conflitos da africa do sul
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Direito à moradia e conciliação judicial de conflitos coletivos possessórios: a experiência de Porto Alegre / right to housing and judicial conciliation of collective land tenure conflicts: the experience of Porto Alegre
O artigo descreve a experiência desenvolvida pelo Poder Judiciário em Porto Alegre, com a criação de uma equipe especializada para tentar a conciliação em ações judiciais envolvendo conflitos possessórios coletivos urbanos. O texto descreve a estrutura do projeto, expõe alguns de seus resultados, analisa criticamente algumas vantagens e desafios do projeto e propõe a adoção de algumas medidas que
... performance da conciliação judicial em conflitos envolvendo ocupações urbanas, baseadas em modelo empregado pela Corte Constitucional da África do Sul. O artigo sustenta que o Código de Processo Civil de 2015 instituiu um dever judicial de tentar a conciliação em ações possessórias ... -
Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... de uma instncia administrativa especializada na mediao de conflitos e arbitragem no campo dos direitos autorais, com destaque para os ...
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'ensinei minha filha a negociar aos 2 anos'
Laurie Nathan, mediador de conflitos ... O especialista e professor da Universidade de Pretória, na África do ...
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A Legislação Estrangeira
... 480, de 2006, da África do Sul, sobre igualdade no emprego; Lei n. 476, de 2005, da Suécia, que ... 261, de 19.7.2007, da Romênia, regulando os conflitos do trabalho; Lei n. 97, de 9.2.2007, da África do Sul, regulando o ...
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Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... , epistemologias do sul e perspec- tivas da análise social que enfatizam, no estudo da cultura, questões referentes a mudanças, conflitos, contradições e desigualdades sociais. Entende que apro- fundar estudos acerca de repertórios e produtos culturais, numa perspectiva comparativa e ... -
ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... Gorbachev também deixou claro a Ronald Reagan que desejava diminuir o envolvimento soviético em conflitos regionais. Após o encontro, foi comunicado aos membros do ANC, em exílio na União Soviética, que a URSS não teria mais como dar suporte ... -
A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... seguida, busca- se desvendar as relações entre fluxos, rotas e conflitos geopolíticos desencadeados pelo mercado global da cocaína e a atuação ... África. Nas considerações finais, faz-se apontamentos sobre a tríade: ...
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Reparações e direitos econômicos, sociais e culturais
... se deve, em parte, à contínua fragilidade dos países pós-conflitos e pósditaduras, nos quais a marginalização econômica e social estimula ... p. 180 ... Esse é o argumento usado pelo Presidente Mbeki da África do Sul contra reparações para vítimas de violações de direitos da era ...
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Controle judicial de políticas públicas: sobre os riscos da vitória da semântica sobre o normativo
A Constituição Brasileira abriga uma larga lista de direitos socioeconômicos, revelando um compromisso com a transformação social e a inclusão. Estes direitos têm sido assegurados pelo Judiciário como importante agente na promoção da desejada mudança no quadro de exclusão social e pobreza. O problema nesta prática institucional reside em seu potencial de regressão social e condução a uma...
... quem as necessidades mais elementares eram desatendidas se tem na África do Sul. É de Sachs a narrativa acerca das desconfianças em relação a ... um Estado Democrático de Direito - se dá no mais das vezes em conflitos individuais, que pouco dirão quanto à real efetividade na produção de ... -
Reconceituando Guerras Frias localizadas no Sul da África
Este artigo tem como propósito analisar de que modo condições localizadas contribuíram para a emergência e a continuidade da Guerra Fria no sul do continente africano, durante as últimas três décadas da Guerra Fria. O artigo foca, em particular, o período de 1961-1989, durante o qual conflitos de pequena escala eclodiram nos territórios coloniais portugueses de Angola e Moçambique, na Rodésia (dep
... O artigo foca, em particular, o período de 1961-1989, durante o qual conflitos de pequena escala eclodiram nos territórios coloniais portugueses de Angola e Moçambique, na Rodésia (depois Zimbábue), África do Sudoeste ... -
Aliança militar na África reforça papel de armas brasileiras como instrumento geopolítico
... para reunir tropas e invadir o pas vizinho, nenhum movimento aconteceu na prtica para Trevisan, em razo da memria no to distante de conflitos passados ... As naes africanas tm uma memria dessas intervenes. Todas elas seguem um mesmo processo, em que se sabe como elas comeam, mas nunca ...
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Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... utópico de uma época repleta de injustiças sociais e de conflitos também estava presente naqueles que lutaram contra o regime autoritário ... , Chile e Peru, ou de países de outros continentes, como a África do Sul, Bósnia e Camboja. Também são bastante ilustrativos e singulares ...
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O Trabalho Infantil sob a Perspectiva Internacional
... físico e moral da criança (Bielorrússia), ou em conflitos armados (África do Sul), ora dispondo sobre sua proteção contra o ...
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A transição do apartheid: a experiência da África do Sul como contribuição para a justiça de transição
O presente artigo é um estudo inicial do processo de transição do regime autoritário do Apartheid (1948-1994) para o regime democrático na África do Sul. O trabalho é realizado por meio da análise do contexto histórico daquele país, bem como das instituições criadas para reparar as violações aos Direitos Humanos lá ocorridas, que poderão servir de modelo para a justiça de transição brasileira. O...
... A nova iniciativa negra foi reprimida pela promulgação da Lei Marcial, que regulava conflitos, barricadas e enforcamentos, a fim de garantir a primazia branca no país ... Em 1925, os negros, num sinal de amadurecimento político, ... -
Empreendedorismo e inovação ao redor do mundo: o papel da transformação digital para o desenvolvimento das economias globais
Contexto: Empreendedorismo e inovação se tornaram importantes pilares para o desenvolvimento das economias globais, sobretudo face aos novos desafios macroeconômicos, fruto de diversas questões globais, como a pandemia da Covid19, a guerra na Ucrânia e a possibilidade de conflitos entre China e Taiwan. Objetivo: A partir de então, o presente artigo tem como propósito compreender a relação...
... a pandemia da Covid19, a guerra na Ucrânia e a possibilidade de conflitos entre China e Taiwan. Objetivo: A partir de então, o presente artigo ... ção digital, em um estudo que contempla os continentes Ásia, África, América do Norte, América Central, América do Sul, Europa e Oceania ... -
A exportação do trabalho escravo contemporâneo: internacionalização do Modelo Sucroenergético Brasileiro Para a África
O objetivo deste ensaio foi expor ao debate a problemática da exportação de um modelo perverso de trabalho escravo por meio da Cooperação Internacional do Brasil com países africanos no setor sucroenergético. O ensaio enfatiza, ainda, que, tendo em vista os conflitos geopolíticos decorrentes da escassez de petróleo, as mudanças climáticas globais e a crescente demanda por combustíveis em uma...
... O ensaio enfatiza, ainda, que, tendo em vista os conflitos geopolíticos decorrentes da escassez de petróleo, as mudanças climáticas globais e a crescente demanda por combustíveis em uma economia global ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , furtar-me a sopesar, com igual atenção, o crescimento dos conflitos agrários e o incitamento à revolta que a usurpação de ... ”, conforme assentou a Corte Constitucional da África do Sul no julgamento do caso Governo da República da África do Sul e ...
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Acordão da Primeira Turma, 28-11-2023
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. IMPOSTO SOBRE A RENDA. REMESSA DE MONTANTE AO EXTERIOR. SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SERVIÇOS TÉCNICOS, SEM TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. TRATADOS INTERNACIONAIS PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PROTOCOLOS ADICIONAIS. TRATAMENTO DE ROYALTIES. CRITÉRIO DA ESPECIALIDADE PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS...
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O único latino-americano que chefiou a onu
... a retirada das tropas soviticas do Afeganisto, reduziu os conflitos no Camboja, em El Salvador e na Nicargua e assegurou a independncia da ...
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A Conciliação Extrajudicial no Direito Brasileiro e no Direito Comparado
... Carlos Zangrando (1) ... 1. DA CONCILIAÇÃO NOS CONFLITOS TRABALHISTAS ... Na história das sociedades humanas, muito cedo se ... 230 | Carlos Zangrando ... 3.16. África do Sul ... O sistema de mediação dos conflitos trabalhistas ( Centre ...
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O Sistema da Seguridade Social na África
... ção de 2011, a Tunísia iniciou um processo de reconstrução do Estado e ainda enfrenta grandes desafios econômicos e de segurança, com conflitos que ainda comprometem a estabilidade política do país ... O sistema de proteção social da Tunísia é um dos mais abrangentes da região. Inclui ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido Freitas do Amaral (2018, ... ao Atlântico, favorecendo sua projeção de poder ao Norte da África, às rotas das Índias e para as Américas. Diante disso, para impor sua ...
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Política Internacional
... as concepções modernizadoras ocidentais e a politização dos conflitos" delas resultantes ... (3) Muitos realistas e liberais atribuem anteced\xC3" ... por países em desenvolvimento de América Latina, Ásia e África, em apoio ao cumprimento dos três pilares do mandato agrícola daquela ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... comum, a solução de conflitos sobre o exercício da competência ... deve pautar-se pela melhor ... África, Ásia e América Latina ... Em países com grandes populações pobres, ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... períodos para compreender a intermitência da PEB em relação à África: da abolição da escravatura até o governo Juscelino Kubitschek; os ... Angola e Moçambique, que passaram por prolongados conflitos internos, receberão atenção especial. Valorizaremos a cooperação no ...