composição da população da cidade de sp
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O acolhimento de pessoas em busca de refúgio no Brasil: cidadania e direito à cidade / The welcoming of people in search of refuge in Brazil: citizenship and the right to the city
Sendo o município o ente federativo mínimo reconhecido pela Constituição Federal, quando recebida, a pessoa em busca de refúgio será de fato acolhida em uma cidade. Considerando que a atual política brasileira de migração e refúgio é pautada no princípio da promoção da participação cidadã da pessoa migrante, o seu efetivo acolhimento corresponderia à garantia do gozo e exercício da cidadania e do
... a partir dos conceitos que (re)constrói: (i) a cidadania da população refugiada e a sua titularidade do direito à cidade; e (ii) a ... caráter sindical ʹ o que também abarcaria a reunião e a composição de associações civis que exerçam participação política ... -
Geração de Renda e Educação na Base da Pirâmide Populacional: um estudo no município de São Paulo
Este estudo tem como objetivo principal verificar se a educação está diretamente relacionada ao aumento da renda, tendo como foco a população da base da pirâmide. O trabalho pretende observar se é percebida por esta população a relevância da educação para aumento de sua renda e se esse seria um fator motivador para os estudos. Foi realizada uma pesquisa com base em dados secundários e por meio de
... aumento da renda, tendo como foco a população da base da pirâmide. O trabalho pretende ... Com relação à composição da base da pirâmide, segundo o Data Popular ... em terminais de ônibus, na zona norte da cidade, e na estação do metrô Sé, localizada no ... -
Proteção social, famílias e os desafios em tempos de crises
O trabalho apresenta o debate sobre proteção social às famílias no contexto de crises, em que se realiza reflexões sobre o desenvolvimento das políticas de proteção social no capitalismo e os desafios postos a essas políticas diante da crise, do ajuste fiscal e do avanço das tendências neoliberais, tendo como campo de análise a realidade vivenciada pelas famílias brasileiras, considerando o...
... ções indígenas e mais tarde a população negra, trazida à força das terras africanas ... à coroa, eram constituídas de composição nuclear, nome e sobrenome ao casal e seus filhos, ... por um vírus, inicialmente descoberto na cidade Wuhan-China e em menos de três meses o mundo ... -
Alimentos
... No livro “A Cidade Antiga”, Fustel de Coulanges (2000, p. 44-45) ... econômica e social de parte da população após os estragos da COVID-19. Nesse contingente, ... solução para afirmar que essa composição se fará como litisconsórcio passivo ...
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Estrutura Municipal
... 158 Assim, por exemplo, uma cidade que possui apenas 10 mil veículos licenciados ... municipais e estaduais oferecidos à população (https://www. poupatempo.sp.gov.br/) ... 342 3.6.2. Composição ... De acordo com as diretrizes estabelecidas ...
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Do porto ao pré-sal: sustentabilidade urbana na baixada santista / Port to pre-salt: urban sustainability in santista baixada
Este artigo se propõe a investigar aspectos sociais, econômicos e ambientais importantes para a compreensão da nova realidade da Região Metropolitana da Baixada Santista, tendo por objetivo propor uma reflexão inicial em termos da problemática da sustentabilidade urbana. Essa preocupação se justifica pela nova configuração do mercado regional que se vislumbra, com a descoberta de petróleo e gás,...
R evista de Direito da Cidade ... de escolha de variáveis para a composição dos indicadores urbanos de sustentabilidade ... ao aumento do grau de pobreza e da população pobre. Consideram, ainda, que a problemática ... -
Conselhos de direitos: tensões, limites e contradições da participação potencial à participação de fato
O trabalho busca compartilhar reflexões acerca dos Conselhos de Direitos e de políticas sociais, considerando sua conceituação e finalidade. Contrasta a referência legal proposta para estes espaços à experiência obtida, pelas autoras, enquanto participantes como conselheiras, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do estado do Rio de Janeiro. Toma por fundamentos...
... estes espaços, considerando sua composição, mas, em especial, as visões de mundo que neles ... população expressa como sociedade civil, na reali- ... de adolescentes, sobretudo no Centro da cidade do Rio de Janeiro, e, ainda, a demanda legal pela ... -
Legitimidade dos sindicatos para a defesa processual dos interesses transindividuais 170 Dissídio coletivo
... como método privilegiado de composição dos confl itos coletivos de trabalho, sendo esse ... das necessidades inadiáveis da população. Ela não repercutiu na legitimidade do MPT para ... g ., a uma cidade de jurisdição do TRT da 15ª Região, este ...
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Comunidades terapêuticas no distrito federal: 'controle' social e saqueio do fundo público
O artigo analisou o padrão de financiamento público das Comunidades Terapêuticas (CTs) do Distrito Federal pelo Fundo Antidrogas do Distrito Federal (FUNPAD). Para isso, agregou fontes documentais, dados governamentais e literatura acadêmica. Constatou que de 2012 a 2021, aumentou em 364% o número de vagas financiadas nas CTs e em 694% o valor das verbas liquidadas, e que a média de CTs...
... ência de lacunas assistenciais para a população com necessidades atreladas ao consumo de drogas ... e participação social, sua composição não é paritária. Dos 16 membros titulares ... êuticas e a (re)manicomialização na cidade ... -
Direito ao esquecimento
... homicídio de quatro soldados próximo à cidade de Lebach e que estava prestes a ser liberado, ... maior do que o observado na população geral. Essas taxas também são elevadas em ... composição de seus elementos –, como forma de salvaguardar ...
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Mobilidade urbana e democracia deliberativa: a atuação do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito da Cidade de São Paulo/SP / Urban mobility and deliberative democracy: the Municipal Council of Transport and Transit of the City of São Paulo/SP
Esta pesquisa estuda o direito de ir e vir, as dificuldades de locomoção e espaços deliberativos como instrumento de melhoria da mobilidade. Para tanto, o conceito teórico de Mobilidade Urbana é desenvolvido e se apresenta um panorama do acirramento dos problemas de mobilidade. São analisadas as atas das reuniões do CMTT – Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, entre agosto de 2013 a...
... O território é ocupado por uma população estimada em 12.325.232 habitantes (IBGE, 2020), cujo Índice de ... de no mínimo 50% (cinquenta por cento) de mulheres na composição dos conselhos de controle social do Município, por meio do Decreto nº ... -
Acórdão Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
LEGITIMIDADE PROCESSO OBJETIVO ASSOCIAÇÃO PERTINÊNCIA TEMÁTICA. Associação possui legitimidade para ajuizar arguição de descumprimento de preceito fundamental quando verificada pertinência temática, ou seja, elo considerados o ato atacado e os objetivos estatutários. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL CABIMENTO SUBSIDIARIEDADE. Ante a natureza excepcional da arguição de...
... população quilombola, promovendo a atualização e a ... Barreirinha, no Amazonas, é a cidade com mais localidades ... quilombolas do país ... 23.2.2021 ... Composição ... -
Ação Civil Pública
... ência, 1400, Sala 05, Cajazeiras VIII, na Cidade de Salvador, Capital do Estado da Bahia, CEP ... vem prestando relevantes serviços à população ... A ASSOCIAÇÃO CÉLULA MÃE não tem fins ... julho de 2009, que dispõe sobre a composição" do Conselho Nacional de Controle de Experimentaç\xC3" ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... 175.164.168-60 Processo: 01400027685202396 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 236.634,75 ... com apresentações será destinado a população da cidade de Ourinhos/SP. Além disso o projeto ... Resumo do Projeto: Gravação EP de composição brasileira inédita denominada As Quatro ...
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Direito ao esquecimento
... homicídio de quatro soldados próximo à cidade de Lebach e que estava prestes a ser liberado, ... maior do que o observado na população geral. Essas taxas também são elevadas em ... composição de seus elementos –, como forma de salvaguardar ...
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O processo de urbanização e crescimento da cidade de Juiz de Fora e seus aspectos político-criminais na transição do século XIX para o XX
... de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2019, a população estimada para o município era de 568.873 habitantes, sendo o salário ... analisar o impacto de tais normas na cidade, cabe ressaltar a composição da Câmara Municipal, isto é, visualizar quem de fato legislava sobre o ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... concentrada na capital do Império, a cidade do Rio de Janeiro, decorrente da vinda da Corte ... profissional são elementos na composição do custo do frete ou da tarifa de transporte ... afetam em grau cada vez maior toda a população, é claro que os motoristas contam com um poder ...
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Direito Civil
... da personalidade, consistentes na composição da integridade física, moral e psíquica do ... Antes da ocorrência do acidente, apenas a cidade de Juiz de Fora – MG poderia ser considerada ... a comunidade, usados livremente pela população, o que não significa “de graça” e sim, que ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ção de uma casa, represa ou ponte; composição de uma música) para o outro (dono da obra), com ... Público pode ser afetado e também a população pode ser significativamente atingida com o ... ou em abuso do poder, dele se ausentar da cidade, da localidade, etc.). Em suma, alargou-se a ...
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Direito Civil
... ídica e sujeita o inadimplente à composição dos prejuízos por meio de indenização por ... , em zona periférica e muito violenta da cidade. Caroline não consegue alienar o imóvel para ... proteção possível a esse grupo da população. Daí se houver alguma lei mais benéfica fora do ...
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Pescadores artesanais e a expansão portuária na praia do Boqueirão, Ilha De São Luís -Ma
Descrição de focos de confl ito socioambientais decorrentes da polarização entre a atividade portuária e a pesca artesanal na praia do Boqueirão. O estudo ocorreu no período de janeiro a abril/2014, utilizando como métodos a observação participante e entrevistas com aplicação de questionários. Verifi cou intensos confl itos socioambientais na região tanto entre a Vale e os pescadores, quanto...
... Federal do Maranhão UFMA | Cidade Universitária Dom Delgado | Av. dos Portugueses, ... sérios problemas socioeconômicos da população local. (BRASIL, 2008) ... A questão do uso e ... ão geopolítica atual determina a composição" territorial da ilha de São Luís em quatro munic\xC3" ... -
Constructivismo lógico-semântico: diálogo entre teoria e prática do IPTU
... ; Presidente da Comissão de Direito à Cidade da OABPR; Vice-Presidente da Comissão Nacional ... o critério material expresso na composição do suposto normativo.” 6 O art. 33, do Código ... indiretos, invisíveis aos olhos da população sedenta ... IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ...
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Casamento
... A taxa considera apenas a população em idade de casar. Sua queda sinaliza que o ... estrangeiro de pessoa domiciliada em cidade contígua ao território nacional; ... ência: Incidente de Prevenção ou Composição de Divergência em Apelação Cível n ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... quanto governamental, bem como no da população mais instruída, ou seja, a compreensão de que ... ços, bem como à reclamação e composição do conlito de consumo." ... Seus três ... A coleta seletiva de lixo foi reduzida na cidade de São Paulo porque as 17 cooperativas de ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... dos Deputados e do Senado Federal na composição da Câmara de Gestão e companhamento do ... pessoais, (048I) ampliar a parcela da população coberta com rede de transporte (backhaul) ... ípios de Goiás: Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo ...