa, a campanha contará com a participação de 12 ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... ção positiva (como costuma ser chamada na Europa) da discriminação inversa (denominação comum ...
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Incoterms e técnica contratual
... Incoterms pela Comissão Econômica para a Europa das Nações Unidas, não deve conduzir à ...
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... 2 Doutora em Sociologia Economica pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da ... Na Europa e nos Estados Unidos, sobretudo, discute-se a ... -
Causas impeditivas, suspensivas e interruptivas da prescrição
... p. 367. Tratando da prescrição na Europa, Patti destaca que a exigência da justiça ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... ões; V - Secretaria de Oriente Médio, Europa e África (SOMEA) e seus departamentos, ...
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Consumidores e agricultura orgânica em Portugal: significados e (des)confiança
Nos últimos anos do corrente século, o sector da agricultura orgânica tem visto as suas áreas de produção, cotas de mercado e número de consumidores a crescer. Na União Europeia, o enquadramento legal desse modo de produção data do início dos anos 90 do século XX, mas ao longo dos anos essa legislação tem sido alvo de várias alterações. Apesar de um enquadramento legal apertado, surgem, por vezes,
... vários escândalos alimentares na Europa, sendo Portugal também afetado por essas crises ... mudanças de práticas depois da crise económica, entre outras questões. Neste artigo, ... -
Na contemporaneidade: economics
... inicia com o processo de modernização da Europa Moderna e que sua última etapa foi alcançada ...