Conceitos gerais
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Alternativas para desenvolvimento sustentável e a conciliação com o crescimento econômico: perspectivas históricas de influência do liberalismo
Esta pesquisa tem por escopo identificar as alternativas o desenvolvimento sustentável e as possibilidades de conciliação com o crescimento econômico da sociedade. Serão analisadas as influências do liberalismo no processo de isolamento do indivíduo no que se refere a assuntos de cunho ambiental. O método de abordagem será o dedutivo. As conclusões indicam que uma mudança de paradigma, bem como...
... conceitos gerais para sua posterior aplicação em casos específicos ... As ... -
Pausa longa: aspectos científicos fundamentais para o direito. O problema do conhecimento e suas conexões com a hermenêutica jurídica
... , um permanente processo de retificação e superação de conceitos, explicações, teorias, técnicas e modos de pensar, agir e fazer” ... fazer em toda parte enumerações tão completas e revisões tão gerais , que eu tivesse certeza de nada omitir. ( destacado ) ... O ideal ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... árias e agrárias nos rios; bem como introduzidos os traços gerais da estrutura acumulativa por Kuhlen , neste quarto capítulo, os delitos ... segmento da dogmática responsável pela sistematização de conceitos descritivos do modo de ser daquela normatividade, vetor jurídico do ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Dos Princípios e Obrigações Gerais ... Art. 2o As regras e os processos do Sistema Unificado ... conceitos harmonizados internacionalmente e aprovadas em acordos firmados pelo ...
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Fontes, Aplicação e Interpretação do Direito do Trabalho
... , fica logo amenizada a ambiguidade desde que se deem os seus conceitos exatos. Deixando de lado as fontes históricas (objetos ou atos ... úblico, nos termos que a lei estabelecer e nos termos de conceitos gerais nelas enunciados; e c) eficácia limitada - carece de regulamentação: ...
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Acórdão nº 1.0133.13.000041-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2022
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. DÉBITO DE IPVA - VEÍCULO LICENCIADO EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO - CONTRIBUINTE QUE AFIRMA POSSUIR DUPLICIDADE DE DOMICÍLIOS. ÔNUS DA PROVA QUE SE ATRIBUI AO EMBARGANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, INC. I, DO CPC. TRIBUTAÇÃO PELO ESTADO ONDE O VEÍCULO HAVERIA DE TER SIDO REGISTRADO. LEI...
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Acordao N° 1258726 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2020
Procedimento administrativo - recurso - imposto de renda - inclusão dependente - companheira - legislação tributária - interpretação - união estável - configuração - lei n. 8. 971/94 - lei n. 9. 250/95 - lei n. 9. 278/96 - código civil - supressão legal critério temporal ou existência de filho - supremo tribunal federal - entidades familiares - dependência econômica contribuinte - escritura...
... expressamente aos princípios gerais de direito privado para ... definição, conteúdo, alcance de seus utos, conceitos e ... formas, sendo vedada à lei tributária sua alteração ... -
Sistemas de justiça sob a ótica da teoria dos sistemas
... 2 Ambos os conceitos compreendem que um sistema se define como a união de elementos que se ... , ou seja, a partir de normas singulares, chega-se a conceitos gerais: parte-se do singular para se chegar a regras plurais. O terceiro ...
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Avanços teórico-empíricos na comparação entre Teoria da Ontologia e Teoria da Terminologia
A complexidade de certos domínios do conhecimento, como a Biomedicina, demanda a aplicação de teorias e técnicas de representação avançadas, as quais são objeto de pesquisa no campo da Organização do Conhecimento. A Teoria da Terminologia e a Teoria da Ontologia Aplicada são exemplos de teorias amplamente utilizadas em Biomedicina para fundamentar a representação e construir sistemas de organizaçã
... 2.1.1 Dialeto relativo à atividade de definir conceitos (Teoria da Terminologia) Os princípios e métodos terminológicos ... e conceitos individuais ; c) relações partitivas e conceitos gerais ; d) relações partitivas e conceitos individuais ... Na sequência, todos ... -
Art. 20
... De notar que os conceitos" de administração ativa, consultiva e contenciosa são de longa formulaç\xC3" ... nos princípios, nos conceitos indeterminados e nas cláusulas gerais ... O desenvolvimento dessa bipartição não se limita a uma utilidade ...
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Introdução
... (tais como as presunções, normas de simplificação, cláusulas gerais, conceitos jurídicos indeterminados, normas tributárias em branco, ...
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Introdução
... (tais como as presunções, normas de simplificação, cláusulas gerais, conceitos jurídicos indeterminados, normas tributárias em branco, ...
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Contexto e estrutura jurídico-normativa da denúncia espontânea
... , aos quadrantes hipotéticos das prescrições normativas gerais e abstratas (enunciados prescritivos conotativos), de forma que possa ser ... do direito, ou seja, quando haja o exercício de aplicação dos conceitos gerais e abstratos das normas em direção aos seus correlatos termos ...
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A má aplicação do sistema de precedentes judiciais e sua influência para um aumento da litigiosidade
O presente artigo visa analisar a influência do sistema de precedentes judiciais, previsto pelo novo Código de Processo Civil (CPC), no exercício da atividade jurisdicional. O objetivo é discorrer sobre a novidade trazida pela legislação processual, na busca pela isonomia, segurança jurídica, celeridade processual e uniformização da jurisprudência, a fim de evitar a ocorrência de decisões...
... enunciados de súmulas, que se caracterizam por serem disposições gerais e abstratas criadas já com o desiderato de uma posterior aplicação ... ção involuntária e inconsciente da jurisprudência dos conceitos (Begriffsjurisprudenz), escola de positivismo normativista fundada por ... -
Implicações do Colapso Climático nos Direitos Humanos do Povo Inuit: Desafios para uma Tutela Internacional
A pesquisa pretende demonstrar como o colapso climático, com alteração da estrutura paisagística e constitutiva do Ártico afeta os Inuits e representa vilipêndio aos Direitos Humanos desse povo. Demonstra-se que o entendimento do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado como direito de ordem humana faz urgente a alteração de políticas econômicas, sobretudo no que diz respeito aos EUA, sob risco...
... Bacharelando em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Advogado. E-mail.: pedroadvdireito@gmail.com ... 2 Orientadora ... deu origem ao Código do Meio Ambiente que, mais que estabelecer conceitos gerais de cuidado e proteção ambiental, delimitou princípios ... -
Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Atleta: Definição, Classificação e Deveres
... III - desporto de rendimento, praticado segundo normas gerais desta Lei e regras de prática desportiva, nacionais e internacionais, com ... , bem como aos em formação, exceto, para estes últimos, alguns conceitos quanto ao menor e à aprendizagem. Entretanto, a Justiça do Trabalho, na ...
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IPVA e alienação fiduciária. Análise da sujeição passiva do imposto em contratos de alienação fiduciária
... 6.1. Anotações sobre os conceitos jurídicos de “domínio” e “posse”: sua relação com a ... o texto da Constituição é o espaço, por excelência, das linhas gerais que informam a organização do Estado. A ordem jurídica apresenta normas ...
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Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxis
O triunfo do constitucionalismo democrático e da doutrina da efetividade traz consigo um novo papel do intérprete. A magistratura, nesse contexto, possui a responsabilidade de concretizar, a partir da atividade jurisdicional, os valores e os fins constitucionais, o que, por vezes, poderá representar ativismo judicial, na medida em que se revelar necessário interferir na esfera de atuação dos...
... , o mais das vezes veiculados por meio da técnica das cláusulas gerais. 10 A partir desta técnica, as Constituições e os legisladores ... , atribuindo-se ao magistrado a missão de delimitar categorias e conceitos jurídicos indeterminados de modo a assegurar eficácia jurídica às ... -
Ações indenizatórias e ações de reintegração
... Conceitos de Acidente e doença profissional ou do trabalho: ... Art. 2º ... 3.214, de 8 de junho de 1978 - DISPOSIÇÕES GERAIS - na esteira do dispositivo nos arts. 157 e 158 e seu parágrafo único, ...
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Ativismo judicial e a justiça do trabalho no contexto da sociedade da informação
... por meio da aplicação da analogia, dos costumes e dos princípios gerais do Direito. Neste sentido, e considerado o objeto do estudo, ou seja, a ... ância de tal diferenciação, haja vista a similaridade de conceitos, e que é esclarecida por Miguel Reale: ... Voltando a raiz do nosso ...
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A teoria da onerosidade excessiva e o requisito de extrema
Este artigo tem por objetivo analisar o requisito de extrema vantagem positivado pelo artigo 478 do Código Civil e verificar em que medida ele limita a aplicação da teoria da onerosidade excessiva no caso concreto. A investigação verifica se a interpretação do requisito está vinculada à literalidade dos termos do artigo 478 ou se há margem interpretativa para a sua flexibilização. Para tanto, foi
... do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Membro da Equipe de Arbitragem da PUC/MG. Estagiária no Escritório ... A partir dos conceitos gerais do instituto da onerosidade excessiva, passa-se a analisar o ... -
COERÊNCIA E INTEGRIDADE NA FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS: A INFLUÊNCIA DE RONALD DWORKIN NO MODELO BRASILEIRO.
O trabalho examina o sistema de precedentes obrigatórios Civil de 2015 e os novos parâmetros decisórios criados neste mesmo diploma legal. Na esteira dessas relevantes mudanças na estrutura da fundamentação das decisões judiciais, a averigua a partir da conjunção entre os arts. 4 hermenêutica do conteúdo da coerência e da integridade em nosso Direito a fim de funcionalizar a aplicação do sistema...
... Pós-gra Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Professor do Centro co pela Universisdade Federal de Alagoas ... 37), a em cláusulas gerais e conceitos jurídicos indet dade, devido a maior imprecisão dos textos normati o ... -
Delimitação do objeto e premissas básicas
... saber: (i) como conjunto das normas derivadas de certos princípios gerais"; (ii) como ordenamento, por processo indutivo, de conceitos e classificaç\xC3" ...
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Conclusões
... ência efêmera da lei, passasse a utilizar com maior frequência conceitos jurídicos indeterminados e cláusulas gerais, além de consagrar no texto ...