conflito religioso
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Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da ... Entendemos que não. No conflito de leis no tempo, o sistema da especialidade merece primazia em detrimento ...
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A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso 'Edir Macedo' / The judicialization of religious intolerance: A study of the 'Edir Macedo' case
Diante dos inúmeros atos discriminatórios contra as religiões afro-brasileiras na atualidade, o Poder Judiciário tem sido cada vez mais provocado para dirimir essa demanda. Assim, o presente trabalho buscou analisar a judicialização da intolerância contra as religiões afro-brasileiras, tendo como caso empírico a análise do caso Edir Macedo julgado pelo Tribunal Regional da 1.ª Região, o qual traz
... pelo Tribunal Regional da 1.ª Região, o qual traz à tona um conflito entre princípios constitucionais, que se originou devido a publicação e ... discriminação e a intolerância religiosa contra esse segmento religioso ... Diante desse fato, o presente trabalho buscou analisar a ... -
Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... deparamos com duas denominações religiosas que suscitam o conflito de objeção de consciência. A primeira, conhecida por todos e mencionada ... , razão pela qual não se pode condená-lo; 2ª) se um membro religioso" aceita sangue em um momento de debilidade e arrepende-se posteriormente, h\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0096926-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 63.190 - RS (2006/0096926-1) ... RELATOR : ... Juízo Estadual. Juízo do ... Trabalho. Atividade de cunho religioso ... 1. A competência em razão da matéria é definida mediante o exame ...
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Acórdão nº 1006195-80.2020.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 15-04-2021
EMENTA:RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS C/C EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. SERVIÇO DE TELEFONIA. PEDIDO INCIDENTAL DE EXIBIÇÃO DE GRAVAÇÃO TELEFÔNICA REALIZADA POR PREPOSTO DA EMPRESA DE TELEFONIA NÃO APRECIADO. PENALINADADE IMPOSTA NO ARTIGO 400 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO EXPRESSO DE APRESENTAÇÃO DA MÍDIA. OBRIGATORIEDADE. DIREITO DO CONSUMIDOR. LEI DO CALL...
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Conflito Previdenciário
... A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. § ls O casamento é civil e gratuita a celebração. § 2° O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei. § 3° Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como ...
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Parte geral
... é “ anulável o negócio concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era ou devia ser de ... a alimentos, ao planejamento familiar, à dignidade, ao culto religioso etc. f) Imprescritíveis : não são passíveis de perda pelo decurso ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... ípio do primado do direito à vida e explica que, no caso de conflito entre dois direitos da pessoa, deverá sempre prevalecer o direito à ... palavras, ainda há grande divergência, não só no campo religioso ou filosófico, mas até mesmo no científico, e, por consequência, na ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... e pregava uma visão que, de certa forma, buscava negar o conflito de classes, o que se conclui de alguns pontos, como: “Todavia a Igreja, ... eram para eles uma protecção; os princípios e o sentimento religioso desapareceram das leis e das instituições públicas, e assim, pouco a ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... Quando nós debatemos o ensino religioso, nós, humildemente, entendemos que não t ínhamos ... Apenas para explicitar o conflito entre os direitos fundamentais que está na base d esta demanda, ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... d) ser obrigado a prestar juramento religioso ... Define o art. 12º da mencionada lei, como objeções de ... ção religiosa, não permitem terapia transfusional, colocando em conflito dois direitos fundamentais: o direito à vida e o direito à crença ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... Dados de caráter religioso, associações e agremiações religiosas e a LGPD – 6. À guisa de ... à defesa de ameaças de xenofobia, genocídio ou qualquer outro conflito armado. 41 39. LENZA, Pedro. Op. cit ... p. 1172. 40. Idem, p. 68. 41 ...
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A promessa de um novo horizonte: como o processo de urbanização promoveu o direito à cidade e diminuiu a segregação socioespacial numa favela em Jundiaí / The promise of a new horizon: how the process of urbanization promoted the right to the city and ...
Neste artigo procuramos mostrar como a consolidação da industrialização está diretamente relacionada à urbanização e ao surgimento de favelas e, por meio de um estudo de caso, analisamos o processo de urbanização do Jardim Novo Horizonte, novo nome da comunidade conhecida como favela do Varjão que, ao longo de aproximadamente 45 anos, desenvolveu-se paulatinamente na cidade de Jundiaí, SP. Ao...
... pelo confronto entre um movimento popular de fundo sócio-religioso e o exército da República, perdurando entre 1896 e 1897. O conflito foi ... -
Direito grego
... grego foi o primeiro a separar a sanção do sentido meramente religioso. Portanto, o entendimento foi mudado: o criminoso era apenado porque ... incipiente, mas que se fazia presentek, mediano e assimilando o conflito" de classes.” 134 ... O Direito Grego influenciou muito a construç\xC3" ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... 19). Essa transição do religioso ao democrático não necessariamente implica em uma secularização ... No seu voto, o Min. Marco Aurélio destacou haver conflito em tais casos entre os interesses legítimos da mulher em se ver ... -
Liberdade de expressão e tecnologia
... desrespeito à liberdade de crença religiosa ou ao sentimento religioso, nem ato que rompe os limites do exercício da liber-dade artística ... com uma imposição de ingresso em juízo para solucionar cada conflito que se instaure na internet ou nos novos ambientes comunicativos ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.089658-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Agosto de 2021
... incompatibilidade de horários entre as disciplinas de Ensino Religioso e Língua Inglesa sendo constitucional o acúmulo de cargos de professor ... Inglesa o que totalizaria 21 horas/aula e não haveria nenhum conflito de horários entre as disciplinas ... Consigna que o Mandado de ...
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Fundamentos do estranhamento religioso na ontologia de György Lukács
O presente artigo tem como intuito discutir os aspectos gerais do pensamento de György Lukács acerca do estranhamento religioso a partir da obra Para uma Ontologia do Ser Social. Nessa direção, parte-se dos elementos centrais acerca do fenômeno do estranhamento para, então, compreender a gênese histórica da religião à luz da abordagem lukacsiana. Na esteira do pensamento marxiano, a religião...
... conflito que emerge do movimento contraditório de objetivação da vida humana, não como fenômeno inerente ao ser, mas como produto socialmente posto. O ... -
O processo previdenciário propriamente dito
... I - a quem estiver assistindo a ato de culto religioso; ... II - ao cônjuge, companheiro ou a qualquer parente do morto, ... Contestada a ação em seu mérito, estabelece-se o conflito, fazendo surgir o interesse na propositura da demanda, em razão de sua ...
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A formação do significado de genocídio
... os anabatistas, ao serem perseguidos por razões de sectarismo religioso, tanto pelos católicos quanto pelos protestantes, morrendo milhares em ... Carlos Frederico Santos 54 ... das autoridades em conflito" – que se destinam a destruir, no todo ou em parte, um grupo comunal, pol\xC3" ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... a esses institutos que, de algum modo, interferem na solução de conflito de leis: a soberania do Estado nacional ... É um dos pilares do ... que o Direito espanhol adotava dois tipos de casamentos, o religioso e o civil, sendo que os dispositivos em ... 794 Texto da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0040907-62.2016.8.08.0000), 23/03/2017
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0040907-62.2016.8.08.0000 ... SUSCITANTE: JUIZ DE ... sobre pedido de transfusão de sangue obstaculizado por credo religioso ... Na decisão que suscitou este conflito negativo, o juízo suscitante ...
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Direito Humanos
... No caso do Direito Humanitário, logo, na hipótese de conflito armado, por exemplo, os Estados teriam de respeitar certas regras que ... assassinato de membros de um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, com a intenção de destruí-lo no todo, não se entendendo como tal, ...
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Capítulo V
... Com isso, o STJ posicionou-se no sentido de que, diante de conflito intertemporal de normas ambientais, o direito aplicável será o então ... religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da ...
- Processo nº 0000316-59.2015.8.19.0009 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 28 de Febrero de 2018