comunal
-
A capacidade nas democracias contemporâneas: fundamento axiológico da Convenção de Nova York
... abandonoa Deus sabe a quem! Polis, portanto, originariamente ‘cidadela’ pode ter um significado tão amplo como ‘o conjunto da vida comunal do povo, política, cultural, moral’ — mesmo ‘econômica’ — pois, de que outra maneira entenderíamos outra fase do mesmo discurso: os ...
-
Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática
... o governo criou um novo “Parlamento Nacional Comunal”, e mais recentemente uma Assembleia Constituinte para demovê-lo ... Na Turquia de Erdoğan, medidas eram utilizadas para suprimir o direito de ...
-
Thomas Hobbes: o limiar da ciência do estado na modernidade
... que faz para si mesmo uma série de questionamentos estratégicos perigosos concernentes à criação e à interpretação de um novo mito comunal que pudesse manter uma estrutura de autoridade política e, também, que o conteúdo desse mito é a própria ideia do “contrato social” no ...
-
Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... Excepcionalmente eram encontrados modelos distintos de propriedade, a serem arrolados como: propriedade senhorial, propriedade comunal, propriedades eclesiásticas, propriedades municipais, propriedades de universidades, propriedade alodial. 31 Neste sentido, John Gilissen 32 pondera ...
-
Quilombos in Brazil and socio-environmental rights in Latin America/Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na America Latina.
... territorio determinado, nao qualquer espaco de terra, mas um territorio especifico cujas referencias sao fortes porque formaram a identidade comunal. Assim se pode afirmar que a existencia de uma comunidade ou povo e o primeiro direito, o de ser, mas se uma comunidade e, tem que estar em um lugar, ...
-
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos cconhecimentos tradicionais associados
O presente trabalho tece algumas considerações sobre o exercício do direito de patente, quando protege produtos desenvolvidos pela biotecnologia, criados com base em conhecimentos tradicionais associados. Para tanto analisa as possíveis limitações que ele pode causar na prática desses conhecimentos e aos povos detentores, de modo a demonstrar uma possível compatibilização entre a patente e a...
... Identifica Derani (2002, p.153) cinco elementos característicos de uma comunidade tradicional: ... 1. propriedade comunal; 2. produção voltada para dentro (valor de uso); 3. Distribuição comunitária do trabalho não assalariado; 4. tecnologia desenvolvida e ... -
A transformação ecológica do Direito de danos e a imprescritibilidade do dano ambiental na jurisprudência brasileira
Por meio do método indutivo e de pesquisa bibliográfica, este trabalho tem por objetivo propor a emergência de uma assim denominada transformação ecológica do Direito de danos, compreendendo-a como parte de uma abordagem ecológica sobre os direitos, que, no Direito brasileiro, considera-se viabilizada pela jurisprudência dos tribunais superiores. Sustenta-se que o cenário de aceleração de perda...
... comunal de propriedade, muito mais ampla que a concepção civilista (jusprivatista), deve, a nosso juízo, ser apreciada a partir deste prisma, inclusive ... -
Colapso do bem jurídico-penal, e Alexy: cai o muro de Alice
... sociedades modernas, a representação é um processo puramente sociomórfico; já não é mais uma legitimação da verdade da existência comunal sobre fundamentos meta-históricos. É, antes, uma exigência para a pacificação negociada entre os indivíduos, para habilitá-los a acomodar ...
-
O Vereador
... Segundo Mayr Godoy: ... A origem histórica desse mandato se prende às lutas pela instituição do governo comunal. Foi preciso que os principais da comunidade escolhessem, dentre eles, uns poucos para representá-los na estrutura governativa que se criava, já ...
-
Anexo 1. Seleção de casos
... 2 3 ... “Rondeiros”: Diz-se dos integrantes da Ronda Campesina, nome dado pela população a um tipo de organização comunal de defesa, surgido de maneira autônoma, nas zonas rurais, em meados dos anos 70 na zona norte de Peru (Cajamarca e Piura), com a finalidade de pôr ...
-
Acórdão nº 50710755420208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 15-09-2022
APELAÇÃO. CRIMES CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MATERIALIDADE COMPROVADA. AUSÊNCIA DE INDICÍOS SUFICIENTES DE AUTORIA. IMPRONÚNCIA. DECISÃO MANTIDA. APELO DESPROVIDO.
... Lidiane Silva Comunal, sobrinha da vítima, em juízo, acerca do fato narrou: T: Eu sei pela boca do filho do dono do Prado. MP: Quem é o filho do dono do ... -
Gestão das Florestas Públicas
... Cristiane Derani 4 desfila uma série de caracteres que identificariam uma comunidade como tradicional: “1. propriedade comunal; 2. produção voltada para dentro (valor de uso); 3. distribuição comunitária do trabalho não assalariado; 4. tecnologia desenvolvida e ...
-
Decisão da Presidência nº 32262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2013
... Entre los indígenas existe una tradición comunitaria sobre una forma comunal de la propiedad colectiva de la tierra, en el sentido de que la pertenencia de ésta no se centra en un individuo sino en el grupo y su comunidad ...
-
Decisões Monocráticas nº 32262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2013
... Entre los indígenas existe una tradición comunitaria sobre una forma comunal de la propiedad colectiva de la tierra, en el sentido de que la pertenencia de ésta no se centra en un individuo sino en el grupo y su comunidad ...
-
Nova ordem chavista
... qual o papel da oposição. A eleição será feita sem partidos políticos, o que prejudicaria a oposição, já que ela não tem uma base comunal forte ... Oposição: Convocou à população à resistência e disse que irá desconhecer a nova Constituinte. O presidente da AN, Júlio Borges, ...
-
'Fiz muita coisa errada', disse diretor Peter Bogdanovich, morto nesta quinta, um mês antes de falecer
... Sim, possvel ver um filme em casa, mas no estar num lugar comunal, diante de uma tela gigantesca, compartilhando a experincia com outras pessoas, uma perda imensa. Tenho pena de quem no sabe disso ... Peter ...
-
Marx's political theory: an organic totality/ A teoria politica de Marx: uma totalidade organica.
... sociometabolico, que substituirao as instituicoes burguesas e fornecerao a base material e politica para a construcao da sociabilidade comunal. Conforme a passagem esclarecedora de Meszaros: ... Declarar que 'agir no interior de formas politicas pertence a velha sociedade' (em vista da ...
-
The soviet family legislation and the feminist utopias/ Legislacao familiar sovietica e utopias feministas.
... dependia da abolicao da propriedade privada, da construcao de um novo tipo de organizacao familiar e da criacao de uma economia domestica comunal. Por isso a importancia de se propor, no contexto revolucionario de 1917, alteracoes legislativas que visassem, por exemplo, facilitar ao maximo o ...
-
Marx beyond Hegel--An interpretation from the Philosophy of Liberation/Marx alem de Hegel--Uma interpretacao a partir da Filosofia da Libertacao.
... Dado que a comuna rural russa nao era marcada pela propriedade privada pessoal, e sim por uma forma de propriedade comunal, de fato o que constava em O Capital nao estabelecia qualquer parametro para determinar qual seria o futuro (ou a "vitalidade") da comuna russa. A ...
-
A construção dos 'bens comuns': é possível superar a lógica proprietária?
... popularizado pelo economista Garret Gardin em seu famoso artigo de 1968, em que afirma que as pessoas que compartilham uma terra num regime comunal inevitavelmente irão sobrecarregá-la. Citando o exemplo de um pasto comum onde qualquer um pode levar mais gado para pastar sem restrições, ...
-
Expressões contemporâneas do imperialismo e desafios à sua análise
... 85) ... Assim, se durante a acumulação primitiva o capital procedeu à transformação da propriedade privada comunal em uma propriedade privada individual e baseada no critério da exploração do trabalho alheio 10 , ... o capital-imperialismo procedeu a uma ...
-
A estrada dos tijolos amarelos: erflexões acerca do centralismo burocrático no judiciário trabalhista brasileiro
Cuida o presente ensaio de descrever as origens e o funcionamento do centralismo burocrático implantado no judiciário brasileiro a partir da penúltima década do século que passou embora, paradoxalmente, daquele momento em diante teria se instalado nos aparelhos estatais o paradigma gerencial, tido como a superação do modelo anterior e forma necessária ao desenvolvimento do Estado em tempos de...
... ções, uma "ação societária", dirigida e organizada com método, prevalece sobre toda resistência de uma "ação de massas" ou inclusive "comunal". E, com toda a burocratização da administração, fica estabelecida uma forma de poder praticamente inamovível. 12 ... Weber ainda, argutamente, ... -
Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... Conforme a orientação jurisprudencial oriunda da Corte Interamericana de Direitos Humanos, 12 a origem da propriedade comunal indígena funda-se em especial na relação cultural, espiritual e material desses povos com os territórios ancestrais. Enquanto essa relação ... -
Regularização fundiária sustentável, licenciamento urbanístico-ambiental e energia solar / Sustainable land regularization, urban and environmental licensing and solar energy
Este artigo tem por objetivo perscrutar se a integração do licenciamento urbanístico ao ambiental, mediante projetos de regularização fundiária de interesse social, previstos pelo programa nacional Minha Casa, Minha Vida, cumpre o objetivo de torná-la, mais que plena, sustentável, como forma de efetivação do direito fundamental à moradia adequada. Verificar-se-á, outrossim, se é possível...
... Verifica-se idêntica potencialidade no âmbito da legislação comunal francesa, República que une os princípios da indissolubilidade do território e da igualdade à descentralização do poder através de comunidades ... -
Resistência em Territórios Indígenas no Brasil e a Demarcação das Fronteiras do Capital
O presente artigo pretende relacionar os temas da demarcação de territórios indígenas e limites do capital. Para tanto, haverá a caracterização do que são os territórios indígenas, demonstrando a importância dos usos e costumes para essa definição. Na seqüência, pretender-se-á delimitar a noção de despossessão no modo de produção capitalista, apresentando a mercantilização massiva de tudo aquilo...
... précapitalista, ao longo dos séculos XVI e XVII, nos quais os lordes e fazendeiros ricos ingleses usavam de estratégias para impedir o uso comunal da terra. Refletindo, principalmente, sobre os sistemas de campos abertos ( open-field system 18 ), em que os aldeões produziam em terras ... 14 ...