conceitos básicos de resíduos sólidos
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Licitações sustentáveis em instituições de ensino superior: um estudo de caso da Universidade Federal de Campina Grande
A preocupação em relação à adoção de novas posturas no serviço público pautadas pelo comportamento focado na sustentabilidade do Planeta, bem como na adoção de processos mais racionais no serviço público, lança o seguinte problema: a adoção de critérios sustentáveis tem sido uma realidade na administração pública? Sendo assim, decidiu-se realizar essa pesquisa a partir de referencial teórico e do
... Essa é uma transformação de conceitos que permeia, inclusive, a atuação da gestão ... para disciplinar o descarte dos resíduos domiciliares. O conflito entre crescimento ... a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) ... 2012 Lei 12.651 - estabelece o Novo ... populacional; garantia de recursos básicos (água, alimentos, energia) a longo prazo; ... -
Cruzeiro do Sul
... SÍDUOS SÓLIDOS, CAPÍTULO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEA- ... MENTO ... de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por ... conceitos" relacionados com a coleta seletiva, com a ... log\xC3" ... Art. 29 Os serviços básicos de saneamento de que trata esta Lei pode- ...
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Levantamento da proteção jurídica contra a contaminação ambiental
... ção da política ambientalǡ como conceitos básicosǡ objetoǡ princípiosǡ objetivosǡ ... água de um rio pode estar poluída por sólidos em suspensão ȋsujaǡ barrentaȌ podendo não ... ͜͜͝ Institui a Política Nacional de Resíduos SólidosǢ altera a Lei no ͥǤ͢͜͡ǡ de ͝͞ ... básicos de saneamento percorreu um longo caminho até a ...
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Acórdão Nº 651 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... conceitos ... jurídicos indeterminados ... Essa é a ... e viabilizar a destinação adequada de resíduos sólidos em ... região de grande proporção ... licenciamento ambiental e os projetos básicos de engenharia, entre ... outras exigências para ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... ências para fixação de critérios básicos segundo os quais serão exigidos tais estudos ... numa percepção de senso comum, com conceitos vagos e contaminados por ideologias. Não se ... solos brasileiros, sobre o acúmulo de resíduos do herbicida Roundup no solo e sua ... estima-se que cerca de 50% dos alimentos sólidos ingeridos deixam o estômago humano em cerca de ... -
NR-32 - Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde
... ímicos, inclusive intermediários e resíduos, com indicação daqueles que impliquem em ... derramamento ou por ae- rodispersoides sólidos ou líquidos; b) pessoal: contaminação gerada ... ógica Classe II tipo B2 (segundo os conceitos da NSF 49): Cabine do- tada de fi ltro ... ionizante, de acordo com princí- pios básicos estabelecidos pela CNEN. Radioterapia: ...
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A tipologia jurídica da integração ambiental como elemento normativo para o uso sustentável dos recursos marinhos
... Em paralelo, os conceitos são compreendidos como aqueles que direcionam as ... costeiras; na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n. 12305/10, no inciso XI do artigo ... PNRM elenca como um de seus princípios básicos que a execução ... 36 Montini, 2016, p. 9 ...
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Leis
... e das entidades sindicais, os elementos básicos utilizados para a fixação do Índice Nacional ... que a pessoa jurídica comercialize resíduos vegetais ou sobras ou partes da produção, desde ... 1º desta Lei e que se incluam nos conceitos de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos ... e comercialização de resíduos sólidos ...
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Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
... b) conceitos básicos sobre monitoramento ambiental, ... e descarte de líquidos e resíduos sólidos contaminados com derivados de petróleo ...
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Saneamento básico como instrumento de diminuição das desigualdades
... c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, infraestruturas ... o próprio legislador já definir conceitos, do que surgirem eles, posteriormente, através ... , não obstante carentes de saneamentos básicos, deixaram de executar estes serviços, eis que ...
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Legislação
... critérios, procedimentos e parâmetros básicos para análise, seleção, contratação, ... que a pessoa jurídica comercialize resíduos vegetais ou sobras ou partes da produção, desde ... II — aplicar princípios, conceitos e métodos da Física em atividades específicas ... saúde ou a administração de alimentos sólidos ou líquidos por motivo de deficiência ...
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NR-9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA
... b) conceitos básicos sobre monitoramento ambiental, ... e descarte de líquidos e resíduos sólidos contaminados com derivados de petróleo ...
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Grandes projetos urbanísticos e padrão de governança: Programa Lagoas do Norte em Teresina - Piauí
Analisa-se o padrão de governança que orienta o Programa Lagoas do Norte (PLN), procurando compreender se essa intervenção incorpora as demandas locais. Implantado em 2008 pela Prefeitura Municipal de Teresina, com o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o PLN envolve ações de caráter físico-urbanístico, ambiental, econômico e social, visando melhorar a...
... (transporte, drenagem urbana e resíduos sólidos); atualização da legislação urbana e ... do Banco Mundial, o PLN orienta-se por conceitos, como capacidade gerencial, controle social, ... licitações e formula planos setoriais, básicos e executivos, por exemplo), mantendo o diálogo ... -
Instrumentos econômicos da política ambiental
... , é necessário apresentar al-guns conceitos básicos de economia aplicados à área ambiental ... orientadores da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o protetor-recebedor.7Embora sejam ...
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A adoção do pregão exclusivamente para bens e serviços comuns
... independentemente de conceitos, e não para um conjunto que una “bens e ... estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, ... , transporte e destinação final de resíduos sólidos compactáveis e lixo hospitalar, haja ...
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Paraisópolis, pandemia e(m) horizontes decoloniais: a potentia como vetor do 'fazer-cidade' e instrumento de realização do direito à saúde dos considerados 'sem-lugar'
Em tempos de crise e negacionismo científico, como durante a pandemia de COVID-19, descortinamse dinâmicas do poder comunitário dos considerados “sem-lugar” direcionadas à concretização de direitos, como à cidade e à saúde. A favela pode, neste cenário, materializá-lo através de comportamento disruptivo com a ordem vigente, que abandona quem (sobre)vive em urbanismo de risco. Neste sentido, esta...
... Ao passo que para alguns os direitos básicos associados a um pleno desenvolvimento e à ... a céu aberto e sem coleta de resíduos sólidos, e são, via de regra, compostos por ... conceitos ... -
Experiências internacionais no uso das transferências fiscais ecológicas para a conservação da biodiversidade
No início dos anos 90, o Brasil foi o país pioneiro na adoção de modelos de transferências fi scais baseados em indicadores ecológicos (RING, 2008a). Portugal (SANTOS et al., 2012) e França (BORIE et al., 2014; SCHRÖTER- -SCHLAACK et al., 2014) também adotaram modelos de transferências fi scais semelhantes. Outros países, como Alemanha (RING, 2008b; SCHRÖTER- -SCHLAACK et al., 2014), Suíça (KÖLLNE
... A próxima, aborda os conceitos básicos do federalismo fiscal e das ... é o caso da recolha e disposição de resíduos sólidos; e 3) bens públicos de natureza local, ... -
Desenvolvimento, consumo e direitos fundamentais na América Latina frente à abertura comercial às potências tecnológicas
... , principalmente quando nem os direitos básicos são assegura dos e há um proces- ... so de ... -se aqui apenas com o segundo destes conceitos, que certamente figura de uma maneira básica em ... de acuerdo con el primer diagnóstico de residuos electrónicos en el Perú que elaboró el equipo ... , a Lei 27.314 (Lei Geral de Resíduos Sólidos, atualmente modificada pelo Decreto Legislativo ...
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Cobrança dos Serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas - Estudo de Caso do Município de Santo André - SP
[Propósito] O presente artigo visa debater a possibilidade da cobrança pelo serviço público de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. [Metodologia/abordagem/design] Para tanto, aborda-se a experiência da taxa de drenagem de Santo André, contextualizando as políticas públicas municipais e os planos de ação envolvidos, assim como as repercussões judiciais sobre a constitucionalidade dessa exaç
... de “( ... ) remuneração dos custos básicos ( ... )”, segundo a exposição do Prefeito ... A PMGSA aborda os conceitos de saneamento ambiental, definido “( ... ) como o ... (BRASIL, 2007) e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal nº ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... saúde, direitos básicos dos segurados e deveres das operadoras ... 7 ... 23. Bem ... de família. Histórico, conceitos", espécies. 24. Estatuto do Idoso ... 25. Sucess\xC3" ... 20. A gestão de resíduos sólidos ... 21. Responsabilidade pós-consumo ...
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Direito à cidade e direitos na cidade: integrando as perspectivas social, política e jurídica / Right to the city and rights in the city: integrating social, political and legal perspectives
O artigo trata do direito à cidade, a partir das discussões estabelecidas nos campos jurídico, social e político, metodologicamente baseado em pesquisa e análise crítica da bibliografia. Analisam-se as previsões legais sobre direito à cidade, considerando-o como um direito fundamental, de natureza difusa, composto por outros direitos sociais e difusos, vinculado à dignidade da pessoa humana e...
... , serão apresentados seus principais conceitos e o diálogo como outros autores, objetivando, a ... como o acesso aos alimentos, cuidados básicos" de saúde, a moradia, Ă ĞĚƵĐĂĕĆŽ͕ Ž Ğ\xC5" ... resíduos (FIORILLO, 2004, p. 287). Ao lado da ... a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e ... -
Concursos - Universidade de São Paulo
... e não referenciando textos básicos) ... Embora tenha oferecido link para tal, ... 23. Bem ... de família. Histórico, conceitos", espécies. 24. Estatuto do Idoso ... 25. Sucess\xC3" ... 20. A gestão de resíduos sólidos ... 21. Responsabilidade pós-consumo ...
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Legislação Complementar
... critérios, procedimentos e parâmetros básicos para análise, seleção, contratação, ... que a pessoa jurídica comercialize resíduos vegetais ou sobras ou partes da produção, desde ... II — aplicar princípios, conceitos e métodos da Física em atividades específicas ... saúde ou a administração de alimentos sólidos ou líquidos por motivo de deficiência ...
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Legislação
... critérios, procedimentos e parâmetros básicos para análise, seleção, contratação, ... que a pessoa jurídica comercialize resíduos vegetais ou sobras ou partes da produção, desde ... II — aplicar princípios, conceitos e métodos da Física em atividades específicas ... saúde ou a administração de alimentos sólidos ou líquidos por motivo de deficiência ...
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O que é project finance?
... -privadas (§ 2.5.2), que ampliam os conceitos estruturais discutidos acima ... § 2.5.1 ... • incineração de resíduos: insumo: lixo doméstico ou comercial; ... Os elementos básicos desse tipo de projeto, com uma central ... também necessitam ser suficientemente sólidos para cobrir quaisquer problemas temporários que ...