concurso ministerio do trabalho 2008 rj
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Acórdão nº 50579866120208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
... GUIMARAES HERMANY (RÉU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ... Subsidiariamente, quer afastamento do concurso de agentes, argumenta com a drogadição, ... do fato, logo após sair do seu local de trabalho, por volta das 19h00min, estava na parada de ... Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2008, v. 1, 13. ed. atual., p. 422-424): ...
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Poderes administrativos
... sentiram prejudicados com o resultado do concurso de remoção apresentaram recurso quinze dias ... – 20ª REGIÃO (SE) – Prova: Juiz do Trabalho" ... A respeito dos poderes da Administração, \xC3" ... Ministério Público ... Com relação ao controle da ... A Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, também conhecida como Lei Seca, modificou o ...
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Legislação Penal Especial
... de 15 (quinze) dias, na presença do Ministério Público e da autoridade sanitária, levando em ... (D) incidirá na hipótese de concurso formal de crimes, a prática da associação em ... Gabarito “C” (Delegado/MG – 2008) Em relação ao procedimento dos delitos ... Paulo negou trabalho a um idoso, com a justificativa de que o ...
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Direito coletivo do trabalho no setor público
... ão dos sindicatos à tutela do Ministério do Trabalho ou de qualquer outro órgão, e menos ... da 2ª Região no dissídio coletivo 20253.2008.000.02.00-4, relatora Vânia Paranhos. Nessa ... que o inciso II submete ao princípio do concurso público também o acesso aos empregos públicos ...
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Decisao Nº 0523808-66.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-02-2023
... APELANTE E APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ... Procuradora de Justiça: Nivea ... sopesadas as questões relativas ao concurso de pessoas em mais de uma oportunidade” ... , eu estava com cabaça baixa, cansado do trabalho, subiu a ladeira do Roberto Santos, quando chegou ... Resolução STJ n.º 08, de 07 de agosto de 2008 ... (REsp 1117073/PR, Rel. Ministra LAURITA ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... dos direitos peculiares da relação de trabalho do profissional empregado ... O Estatuto da OAB ... DJ 24/10/2008) ... "EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ... de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público, as quais são regidas especificamente ... designado que integrará a comissão do concurso. A participação da OAB dá-se em todas as fases ...
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Do concurso de pessoas
... crime omissivo, o insigne colega do Ministério Público de Minas Gerais, Fernando Galvão, ... Gracie, Segunda Turma, julgado em 17/06/2008) ... · Deserção por um dos corréus não ... O acusado que na divisão de trabalho tinha o domínio funcional do fato (a saber, fuga ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 856. 8. FENSTERSEIFER, Tiago. Direitos ... : “São funções institucionais do Ministério" Público: ( ... ) promover o inquérito civil e a a\xC3" ... econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim ... da sua fonte e prolongados no tempo em concurso" porventura com outras fontes poluentes’ ... \xC3" ...
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Direito Ambiental
... ) artificial, histórico, natural e do trabalho. (B) cultural, artificial, natural e do ... proteção judicial fica a cargo do Ministério Público ... (B) Compete à União, aos ... questão foi mal elaborada pela banca do concurso, embora não tenha sido anulada. A alternativa A ... ocorreu em data anterior a 22 de julho de 2008. A Fazenda não está inscrita no Cadastro ...
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Classificação aplicada às nulidades processuais penais
... Associação do Ministério Público do Rio de janeiro (org.). Rio de ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p.477 ... 567. CORDERO, Franco. Procedura ... processo, com desperdício de tempo, de trabalho e, por conseguinte, de dinheiro” 601 ... , de continuação delitiva e de concurso" de crimes (formal ou material) ... Essas quest\xC3" ...
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Direito Administrativo
... O limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face do artigo 7º, ... Gabarito “A” (Analista – TJ/RJ – 2008 – CESPE) Acerca dos princípios informativos ... , as especificidades das jornadas de trabalho de cada subordinado. Justificou o ato na ... O Ministério Público ajuizou ação questionando a atuação ...
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Do ministério público do trabalho
... aos seus membros que ingressarem na carreira mediante concurso e estatuindo que o Procurador-Geral, depois de aprovado pelo Senado ... (2008) ... 28) súmula n. 22, TRT/Rs — CEEE. Privatização. Responsabilidade ...
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Organização Sindical
... 13.467). 1) Trabalho temporário; 2) Trabalho intermitente; 3) ... familiar explorava a terra, mas sem o concurso de empregado. (147) ... Em 1963 veio o Estatuto ... ção indireta vinculavam-se ao ministério em cuja área de competência estivesse ... 11.648, de 31.3.2008. ǻŗŝŖǼȳ Art. 142. ( ... ) ... IV — ao ...
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Lei 8.112/1990 - estatuto do servidor público federal
... público celebram um contrato de trabalho como o fazem os demais empregadores, o que na ... celetista, apesar de ter acesso por concurso público de provas ou provas e títulos, não ... Min. Gilmar Mendes. DJ 23.09.2008) ... E, agora a jurisprudência do STJ: ... ós o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, o servidor poderá ser condenado a pena ...
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Licitação
... com locação de mão de obra, quando o trabalho, por sua natureza, demandar necessidade de ... Pública” (TCU, Acórdão 88/08, DOU 01.02.2008) ... Apesar de tais entidades não precisarem ... No caso da modalidade concurso , o julgamento será feito por uma comissão ... ídica ou física, represente para o Ministério Público, para o órgão de controle interno da ...
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Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
... do campo para a cidade em busca de trabalho e novas oportunidades. essa expansão desordenada ... Urbanístico, que nas palavras de Silva (2008", p. 36): “ consiste no conjunto de normas jur\xC3" ... ária uma licitação na modalidade concurso ... Ocorre que, nos municípios com menos que ... º da Lei 7.347/85, que possibilita ao Ministério Público obrigar a Câmara Municipal a aprovar o ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... 22; q) os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 233 e seguintes), o abandono de ... tempo com processo legislativo, com trabalho legislativo e questões legislativas, e tendo ... é maior, tendo em conta o concurso de ideias. Não tenho, Presidente, como ...
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Direito Constitucional
... jurídico-trabalhista decorrente de concurso público, a empresa houve por bem demiti-lo, ... , ainda que excepcionalmente, o trabalho para menores de dezesseis anos ... (B) Em que ... CF); B: incorreta, pois compete ao Ministério Público promover, privativamente, a ação penal ... min. Ayres Britto, j. 17.06.2008, 1ª T, DJE de 13.03.2009.]; D: incorreta ...
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Do cargo de procurador-geral da república e a participação das demais carreiras do ministério público da união
... Federal; b) Ministério Público do Trabalho; c) Ministério Público Militar; d) Ministério ... e classiicado em primeiro lugar no concurso público para membro do Ministério Público do ... ção, Lumen Juris Editora, Rio de Janeiro, 2008, página 78: “O Procurador-Geral da República, ...
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Falência e recuperação de empresas
... Judicial e do representante do Ministério Público. Arrecadação de bens particulares dos ... : Romeu Ricupero, Data de Julgamento: 27/08/2008, Câmara Especial de Falências e Recup ... ão trâmite normalmente na Justiça do Trabalho até que se apure o crédito devido ao ... interesse legítimo na instauração do concurso falimentar. (2014, p.283) ... Portanto, ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... (a) Pelo Ministério" Público , como parte ou como fiscal da ordem jur\xC3" ... de reparação da pintura no período de 2008 a 2010 não apresentavam deterioração por ... No âmbito da Justiça do Trabalho, considerada a irrecorribilidade, de imediato, ... ÇÃO DA TEORIA DO FATO CONSUMADO EM CONCURSO PÚBLICO - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES - ...
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Decisão monocrática Nº 48525 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2022
... resultou na exclusão do recorrente do Concurso de Praças da Policia Militar do Estado de ... da Silva aduz que a Lei estadual nº 108/2008, que prescreve a fase de investigação social em ... das funções essenciais à justiça (Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria ... em sua vida pregressa, nos locais de trabalho, estudo e convivência social, fatores que afetam ...
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Direito Civil
... , basta que qualquer interessado ou do Ministério Público ingresse em juízo, que o juiz ... Em setembro de 2010, foi aprovado em concurso público e iniciou o exercício de emprego ... ção de suas casas e seus locais de trabalho. Antônio, que tinha uma pequena barcaça, ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.1) No que concerne aos atos unilaterais, às ...
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Decisão monocrática Nº 52014 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-06-2022
... CONTRATAÇÃO PELO REGIME CELETISTA SEM CONCURSO" PÚBLICO ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.\xC2" ... ão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região nos autos da reclamação ... 6. O Ministério Público Federal, em parecer da lavra do ... Min. RICARDO LEWANDOWSKI, DJe de 5/12/2008, Tema 43). 2. Agravo a que se conhece para negar ...