conceito de cidadania
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Sartre: uma filosofia em defesa da liberdade e dos direitos do homem
Este artigo visa mostrar a amplitude e as derivações do conceito de liberdade em Jean-Paul Sartre (1905-1980). Nesse sentido, vem investigar, por meio de análise bibliográfica, as condições de possibilidade de tal conceito como fundamento para um compromisso ético-moral que se traduza em responsabilidade para com a sociedade. É possível deduzir um compromisso ético-moral a partir da liberdade? A...
... Este artigo visa mostrar a amplitude e as derivações do conceito de liberdade em Jean-Paul Sartre (1905-1980). Nesse sentido, vem ... à esfera humana: o resgate do ser humano e o direito à cidadania; o surgimento de uma nova cultura, a cultura da responsabilidade ou ... -
O dever fundamental de proteção à criança e ao idoso como fundamento do benefício de auxílio doença parental
A presente pesquisa tem como objetivo ressaltar a importância da criação do Auxílio-Doença Parental, face a inexistência de proteção a este risco social que afeta a dignidade da pessoa humana, além de atingir a proteção integral à criança e o amparo aos idosos, ambos assegurados constitucionalmente. A problemática do trabalho consiste em demonstrar de que forma a legislação de proteção às crianças
... Por fim, demonstrouse o conceito do Auxílio-Doença Parental e os benefícios da sua criação às ... à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e ... -
Desafíos a la atención en Trabajo Social: una perspectiva crítica
Este artigo trata das relações entre cuidado, emancipação e Serviço Social, com o objetivo de uma reflexão crítica sobre uma temática que tem ficado obscurecida na discussão profissional. Faz uma análise do conceito de cuidado, enquanto ajuda, trabalho familiar da mulher e ação individual, para situá-lo no contexto das relações de poder, de descaso e abandono, próprio da sociedade capitalista....
... Faz uma análise do conceito de cuidado, enquanto ajuda, trabalho familiar da mulher e ação ... direitos, na efetivação de sua autonomia, da democracia e da cidadania no contexto da história social, e nas condições do sujeito combinando ... -
A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... Maquiavel utilizou o conceito de virtù para se referir a todo o conjunto de qualidades e ... cidadania, dignidade humana, os valores do trabalho e livre iniciativa. Ao ... -
O olímpo tucuju: a metáfora de françois ost e a jurisdição prestada em itinerância no Amapá
O presente artigo visa analisar o perfil da Justiça do Estado do Amapá, em itinerâncias, com base na abordagem feita por François Ost sobre os modelos de jurisdição, no que diz respeito a efetividade e democratização do acesso à justiça. Sob o enfoque dedutivo, a pesquisa se assenta em dados levantados no âmbito do Projeto de Pesquisa, registrado pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), que...
... Apoiou-se no conceito de acesso à justiça pela via de direitos que se fundamenta na igualdade ... cidadania ... Palavras-chave : justiça; acesso à justiça; efetividade; ... -
Estado constitucional cooperativo e a aplicação, no Brasil, do acordo de assistência judiciária em matéria penal entre Brasil e Estados Unidos da América
Trata das novas concepções de soberania e cidadania diante da globalização. Nesse sentido, aborda a necessidade de que os Estados atuem de forma flexível e permeável, considerando a cidadania em sua dimensão transnacional, ou seja, desarraigada do Estado-Nação. Demonstra que as novas concepções de soberania e cidadania vão ao encontro do modelo de Estado Constitucional Cooperativo, idealizado por
... cidadania di-ante da globalização. Nesse sentido, aborda a necessidade de que os ... ção internacional e, como consequência, exige-se reformular o conceito de soberania, uma vez que os Estados não são autossuicientes – ou ... -
A perda de direito à cidade e a razão cínica: a naturalização da representação de imagem da cidade
O objetivo deste ensaio é analisar a perda de direito à cidade na impossível interpretação crítica do sujeito referente ao modo de representação de imagem que se pauta na razão cínica. Partimos da hipótese de que vivemos a ampliação da razão cínica, em que a representação midiática das imagens da cidade se produz como verdade. Estes modos de representação de imagens se impõem no campo da razão...
... -se no campo da teoria crítica, no sentido da apropriação do conceito filosófico de representação de imagem. Busca-se colocar em evidência ... que, em última instância, se apresenta com a precarização da cidadania. Concluímos que a cidade, pelo viés do olhar crítico, se conduz por ... -
A Fragilidade da Atuação dos Conselhos Comunitários na Condução do Plano Diretor de Itaguaí - RJ - Uma Situação de Alerta ao Desenvolvimento Sustentável
O objetivo deste artigo é avaliar a atuação dos Conselhos Comunitários no acompanhamento e na participação cidadã deliberativa no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Itaguaí- RJ (PDDSMI) pelas óticas do desenvolvimento territorial, das políticas públicas e da gestão social. O município em questão passa por aceleradas transformações estruturais com a implantação de...
... O autor fala ainda que o conceito de desenvolvimento ficou prejudicado pelas ideias de medir o crescimento ... local com cidadania é uma ação coordenada entre a sociedade e o poder público municipal ... -
As transformações administrativas , políticas públicas e a execução do orçame nto geral da união - a função da caixa econômica federal - cef
A Caixa Econômica Federal (CEF) passou gradativamente a atuar como braço operacional do governo federal na efetivação das políticas públicas. O surgimento dessa atividade peculiar, não tipicamente financeira\bancária, está intimamente relacionada ao esforço do Estado para produzir respostas capazes de enfrentar os desafios advindos das constantes e profundas transformações socioeconômicas que...
... IssN Eletrônico 2175-0491 ... redefiniu o conceito de serviço público e do espaço de intervenção do Estado na atividade ... O Poder público, portanto, deve ser um promotor da cidadania", dos laços de solidariedade social e humana, não podendo reduzir sua fun\xC3" ... -
Desenvolvimento Rural, Políticas Públicas e Cidadania: A Agricultura Familiar a Partir do Agir Comunicativo
O presente estudo tem por objetivo analisar a cidadania e o desenvolvimento do meio rural brasileiro a partir da elaboração de políticas públicas direcionadas para este setor, especialmente aquelas elaboradas para a agricultura familiar. A cidadania no meio rural pode ser visualizada a partir da ação comunicativa orientada para o consenso mútuo, realizada no mundo da vida do agricultor familiar,...
... Igualmente, compreende-se que as diversas concepções que foram atribuídas à cidadania e que posteriormente culminaram em seu atual conceito refletiram diretamente o momento do Estado, acarretando algumas reformas na gestão pública, que iniciou com um estado patrimonialista, em seguida ... -
A Emancipação Humana e as Práticas de Cidadania na Comunidade Cidade dos Meninos
Este texto estabelece um panorama sócio histórico do conflito fundiário da Cidade dos Meninos, sistematizando os pressupostos teóricos que legitimam discursivamente as práticas cidadãs, que são capazes de direcionar um movimento de autoligitimação e produção de novos direitos urbanos de cidadania. As indagações centrais que se pretende responder, consideradas, portanto, como o problema da...
... Nesse sentido, a importância da ressignificação do conceito de direitos humanos surge como pressuposto para análise das ações implementadas pelos movimentos sociais naquela comunidade. Portanto, o objetivo ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... 2 à escravidão, o artigo 27 e seus parágrafos estabeleceram um conceito de direito de propriedade privada limitada ao interesse público, que ... -se ao desencadeamento histórico relativo aos três elementos da cidadania, o civil (referente aos direitos necessários à liberdade individual), o ...
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Acesso à justiça
Capítulo 1 ... 1.1. Do conceito clássico à moderna concepção de acesso ... A ideia de acesso à ... à justiça passou a abranger aspectos democráticos, de cidadania e de inclusão social, consagrando-se como pressuposto básico de um ...
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O ser humano no centro dajustiça
... ância para o constitucionalismo, focada na plena realização da cidadania ... A regulação constitucional da ordem econômica possibilita a ... In: Cidadania – O novo conceito jurídico e a sua relação com os direitos fundamentais individuais e ...
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A responsabilidade pelo meio ambiente de trabalho no regime de teletrabalho
... Membro do grupo de pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, (UnB – CNPq) ... provisions of articles 157 of the CLT. Thus, ... São direitos que, por consistirem na essência do próprio conceito de cidadania, não podem ser restringidos ou suprimidos 6 ... Dessa ...
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Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS.PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA. USUÁRIO DE CADEIRA DE RODAS. FALHA NAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. EVENTO. FALTA DE ACESSIBILIDADE. FATOEXCLUSIVO DE TERCEIRO. INEXISTÊNCIA. JULGAMENTO: CPC/2015.1. Ação ajuizada em 19/11/2018, da qual foi extraído o presenterecurso especial interposto em 12/03/2020 e concluso ao gabinete em09/12/2020.2. O...
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Comunidades quilombolas na amazônia: resistência e reafirmação de territórios ancestrais para a reprodução da existência
... públicas específicas que viessem atender outras dimensões do conceito de cidadania ajustadas aos grupos étnicos e em compreensão as suas ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... num direito a tornar-se igual nas condições de acesso à plena cidadania” (FERRAZ JUNIOR, 2014, p. 124). 3. “Segundo alguns autores, a norma ... Por isso, o conceito de unidade sistemática dentro de uma posição escalonada é fundamental ...
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... o estudo dos precedentes históricos que serviram de base para o conceito ocidental de propriedade privada, e os fundamentos de sua proteção pelas ... 2.1 Cidadania e liberdade individual: gênese da ideia da lei como garantidora de ...
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Todas las voces todas': Mundializar os Direitos Humanos
A globalização é um fenômeno mercadológico, político e sociológico, uma vez que as mudanças nas corporações e instituições de cada país (com a tentativa de deslegitimar mercados essencialmente nacional) impactam no cotidiano de cada pessoa, na organização política das sociedades e, fortemente, na identidade cultural construída a partir de categorias como povo, nação e território. Os Estados não...
... 48 ... 15 O projeto de “Ocidente” é um conceito histórico e não geográfico. Tomamos por “ocidental” o tipo ... Mesmo que o conceito de cidadania cosmopolita tenha ficado no passado dos horizontes teóricos 50 , ele ... -
Entre a efetividade das políticas públicas e a judicialização
Este artigo teve como objetivo analisar o acesso à justiça à população idosa, bem como as consequências sociais e políticas da não participação dos mesmos no contexto democrático. Utiliza metodologicamente a análise documental dos processos judiciais que tramitaram no Fórum da Comarca de Viçosa/MG, iniciados no ano de 2014. Os resultados apontaram para um largo fluxo de ações judiciais no âmbito...
... , o termo política pública está diretamente conectado com o conceito de cidadania, também o acesso à justiça, intimamente ligado à ... -
International migration of women and paid domestic work: oppression and citizenship in the era of globalization/Migracao internacional de mulheres e o trabalho domestico remunerado: opressao e cidadania na era da globalizacao.
... aqui a analisa-lo tendo por criterio aferitivo a fruicao dos direitos humanos na forma dos direitos sociais, em razao da materializacao do conceito de igualdade que estes proporcionam -aqui, entendidos como as prestacoes estatais positivas no sentido de bem estar material a sociedade, por meio de ...
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Justiça social e princípio da fraternidade na Constituição Federal de 1988
O presente trabalho tem por escopo analisar as novas concepções adotadas pela Constituição Federal de 1988 no que concerne à concretização do princípio da fraternidade, vez que, ao ser guindado à categoria constitucional, esse princípio não pode ser visto como mero conceito caritativo, desprovido de qualquer efetividade, mas sim como princípio jurídico inovador, e cuja observância deverá ser...
... serve como cimento para o novel entendimento da noção de cidadania e de dignidade da pessoa humana, fundamentos da República que são, a ... os comentários de José Afonso da Silva acerca do que seria o conceito de cidadania. Diz o mestre: “A cidadania está aqui num sentido mais ... -
Direito Desportivo Internacional
... jurídica está relacionada com status pessoal derivado da cidadania de um ou mais Estados. Já a nacionalidade de basquete é um conceito ...
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Brasil avança no enfrentamento à violência política contra a mulher: a Lei nº 14.192
... da tomada de decisão dos rumos de nossas vidas faz parte do conceito de cidadania. Inclusive, ela deve ser compreendida para além dos direitos ...