conceitos básicos de resíduos sólidos
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Avaliação de imóveis urbanos
... viário, transporte coletivo, coleta de resíduos sólidos, água potável, energia elétrica, ... Os domínios dos conceitos de ... 3 Exemplo cedido pelo Engenheiro ... étodo considera os seguintes princípios básicos: A depreciação é perda de valor que não pode ...
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Avaliação de imóveis urbanos
... viário, transporte coletivo, coleta de resíduos sólidos, água potável, energia elétrica, ... Os domínios dos conceitos de matemática financeira, economia, ... étodo considera os seguintes princípios básicos: ... A depreciação é perda de valor que não ...
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Meio ambiente e economia: uma perspectiva para além dos instrumentos de comando e controle
Com o crescimento populacional e o intenso consumo, a sociedade seguirá demandando por energia e matéria, colocando em discussão a capacidade planetária de continuar prestando os serviços ecossistêmicos que a humanidade precisa e, ainda, absorver os resíduos. Trata-se da dicotomia entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental, especialmente em face da dificuldade de comunicação intersistêmi
... precisa e, ainda, absorver os resíduos. Trata-se ... de efluentes (por exemplo: rejeitos sólidos domésticos e despejo ou tratamento de esgotos); ... Apesar de dispor sobre os critérios básicos e as diretrizes gerais para o uso e a ... Política e gestão ambiental: conceitos e instrumentos. Revista Brasileira de Energia , ... -
Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... artigo, o processo de ASGA incorporou conceitos fulcrais no modelo brasileiro de concessão de ... de efluentes; disposição final de resíduos sólidos e telecomunicações); ... (xiv) ... , concorrendo, para tanto, dois motivos básicos: 1) a possibilidade de que potenciais ...
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Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
... resíduos sólidos, líquidos e gasosos, ruídos, ... ção de infraestrutura e serviços básicos necessários ao seu funcionamento e segurança; ... ou a questão decidida; II – Empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo ...
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NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... a operação de aplicar fertilizantes sólidos" granulados ou em pó ... Amaciador de bifes: m\xC3" ... Deve ter três princípios básicos de funcionamento: - redundância, diversidade e ... 4.1.1.1. Os conceitos e definições aqui empregados levam em conta a ... ície inferior do cilindro, retirando os resíduos de massa; ... l) chapa de fechamento de limpeza: ...
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O licenciamento ambiental: desafios na indústria de usinagem
O presente estudo aborda as exigências burocráticas para a obtenção de licenciamento ambiental. Muitas das dificuldades relacionadas a esse processo podem ser dirimidas sem que seja necessária sua flexibilização. Tendo como exemplo uma indústria de usinagem, buscou-se saber se é possível trabalhar as dificuldades burocráticas de um processo de licenciamento ambiental. O objetivo foi analisar o...
... ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas ... íquidos poluentes (esgoto e efluente), resíduos sólidos, emissões atmosféricas, ruídos e o ... C. Gestão ambiental empresarial: conceitos, modelos e instrumentos. São Paulo: Saraiva, ... -
O papel dos consórcios públicos no setor de saneamento básico à luz da Lei n. 11.445/2007 e do Decreto n. 7.217/2010
... Federal, bem como definiu os requisitos básicos necessários para a implementação desse ... , manejo de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos) ... Analisando-se os dados conforme ... introduzir no ordenamento pátrio os conceitos de gestão associada de serviços públicos e ...
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O Poder Executivo municipal e o seu dever de criação de órgão de defesa do consumidor
Para que se concretize a defesa do consumidor, o que a Constituição Federal de 1988 elevou à condição de direito fundamental, torna-se impositivo que o poder público esteja estruturado para que cumpra o seu dever de promover tal defesa. O presente trabalho se foca na necessidade de criação de órgãos municipais de defesa do consumidor, pois somente assim os municípios estarão minimamente...
... e hipossuficiência são conceitos que não se confundem. Podem até coexistir, não ... õe-se que se conheçam os direitos básicos do consumidor, dispostos nos incisos do artigo ... Usina de reciclagem de resíduos" sólidos. ingerência do poder judiciário. Viola\xC3" ... -
Seguro ambiental como instrumento econômico de prevenção e de reparação do dano ambiental
... para o mercado segurador traduzir os conceitos de sustentabilidade para o negócio de seguros ... (três pilares básicos de coberturas) ... No Quadro a seguir, ... Locais de Descarte de Resíduos Próprios e de Terceiros (**) X ... Perdas ... Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010, também impacta na ...
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Tutela difusa das cidades: do caráter metaindividual ao processo coletivo na ordem urbanística
Este trabalho tem como objetivo analisar as potencialidades e limitações de instrumentos como Ação Civil Pública e Ação Popular para defesa da ordem urbanística, conjugando aspectos jurisprudenciais e doutrinários. Evidencia, em um primeiro plano, a ordem urbanística como direito constitucional e difuso, expondo seus lastros historiográficos e comparados, buscando-se também elucidar o aspecto...
... residuais, disposição inadequada dos resíduos" sólidos e ausência de controle de agentes patog\xC3" ... de instalações e locais básicos, como banheiros, comércios e edifícios ... Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos ... -
EDITAL Nº 1, de 5 de setembro de 2019CONCURSO PÚBLICO
... ção espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do ... Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas ... Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Conceito de ...
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Reflexão sobre meio ambiente, saúde, educação e pesquisa
... sobre a saúde ou a desenvolver os conceitos relativos à relação saúde/ambiente 7 ... , em que se encontram os elementos básicos para estruturar os programas de educação ... ção ambiental, recursos hídricos, resíduos sólidos; e outras que perpassam a temática da ...
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NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... a operação de aplicar fertilizantes sólidos granulados ou em pó ... Amaciador de ... ção, embora não linear, entre o os conceitos de PL e categoria (vide Nota Técnica n ... Deve ter três princípios básicos de funcionamento: — redundância, diversidade e ... superfície dos cilindros, retirando os resíduos de massa; ... k) chapa de fechamento da ...
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Porto Walter
... e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais, ... - respeito e promoção dos direitos básicos dos usuários e dos ... XXIV - fomento da ... conceitos" relacionados com a coleta seletiva, com a ... log\xC3" ...
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Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... abordagens, definições, histórias e conceitos em torno da cidade sustentável; tais ... aos seus cidadãos os direitos sociais básicos. Devem promover satisfatória qualidade de vida, ... , visto que a grande quantidade de resíduos produzidos não recebe tratamento adequado ... , a geração anual global de resíduos sólidos poderá chegar a quatro bilhões de toneladas, ...
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Conflicts of Interest in State-Owned Corporations: Assessing Eletrobras and Sabesp/Conflito de Interesses nas Empresas Estatais: Uma analise dos casos Eletrobras e Sabesp.
... , sao empresas que trabalham com insumos basicos, agua e energia eletrica, e que contam com ... urbanas, limpeza urbana e manejo de residuos solidos, alem de outras que lhes sejam ... por Jensen e Meckling (1976), e seus conceitos sao hoje amplamente utilizados e difundidos na ...
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Planejamento do uso
... e o Saneamento Ambiental – novos conceitos do usuário-pagador. São Paulo: Secretaria de ... 26, os princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações ... líquidos e gasosos, e produção de resíduos ... e gasosos, e produção de resíduos sólidos ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... o comportamento do legislador em criar conceitos irreais e violadores dos consagrados institutos ... do CCB, que elencam como pressupostos básicos para responsabilização a conduta comissiva ou ... ), cargas anormais etc.; químicos - sólidos, gasosos ou líquidos, poeira, fumaça, névoas, ... que o Autor efetivamente lidava com resíduos de animais deteriorados, ou seja, degenerados ou ...
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Cruzeiro do Sul
... Atenção aos Serviços Básicos de Saúde-PAB Saúde Qualificada Percentual 100% ... relacionadas ao gerenciamento de resíduos dos serviços de saúde, conforme legislação ... SÍDUOS SÓLIDOS, CAPÍTULO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEA- ... MENTO ... conceitos" relacionados com a coleta seletiva, com a ... log\xC3" ...
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O desenvolvimento sustentável e algumas considerações críticas ao modelo econômico capitalista
O artigo investiga os desafios do desenvolvimento sustentável a partir de uma análise crítica do modelo econômico capitalista e do papel do Estado na sociedade contemporânea. Com base em ampla pesquisa bibliográfica e documental, o texto intenta avaliar em que sentido a teoria do decrescimento econômico revela-se eficiente para viabilizar maior tutela da integridade dos direitos, permitindo a...
... grande mercado para os bens de consumo básicos para abastecer a uma população, que já não se ... superfícies necessárias para absorver resíduos e detritos da produção e do consumo e ... a realidade, principalmente quanto aos conceitos de riqueza e de pobreza. A sociedade deveria pôr ... da atual Política Nacional de Resíduos Sólidos" implementar referida lógica. 59 Por outro lado, \xE2" ... -
NR-12 - Segurança no trabalho em má quinas e equipamentos
... a operação de aplicar fertilizantes sólidos granulados ou em pó. Amaciador de bifes: ... ção, embora não linear, entre o os conceitos de PL e categoria (vide Nota Técnica n ... Deve ter três princípios básicos de funcionamento: — redundância, diversidade ... ície dos cilindros, retirando os resíduos de massa; k) chapa de fechamento da lâmina: ...
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Aglomerados urbanos em zonas de fronteiras: exposição de marcos legais para institucionalização / Urban clusters in frontiers areas: exposure of the legal framework of institucionalization
O objetivo deste artigo está pautado na pesquisa e apresentação de alguns marcos legais dentro da legislação brasileira que tratam sobre a temática de aglomerações urbanas conurbadas, tanto pelo viés de institucionalização destes como nos dispositivos e ferramentas disponíveis para a resolução conjunta de problemas comuns, em especial aqueles referentes à mobilidade urbana interna (intraurbana) e
... ão, além de uma rápida exposição de conceitos sobre as especificidades do crescimento urbano em ... ao atendimento dos seguintes requisitos básicos", verificados entre o âmbito metropolitano e sua \xC3" ... a destinação final e o tratamento dos resíduos urbanos; ... X - a política da oferta ... de transporte e tratamento de resíduos sólidos ... Na Tabela 02 ʹ População das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000041-19.2015.5.06.0011), 29-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A insalubridade é devida quando o trabalhador é exposto a material, ambiente ou situação desfavorável a sua saúde e qualidade de vida. No intuito de sanar o agente agressor, são estabelecidas normas de segurança e proteção visando, sempre, o lastro principiológico constitucional de proteção ao empregado e dignidade da pessoa humana, com...
... 4.0 CONCEITOS BÁSICOS E CICLOS DE ATIVIDADES DO RECLAMANTE ... Coletar resíduos sólidos de serviços de saúde e resíduos ... -
Legislação Complementar
... critérios, procedimentos e parâmetros básicos para análise, seleção, contratação, ... que a pessoa jurídica comercialize resíduos vegetais ou sobras ou partes da produção, desde ... instituições semelhantes, caso esses conceitos constem na legislação nacional. Em todos os ... saúde ou a administração de alimentos sólidos ou líquidos por motivo de deficiência ...