concurso ministerio do trabalho 2008 rj
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 762.) Analisando o artigo 2º da ... no país, impactando ambientes de trabalho 29 , ensino e saúde. A população negra 30 ... Lei 13.979/20 para determinar que o Ministério da Saúde inclua nos dados públicos ... ção de candidato autodeclarado pardo em concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... Registro profissional no Ministério do Trabalho e Emprego: De conformidade com o ... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna ... pessoal mediante aprovação prévia em concurso público" (DEJT 27.4.12) ... JURISPRUDÊNCIA ...
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Decisao Nº 0700788-23.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 21-07-2022
... Advogado(s) : ... APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia ... Advogado(s) : ... ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E CORRUPÇÃO DE MENORES. ARTIGOS 157, ... que o menor foi preso quase em frente ao trabalho dele; do cachorro quente, que o menor vende; ... de Direito, Primeira Turma, DJe 21/11/2008, e HC n. 121.709, Min. Ricardo Lewandowski, ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... Registro profissional no Ministério do Trabalho e Emprego: De conformidade com o ... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna concurso público para a admissão de pessoal pelos ...
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Relatório e Voto com número 5049552-92.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-02-2023
... HORAS ... EXCEDENTES À JORNADA DE TRABALHO. SUBSTITUIÇÃO OU DOBRA. DIREITO DE ... PERCEBER ... concurso público. 2- Eventual ampliação de carga ... PISO SALARIAL. LEI ... 11.738/2008. SÚMULA 71 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... VALORES DETERMINADOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC. OBSERVÂNCIA ... DA CARGA ...
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Férias
... , graças à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O adicional especial de 1/3 foi ... comunicará ao órgão local do Ministério do Trabalho, com antecedência mínima de 15 ... (TRT 3ª Região. RO 01528-2008-039-03-00-4. 7ª Turma. Relatora Alice Monteiro ... – APELAÇÃO CÍVEL – NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de 2008, conforme o procedimento do § 3º do art. 5º da ... Ministério da Saúde, inclui as pessoas com deficiência ... direta e especificamente ao direito ao trabalho da pessoa com deficiência. Neste caso, a ... de 1988 garante vagas reservadas em concurso público para pessoas com deficiência, no já ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... ções que regulam as relações de trabalho, desde que se respeitem os contratos de ... 4462) (2008) Banca: CESPE – Órgão: MPE-RR – Prova: ... por ato editado pelo titular do Ministério responsável por supervisionar a agência ... MPE-MG – Promotor de Justiça – 50º Concurso ... O tombamento é instrumento constitucional ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... , por exemplo), em virtude do contrato de trabalho ... 2) Gorjetas como parcela da remuneração: ... Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, Processo n ... 07, dispõe sobre o novo recadastramento em 2008, sob pena do cancelamento automático do registro ... públicos contratados validamente sem concurso, anteriormente à Constituição Federal de 1988 ...
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A compensação de danos: entre a responsabilidade civil e a criminal
... Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais ... Sumário :1 ... veículos compensatórios citados neste trabalho. Ao contrário do que comumente encontramos em ... Procedimentos Lei 11.719, de 20/06/2008. In: MOURA, Maria Thereza de Assis (Coord.). As ... De qualquer forma, não se trata de um concurso de ações nos moldes tradicionais pela qual a ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : PROCURADOR-GERAL DA ... concurso material), todos do Código Penal ... Vistos, ... pelo percuciente relatório e pelo trabalho apresentado ... Cuida-se de denúncias ... o código 7F35-2FAA-BA12-54E2 e senha BC2F-2008-7BEA-E7F5 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto ... -
Improbidade administrativa
... seria promovido por iniciativa do Ministério Público ou de qualquer pessoa do povo; e a Lei ... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (MPU/Analista ... Relator. Min. CASTRO MEIRA. DJ e 01.04.2008")” ... Ademais, convém destacar que as san\xC3" ... 1° desta lei, bem como o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... Nesse trabalho seminal, de grande difusão nos meios acadêmico ... se deparou com o tema foi em maio de 2008, quase três anos depois de a LRF ter entrado em ... Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro , Rio de ... para as quatro sociedades submetidas a concurso" e enfatiza a necessidade de separação do patrim\xC3" ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... que os cargos efetivos dependem de concurso público e admitem o instituto da estabilidade, ... se tratar do Tribunal de Contas e do Ministério Público, respectivamente. Pode, em qualquer ... 11) ... Segundo o Decreto 6.593/2008, o editais dos concursos federais deverão prever ... venha a ter alguma inaptidão para o trabalho, não terá sua nomeação tornada sem efeito, ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... com a pesquisa desenvolvida neste trabalho no contexto da reflexão sobre política criminal ... de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça, na Série Pensando o Direito n ... Projeto de Lei n. 3934/2008. Deputado Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB. Acresce ... Por exemplo, as hipóteses de concurso de crimes nos arts. 69 (concurso material), 70 ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... Neste trabalho", trataremos sobre o contrato, já que é “a esp\xC3" ... 7. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 384 ... 3. BESSONE, Darcy. Do contrato ... Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda; II – endereço físico e ... éria desabonadora referente à fraude em concurso público. Preservação do conteúdo ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ça e Saúde do Trabalhador, do Ministério do Trabalho, recuperou a faculdade de regular ... ), a reparação perseguida pressupõe o concurso dos seguintes requisitos: (a) ação ou ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Couture : “A presunção pressupõe o concurso de três circunstâncias: um fato conhecido, um ... n. 1377004 em 2.9.09 – RO n. 860/2008.023.12.00-7) (RDT n. 10 – outubro de 2009) ... do processo (juiz, partes, advogados, Ministério Público, terceiros legitimados e o mais) têm ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... (Ministério Público/TO – 2012 – CESPE) No que se ... (B) É proibido trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de ... : PRIMEIRA TURMA Data da decisão: 26/02/2008" Relator (a) JOSÉ DELGADO ... Gabarito “A\xE2" ... condutas que caracterizam dois crimes em concurso material ... (E) condutas que caracterizam ...
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Os aspectos inovadores da nova lei de licitações e pontos controvertidos
... pelo ISMP - Instituto Superior do Ministério Público; especialização em Grafoscopia e ... a execução da proposta de trabalho, deduzida a proposta de preço do pretenso ... 13 KIRKBY, 2008 apud OLIVEIRA, [2016] ... diálogo ... segunda parte importa em dois crimes em concurso material ... O art. 337-I do Código Penal ...
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Acordão da , 27-06-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO RESERVA. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE VÃCIOS, NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCONFORMISMO. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. I. Agravo interno aviado contra decisão que julgara recurso interposto contra decisum publicado na vigência...
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Organização da administração pública
... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (Investigador de ... há necessidade de criação de um ministério ou uma secretária para o desempenho de ... ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 11/12/2008, DJe 02/02/2009. Sem grifo no original) ... E ... Justiça), TST(TST (Tribunal Superior do Trabalho), STM (Superior Tribunal Militar), TSE (Tribunal ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo ... Cit., p. 63 ... 36 Decisão-Quadro 2008/913/JAI do Conselho de 28 de Novembro de 2008 ... Federal em 2011, interposta pelo Ministério Público contra sentença que absolveu Marcelo ... parte da hipótese de que, num concurso de afirmações ou opiniões boas/verdadeiras ou ... -
Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo empregado de um ... das partes contratantes, mas sob o concurso interventivo de certa vontade externa, ... REDUZIDA. POSSIBILIDADE (DJ 14.03.2008) — Havendo contratação para cumprimento de ... da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, “que, por sua natureza ...
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Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... Auxiliar de Tributos Internos do Ministério da Fazenda, em São Paulo ... Bacharel em ... Efetivado em setembro, por concurso interno, como Auditor ... Fiscal do Tesouro ... trabalho “Dificuldades Jurídicas Emergentes da Adoção ... de São Paulo, no dia 29 de fevereiro de 2008, em São Paulo – SP ... Palestra ...