comunicado mudança horario trabalho
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Direito Processual do Trabalho
... aguarde a parte até 15 minutos após o horário designado ... (C) Sendo a CLT omissa a ... citação, não tendo havido qualquer comunicado ao juízo, houve a realização da audiência, à ... Essa foi a mudança trazida pela Lei 11.496/2007, que retirou o ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... GRUPO DE TRABALHO (Portaria CNJ n. 27, de 02.02.2021) ... Ivana ... ício da jurisdição, permitindo uma mudança cultural que nos conduza a cumprir um dos ... OEA Comunicado de Impresa , Whashington, n. 126, 22 maio 2019 ... empregatícia, atitudes como mudança de horário ou local de trabalho no período de gestação e ...
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Consolidação das leis do trabalho
... extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco ... , inclusive o exame complementar, será comunicado ao trabalhador, observados os preceitos da ética ... n. 12 ... Art. 448 A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da ...
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Decisão com número 5286480-38.2023.8.09.0111 da Nazário - Vara Criminal, 10-05-2023
... seu local de trabalho quando Lyncoln a enviou mensagens de texto a ... risco recair sobre ela, de forma que a mudança ou não no estado das coisas é ... que definirá ... representado deverá ser imediatamente comunicado às autoridades policiais, ... para registro da ... horário de expediente ... forense, inclusive aos ...
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Decisão com número 5212944-91.2023.8.09.0111 da Nazário - Vara Criminal, 11-04-2023
... total de seus objetos, instrumentos de trabalho, ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... risco recair sobre ela, de forma que a mudança ou não no estado das coisas é ... que definirá ... representado deverá ser imediatamente comunicado às autoridades policiais, ... para registro da ... horário de expediente ... forense, inclusive aos ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... , e também as relativas a acidentes de trabalho, a resíduos e ao estado e capacidade das ... ão públicos e poderão realizar-se em horário noturno, conforme dispuserem as normas de ... Obrigação de comunicar mudança de endereço ... Manter o endereço atualizado ... Comunicado nos autos o falecimento do réu, se não houver ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... ão, à cidadania, aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” ... Consideramos que ... nos mesmos espaço, dia da semana e horário do agravo ... Se, contudo, o veículo de ... existência de direito adquirido contra mudança de regime jurídico. Sobre o tema, sugerimos a ... comunicado pela via diplomática ao Estado requerente que, ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... motivo para cessação das relações de trabalho, o direito de haver do empregador uma ... ção de atividades sindicais fora do horário de trabalho ou, com o consentimento do ... 2. O dano moral se configura pela mudança do estado psíquico do ofendido, submetido pelo ... 18) Comunicado de demissão. Conversão. Rescisão indireta ...
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Direito da Criança e do Adolescente
10. DIREITO DO TRABALHO ... Diante do quadro apresentado e das normas ... para tal, tendo o empregador sido comunicado com 48 horas de antecedência acerca do movimento ... e, em determinado dia, no horário de almoço, ao se dirigir a um restaurante para ... consolidado da jurisprudência, a mudança de regime jurídico do empregado celetista para ...
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Do processo judiciário do trabalho
... ônicos, essa deverá ser protocolada no horário de funcionamento do fórum ou tribunal, conforme ... ” do artigo 775 da CLT foi alvo de mudança, sendo que antes contava com a seguinte redação ... ção, o resultado do julgamento será comunicado ao órgão, ao ente ou à agência reguladora ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Assinala Eduardo Pinto (1996), em seu trabalho", a existência de vestígios germânicos na forma\xC3" ... no cenário constitucional, a verdadeira mudança" ocorreria essencialmente em 1976 com a instauraç\xC3" ... ário inglês, Lorde Strangford lera um comunicado do regente inglês a D. João VI, instando-o a ... e capelas, recolhendo-as, inclusive, no horário" das rezas”. E ainda com Salvador (1981, p. 3): \xE2" ...
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Prestações previdenciárias
... -doença, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o início ... junto ao INSS, bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN ... e cinco) dias, será agendado um horário para atendimento administrativo do segurado, na ... -se em campo próprio, a razão da mudança, deve-se observar: ... I - se a DID e a DII forem ...
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Dos recursos
... ções do CPC à luz do processo do trabalho; todavia, como nem todos os recursos previstos no ... muitos casos, se o réu foi real-mente comunicado daquele ato, quanto mais não seja se levarmos em ... acertada ou desacertada essa radical mudança de rumo da orientação sumular do TST; somente ... á ser submetida ao protocolo dentro do horário de expediente externo do órgão (Lei n ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... ) horas, assegurando-se ao empregado, no horário diário, um intervalo de 15 (quinze) minutos para ... do Trabalho e Emprego o órgão a ser comunicado do fato objeto do presente artigo, em razão da ... Não estabelece alternativa quando a mudança de local insalubre para salubre não for ...
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Modelos (com notas explicativas)
... Que, seja após o seu julgamento, comunicado o resultado ao defendente (ou recorrente) ou ao ... o defendente ou recorrente proceder a mudança" ... Defesa de Autuação (ou Recurso de Multa \xC3" ... ; data da infração: ... ; horário": ... ; local: ... ; art: ... ; órg\xC3" ... Carteira de Trabalho se houver o registro como empregado do ...
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Direito Penal
... no comentário à questão, há mudança de animus no curso do iter criminis ... de idade, saiu um pouco mais cedo do trabalho e, ao chegar à sua casa, da janela da sala, vê ... , chegar à sua residência naquele mesmo horário e verificou que o fato se repetia por semanas ... Joaquim, ao ser comunicado pelo sistema eletrônico do banco sobre o saque ...
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Decisão com número 5366501-98.2023.8.09.0111 da Nazário - Vara Criminal, 13-06-2023
... total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos ... pessoais, bens, valores e ... o risco recair sobre ela, de forma que a mudança ou não no ... estado das coisas é que definirá ... representado deverá ser imediatamente comunicado às autoridades policiais, ... para registro da ... horário de expediente ... forense, inclusive aos ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... , Hérnias, sequelas de acidentes de trabalho e outras ... Estas de ações têm como ... IV - quando ocorrer mudança de função, mediante readaptação profissional ... junto ao INSS, bem como remeter um comunicado, constante no Anexo XVIII, sobre sua emissão ... Uma ausência de sincronicidade entre o horário de vigília-sono e o horário vigília-sono ...
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Das penas
... Baseava-se no trabalho coletivo, sob a regra do silêncio absoluto ... , cientificando-o do local, dias e horário em que deverá cumprir a pena ... Parágrafo ... Ele foi comunicado, mas alega que se esqueceu do horário e, quando ... 2.3. A possibilidade de haver mudança das condições ... Defende Celso Delmanto que ...
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Livro II - Do processo de execução
... , sob a perspectiva do processo do trabalho, devemos reproduzir as considerações que ... 448 da CLT, de acordo com o qual “A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da ... no local estabelecidos, porém, fora do horário previsto. Diante disso, o credor, após receber o ... — da juntada, nos autos de origem, do comunicado de que trata o § 4º deste artigo ou, não ...
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Segurança do trabalho
... a) troca de função ou mudança de empresa; ... b) retorno de trabalhador ... horas diárias e realizada durante o horário normal de trabalho (subitem 12.144.1 da NR-12) ... autorização pelo Exército, deve ser comunicado por escrito ao órgão regional do Ministério do ...
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Edital, SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 36/2022 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O Governo do Estado do Rio Grande
... , no sero valorados cpia da carteira de trabalho, smulas de carta-contrato, comprovantes de nomeao ... gravidade de um caso que lhe est sendo comunicado por rdio, telefone, sistema informatizado e, a ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... da Procuradoria da Justiça do Trabalho, sempre que ocorrer suspensão do Trabalho ... Procuradoria-Geral do Trabalho, será comunicado do dia, hora e local da realização da ... aumentos derivados de promoção ou da mudança de condição de aprendiz ... Consoante o art ... de cláusula prevendo a compensação de horário em atividades insalubres, sem a autorização ...
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Peças prático-profissionais
... que desde o início do contrato de trabalho atua como auxiliar de manutenção terceirizada ... nas instalações da empresa fora do horário" de trabalho, e procedente o pedido de reintegraç\xC3" ... ção de local de trabalho não gerou mudança de domicílio da autora. Na sentença, publicada ... determinação do empregador, ele foi comunicado de sua dispensa por intermédio de um colega de ...