conflito religioso
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... privado regulava todas as condutas individuais e situações de conflito que porventura vies-sem a aparecer na sociedade, não comportando ... do indivíduo, como o sexo, a raça, a nacionalidade, o credo religioso, etc., é inconstitucional. Precedente do STF: Ag 110.846(AgRg)-PR, Célio ...
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Laicidade: o aspecto da neutralidade
... avaliadas as suas proibições e interferências no campo religioso, senão como reflexos do seu posicionamento desfavorável – por ... controlado e paciente por parte dos protagonistas do velho conflito. A passagem do conflito à convivência torna-se, assim, a expressão ...
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Direito Constitucional
... (E) a Constituição de 1891 determinou o ensino religioso nas escolas mantidas ou subvencionadas pela União, Estados ou ... “regra de ponderação” entre os direitos fundamentais em conflito. Neste sentido: MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet ...
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História do Brasil
... e eram indenizados todos os danos e prejuízos causados durante o conflito pelas embarcações da Grã-Bretanha ou pelos súditos de Portugal, assim ... conhecido Miguel Lucena de Boaventura, articulou-se um movimento religioso de forte contingente rural que preconizava o retorno da monarquia ...
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Execução de medidas socioeducativas
... íticas e programas específicos de atendimento a adolescente em conflito com a lei 38 ... O Sinase engloba as três esferas da federação, ... § 2º O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei. § 3º Para efeito da proteção do ...
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Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
... 13, § 2º, do CP); ... - Admite tentativa ... 15. O crime de vilipêndio a cadáver na visão do STF ... · Vilipêndio a cadáver: conflito generalizado não comprovado ... Denúncia que atribui a um médico e dois estudantes de medicina a prática do crime de vilipêndio a cadáver, ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... , acerca de tal tema, é importante trazer o posicionamento religioso – ou de, pelo menos, determinadas religiões que possuem um espaço ... ário; ver-se representado por um curador ao ventre em caso de conflito de interesses com a mãe ou mesmo em caso de conflito de interesses com a ...
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Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
... O julgador deve manter equidistância, considerado o conflito a ser dirimido ... [TP] — Mas tinha alguma coisa de peculiar? O ... O senhor é um homem religioso? A religião influencia na sua convicção? Ou há outros ... ? ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002099-73.2021.8.19.0010 (Criminal), 30-01-2023
Apelação Processo nº 0002099-73.2021.8.19.0010 Apelante: ALEX THIERRE DOS SANTOS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Cláudia Garcia Couto Mari APELAÇÃO CRIMINAL. DESACATO. RECURSO DEFENSIVO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. AFASTADA A INCONSTITUCIONALIDADE E INCONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO. DEPOIMENTOS UNÍSONOS. SUMULA 70 DO TJ/RJ. BUSCA PESSOAL LÍCITA. FUNDADA SUSPEITA....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005854-56.2022.8.19.0209 (Criminal), 28-09-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro II Turma Recursal Criminal Apelação nº 00005854-56.2022.8.19.0209 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: LEONARDO PADILHA CARVALHO Relatora: Juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso, apresentado pelo Ministério Público, que...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026428-57.2018.8.19.0204 (Criminal), 29-10-2020
Apelação nº 0026428-57.2018.8.19.0204 Apelante: ALEXANDRE FELIPE LOPES RIBEIRO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto pela Defesa, em face da sentença proferida pela MMª Juíza de Direito do XVII Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital (Regional de Bangu), às fls. 173/180, que...
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Acordao N° 1428466 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022
Recurso de agravo em execução penal. Prorrogação do horário de recolhimento noturno. Participação em culto religioso. Saída temporária. Possibilidade. Finalidade ressocializadora da pena. Princípios da individualização da pena e da dignidade da pessoa humana. I - as limitações do benefício da saída temporária não impedem a liberdade de culto, quando compatível com as condições impostas ao...
... RECOLHIMENTO NOTURNO. PARTICIPAÇÃO EM CULTO RELIGIOSO. SAÍDA ... TEMPORÁRIA. POSSIBILIDADE. FINALIDADE RESSOCIALIZADORA DA ... RECURSO ESPECIAL. CONFLITO ENTRE NORMAS. PRISÃO DOMICILIAR. FREQUÊNCIA A ... CULTO RELIGIOSO ... -
Bioética e biodireito
... finalidade política, como para fazer prevalecer o entendimento religioso ou o laico ... Reproducao humana assistida.indd 31 28/12/2022 ... Contudo, constata-se um obstáculo em regular um conflito ético exclusivamente pelo Direito, já que este escolhe apenas uma dentre ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, ... In: MARQUES, Claudia Lima (Coord.). Diálogo das Fontes : do conflito à coordenação de normas do direito brasileiro. São Paulo: Ed. RT, ...
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História Mundial
... , entretanto, pode-se debater o papel da França na origem do conflito, já que o envolvimento francês se dá como consequência da Guerra dos ... wighs, cujas características políticas correspondiam ao credo religioso professado: os tories, conservadores, eram católicos; os wighs, liberais, ...
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Estado Islâmico torturou crianças curdas, diz ONG
... disseram apenas que elas já tinham terminado o treinamento religioso. Nesta terça-feira um grupo que monitora o conflito afirmou que o Estado ...
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Medicação de conflitos: uma análise a partir da evolução histórica e legislativa das formações familiares
As famílias são núcleos em constante transformação. As formações que antigamente recebiam demasiada influência religiosa, hodiernamente estabelecem-se pelos vínculos afetivos. Destarte, este artigo se propõe a analisar o instituto da família e a complexidade de suas relações, bem como, discutir uma proposta pacífica de gestão de controvérsias. A pesquisa foi norteada pela seguinte indagação: o...
... Palavras-chave: Conflito. Formações familiares. Mediação. Política pública ... Abstract: ... , já que este autoritarismo era oriundo do casamento – ritual religioso, na época indissolúvel. Segundo Coulanges (1961), as famílias gregas e ... -
Dano à Identidade Pessoal do Trabalhador
... , ofuscado o seu próprio patrimônio intelectual, político, religioso, social, ideológico, profissional etc., tal como se havia exteriorizado ... O debate acerca do conflito entre a liberdade ideológica e a preservação da identidade pessoal dos ...
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Contratualização das famílias e inexecução dos pactos antenupciais: admissibilidade e limites da cláusula penal
... O casamento como um sacramento, com viés religioso e de caráter institucional, cede lugar para uma relação conjugal ... 66/2010, e de negociação em caso de conflito, nos termos do art. 694 do Código de Processo Civil em vigor, descortina ...
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Corrupção
... ários interessados em otimizar os próprios ganhos, às vezes em conflito entre si. Assim, é preciso saber quais são os ganhos ou perdas de cada ... grupo racial, étnico, religioso, político ou social, em detrimento de membros de outros grupos; ... - ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... § 2º - O casamento religioso" tem efeito civil, nos termos da lei ... § 3º - Para efeito da proteç\xC3" ... Direito Civil e Constitucional. Conflito entre paternidades socioafetiva e biológica. Paradigma do casamento ...
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O que é e o que não é dano moral
... da ação comprovou que, após marcada a data do casamento religioso, teve gastos com enxoval, cerimonial do matrimô- ... 315 STJ, REsp ... ção e redução dos casos de dano moral — comumente entram em conflito, às vezes apresentando soluções radical-mente diferentes para casos ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... ção do poder das prescrições e das determinações de cunho religioso 16 ... Portanto, essa fase está atrelada ao ideal de liberdade, já que ... penal ambiental nem a viabilidade de soluções alternativas de conflito por outros mecanismos ... Em face das colocações de Prittwitz ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... conduz à união, diz Heráclito que o direito (a justiça) é conflito e tudo o que nasce ou é gerado enfim, nasce do conflito e da carência ... p.657.) ... 125 PLATÃO. Parmênides , 130-135 ... 126 O religioso" aparece sempre como um pólo de tensão na obra de Platão. A alma de Plat\xC3" ...
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Política e religião na modernidade
... A indispensabilidade do fator religioso para a estabilidade política é patente no seu pensamento: “aquele que ... 105 Essa ... negação visa a evitar o conflito entre os deveres civis e religiosos, em prol da preservação e da ...