composição da população da cidade de sp
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Por que as pessoas entram na justiça?
... o perfil de demandas geradoras de multipli cidade de processos (matérias de direito público, ... um país onde uma parcela ínfima da população recebe esse valor 35 Isso significa aceitar que a ... mais adequados 47 para a composição dos conflitos, não estão sendo suficientes para ...
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Aglomerados urbanos em zonas de fronteiras: exposição de marcos legais para institucionalização / Urban clusters in frontiers areas: exposure of the legal framework of institucionalization
O objetivo deste artigo está pautado na pesquisa e apresentação de alguns marcos legais dentro da legislação brasileira que tratam sobre a temática de aglomerações urbanas conurbadas, tanto pelo viés de institucionalização destes como nos dispositivos e ferramentas disponíveis para a resolução conjunta de problemas comuns, em especial aqueles referentes à mobilidade urbana interna (intraurbana) e
... Revista de Direito da Cidade, vol.07, nº01. ISSN 2317-7721 p. 1-29 1 ... a reflexão deste no cotidiano da população, como relações de trabalho, renda, educação, ... Região Metropolitana Composição ... Município ... Aglomera dos ... -
Política de saneamento: desafios no contexto de desconstrução das políticas públicas do estado
Este artigo objetiva examinar a questão do saneamento, no contexto atual da crise do Estado brasileiro. Busca apresentar a problemática do setor e os principais desafi os a serem superados face ao elevado défi cit dos serviços e a forte redução dos investimentos em saneamento. Aponta que, intrinsecamente relacionado com o saneamento, encontra-se a questão, não resolvida, da habitação para as...
... ências na qualidade de vida da população. São, portanto, desafios a serem superados para ... Prof. Moraes Rego, 1235 - Cidade Universitária, Recife - PE. CEP: 50670-901 ... A composição das despesas totais dos serviços é, para efeito ... -
Interferência política no combate a COVID-19 no brasil e o uso indiscriminado da hidroxicloroquina solída como agente nebulizador, na cidade de manaus
A pandemia da COVID-19 trouxe para o cenário mundial diversos desafios que emanaram diversos posicionamentos com relação à conduta para a contenção dos avanços da doença. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a interferência da política nos mecanismos de combate ao coronavírus no Brasil, com destaque para o uso indiscriminado de hidroxicloroquina sólida e o descumprimento dos princípios...
... da República insistiram em fazer propagandas e estimular a população ao uso indevido de um kit de medicamentos, sem eficácia comprovada pela ... lembrar que o comprimido [de hidroxicloroquina] tem na sua composição talco, que é um silicato, e outras substâncias agressoras. Quando ... -
LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... orçamentária anual, com a seguinte composição: ... a) texto da lei; ... b) quadros ... - destinados para os Municípios com população até 25.000 (vinte e cinco mil) habitantes, que ... de interesse da referida Secretaria, na cidade ...
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A atuação do setor técnico da promotoria de justiça de enfrentamento à violência doméstica da cidade de São Paulo
Este artigo relata a experiência de profissionais de Serviço Social na Promotoria de Justiça Criminal de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital, na cidade de São Paulo. Tópicos: Todo ponto de vista é a vista a partir de um ponto. A voz de quem é atendida. Um Setor Técnico em uma Promotoria Criminal. O desafio de fiscalizar e articular políticas públicas. A rede de atendimento como uma...
... da miséria, da pauperização que atinge a maioria da população" nos vários países, inclusive naqueles considerados ‘primeiro mundo’\xE2\x80" ... : conhecer o espaço físico das instituições, o objetivo, a composição e formação das equipes, a oferta de formação continuada e se esta ... -
Mobilidade urbana: a participação social como um caminho para o direito à cidade - o caso das mobcidades em Ilhéus-BA / Urban mobility: social participation as a way to the right to the city - the case of mobcities in Ilhéis-BA
Este trabalho visa demonstrar o processo de redemocratização da cidade, tendo em vista que o Brasil enquanto Estado democrático de Direito, necessita dos instrumentos de participação social, capazes de conferir ao cidadão o sentimento de pertencimento e de apropriação do espaço urbano. Utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica para construção do primeiro e segundo capítulo, enquanto o...
... de participação social, visando incluir os anseios da população nas decisões referentes a políticas de mobilidade ... Palavras-chave: ... ativos e o transporte público tem participação mínima na composição orçamentária. Se somados os recursos previstos em 2018 para ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... exigências fundamentais de ordenação da cidade, expressas no chamado Plano Diretor. Portanto, ao ... havido qualquer mudança em sua composição , julgou procedentes as ações (por maioria de 6 ... que, “na medida em que a população necessita de juízes e do serviço que lhe ...
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A redundância da precarização social do trabalho juvenil: um estudo da região metropolitana de Salvador no período de 2001 a 2011
O estudo objetiva analisar as principais transformações e especificidades dos processos de transição e inserção da força de trabalho juvenil no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Salvador/Ba (RMS). A partir dos anos 1990, houve mudanças significativas no padrão brasileiro de transição escola-trabalho, provocadas pela expansão do sistema educacional e pela reestruturação produtiva, que
... diferentes segmentos que compõem a população" trabalhadora, especialmente os jovens. Contudo, n\xC3" ... composição por subgrupos etários, apresentam uma ... sobre trabalhadores de informais de rua na cidade de Salvador (OLIVEIRA 2005),buscamos destacar, a ... -
Legislação Complementar
... do Trabalho e reunida naquela cidade em 1º de junho de 1999 em sua octogésima ... ápicas específicas — produto cuja composição tenha sido alterada para atender às necessidades ... para tanto a demanda habitacional, a população e outros indicadores sociais ... Art. 11. Os ...
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ARTS. 11 A 25
... promovam a saúde e o bem estar da população. 24 Nessa quadra, a opção do legislador ... ém está aumentando, alterando a composição etária dentro do próprio grupo. Significa dizer ... ção de idosos na vida cultural da cidade, partindo-se da premissa de que é uma das ...
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ARTS. 11 A 25
... promovam a saúde e o bem estar da população. 24 Nessa quadra, a opção do legislador ... ém está aumentando, alterando a composição etária dentro do próprio grupo. Significa dizer ... ção de idosos na vida cultural da cidade, partindo-se da premissa de que é uma das ...
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O contemporâneo direito das pessoas idosas
... ário para distinguir o tratamento da população em geral é válida quando adequadamente ... fim, o Decreto detalha que comunidade e cidade amigas das pessoas idosas seriam aquelas que ... a palavra “idoso” para a composição ...
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A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
... sustentável e a qualidade de vida da população atual e das futuras gerações ... de 1988, artigos 182 e 183; Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257/2001; Lei do Parcelamento do ... industrial (efeito escala), por sua composição setorial (efeito composição) e pelas ...
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Um novo olhar sobre o direito à moradia: o papel da locação social na garantia da moradia digna no Brasil
A presente pesquisa apresenta uma reflexão acerca da locação social como medida alternativa às políticas de concessão de moradia popular pautadas na ideologia da casa própria. O objetivo geral da pesquisa é analisar de que forma a criação e promoção de uma política de locação social podem garantir o acesso da população brasileira de baixa renda à moradia digna. Para tanto, analisa a cultura de...
... população brasileira de baixa renda à moradia digna. Para ... , à educação, à moradia e à cidade, e em geral são os habitantes que ocupam as ... permitiram essa articulação foi a composição diversificada do Conselho de Administração das ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... ou prevalecentes na consciência da população, darão o perfil da nova Carta ... Em 1988, ... sociais, como, por exemplo, composição da diretoria e duração do seu mandato, quantum ... Na cidade ou no campo, esses meninos são convocados por ...
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Acórdão Nº 732 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
... proteger a saúde de toda população brasileira, bem como quanto à ... exploração ... telecomunicações na cidade, repleta de residências, praças, ... parques e ... Composição ...
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A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi...
... em Planejamento Regional e Gestão da Cidade pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), ... de um aumento na proporção da população ativa empregada em ocupações secundárias (e ... Um melhor entendimento dessa composição, principalmente quanto aos estados de São Paulo ... -
Corpos negros expostos em uma praça de alimentação de um shopping
O trabalho faz uma análise sobre um episódio ocorrido em novembro de 2013, cujo palco foi um shopping da capital do estado do Espírito Santo. Coloca em questão que, tal fato, pode ser compreendido como uma ação confirmativa da existência de preconceito e racismo institucional no Brasil, visto que dezenas de jovens foram tratados como cidadãos sem direitos por agentes da Polícia Militar, mesmo...
... ocorrido no dia 30 de novembro de 2013, na cidade de Vitória capital do estado do Espírito Santo, ... A população tem que entender”, disse o secretário, ... , entre titulares e suplentes, com composição de instituições governamentais e entidades da ... -
Requisitos da constitucionalidade formal das leis municipais de substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... , composta por vereadores eleitos pela população local ... Além disso, o atributo do ... de opiniões e a busca de composição dos interesses das partes. 92 Assim, o pluralismo ... viver num ambiente menos degradado e numa cidade mais limpa, mesmo que para isso necessitem arcar ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... ísticas, qualidades, quanti-dade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, ... da Chrysler com o título “JEEP – A cidade é uma selva. Seja um predador” 20 ... Nesse ... úde e segurança do consumidor e da população em geral ... No caso, impõem, por ...
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A distribuição dos espaços públicos em Belo Horizonte: uma análise sob a ótica do direito à cidade e do planejamento urbano / The distribution of public spaces in Belo Horizonte: an analysis from the perspective of the right to the city and urban planning
O artigo analisa, qualitativa e quantitativamente, a aplicação de alguns conteúdos do Direito à Cidade em Belo Horizonte/MG, mormente aqueles que buscam garantir qualidade de vida à população e que convocam a população a participar da vida na cidade e a usufruir dos seus espaços, especialmente nos parques e praças. Previamente, é feita uma breve revisão da literatura sobre espaços públicos...
... /MG, mormente aqueles que buscam garantir qualidade de vida à população e que convocam a população a participar da vida na cidade e a usufruir ... A composição dos interesses em jogo - com opções técnicas, políticas e jurídicas - ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... do atendimento e a proteção da população. Alega que não restou comprovada a intenção do ... Os cuidados, limites e a composição dos conflitos decorrentes do abuso no uso das ... De igual sorte, a Lei Municipal da cidade de São Paulo, de n. 13.228, de 10.1.2002, que no ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... 016/0001-40 Processo: 01400026668202331 Cidade: Imperatriz - MA; Valor Aprovado: R$ 281.875,00 ... composição coreográfica bem como conhecimento teórico ... e diversas oficinas para a população de Registro - SP e região do Vale da Ribeira, ...
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Acórdão Nº 0900037-05.2015.8.24.0043 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
... de Vereadores, duas (Rdio Peperi e Rdio Cidade) operam em Amplitude Modulada (AM), conforme se ...