comitês de ética em pesquisa
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Análise das normas sociais no uso de entrevistas em artigos científicos em Contabilidade no Brasil no período de 2010 a 2019
O presente estudo visa analisar o emprego de entrevistas na constituição de evidências na pesquisa contábil brasileira. Para tanto se adota a Sociologia do Conhecimento como aporte teórico. Como estratégia de pesquisa, foi elaborado um levantamento de artigos publicados entre os anos de 2010 e 2019 em oito periódicos científicos de Contabilidade classificados como A2, resultando numa amostra de 16
... na constituição de evidências na pesquisa contábil brasileira. Para tanto se adota a ... ou submissão do projeto a comitê de ética ... Especificamente, na pesquisa contábil ... recompensas nem sempre é aceita pelos Comitês de Ética em Pesquisa das universidades ... -
O uso de placebo e a participação de crianças e adolescentes com transtornos mentais em ensaios clínicos
... , um ensaio clínico significa qualquer pesquisa que seleciona prospectivamente participantes ... A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP tem divulgado boletins das ... 23 ... 40. O Manual Operacional para Comitês de Ética em pesquisa elaborado pela Comissão ...
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Normatização da utilização da informação genética
... possível, essa trajetória, visto que a pesquisa médica traz novidades muitas vezes acima da ... , em recomendação de 1991, o Comitê de Ética Francês proibiu que terceiros, em especial ... de instituições, pesquisa dores e comitês de ética em todo o país, o que demandou a ...
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Decreto nº 8.154 de 16/12/2013. REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA E DISPÕE SOBRE O MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA.
... § 1º Os Comitês e Mecanismos Estaduais e Distrital de Prevenção ... ários e instituições de ensino e pesquisa, cuja atuação esteja relacionada à prevenção ... 1.171, de 22 de junho de 1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder ...
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A utilização de evidências empíricas na decisão legislativa e o controle judicial dos fatos determinantes da legislação
O artigo discute a utilização de evidências empíricas para a tomada de decisão legislativa, apresentando algumas dificuldades teóricas e práticas em torno da temática. Argumenta-se a falta de clareza conceitual sobre o que são evidências e sobre quais são os deveres em concreto a cargo dos legisladores na respectiva produção e consideração. Explica-se que o movimento em prol da legislação baseada
... legislation ) não se confunde com a pesquisa empírica no direito ( empirical legal ... ção e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa. § 3o É vedada a ... -
O princípio da boa-fé objetiva e a descoberta da cura do câncer
O princípio da boa-fé objetiva e a descoberta da cura do câncer
... , oficialmente, qualquer protocolo de pesquisa sobre seu uso por seres humanos no Brasil. [xvi] ... de pesquisa e o controle por um comitê de ética. No Brasil, essa matéria é disciplinada pela ... ção CNS 466/2012 e controlados por comitês de ética em pesquisa e pela Conep, para ... -
Direitos do nascituro: os efeitos e potenciais direitos da criança gestada por pais sob efeitos de substâncias nocivas
Abordam-se, neste artigo, os direitos do nascituro na perspectiva de verificar a preservação dos seus direitos no que tange à saúde. A legislação brasileira, assim como nos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, asseguram os direitos do nascituro, inclusive para questões patrimoniais. No entanto, pouca ou nenhuma preocupação existe em relação à saúde da gestante e do feto....
... será o monográfico e como técnica de pesquisa a documentação indireta ... 2. A proteção ... , dos códigos morais, dos costumes, da ética" 15 ... Partindo do pressuposto de que a vida \xC3" ... ção e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa ... § 3 o É vedada ... -
Vulnerabilidade e consentimento informado
... da vida e da saúde que, como parte da ética aplicada, “funciona como ferramenta que ... pesquisa com seres humanos, em reação às experiências ... O consentimento informado nos comitês de ética em pesquisa e na prática médica: ...
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Genômica Nutricional
... íveis no Brasil, 2013: análise da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), p. 201-216. Brasil ... a perda da identidade cultural, social e ética que o alimento representa. 8-9 ... Estudos têm ... ção da dinâmica de funcionamento dos Comitês de Ética em Pesquisa em Seres Humanos”. 132 ...
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O trabalho profissional das assistentes sociais na arena antiproibicionista às drogas/The professional work of social workers in the antiprohibitionist arena.
... A pesquisa contou com a aprovação dos comitês de ética ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... pelo Ministro de Estado em conselhos e comitês, nas áreas de controle, risco, transparência e ... responsáveis por assuntos relacionados a ética, ouvidoria e correição no Ministério e os ... públicas ou privadas de ensino e pesquisa; e ... d) à criação de condições que visem ...
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Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
A dinâmica da Medicina tem provocado grande arrepio na sociedade em virtude dos avanços alcançados no âmbito da Biomedicina e da Genética, que proporcionaram eventos dantes impensados, como as técnicas de reprodução assistida, de clonagem terapêutica, de cirurgias para transmutação de sexo e dos procedimentos clínicos voltados ao prolongamento da vida. Esses eventos não se dão sem provocar...
... ético-descritiva, consubstanciada na pesquisa bibliográfica em torno das questões ... A Bioética é parte da Ética, ramo específico da filosofia aplicada, que se ... Capacitação para Comitês" de Ética em Pesquisa – CEPs/Ministério da Sa\xC3" ... -
Panorama da proteção jurídica animal na Alemanha
O presente artigo objetiva estudar como se dá a proteção jurídica animal na Alemanha, em um contexto de aumento da preocupação e da necessidade de aprofundamento da questão sobre direitos animais no Brasil sem, contudo, realizar uma comparação entre ambos os ordenamentos jurídicos. O artigo tem início com um panorama dos direitos animais na Alemanha, passando para a proteção constitucional, tanto
... A pesquisa foi realizada na literatura e na legislação ... é muito antiga, considerada de base ética não antropocêntrica e entendida como uma das ... , por meio de uma pesquisa realizada nos comitês de ética e autoridades licenciadoras na Alemanha ... -
DECRETO Nº 5591, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005. Regulamenta Dispositivos da Lei 11.105, de 24 de Março de 2005, que Regulamenta os Incisos Ii, Iv e V do Paragrafo 1 do Artigo 225 da Constituição, e da Outras Providencias.
... ção, a exportação, o armazenamento, a pesquisa, a comercialização, o consumo, a liberação no ... ção e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa, na forma de resolução do ...
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A vulnerabilidade da criança e do adolescente nas práticas biomédicas
O presente artigo tem por objetivo analisar o princípio da vulnerabilidade humana contemplado pela Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (2005), com foco especial na criança e adolescente em processos de assentimento que afetem suas vidas. Para tanto, através de pesquisas bibliográficas, o trabalho inicia-se abordando o reconhecimento da vulnerabilidade da infância e sua tutela...
... Principios de Ética Biomédica. Tradução: Tereza Gracia ... pesquisadores e comitês de ética em pesquisa ... Ao mesmo tempo, ... -
Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... Art. 5º É permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco ... ção e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa. § 3º É vedada a ...
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Potencialidades de construção de uma rede especializada para o atendimento a mulheres em situação de violência no Rio de Janeiro
O presente artigo objetiva discutir as potencialidades de construção de uma rede local de atenção a mulheres em situação de violência no município do Rio de Janeiro. Em uma proposta de pesquisa qualitativa, foram realizadas observações institucionais e entrevistas com profissionais de serviços especializados no atendimento a mulheres em situação de violência. Foi possível verificar ações...
... Em uma proposta de pesquisa qualitativa, foram realizadas observações ... A presente pesquisa foi aprovada pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) da Faculdade de ... -
O julgamento da ADI Nº 3510 sob a perspectiva argumentativa
O presente trabalho tem como objetivo avaliar a argumentação desenvolvida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 3510. O ponto central da discussão do caso é a interpretação do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança), que autoriza a pesquisa com células-tronco embrionárias. Após o exame dos votos segundo o esquema de Stephen...
... (Lei de Biossegurança), que autoriza a pesquisa com células-tronco embrionárias. Após o exame ... ção e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa ... § 3 o É vedada a ... -
O direito como arte tutelando a esperança como direito da personalidade
Procedida a uma construção histórico filosófica da pessoa humana, constatou-se que este ser não deve ser considerado algo pronto. Ao contrário, o ser humano está sempre buscando a evolução, no intuito de alcançar a felicidade. E para este eterno movimento de busca não cessar, há um elemento indisponível: a esperança. É ela que alimenta a transcendência do ser humano em busca do absoluto. É com a...
... Na presente pesquisa, ainda consignou-se o Direito como Arte, ou seja, ... Cumpre consignar, ainda, que a ética socrática passava pelo respeito às leis, tanto ... ção e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa. § 3 o É vedada a ... -
CRISPR-CAS9, Biossegurança e bioética. Uma Análise Jusfilosófica-Ambiental da Engenharia Genética
A nova técnica de engenharia genética CRISPR-Cas9 projeta benefícios e riscos de se manipular e alterar geneticamente organismos vivos, de forma a trazer características favoráveis a eles mesmos e aos seres humanos. Com abordagem interdisciplinar, envolvendo a Filosofia, o Direito, a Biossegurança e a Bioética, o artigo objetiva verificar quais as consequências que o uso da referida técnica pode...
... Trata-se de pesquisa teórico-bibliográfica, que emprega o ... pesquisa antes que uma séria discussão ética fosse levantada. O texto chama a atenção ao ... utilização; c) aprovação prévia dos comitês de ética em pesquisa das instituições de ... -
DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... assuntos: I - políticas nacionais de pesquisa científica e tecnológica e de incentivo à ... pelo Ministro de Estado em conselhos e comitês, nas áreas de controle, risco, transparência e ... responsáveis por assuntos relacionados a ética", ouvidoria e correição no Ministério e os órg\xC3" ...
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Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... Art. 5º É permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de célulastronco ... ção e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa. § 3º É vedada a ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ão ser feitas a partir do registro dos comitês financeiros dos partidos ou coligações. § ... ÍNICA UERJ DIREITOS e do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS ... É o ... poder político extrapolar os limites da ética e da legitimidade jurídica, mormente com ...
- Veja o que é #FATO ou #FAKE nas declarações da médica Nise Yamaguchi na CPI da Covid
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EXTRATO DE AJUSTE
... TÍTULO DO PROJETO: Qualificação dos Comitês de Ética em Pesquisa que compõem o Sistema ...