Conceito Filiação
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Pagamentos do Facultativo
... A excepcionalidade da livre filiação gera inquietações na interpretação. Numa previdência social ... Numa previdência contributiva, entretanto, o conceito despega-se de sua origem laboral ... c) base da filiação: O fulcro da ...
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Pagamentos do Facultativo
... A excepcionalidade da livre filiação gera inquietações na interpretação. Numa previdência social ... Numa previdência contributiva, entretanto, o conceito despega-se de sua origem laboral ... c) base da filiação: O fulcro da ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... Constituição da República desde seu preâmbulo e no conceito de “união ... indissolúvel”, bem como no disposto no art. 3º, I e ... filiação em certo grupo social’.” (A Situação dos Refugiados no Mundo ...
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A Contribuição Sindical e as Dúvidas sobre seu Recolhimento após a Reforma de 2017
... de todos os integrantes da categoria, independentemente de sua filiação ao sindicato, resulta do art. 8º, IV, in fine , da Constituição; não ... somente a esses haveria ato de vontade para a filiação ao conceito de categoria. (35) ... Com essa argumentação, pode-se afirmar que ...
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Os direitos à previdência e à assistência social da pessoa com deficiência intelectual e psíquica
... 12.435 e 12.470, acarretaram, por exemplo, a mudança legal no conceito de deficiência, de acordo com a convenção, e também alterações nas ... pp. 395-441 ... LEITÃO, André Studart. Teoria Geral da Filiação ...
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Reconhecimento da multiparentalidade no direito brasileiro
... prole e confere-se legitimidade jurídica a outras formas de filiação, as quais já eram identificadas na realidade fática e sociológica ... Se o conceito de família não pode ser reduzido a modelos padronizados, nem é lícita ...
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Notas sobre a reprodução assistida heteróloga no Brasil: a resolução 2.168/2017 do conselho federal de medicina e o merecimento de tutela do anonimato do doador de gametas
... p 19-20 ... 3. Sobre a criação do conceito de bioética e os casos que serviram como marco para tanto, vide: FREIRE ... íneo não é mais o único capaz de definir as relações de filiação, e a doutrina afirma que a participação em processo de reprodução ...
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Direito Electoral
... pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo ... (B) domicílio eleitoral na ... A: Incorreta. O código Eleitoral estabelece um conceito mais amplo de domicílio eleitoral, diferentemente do Código Civil ...
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Acórdão nº 25163 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Noviembre de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2016. REGISTRO DE CANDIDATURA. FILIAÇÃO" PARTIDÁRIA. ATA DE REUNIÃO PARTIDÁRIA. COMPROVAÇÃO. REGISTRO OU ANOTA\xC3" ...
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Adoção: o prioritário direito a um lar
... Constituição de 1988 eliminou a distinção entre adoção e filiação ao deferir idênticos direitos e qualificações aos filhos, proibindo ... Foi abandonado o conceito tradicional, em que prevalecia a natureza contratual e na qual se ...
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Tempo de Contribuição
Um conceito típico do direito previdenciário é o tempo de serviço. Tem ... Conceito sumariado - Tempo de contribuição é o período de filiação ao RGPS, ou a outros regimes, de exercício de atividade ou manifestação ...
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Tempo de Contribuição
Um conceito típico do direito previdenciário é o tempo de serviço. Tem ... Conceito sumariado - Tempo de contribuição é o período de filiação ao RGPS, ou a outros regimes, de exercício de atividade ou manifestação ...
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Parte geral
... 2.1.2. Conceito de pessoa natural ... Pessoa natural é o ser humano ... O Código ... 5º da CF e CP), à filiação (do CC), à integridade física, a alimentos, a uma adequada assistência ...
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Pedido de registro de candidatura
... às agremiações no sistema eleitoral brasileiro (e.g., filiação partidária como condição de elegibilidade, exclusivo acesso aos Fundos ... São as chamadas condições de elegibilidade ... 14.1. Conceito Então, elegibilidade é a capacidade eleitoral passiva , é a aptidão ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 82 https://www.google.com.br/search?q=fake+news+conceito&rlz=1C1PRFC_enBR683BR683&oq=fak ... quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação ... havendo qualquer óbice a sua integral compreensão para com os ...
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Estudos de caso de dois concursos: INSS e MS
... 3 Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos. 4 Poder Executivo: forma e sistema de ... 3.1 Segurados obrigatórios, 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, ...
- Doubts around the social management concept: theoretical and political dilemmas/Aporias em torno do conceito de gestao social: dilemas teoricos e politicos/Aporias en torno del concepto de gestion social: dilemas teoricos y politicos.
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Princípios constitucionais do trabalho
... justiça social, que se deslocou do simples, embora instigante, conceito de ideário, para o conceito maior de princípio, isto é, comando ... no emprego caso não proceda, em certo período, à sua filiação sindical. Segundo Orlando Gomes e Elson Gottschalk , a cláusula union ...
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Os direitos à previdência e à assistência social da pessoa com deficiência intelectual e psíquica
... 12.435 e 12.470, acarretaram, por exemplo, a mudança legal no conceito de deficiência, de acordo com a convenção, e também alterações nas ... pp. 395-441 ... LEITÃO, André Studart. Teoria Geral da Filiação ...
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A multiparentalidade e seus desdobramentos no âmbito da paternidade socioafetiva
... científica só pode ter sentido como relação de filiação quando coincidir com a vinculação afetiva, jamais invertendo esses ... no direito da família: a persistente trajetória de um conceito fundamenta. In: Revista Brasileira de Direito de Famílias e Sucessões ...
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Os pais de fato
Está na constituição: os genitores, aos olhos da lei, são aqueles que criam. Pouco importa se o filho é natural ou adotivo. O que conta é o afeto
... e tempo, de tal forma que a família nuclear passa a mudar o seu conceito e estrutura ... A concepção que outrora se tinha de família era ... O estado de filiação é um conjunto de direitos e obrigações dos genitores para com seus ... -
Novos modelos de entidades familiares
... ão plena de vida” deve ser considerada uma cláusula geral, conceito operativo não inteiramente determinado, que deverá ser objeto de ... A natureza jurídica da paternidade, da maternidade e da filiação nos dias atuais não decorre exclusivamente de informações biológicas ...
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Direitos da Personalidade
... p. 51 ... O imperativo categórico nomeia o conceito e a lei sob os quais a autonomia da vontade se encontra; a autonomia ... O nome e sobrenome desvela sua identidade, filiação e história. O nome e sobrenome representa para o educando a sua própria ...
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Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... o procedimento de transgenitalização é a vontade de filiação, sendo mais acessível a estas pessoas os procedimentos de reprodução ... conceito da Declaração de Nascido Vivo, bem como sua importância para a ...
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A reestruturação produtiva e o trabalho das mulheres uma análise critica
As consequências advindas do capitalismo no cenário da reestruturação produtiva repercutem nas más condições de vida e trabalho da população desprotegida, sendo as mulheres as mais atingidas. Assim, o objetivo geral deste texto é compreender os impactos de suas transformações no âmbito da vida laboral das mulheres, contribuindo para a problematização originada a partir do processo de reestruturaçã
... da empresa, introduz uma dimensão cultural e organizacional ao conceito de qualidade, que a partir dos anos de 1970 no Ocidente, muito mais do que ... uma das interpretações do conceito de patriarcado de filiação materialista. Como foi observado por Saffioti, o feminismo marxista pode ...