Conceitos gerais
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A teoria da onerosidade excessiva e o requisito de extrema
Este artigo tem por objetivo analisar o requisito de extrema vantagem positivado pelo artigo 478 do Código Civil e verificar em que medida ele limita a aplicação da teoria da onerosidade excessiva no caso concreto. A investigação verifica se a interpretação do requisito está vinculada à literalidade dos termos do artigo 478 ou se há margem interpretativa para a sua flexibilização. Para tanto, foi
... do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Membro da Equipe de Arbitragem da PUC/MG. Estagiária no Escritório ... A partir dos conceitos gerais do instituto da onerosidade excessiva, passa-se a analisar o ... -
Delimitação do objeto e premissas básicas
... saber: (i) como conjunto das normas derivadas de certos princípios gerais"; (ii) como ordenamento, por processo indutivo, de conceitos e classificaç\xC3" ...
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Conclusões
... ência efêmera da lei, passasse a utilizar com maior frequência conceitos jurídicos indeterminados e cláusulas gerais, além de consagrar no texto ...
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Contratualismo x institucionalismo: a busca por um caminho para a ciência do direito do trabalho
... escola do Direito Natural: “Enquanto o Direito Natural tomava conceitos gerais, abstratos para estabelecer as normas disciplinadoras da conduta ...
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Contribuições gramscianas sobre raça, identidade cultural e velhice na perspectiva de Stuart Hall
Este artigo contextualiza um recorte a respeito das contribuições gramscianas apresentadas a partir da perspectiva de Stuart Hall. Utiliza-se das temáticas do racismo e da identidade cultural, cotejando-os ao fenômeno do envelhecimento. Apresenta um diálogo entre teorias, conceitos e suas relevâncias para a contemporaneidade. O estudo conclui que o envelhecimento não é um processo homogêneo e que
... Apresenta um diálogo entre teorias, conceitos e suas relevâncias para a contemporaneidade. O estudo conclui que o hecimento não é um processo homogêneo e que suas características gerais são definidas especificamente pelos momentos históricos em que ocorrem ... -
Notas do autor
... legais, ainda que aparentemente justificadas por princípios gerais do direito ... O presente estudo busca conferir alguma segurança ... que decorre da utilização de cláusulas gerais, de conceitos jurídicos indeterminados e de princípios. Se houver déficit de ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... ão encontra limites na proteção da honra, da juventude e nas leis gerais (art. 5º (2)). Tais limites são aplicáveis aos direitos que não ... áusulas gerais descrevem prescrições jurídicas nas quais os conceitos jurídicos empregados pelo legislador para a fixação da hipótese de ...
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Decisões Monocráticas nº 2298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2018
... ã: Na interpretação do direito ordinário, especialmente dos conceitos gerais indeterminados ( Generalklausel ) devem os tribunais levar em conta ...
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Decisão da Presidência nº 1011902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2017
... 2 - Independentemente dos conceitos gerais estabelecidos pela Lei Federal nº 9.394/96, em especial em seu ...
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Decisão da Presidência nº 2298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2018
... ã: Na interpretação do direito ordinário, especialmente dos conceitos gerais indeterminados ( Generalklausel ) devem os tribunais levar em conta ...
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Decisões Monocráticas nº 964258 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2018
... 2 - Independentemente dos conceitos gerais estabelecidos pela Lei Federal nº 9.394/96, em especial em seu ...
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Covid-19, estado de incerteza e reequilíbrio econômico-financeiro na concessão
Teixeira Júnior: Os contratos de concessão na Covid-19
... possam partir da interpretação de cláusulas contratuais e de conceitos gerais de Direito Administrativo, é certo que a crise atual exige ... -
Da teoria tradicional x teoria institucional
... como somatórios, padrões generalizantes, pautas de valores, conceitos indeterminados, cláusulas gerais e normas em branco, dentre outros, que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000318-06.2013.5.06.0011 (00626-2006-012-06-00-7)), 04-10-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. Identificada omissão no julgado, impõe-se a o acolhimento dos declaratórios opostos nos autos, consoante os arts. 897-A, da CLT, e 1.022, do CPC, sem, no entanto, atribuir-lhes efeito modificativo.
... de registrar o do professor Gustavo Filipe Barbosa Garcia, cujos conceitos gerais relacionados aos direitos metaindividuais, mais especificamente aos ... -
Meninas e criminalidade: um estudo de caso do Centro de Reeducação Social São Jerônimo (CRSSJ) / Girls and criminality: a case study about the Re-education Center São Jerônimo
Este artigo trata de um estudo de caso acerca da criminalidade de adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas de internação no Centro de Reeducação Social São Jerônimo (CRSSJ) em Belo Horizonte, Minas Gerais. É descrita a história da unidade, sua estrutura, seus principais objetivos, rotina de atividades e funções do corpo técnico e administrativo. Além disso, são analisadas as dificuldades
... Reeducação Social São Jerônimo (CRSSJ) em Belo Horizonte, Minas Gerais. É descrita a história da unidade, sua estrutura, seus principais ... as dificuldades enfrentadas na unidade socioeducativa, conceitos de violência, principais valores das adolescentes. O estudo sobre a ... -
Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
... Procurador Regional Eleitoral de Minas Gerais (2010/2012) Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola ... Mas a funcionalidade dos conceitos – e até, para quem preferir, a análise econômica do direito (que ...
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Prefácio. Afinal, o que significa ser vulnerável no direito brasileiro?
... compromisso do intérprete em preencher o significado de cláusulas gerais e conceitos indeterminados com base em interesses merecedores de tutela ...
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Dos fatos juridicamente relevantes à concepção retórica dos eventos
... Quem é bafejado por essa frieza [dos conceitos] dificilmente acreditará que até mesmo o conceito, ósseo e octogonal ... é irracional porque a razão humana só trabalha com conceitos gerais, conforme já explicado. Tudo o que é individual, único, é irracional ...
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Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... 4.5 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE AS RESERVAS DE VAGAS ... 4.5.1 - Os candidatos optantes pelo sistema ... CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ... MATEMÁTICA FINANCEIRA: 1 - Conceitos gerais - O conceito do valor do dinheiro no tempo; Capital, juros, taxas ...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... Em linhas gerais, portanto, o presente capítulo tem a pretensão de examinar todas essas ... 34) ... De tudo se vê, portanto, que os conceitos de rigidez constitucional e supremacia da Constituição estão associados ...
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Aplicação direta de princípios constitucionais: justificação das decisões judiciais
... Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2011a ... que contiverem conceitos juridicamente indeterminados, cláusulas gerais ou princípios jurídicos, o juiz deve expor, analiticamente, o sentido em ...
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Pausa longa: aspectos científicos fundamentais para o direito. O problema do conhecimento e suas conexões com a hermenêutica jurídica
... , um permanente processo de retificação e superação de conceitos, explicações, teorias, técnicas e modos de pensar, agir e fazer” ... fazer em toda parte enumerações tão completas e revisões tão gerais , que eu tivesse certeza de nada omitir. ( destacado ) ... O ideal ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... óprio Direito credencia (equidade, analogia, costumes, princípios gerais, regras da experiência comum: art.5º da Lei 12.376/2010 – Lei de ... ção da categorização do direito entre púbico e privado e dos conceitos próprios do Direito romano, além de ser o juiz administrador da ...
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O princípio da boa-fé no ordenamento jurídico brasileiro: um breve estudo do novo código de processo civil
... Após, a fides passou a apresentar uma dualidade de conceitos, conhecidos como bona fides e fides bona ... Nesse período,o estudo da ... na doutrina: grosso modo, podemos compreendê-la como formulações gerais e abertas da lei, constituindo normas guias ao julgador, que se vincula e ...
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Competência, território e lugar no Direito Tributário
... Tendo firmado o alcance dos conceitos mencionados e também que a estipulação dos critérios definidores do ... O raciocínio que foi tecido em linhas gerais no Capítulo Primeiro, será agora retomado para evidenciar algumas ...