Conflitos coletivos do Trabalho
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Dos dissídios coletivos
... , ou, ainda, a requerimento da Procuradoria da Justiça do Trabalho, sempre que ocorrer suspensão do Trabalho ... 1) Ver nossa nota ao art ... conflitos coletivos de trabalho: ... Quando se implantou, no País, a solução ...
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Arbitragem e mediação no direito coletivo
... , como fórmula de solução de conflitos na sociedade, tem sido prestigiada em certas ... , Direito Civil e, até mesmo, Direito do Trabalho ... No Brasil, entretanto, sua prática ... na dinâmica de solução de conflitos coletivos trabalhistas. Entretanto, conforme já anotado ...
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Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
... 737 de 1850, expressamente indesejada para a resolução de conflitos" trabalhistas ... 3. A prática contraria o disposto no artigo 888 e par\xC3" ... processual do trabalho lida com os conflitos individuais e coletivos do trabalho, inclusive aqueles pertinentes às lides sindicais. Estes ...
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Fundamentos do direito do trabalho
... trabalho, subordinado ou não, seus sujeitos e objeto, os entes coletivos representantes das categorias profissionais e econômicas, e as ... disciplina as organizações sindicais, a liberdade sindical, os conflitos coletivos de trabalho, os meios de solução dos conflitos, a greve e, ...
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Arbitragem e mediação no direito coletivo
... , como fórmula de solução de conflitos na sociedade, tem sido prestigiada em certas ... , Direito Civil e, até mesmo, Direito do Trabalho ... No Brasil, entretanto, sua prática ... na dinâmica de solução de conflitos coletivos trabalhistas. Entretanto, conforme já anotado ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... f) os conflitos de competência entre órgãos do próprio ... os de falência e acidentes de trabalho; ... II - as ações populares que interessem ao ... em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente; ... V - ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2483-53.2010.5.15.0052)
... regime de escala de revezamento está autorizada pelos Acordos Coletivos acostados aos autos, o mesmo ocorrendo com relação ao intervalo ... os interesses sociais e objetivam a pacificação dos conflitos coletivos do trabalho ... O ...
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A Limitação do Direito de Greve como Construção Jurisprudencial Contraria a Constituição: Analise da Greve Política
... ção do Direito de Greve, o presente trabalho" propõe uma reflexão acerca da indevida limitaç\xC3" ... à defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria 840 ... Assim como ... 842 VIANA, Márcio Túlio. Conflitos coletivos do trabalho. In: FRANCO FILHO, ...
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Direito coletivo do trabalho
... trabalhadores e de empregadores, as organizações sindicais, os conflitos coletivos de trabalho, os meios de solução dos conflitos coletivos do ...
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O sistema Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista: o diálogo e a concertação interinstitucionais (governança e tripartismo local/setorial), na interpretação, na aplicação e na conformação da Lei n. 13.467/17 à Constituição da República
... da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e a justiça social consagra o princípio do não ... dos direitos e interesses individuais e coletivos de suas categorias, inclusive em questões ... /DF, vontade e a autocomposição dos conflitos trabalhistas, acompanhando a tendência mundial ...
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A Conciliação Extrajudicial no Direito Brasileiro e no Direito Comparado
... 1. DA CONCILIAÇÃO NOS CONFLITOS TRABALHISTAS ... Na história das sociedades ... conflitos de direito comum e aqueles do trabalho: todos são, em essência, pretensões que ... trabalho, especialmente naqueles coletivos, extrapolam os sujeitos, e assumem repercussão ...
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Do ministério público do trabalho - (arts. 736 a 762 - revogados pela Lei Complementar n. 75, de 20.5.93, com exceção do art. 739 - v. Nota 1)
... âmbito trabalhista, há interesses individuais indisponíveis e coletivos, quando desrespeitados os direitos sociais constitucionalmente garantidos ... Ganhou maior relevo a figura do MPT nos conflitos coletivos do trabalho. Em consonância com o inciso IX acima transcrito, ...
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Do ministério público do trabalho
... âmbito trabalhista, há interesses individuais indisponíveis e coletivos, quando desrespeitados os direitos sociais constitucionalmente garantidos ... Ganhou maior relevo a figura do MPT nos conflitos coletivos do trabalho. Em consonância com o inciso IX acima transcrito, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001050-37.2015.5.06.0004), 30-06-2016
... TST e pede a aplicação dos Acordos Coletivos de Trabalho, sob o fundamento de que as disposições ali contidas são ... ção das soluções autônomas pelas heterônomas para os conflitos coletivos do trabalho, pela multiplicação dos dissídios coletivos e ...
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Greve
... os seus estabelecimentos e oficinas de trabalho ou negócio; de trabalhar ou deixar de trabalhar ... ário, assumia a tarefa de resolver os conflitos coletivos em substituição à greve: “Para ...
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Instituições trabalhistas na América Latina: atores do trabalho e experiências nacionais de construção de direitos
... coletivas, os dados revelam uma diminuição dos dissídios coletivos de natureza econô-mica em razão da minimização do poder normativo da ... , embora a Justiça do Trabalho não tenha competência em conflitos coletivos, as concepções de Direito do Trabalho relacionadas à ...
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A ultra-atividade das normas coletivas, a reforma trabalhista, a negociação coletiva e a inconstitucionalidade do § 3º, do Art. 614, da CLT
... da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho ... @1. Introdução ... Sob a coordenação do ... étodo privilegiado de composição dos conflitos coletivos de trabalho, não se divisa nenhuma ...
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Mediação judicial trabalhista
... Adjunto do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito e do Curso ... alternativos de resolução de conflitos (conciliação e arbitragem), no Brasil ganhou ... jurídica enquanto nos dissídios coletivos prevalecem os conflitos de interesse ... No ...
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Referências bibliográficas
... Normas Previdenciárias no Direito do Trabalho" ... São Paulo: IOB, 1989 ... ALMANAQUE ABRIL, S\xC3" ... Arbitragem — uma solução para os conflitos trabalhistas no Brasil. São Paulo: LTr, 1994 ... _______. Conflitos Coletivos ...
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A arbitragem nos conflitos trabalhistas
1. Arbitragem nos conflitos coletivos de trabalho - 2. Arbitragem nos conflitos individuais de trabalho
... de acesso à justiça (já com vistas ao cenário da justiça do trabalho), para chegar ao alvo principal que é estabelecer uma correlação entre ... -á à análise pormenorizada de ambas as espécies de conflitos (coletivos e individuais) associados à possibilidade (ou não) de sua composição ... -
Solução jurisdicional de conflitos coletivos: dissídio coletivo
... Trata-se de uma ação típica do Direito Coletivo do Trabalho e deve ser ajuizado perante a Justiça do Trabalho, nos Tribunais Regionais ou no Tribunal Superior, caso a questão envolva mais de uma região ...
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Bibliografia
... Justiça do Trabalho , Rio Grande do Sul: HS, n. 333, set. 2001 ... ______ ... Dissídios coletivos. Dicionários LTr , São Paulo: LTr, v. I, 1986 ... ______ ... O caso da arbitragem nos conflitos coletivos. São Paulo: LTr, 1989 ... COSTA, ...
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Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... representativos de categorias profissionais celebrar Acordos Coletivos com uma ou mais empresas da correspondente categoria econômica, que ... conflitos coletivos do trabalho ... Estruturou-se, assim, o Direito Coletivo do ...
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Direitos Fundamentais, Garantismo e Direito do Trabalho
... abordagem teórica, parece-nos que não haveria espaço para os conflitos que opõem direitos fundamentais dos trabalhadores a ... direitos de ... Diante de acordos coletivos de trabalho que estabeleciam o requisito de comunicação formal da ...
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Das convenções coletivas de trabalho
... representativos de categorias profissionais celebrar Acordos Coletivos com uma ou mais empresas da correspondente categoria econômica, que ... conflitos coletivos do trabalho ... Estruturou-se, assim, o Direito Coletivo do ...