comunal
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Convergência pelo Brasil/Gustavo Krause: os pilares da sustentabilidade
... Cabe ressaltar que a ecologia perpassa de modo transversal o conhecimento de modo a consagrar a relao comunal homem/natureza; ... 3. O pilar social, erguido sobre a viso da equidade, e sobretudo com o olhar do cuidado para o que Joan Martinez define no seu ...
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'Fiz muita coisa errada', disse diretor Peter Bogdanovich, morto nesta quinta, um mês antes de falecer
... — Sim, é possível ver um filme em casa, mas não estar num lugar comunal, diante de uma tela gigantesca, compartilhando a experiência ...
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Brasileiro que caiu de terraço em vinícola da Argentina tem evolução e pode receber alta em breve, diz hospital
... Ele tem fraturas faciais por causa do golpe, mas no muito mais. Ele est lcido, estvel e ainda est na sala comunal. Presumimos que ser avaliado por mais um ou dois dias e, caso no tenha necessidade cirrgica, ter alta", informaram fontes do Hospital Central ao La ...
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'Fiz muita coisa errada', disse diretor Peter Bogdanovich a jornalistas um mês antes da morte
... Sim, possvel ver um filme em casa, mas no estar num lugar comunal, diante de uma tela gigantesca, compartilhando a experincia com outras pessoas uma perda imensa. Tenho pena de quem no sabe disso.Copyright Grupo de ...
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Rosa Weber, do STF, vota contra 'marco temporal quilombola' na Bahia
... por comunidades remanescentes de quilombos e por comunidades de fundo e fecho de pasto - grupos tradicionais que vivem de pastoreio comunal em reas rurais do serto baiano ... No incio do julgamento, o vice-procurador-geral da Repblica, Luiz Augusto Santos Lima, reiterou o pedido feito ...
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Após assassinato de Mãe Bernadete na Bahia, STF julga 'marco temporal quilombola'
... por comunidades remanescentes de quilombos e por comunidades de fundo e fecho de pasto - grupos tradicionais que vivem de pastoreio comunal em reas rurais do serto baiano ... Na poca, a PGR estimava que havia mais de 500 comunidades de fundo e fecho de pasto na Bahia, as quais ...
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Dom Orani celebra missa em homenagem aos mortos em Sulacap
... Os cemitrios cobertos pela Operao Finados da GM-Rio so: So Francisco Xavier, Comunal Israelita do Rio de Janeiro, Nossa Senhora do Monte do Carmo, Cemitrio de Jacarepagu, Praa Anjos da Paz, dos Ingleses (Gamboa), So Francisco de Paula ...
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Virginia Raggi, do estrelato político italiano à corda bamba
... Raggi conheceu Marra quando era conselheira comunal. Quando ela ganhou a prefeitura de Roma, o napolitano de 44 anos e negcios escusos aproveitou a sua inexperincia e se tornou seu Rasputin ou quem, na ...
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Alteridad constitucional'. Nuevo constitucionalismo y principios indígenas: de la incoherencia a la revolución
La incorporación de los principios indígenas en las constituciones ecuatoriana y boliviana abrió un camino revolucionario cuyo recorrido requiere una profunda voluntad política y una claridad cosmovisional profundamente latinoamericana. Estas tienen que estar fuertemente acompañada por construcciones científicas lo suficientemente sólidas y audaces de forma que ese camino sea revolucionario no...
... articulación de democracia representativa, participativa y comunal, hay una importante dosis de “creatividad democrática” que algunos califican como “demodiversidad” o “democracia intercultural” ... -
O contrato social moderno durante e após a pandemia: o constitucionalismo e o estado de exceção permanente
Contextualização: O Contrato Social Moderno durante e após a Pandemia da Covid-19 ainda é o marco político e jurídico para a compreensão da importância histórico- civilizacional do fenômeno constitucional, é dizer, do Constitucionalismo e da linearidade das suas transformações, estas caracterizadas, no presente estudo, por meio da transição do Estado-Constitucionalismo democrático ao Estado-Consti
... , de cuño medieval, existentes en la realidad como privilégios locales o estamentales, como los nuevos que bullen en el seno de la cultura comunal – son la matéria de la que se ocupa el constitucionalismo primigenio 52 ” ... Em consequência disso, a ocupação relativa à formação de ... -
O Conselho Municipal da Cidade de Montpellier
... Philippe SAUREL 22 Desclassii cação do domínio público comunal — abandono das vias — Cruzamento de ruas Puech Villa e Croix de Lavit ... Philippe SAUREL 23 Cessão gratuita sob permissão de construir para ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... da coletividade de se desobrigarem do trabalho imposto, quando a produção se achar organizada segundo a lei e o costume, sôbre base comunal e quando os produtos ou benefícios provenientes da venda ficarem como propriedade da coletividade ... ARTIGO 20 ... As legislações que ...
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O necessário empoderamento do cidadão à efetivação das políticas públicas no brasil: a contribuição do capital social à efetiva participação nos instrumentos democrático-participativo-deliberativos / The necessary empowerment of the citizen...
O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método fenomenológico-hermenêutico, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, acerca do necessário empoderamento do cidadão, no seio de sua comunidade, para a consolidação de resultados efetivos advindos das políticas públicas, que perpasse por elementos relacionados à democracia,...
... A descentralização e a subsidiariedade implicam em devolver à esfera comunal parte do que as esferas estatal e mercantil apropriaram ao longo do tempo, devolução que se justifica na medida em que a comunidade possui meios ... -
Caminhos e perspectivas da coisa julgada
... Conviviam sem hierarquia definida o direito e, também, diferentes jurisdições de natureza senhorial, comunal, corporativa ou eclesiástica. Essas instituições intermédias tiveram sobrevida residual até meados do século XIX na Alemanha e na Itália, ...
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Historias de la tercera edad: entre la continuidad y la alteridad
Este artículo busca replantear algunas cuestiones de cómo nos acercamos a la vejez hoy, señalando que pasamos de términos relativamente claros (vejez y el envejecimiento) a una polisemia conceptos que entran dentro de lo que se denomina paradigmas anacrónicos o ambiguos. Se insiste en que el tema del envejecimiento es reemplazado probablemente por dos grandes polos: una estética no decrépitos y...
... colectivas de mujeres indígenas que ponen en práctica proyectos productivos que generan excedentes y que contribuyen al fortalecimiento comunal ... -
A relação cidade-campo em Marx: o capital, a renda da terra e o lucro
No presente artigo, a partir daquilo que o filósofo brasileiro José Chasin chamou de análise imanente, buscaremos explicitar o modo pelo qual Karl Marx trata da relação cidade-campo. Para tanto, passaremos, principalmente, embora não só, por O capital. A partir da análise das diferentes figuras do capital, e da aplicação da ciência no campo, analisaremos como que, no próprio capitalismo, tem- se...
... O roubo dos bens da Igreja, a fraudulenta alienação dos domínios do Estado, o furto da propriedade comunal, a transformação usurpadora e executada com terrorismo inescrupuloso da propriedade feudal e clânica em propriedade privada moderna, foram outros ... -
A morte do bem jurídico-penal
... sociedades modernas, a representação é um processo puramente sociomórfico; já não é mais uma legitimação da verdade da existência comunal sobre fundamentos meta-históri- ... cos. É, antes, uma exigência para a pacificação negociada entre os indivíduos, para habilitá-los a ...
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A função ambiental da propriedade: caráter conceitual para a modulação de conflitos socioambientais / The environmental function of property: conceptual feature for socio-environmental conflicts modulation
O presente trabalho tem por escopo analisar a questão envolvendo a matéria florestal e o direito de propriedade. Sabe-se que a relação entre a proteção florestal e o direito de propriedade é extremamente complexa, pois o direito fundamental à propriedade dá ensejo ao exercício de prerrogativas inerentes ao direito subjetivo, porém este deve ser exercido respeitando outros direitos fundamentais de
... 60). E, finalmente, prolata seu magistério no sentido de que a função ambiental decorre da “qualidade comunal do bem ambiental.” (BENJAMIN, 1993, p. p. 82) ... 14 A distinção entre função ambiental e a função ecológica é percebida na doutrina ... -
Castigo y control: la vigilancia colectiva armada territorial en México, el caso de Tierra Caliente (Michoacán) / Punishment and control: collective armed territorial surveillance in Mexico, the case of Tierra Caliente (Michoacán)
El artículo se basó en argumentos teóricos para construir una explicación acerca de la aparición de la vigilancia armada en algunas comunidades rurales ubicadas en el estado de Michoacán (México). Por eso, partimos de la existencia de una representación social, donde el delito ha sido interpretado como un peligro para la vida y la propiedad. Esto permitió analizar parte del discurso de algunos...
... En algunos casos, la ideología de la inseguridad pública ha servido como legitimación a la organización vecinal o comunal armada, cuya acción se ha dirigido a combatir a los criminales locales y regionales 4 ... Desde otro punto de vista, la vigilancia 5 armada ... -
O teletrabalho na lei 13.467/17 (reforma trabalhista): uma regulamentação em desacordo com as evidências empíricas
... , por sua vez, foi obtido pela transformação social e não tecnológica: pela liquidação (como o “Movimento das Cercas”) do cultivo comunal da Idade Média com seu campo aberto e seu pasto comum, da cultura de subsistência e de velhas atitudes não comerciais em relação à terra ...
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A capacidade nas democracias contemporâneas: fundamento axiológico da Convenção de Nova York
... abandonoa Deus sabe a quem! Polis, portanto, originariamente ‘cidadela’ pode ter um significado tão amplo como ‘o conjunto da vida comunal do povo, política, cultural, moral’ — mesmo ‘econômica’ — pois, de que outra maneira entenderíamos outra fase do mesmo discurso: os ...
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Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
... n 7/2010, que estabelece o regime juridico da administracao local do Estado: governo provincial, a administracao municipal e a administracao comunal, encontramos a presenca das autoridades tradicionais embora nada se diga quanto a sua realidade social e normativa bem como quanto as suas ...
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Politica, genero humano e direitos humanos na formacao do pensamento de Karl Marx/Politics, Human gender, Human Rights in the formation of Karl Marx's thought.
... ACERCA DA INDIVIDUALIDADE, DO DESENVOLVIMENTO DAS FORÇAS PRODUTIVAS E DO "ROMANTISMO" EM MARX [PARTE I]. In: Revista Práxis Comunal n. 1, v. 1. Belo Horizonte: UFMG, 2018 ... --. Sociedades capitalistas tardias, o livro III de O capital e a dialética entre trabalho e as figuras ...
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Burocracia, desafios administrativos e cidades no Brasil / Bureaucracy, administrative challenges and cities in Brazil
O conceito weberiano de burocracia atrelou a característica da previsibilidade à atuação da Administração Pública. Está o agente público, leis e regulamentos, fixando competências funcionais, concentrando meios legais de coerção, surgindo o poder burocrático, cuja atuação impõe o cumprimento regular dos deveres. Este exercício busca contratar pessoas com qualificação técnica para desenvolver a...
... , Pombal contribuiu para a institucionalização da capacidade civil do indígena, culminando não só com a erradicação da administração comunal jesuítica no Estado do Maranhão, mas também com a unicidade linguística do Brasil ... -
A admissibilidade de demandas territoriais indígenas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Inicialmente, o trabalho apresenta um histórico da formação do sistema regional interamericano de proteção aos direitos humanos, destacando a criação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A partir da análise de uma sucessão de julgados da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o paper avalia, em primeiro lugar, o modo como o órgão interpreta as condições de admissibilidade das...
... Interpretando a interpretação? Uma análise da racionalidade jurídica das sentenças proferidas nos casos sobre propriedade comunal ...