comitês de ética em pesquisa
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Portaria, PORTARIA SES Nº 1.219/2022 Atualiza a composição do Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde da
... regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos e determina a constituição de Comitês de Ética em Pesquisa - CEP - ... conforme necessidade de cada instituição; ... A necessidade d e manter atualizado o cadastro d o CEPS - ESP/RS ...
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Acesso à saúde e evidência científica
... seja, é relação integrativa entre a pesquisa científica existente no momento da análise e a ... Além disso, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, do Conselho Nacional de ... a atuação conjunta com uma rede de Comitês de Ética em Pesquisa – CEP ... Por fim, a ...
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Portaria, PORTARIA Nº 1.134/2022. Estabelece o fluxo e orientações de atendimento a requisições para proje
... projetos d e pesquisa e d á outras providências. (PROA 22/2000- ... ções com critérios de transparência, ética e ... preservação dos interesses institucionais ... submetidas, obrigatoriamente, a um dos Comitês de Ética e m Pesquisa d a SES/RS ... (Escola de ...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... que as questões e os desafios de natureza ética vinculados à biotecnologia sejam considerados na ... XIII - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; ... XIV - Banco Nacional ... Inserir nos Comitês assessores e ad hocs das agências de fomento e ...
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Edital, NOTA TÉCNICA Nº 1 /2022 - COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA DE PESQUISA ORIENTAÇÕES SOBRE O USO DE DAD
... sistema CEP/CONEP através da Plataforma Brasil para apreciação ética, devendo vinculá-lo ao CEP da SES-RS, ... conforme as Resoluções ... Pesquisa(Conep) orienta pesquisadores e Comitês de Ética em Pesquisa em relação a procedimentos que envolvam o contato ...
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Recusa de Tratamento e Objeção de Consciência: o caso da Transfusão de Sangue envolvendo Pacientes Testemunhas de Jeová
O presente estudo visa analisar o direito à autonomia do paciente em escolher seu tratamento médico dentre as alternativas possíveis e recusar outros, inclusive por motivos religiosos. Isto tem sido motivo de muitas divergências nos tribunais, contrapondo a liberdade de crença e o direito à vida. Palavras-Chaves: direitos, fundamentais, consentimento informado, transfusão, sangue, recusa
... O consentimento informado nos comitês de ética em pesquisa e na prática médica: ... -
Portaria, PORTARIA SES Nº 602/2023 Institui a Política de Pesquisa da Secretaria Estadual da Saúde do Estado
... que dispõem sobre a ética e a regulamentação de pesquisas envolvendo seres humanos; ... Art. 1o ... VI - Incentivar a participação dos servidores em comitês de agências de fomento à ... VII - Reconhecer as atividades de pesquisa ...
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A Lei de Biossegurança e a Resolução CFM n. 2.320/2022
... modificados, bem como autorizou a pesquisa com células-tronco embrionárias obtidas de ... e aprovação dos respectivos comitês35de ética em pesquisa (art. 5º, § 2º, da LB), sendo ... passaram a ser de competência dos comitês de ética das instituições pesquisadoras ...
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Decreto nº 7.053 de 23/12/2009. INSTITUI A POLITICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SEU COMITE INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em Situação de Rua deverão instituir comitês gestores intersetoriais, integrados por ... para a formação de cultura de respeito, ética e solidariedade entre a população em situação ... VI - incentivar a pesquisa, produção e divulgação de conhecimentos sobre ...
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A institucionalização constitucional e legal da ciência, tecnologia e inovação a partir do marco de 1988: Os artigos 218 e 219 e a política científica e tecnológica brasileira
O artigo contribui com o debate existente na literatura acerca das instituições de ciência, tecnologia e inovação. Está dividido em quatro partes. A primeira descreve como as atividades científicas e tecnológicas estavam inscritas nos textos constitucionais anteriores - 1946 e 1967 - e indica o avanço ocorrido no atual texto. A segunda parte analisa os dispositivos que compõem o capítulo da "ciênc
... pesquisa, ligados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e ... na constituição e no funcionamento de comitês de ética na pesquisa 10 ... O pesquisador é ... -
Quando a casa é a rua: análise bioética sobre os reflexos da covid-19 para pessoas em situação de rua
... Assessora da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. E-mail: aleite1104@gmail.com ... de Ética em Pesquisa (Conep) e os Comitês de Ética em Pesquisa (CEP), é o ente ...
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Biodiversidade
... pesquisa e manipulação de material genético; 30 ... ção e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa para que instituições de ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... ça - que permite, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco ... ção e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa. § 3º. É vedada a ... -
Portaria, PORTARIA Nº 1.068/2022. Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Política de Pesquisa da Secret
... de atender as solicitações com critérios de transparência, ética e ... preservação dos interesses institucionais e do SUS/RS; ... o ... um dos Comitês de Éticas em Pesquisa (Comitê de Ética de Pesquisa em Saúde da Escola ...
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Art. 13º
... em saúde pública, os órgãos de pesquisa poderão ter acesso a bases de dados pessoais, ... tanto, recorre-se à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), ligada ao Conselho Nacional ... outras atividades, coordenar a rede de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs 20 ) das ...
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Judicialização do direito à saúde: uma análise das demandas judiciais na comarca de acopiara/ce nos anos de 2017 a 2019
O direito à saúde figura como uma das principais garantias consagradas na Constituição Federal de 1988. Não tratado em cartas constitucionais pretéritas ou superficialmente abordado em outras, o referido direito está intrinsecamente ligado ao princípio da dignidade da pessoa humana, símbolo sagrado do Estado Democrático de Direito. Baseado nessa premissa e no aumento de demandas judiciais que...
... A pesquisa é descritiva, galgada na abordagem literária ... comitês de ética em pesquisa, sem prejuízo de ... -
Análise jurisprudencial da responsabilidade civil nos ensaios clínicos
... 1. O presente artigo é fruto de pesquisa realizada para desenvolvimento de tese de ... mais genuínos que unem o Direito e a Ética em defesa da pessoa humana vulnerável – o ... na área da saúde, de sua atuação em Comitês de Ética em Pesquisa, e seu doutoramento na ...
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Pesquisas científicas com seres humanos e disposição relativa sobre o próprio corpo: uma análise à luz do consentimento do ofendido
O presente trabalho teve como objetivo ponderar a relevância do Direito Penal no que tange à utilização de seres humanos em pesquisas científicas experimentais, sob o prisma do consentimento do ofendido, especialmente quanto à disposição relativa sobre o próprio corpo. Desse modo, fez-se necessário avaliar os reflexos da autonomia da vontade, quando confrontada com bens jurídicos...
... SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO 2 PESQUISA COM SERES HUMANOS 2.1 BREVE HISTÓRICO 2.2 TERMO ... 9 MARTIN, Leonard M. C. Ss. R. Ética em pesquisa: uma perspectiva brasileira. O mundo ... A resolução vigente regulamenta os Comitês de Ética em Pesquisa (CEP’S), que cuidam da ... -
Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... ível, pois desconsiderar a fragmentação ética da sociedade no estudo da operacionalização ... ões, impedia seu congelamento, descarte, pesquisa e manipulação ... Diferentemente, no ... ção e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa. § 3º É vedada a ...
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Impactos da nova Lei Geral de Proteção de Dados na pesquisa com seres humanos
Analluza Dallari: Impactos da LGPD na pesquisa com seres humanos
... em inglês), e os transmite ao patrocinador; (iv) o Comitê de Ética" e Pesquisa (CEP), quando recebe relatos de eventos adversos; (v) o laborat\xC3" ... em Pesquisa - CONEP/CNS/MS do Conselho Nacional de Saúde e pelos Comitês de Ética em Pesquisa - CEP - compondo um sistema que utiliza mecanismos, ... -
USO DE PLACEBOS EM PESQUISAS COM FINS COMERCIAIS: LIMITAÇÕES JURÍDICAS À LUZ DO ORDENAMENTO BRASILEIRO
Muito se discutem as pesquisas em seres humanos com uso de placebos sob o ponto de vista bioético, em especial à luz dos princípios bioéticos da autonomia, justiça e equidade. No entanto, não desconsiderando a importância dessas discussões, o assunto deve ser pensado também sob seu aspecto jurídico, particularmente no que se refere às pesquisas com fins comerciais. O presente artigo, a partir de...
... O presente artigo, a partir de pesquisa bibliográica interdisciplinar, tem por objetivo ... Declaração deve ser fruto da discussão ética entre os associados, e não do que cada um dos ... pelo sistema formado pelo Conep e pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) ... A principal ... -
Direito à vida
... Art. 5º É permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco ... ção e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa. § 3º É vedada a ...
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Ensaios clínicos e vulnerabilidade: o consentimento livre e esclarecido de crianças, adolescentes e de pessoas com deficiência intelectual
... entre a avaliação metodológica e a ética em pesquisa. In: DINIZ, Debora et al. Ética em ... locais de revisão de pesquisas, os Comitês de Ética em Pesquisa e a Comissão Nacional de ...
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A constitucionalidade das pesquisas com células-tronco
A constitucionalidade das pesquisas com células-tronco
... ão de célula-tronco embrionária para a pesquisa e, conforme seu resultado, para o tratamento não ... ção e aprovação por Comitê Central de Ética e Pesquisa, vinculado ao Ministério da Saúde ... ção e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa ... § 3º É vedada a ... -
O regime jurídico da responsabilidade civil nos ensaios clínicos no ordenamento luso-brasileiro
... ês Bial e realizado em um centro de pesquisa na França. 1 Esse fato trouxe à discussão as ... humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.”, ... 15 No Brasil vigora o sistema CEP/CONEP (Comitês de Ética em Pesquisa/ Comissão Nacional de ...