conceito de filosofia politica
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... históricos que serviram de base para o conceito ocidental de propriedade privada, e os ... filosofia grega – que influenciou sobremaneira o ... 2007, p. 51 ... 7 ARISTÓTELES. Política ... Tradução: Mário da Gama Kury. Brasília: ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... Critical Legal Estudies relacionou Direito e política, numa espécie de radicalização à esquerda das concepções realistas ... GODOY, Arnaldo Moraes. “Direito e filosofia nos Estados Unidos”. Revista de Informação Legislativa , Brasília, ...
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A Modernização Reflexiva e o Planejamento de Políticas Públicas para o Setor Eólico no Nordeste Brasileiro
Propósito - O presente artigo tem por objetivo analisar se há manifestação de regulação reflexiva no setor eólico e, ao mesmo tempo, evidenciar o papel da democracia no planejamento de políticas públicas para o setor no nordeste brasileiro. Metodologia/abordagem/design - Por meio da teoria da modernização reflexiva, o estudo avalia o planejamento de políticas públicas no setor eólico a partir do...
... de risco em diversas dimensões – política, social, econômica, individual, ambiental (BECK, ... O conceito de modernização reflexiva, então, se dá a ... 7 O conceito de paradigma decorre da filosofia da ciência de Thomas Kuhn ... LIMA, R. A ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... O clássico conceito de cidadão, definido por Aristóteles na ... 1. ARISTÓTELES. A política ... Tradução de Nestor Silveira. São Paulo: ... Por isso se invocam hoje, contra a “filosofia do sujeito”, a filosofia e a razão ...
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Função jurisdicional no modelo brasileiro de democracia
... pessoais essenciais; 8) Igualdade política; 9) A busca pela paz; e 10) A propriedade ... instrumentos positivados, ou seja, é conceito de filosofia política e é jurídico ...
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O giro linguístico
... deste século: a fenomenologia e a filosofia analítica. Pois bem, alguém poderia ... Porque bastava examinar o conceito de homem para saber que se tratava de um ser ... ; comunidade que já não se define política, mas cultural ou etnicamente (por exemplo, ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... pelo projeto neoliberal, calcado na relativização do conceito de soberania ... Na esteira desta complexidade, a dinâmica do Direito ... Tais eventos têm desdobramentos relevantes para a Ciência Política e para o Direito Constitucional, na medida em que trazem no seu âmago a ...
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Referências
... Curso de filosofia do direito ... 8. ed. São Paulo: Atlas, 2010 ... Dicionário de política" ... 11. ed. Brasília: Editora Universidade de Bras\xC3" ... Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. Tradução de ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... de tipo estrutural, em oposição ao conceito de déficit conjuntural. Ambos se referem à ... Cable Communications Policy Act (Lei de política de comunicação a cabo), de 1984; o Video ... 82 Eis o grande desafio da filosofia política do século XXI: conceber mecanismos ...
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Hermenêutica e o estudo da linguagem
... DAVIES, Martin. Filosofia da linguagem ... In: BUNNIN, Nicholas & TSUI-JAMES, ... “esquema” kantiano no que tange o conceito de sentido (sinnlicher Begriff). 10 Uma criança ... No segundo, é a política o par da filosofia. Em relação à ciência, sua ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... Doutora em Filosofia (UFSC), Mestre em Direito (UFSC), Especialista em Filosofia Política e Jurídica (UEL), Pesquisadora vinculada ao ... alcançar essa meta podem privilegiar um conceito de liberdade mais ou menos aberto para a ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... angular do direito do trabalho é o conceito de subordinação jurídica. O direito do ... ção financeira e implementa uma política econômica baseada nos preceitos do Consenso de ... Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de ...
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EDITAL Nº 54/2020
... consonância com a implementação da política de cotas, conforme descrito nas seções 6 e 7 ... Instituto de Ciências Humanas e Filosofia Departamento de Sociologia e Metodologia em ... Delineadores: conceito, tipos de aparelhos e técnica de emprego em ...
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Um apelo pela paz: como um direito fundamental
... , como na cultura, sociedade, economia, política e religião, ou seja, simbolizou a ruptura com as ... medievais e os efeitos nas artes, na filosofia e nas ciências ... A Itália foi o berço ... 42) ... Para Bobbio, o conceito de paz, depende da definição de guerra e ...
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Mediação da informação e reconhecimento intersubjetivo: aproximações
Objetivo: Analisa características teóricas da Mediação da Informação considerando a dimensão coletiva emancipatória pautada na ação comunicativa e no reconhecimento intersubjetivo, pois se entende que eles possibilitam práticas relacionais que percorrem para além da transferência do conhecimento nas atividades informacionais e apresentam, a partir da formação discursiva pretensões de validade, um
... ção crítica partilham-no com a Filosofia. (HABER MAS, 2009, p. 140) ... Encontros ... luta por reconhecimento, visto que o conceito de mediação da informaç ão de Almeida ... qual é impulsionado em parte pela política cultural de reconhecimento. ” (ESCOBAR, 2005, ... -
Corrupção
... Abordagem Sociológica ... A filosofia chinesa, na figura um tanto lendária de ... 2016 ... 5 ARISTÓTELES. A política ... Brasília: Editora da UnB, 1985, Livro III, ... Para uma exatidão do conceito e sua diferenciação da mera injustiça, tomando ...
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O conceito de liberdade na teoria política de Norberto Bobbio
Este ensaio propõe uma reconstrução crítica do conceito de liberdade de Norberto Bobbio. A leitura histórica e analítica de seu trabalho leva à identificação de três usos descritivos do conceito de liberdade: uso negativo ou liberdade liberal, liberdade democrática ou autonomia e liberdade positiva, de um tipo socialista.
... norma e do ordenamento jurídico sejam as mais significativas 1 – o mérito de ter antecipado no âmbito continental a aplicação da filosofia analítica ao estudo da natureza e da função do direito. Bobbio foi pioneiro neste campo, logo revolvido não só na Itália por discípulos como ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , artística, esportiva ou política, haja toma do dimensão pública, gozam ... 1. O conceito de entidade de classe é dado pelo ... ramos do conhecimento, como a filosofia, a literatura, a religião e a linguística, ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR – ... BRASILCON, ... conceito de Justiça, porque o que realmente protege são ... Essa a filosofia da tutela coletiva, pelo que, em ações dessa ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... pública, como, vejam só, política de vacinação – atualmente é o líder ... conceito dialético da fraternidade, ensinam que esta ... da selva primitiva e nos deu a arte, a filosofia e o pensamento abstrato ... Como explica JULIEN ...
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Filosofia da linguagem e giro linguístico: implicações para os direitos autorais
Este artigo propõe uma observação crítica do direto positivo em sede de Direitos Autorais, a partir das transformações contemporâneas incidentes na Filosofia da Linguagem, com especial atenção ao que se convencionou chamar “Giro Linguístico”. A partir deste marco epistemológico, o artigo explora duas possíveis implicações da “Virada Linguística” em relação os Direitos Autorais: a ressemantização...
... opção metodológica, a primeira parte deste trabalho aborda o conceito de Filosofia da Linguagem e a caracterização do “Giro Linguístico” ... Revista Eletrônica Direito e Política ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... KAUFMANN, ... La filosofia del derecho en la posmodernidad (1991), 2. ed., ... Sua política de racismo, destruição e morte, assegurada por ... 35 e ss ... 113 V., sobre o conceito, por todos, P. PERLINGIERI, Perfis de direito ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ão no rol do artigo 103 da Carta Política da República, alusiv o à açã o ... , da legalidade, em seu conceito maior, da liberdade e autonomia ... Revista Internacional de Filosofia da Moral. Florianópolis, v ... 8, n. 1, p. 19/30, ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Esse conceito é muito bem descrito pelo Prof. Silvio ... da Constituição Federal, que trata da Política Urbana. Como a Constituição de 1988 foi ... de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 30). E conclui o autor: “O conceito administrativo de província, no entanto, ... e administrativa da entidade política do governo e da ideia jurídica visigótica ... tratamento discriminatório está na filosofia iluminista setecentista, que lutava por derrubar ...