comunal
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Educação em e para direitos humanos
... E é por isso que a educação, seja ela familiar, comunal ...
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A contrarreforma da previdência social e a expropriação de direitos sob argumentos capciosos
Este texto procura mostrar a expropriação de direitos previdenciários e assistenciais, conquistados pelos trabalhadores brasileiros no âmbito da seguridade social, diante de eventual aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 287/2016 que trata da contrarreforma (redução de direitos) da previdência social, com base em argumentos capciosos, que escamoteiam o seu real propósito de...
... Como diz Marx (2015, p. 804): ... O roubo dos bens da Igreja, a alienação fraudulenta dos domínios estatais, o furto da propriedade comunal a transformação usurpatória realizada com inescrupuloso terrorismo, da propriedade feudal e clânica em propriedade privada moderna, foram outros ... -
El rol del derecho internacional de los derechos humanos en la constitución del Estado Plurinacional de Bolivia: un avance en la teoría y práctica constitucional latinoamericana
El presente artículo argumenta que el marco de protección de los Derechos Humanos de la Constitución del Estado Plurinacional de Bolivia representa un gran avance en el desarrollo de la teoría y práctica constitucional latinoamericana, orientándose al reconocimiento y cumplimiento de los estándares del Derecho Internacional de los Derechos Humanos. En primer lugar, se analiza el marco...
... Párrafo. 151. El reconocimiento del derecho consuetudinario indígena y su nexo comunal con el territorio también puede observarse en Corte IDH. Caso de la Comunidad Moiwana Vs. Surinam. Excepciones Preliminares, Fondo, Reparaciones y ... -
A Perenidade dos Ensinamentos dos 'Pais Fundadores' do Direito Internacional
... tribunal internacional) no caso da Comunidade Mayagna (Sumo) Awas Tingni versus Nicarágua (2001), que salvaguardou o direito à propriedade comunal de suas terras (sob o artigo 21 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos) dos membros de toda uma comunidade indígena” (par. 10) ... Em ...
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Organização social e territorial quilombola
... uma determinada “propriedade familiar” isolada do território negro, nem se vai encontrar nas áreas de uso comum uma “propriedade comunal ...
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Políticas públicas no semiárido alagoano e a resistência quilombola e camponesa frente à exploração capitalista
... Nestes territórios tradicionais a ocupação das terras é geralmente comunal e a produção volta-se para a subsistência familiar e comunitária, bem [g112][g51][g182][g51][notdef] [g28][g192][g16][g192][notdef] ...
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La apropiación urbana de los migrantes aymaras en la ciudad de El Alto (Bolivia): Un estudio sobre las dinámicas urbanas y laborales / Urban appropriation of aymara migrants in the city of el alto (Bolivia): a study about urban and labor dynamics
La ciudad de El Alto (Bolivia) generalmente es descripta como un cinturón homogéneo de pobreza y de población de origen aymara. En cambio aquí se pretende debatir con esta imagen ya que se presenta evidencia empírica que demuestra la diferenciación socio espacial y el desarrollo urbano desigual (y combinado) de dicha ciudad según localización centro-periferia. De aquí la pertinencia de esta...
... 14 (ayllu) donde se presentaba la combinación de una tenencia (posesión) privada o familiar de espacios de tierra cultivable y la propiedad comunal (Ballivián, 2009). Con posterioridad sobre la base de dichas haciendas se conformaron los barrios alteños ... Hacia mediados del siglo XX, El ... -
Chávez, ascensão e formação de sua política
... Os consejos comunales fazem parte de um projeto nacional de construção de um Estado Comunal venezuelano articulado por federações e confederações de consejos comunales e/ou comunas. (BRUCE, Mariana. 2011. p. 130). Uma pesquisa realizada ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... A submissão é incondicio nal, e uma vez por semana, na sexta-feira, a comunidade se reúne na mesquita para a oração comunal. 3. Zahat ou esmola – Corresponde à tzedaká judaica ou ao dízimo cristão. Uma parcela da renda é entregue por todos para ins sociais, como ...
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A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
... o reconhecimento de um presente rancoroso, tendo em vista que ela surge como um amparo para a automodelagem individual e para a libertação comunal, servindo-se da auto-biografia, da manipulação da língua falada e da música como instrumentos de transborde ao arcabouço fornecido pelo ...
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O condômino nocivo e o direito à propriedade
... fez com que os indivíduos se agrupassem em sistema de cooperação mútua, levando a crer que a primeira propriedade erigida tenha sido a comunal, e não a privada, considerando-se o vínculo da terra com os grupos familiares e religiosos (2003, p. 97) ... O direito à propriedade, ...
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Los fundamentos histórico-teóricos del campesinato y los elementos para el desarrollo de la agroecología
... “El ejercicio de poder comunal y descentralizado son reivindicaciones históricas de esos grupos sociales frente al Estado” (LEONEL JÚNIOR, 2015, p. 40). Interesante notar que ...
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A disputa pela diversidade juridica nos tempos da globalizacao neoliberal. A proposito, podera o direito ser emancipatorio?/The dispute for legal pluralism in times of neoliberal globalization. On, can law be emancipatory?
... ROSEBERRY, William (2004), " 'El estricto apego a la ley'. Ley liberal y derecho comunal en el Patzcuaro porfiriano", en Adrew Roth Seneff (ed.), Recursos contenciosos. Ruralidad y reformas liberales en Mexico. Zamora: El Colegio de ...
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Primitive accumulation, expropriation and legal violence: expanding the borders of critical sociology of law/Acumulacao primitiva, expropnacao e violencia juridica: expandindo as fronteiras da sociologia critica do direito.
... Essa etapa foi amplamente descrita por Marx no Capitulo 24 do Volume 1 de O Capital. Quando tratou da usurpacao violenta da terra comunal na Inglaterra, Marx identificou duas fases historico-juridicas distintas no que se refere a regulacao dos direitos a terra. A primeira refere-se ao ...
- Ações constitucionais - considerações teórico-descritivas sobre mandado de segurança, habeas corpus, ação popular, ação civil pública, habeas data e mandado de injunção
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A política chavista regulatória do petróleo
... económicas de producción y/o distribución social, pudiendo ser estas de propiedad mixtas entre el Estado, el sector privado y el poder comunal, creando las mejores condiciones para la construcción colectiva y cooperativa de una Economía Socialista". La sugerencia para el artículo 113 ...
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Direito à água e ao meio ambiente: um olhar a partir da corte interamericana de direitos humanos
... Compõem um bloco inicial do reconhecimento da vinculação da propriedade comunal, o direito a vida e a integridade pessoal e o acesso à água potável ... No primeiro caso os membros da comunidade Yakye Axa, foram deslocados ...
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Por uma cidade sensível ao diferente. Pensando políticas públicas desde uma simbiose entre o direito à cidade e direito à diferença
Este artigo tem como objetivo estabelecer algumas delimitações do direito à cidade, tomando como referência o direito à diferença, visando à reflexão sobre algumas possibilidades políticas de efetivação do direito a uma cidade sensível à diferença. Parte-se da premissa de que o direito à cidade não se constitui como um direito específico, mas, em sentido diverso, resulta de convergência de uma...
... de Harvey com inúmeros exemplos de inovações e experimentações com formas coletivas de governança urbana democrática e decisão comunal, tais como: orçamentos participativos, comitês de vizinhos, associações voluntárias, sistemas locais de trocas econômicas ou comunidades ... -
O direito fundamental ao trabalho digno e os processos de subjetivacao: uma leitura cruzada entre Direito, Marxismo e Psicanalise numa experiencia empiricamente vivenciada/The fundamental right to decent work and the subjective processes : a cross-reading between law, marxism and psychoanalysis in an empirically lived experience.
... A partir de entao, passariam a priorizar o contato com seus pares e a organizar-se em grupos maiores, priorizando a vida comunal: ... A convivencia humana so se torna possivel apenas quando se reune uma maioria que e mais forte do que cada individuo e que permanece unida ...
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La verdad tomada en serio
El artículo trata de la temática relativa al estudio de los avances en materia de pruebas en el proceso civil, basándose esencialmente en la obra de Michele Taruffo. Palavras-chave: Pruebas; proceso civil; Michele Taruffo; derecho comparado
... financiero es acentuado, como en Italia y en las Flandes, lugares de partida de una revolución jurídica representada por el triunfo en edad comunal del jus mercatorum , derecho de clase que se emancipa de las duras críticas de los complicadísimos formalismos y de las inenarrables lentitudes ... -
Territórios vivos de conflitos e resistências: implicações para as Políticas Públicas
Apresentamos nesse trabalho o conceito de territórios vivos e usados de acordo com Santos(2011) e territórios existenciais Guattari (1992), conforme utilizamos na pesquisa “Cartografia da Vigilância Socioassistencial: uma experiência de pesquisa- ação no território do Baixo Parnaíba/MA” e os conflitos socioambientais que acontecem na região, analisados numa perspectiva crítica e de totalidade. A...
... Essas áreas de Cerrado, utilizadas de forma comunal pelos trabalhadores, antes de ser foco da especulação no mercado de terras, passam a ser apropriadas por custo muito baixo e depois preparadas para ... -
Desarrollo y Crecimiento en la Economía Mexicana: Una Perspectiva Histórica
... Lembremos que a propriedade comunal — o ejido — foi um dos resultados da Revolução Mexicana, e estava protegida pelo artigo 27 da constituição, desde 1917 até 1992, ano que foi ...
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Convenção n. 29
... membros da coletividade de se desobrigarem do trabalho imposto, quando a produção se achar organizada segundo a lei e o costume, sobre base comunal, e quando os produtos ou benefícios provenientes da venda ficarem como propriedade da coletividade ... Art. 20 - As legislações que prevêem ...
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C29 - Trabalho Forçado ou Obrigatório
... membros da coletividade de se desobrigarem do trabalho imposto, quando a produção se achar organizada segundo a lei e o costume, sobre base comunal, e quando os produtos ou benefícios provenientes da venda ficarem como propriedade da coletividade ... Art. 20. As legislações que preveem ...
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Admissibility of indigenous territorial demands on the inter-american commission on human rights
Initially, the article presents a history of the formation of the inter-regional system of protection of human rights, highlighting the creation of the Inter- American Commission on Human Rights. From the analysis of a series of cases decided by the Inter-American Commission on Human Rights, the paper evaluates, first, how the organ interprets the conditions of admissibility of demands who report
... Interpretando a interpretação? Uma análise da racionalidade jurídica das sentenças proferidas nos casos sobre propriedade comunal da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista de direitos humanos em perspectiva, v. 2, n. 1 (2016), pp. 249 a 264 ... PIOVESAN, Flávia ...