Conceito Filiação
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Família líquida e sua reinvenção sob o molde do afeto: encontros e desencontros
O presente artigo tem como proposta discutir as transformações da família e seu delineamento atual, moldado a partir do afeto. As reflexões são parte da tese de doutorado da autora e surgiram em decorrência de várias inquietações acerca da utilização constante do afeto como um valor apto a reger e a reconstruir as relações e os paradigmas existentes no direito de família. A sustenção do discurso...
... Aliado a isso constroi-se um conceito de família, com base na metáfora da liquidez, capaz de albergar formatos ... Tome-se por exemplo a filiação socioafetiva que serve para reconhecer os vínculos afetivos, modificando ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... (3) CUNHA, Alexandre dos Santos. Dignidade da pessoa humana: conceito fundamental do direito civil. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , ... obrigatória; a orientação sexual, não), opinião política, filiação sindical, origem étnica, se tem casos na família de depressão ou de ...
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Ações de filiação: da investigação e negatória de paternidade e do reconhecimento dos filhos
... Paulo Lobo em percuciente estudo afirma que: ... Filiação é conceito relacional; é a relação de parentesco que se estabelece entre duas pessoas, uma das quais é considerada filha da outra (pai ou mãe). O estado de ...
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Multiparentalidade no direito sucessório
Com a regulamentação da nova combinação familiar, surgem dúvidas a respeito da legitimidade e proporcionalidade da quota hereditária
... Não foi diferente com o conceito de vínculo parental ... Em 2016 o Supremo Tribunal Federal permitiu a ... os tipos de filiações, ou seja, não importa como se deu essa filiação, será igualitária como se fosse um filho legítimo [sic], con- ... -
Algoritmos e adoções: análise preditiva e proteção a crianças e adolescentes
... deste item foi extraída do capítulo IV, do livro A Nova Filiação (GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Rio de Janeiro: Editora Renovar, ... nesse contexto, a ponto de Barassi haver airmado que é inexato o conceito de parentesco civil fundado no vínculo da adoção ( A filiação em ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... A Suprema Corte da Califórnia chegou a citar o conceito de ... privacidade constante do artigo como “o direito de viver em ... racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a ... sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou ... -
A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... A família em seu conceito formal é uma comunidade familiar biparental composta, em regra, de pai, ... registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica, com os efeitos jurídicos ...
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Adoção intuitu personae: entre a lei e a realidade
... de interessantes controvérsias, na medida em que o próprio conceito de famílias e/ou entidades familiares, bem como de filiação, sofreram ...
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Responsabilidade civil e os 'novos turcos': o papel da conduta humana nos danos relacionados à inteligência artificial
... áter imprevisível dos erros da IA e suas consequências para o conceito de culpa normativa, que fundamenta a responsabilidade civil subjetiva. O ... racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou ...
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Decisão da Presidência nº 1046721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2017
... ógica e também de que não tenha sido constituído o estado de filiação, fortemente m arcado pelas relações socioafetivas e edificado na ... Atipicidade constitucional do conceito de entidades familiares ... União estável (art. 226, § 3º, CRFB) e ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ção é inevitável, pois ambos os documentos apresentam o mesmo conceito de que os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. Dessa ... trabalhadores renunciaram a qualquer atividade partidária e à filiação em sindicados. Se as normas consagradoras dos direitos, liberdades e ...
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As receitas sindicais depois da reforma trabalhista
... Disponível em: ... Acesso em:15 fev. 2019 ... de sua filiação ao sindicato, resulta do art. 8º, IV, in fine , da Constituição; não ... somente a esses haveria ato de vontade para a filiação ao conceito de categoria. (34) ... (26) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Op. cit ...
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As formações conceituais dos institutos de Direito de Família
As formações conceituais dos institutos de Direito de Família
... uma breve conferência singular, notável e única, obteve-se o conceito da "desbiologização da paternidade" (1979). O Direito de Família ... pelo jurista Luiz Edson Fachin, em sua obra "Estabelecimento da Filiação e Paternidade Presumida", que contribui e ampla os conceitos de família ... -
Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... Segundo Iris Young, o conceito de opressão diz respeito a processos institucionais sistemáticos que ... , podendo estar sujeito à opressão quanto à determinada filiação, mas não quanto a outra ... Já Will Kymlicka adota uma concepção ...
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Dignidade da pessoa humana e relações de trabalho à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal
... Resumo: O presente texto versa sobre o conceito, dimensões, interpretação e aplicação do princípio da dignidade da ... quanto ao estado de filiação, mediante o argumento de que “o direito ao nome insere-se no conceito de ...
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Decisões Monocráticas nº 1241146 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... de ilegitimidade ativa Regra da representação e da prévia filiação" que aqui não se aplica, porquanto se está tratando de mandado de seguran\xC3" ... artigo 5º, LXX, da Constituição Federal, que interfere com o conceito de substituição processual, a dispensar (insista-se) a exigência de ...
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Decisão da Presidência nº 1233833 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
... de ilegitimidade ativa Regra da representação e da prévia filiação" que aqui não se aplica, porquanto se está tratando de mandado de seguran\xC3" ... artigo 5º, LXX, da Constituição Federal, que interfere com o conceito de substituição processual, a dispensar (insista-se) a exigência de ...
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Decisão da Presidência nº 1241146 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... de ilegitimidade ativa Regra da representação e da prévia filiação" que aqui não se aplica, porquanto se está tratando de mandado de seguran\xC3" ... artigo 5º, LXX, da Constituição Federal, que interfere com o conceito de substituição processual, a dispensar (insista-se) a exigência de ...
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Multiparentalidade
... o Estado Brasileiro conferiu à família, bem como ampliou seu conceito legal, fazendo sua leitura conforme a constituição e por isso mesmo em ... 21 WELTER, Pedro Belmiro. Igualdade entre filiação biológica e socioafetiva ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. p ...
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O princípio da afetividade como instrumento de reconhecimento da multiparentalidade
Objetiva-se por meio desse estudo analisar o princípio da afetividade como instrumento de reconhecimento da multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro, considerando os aspectos da autodeterminação e da dignidade da pessoa humana nas relações jurídicas familiares, bem como examinar a multiparentalidade na seara extrajudicial. Perpassa pelo estudo evolutivo do Direito de Família até o...
... ão axiológica da autodeterminação, fez com que o vínculo de filiação tivesse um viés de reconhecimento de busca da efetivação do princípio ... HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. O conceito de família e sua organização jurídica. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha ... -
Acórdão nº 25163 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Noviembre de 2016
... A generalizao do conceito esbarraria na jurisprudncia deste Tribunal no sentido de que os documentos ...
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Quem é a família na inseminação caseira?
... Caseira. Regulamentação. Jurídica. Filiação ... Sumário: INTRODUÇÃO HISTÓRICA; 1. CONCEITO DE INSEMINAÇÃO ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... 4.1 CONCEITO E HISTÓRICO ... A conceituação de liberdade como prerrogativa ... ão religiosa consiste no abuso ou deslocamento físico devido a filiação, crenças ou práticas religiosas (167) ... Esses atos ocorrem legalmente, ...
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Pagamentos do Facultativo
... A excepcionalidade da livre filiação gera inquietações na interpretação. Numa previdência social ... Numa previdência contributiva, entretanto, o conceito despega-se de sua origem laboral ... c) base da filiação: O fulcro da ...
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Pagamentos do Facultativo
... A excepcionalidade da livre filiação gera inquietações na interpretação. Numa previdência social ... Numa previdência contributiva, entretanto, o conceito despega-se de sua origem laboral ... c) base da filiação: O fulcro da ...