conflitos mundiais pela agua
812 resultados para conflitos mundiais pela agua
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A morte e a morte das reformas tributárias na América Latina
Nunes e Giotti: A morte e a morte das reformas tributárias
... , aludindo ao clásico "Quincas Berro D’Água"? ... Explicamos: em sistemas democráticos, que primam pela estabilidade política, alterações tributárias ... a cultivar uma cidadania para além dos conflitos ideológicos e orientações partidários, uma ... tempo de melhorar as finanças públicas mundiais, o que exige uma redesenho da tributação ... -
O (In)Acesso à Justiça Social com a Demolidora Reforma Trabalhista
... pela Lei n. 13.467 entram em vigor após decorridos ... “Solução de problemas e de conflitos por acordo e a concretização dos direitos ... e o colapso econômico das duas guerras mundiais, surgiu a necessidade de um Estado ... (11) O uso poluidor que se faz do ar ou da água é uma forma perversa de partir ou distribuir o ...
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A (in)aplicabilidade da teoria da imprevisão nos contratos de locação
Opinião: Teoria da imprevisão nos contratos de locação
... , ou os grãos não crescerem por falta d'água, naquele ano a pessoa não precisa dar ao seu ... faz lei entre as partes, personificada pela máxima pacta sunt servanda (os pactos devem ser ... , visto que, no final das contas, os conflitos ocasionados na Primeira Guerra Mundial geraram um ... pela perceptível mudança das economias mundiais, causadas pela pandemia de Covid-19, que, ... -
Os limites do estado na promoção do desenvolvimento: democracia, direitos humanos e globalização
Buscou-se no trabalho analisar as relações entre direitos humanos, democracia e desenvolvimento, destacando-se o papel promotor do Estado nessa conjuntura. O objetivo foi identificar os limites à atuação estatal na persecução desses preceitos, que traduzem compromissos da comunidade internacional. A metodologia da abordagem é qualitativa, descritiva e exploratória, lastreada em bibliografia....
... deveres para os respectivos Estados, tanto pela assunção de compromissos em prol de suas ... em prol de pacifismo, prosperidade e paz mundiais, gerando novas metas e requerendo esforços ... água e saneamento, transportes e habitação‖ – o ... ômicos, mas de todos aqueles que causam conflitos, corrosão das estruturas e são ameaças para a ... -
Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ... milhares de vidas seja por guerras mundiais, ou regionais, seja pela fome e miséria, seja ... conflitos por “escassez de terra” para pequenos ... A estátua de Colston foi retirada da água e, segundo a Prefeitura de Bristol, será levada ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... o Poder Público deve zelar diuturnamente pela saúde pública e pelo bem ... estar de seus ... de lixo do curso d’água. Com investimentos estimados em R$ 3,5 bilhões, ... Mundiais. A equipe atual do Time São Paulo conta com 57 ... ão integrados, com o objetivo de sanar conflitos e ... discrepâncias e proporcionar visão global ...
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Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ): regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
A Organização das Nações Unidas participa da construção do sistema jurídico marinho. Em sua terceira conferência sobre o direito do mar, adotou- se a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar (CNUDM), que, tendo dispositivos relacionados com a biodiversidade marinha, não trata expressamente dos recursos genéticos. Diante disso, as Nações Unidas convocaram uma conferência de negociação de
... 1 Doutor em Direito pela Université Panthéon – Assas Paris 2. Mestre e ... 1914 a 1945, quando ocorreram os dois conflitos armados mundiais. Trata-se de uma expressão ... se encontram natural-mente na coluna d’água para além das águas nacionais do Estado ... -
O STJ, o processo civil contemporâneo, a segurança jurídica e o desenvolvimento nacional
... ção”, despontam acirrados conflitos de conteúdo econômico e social. Seu julgamento ... garantia de direitos fundamentais, conferida pela Constituição de 1988, na mesma linha de ... Aumenta a capacidade dos movimentos mundiais" de capital de condicionar as posturas internas. N\xC3" ... o governo, além de energia, telefonia, água, esgoto, rodovias e, por último – mas não ...
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Organização das nações unidas, democracia e políticas públicas para o desenvolvimento humano brasileiro
... Este conceito é adotado pela Organização das Nações Unidas através da ... diálogo, mas também e, sobretudo, por conflitos, em que o empoderamento de direitos torna-se ... capacidade de integração nos mercados mundiais e a inovação sustentada da política social, ... cento a percentagem de pessoas sem acesso a água potável ou que não possam por ela pagar; ...
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Os cuidados de saúde dos idosos entre as limitações orçamentárias e o direito a um mínimo existencial
O artigo tem como objetivo contextualizar os efeitos da realidade das finanças públicas no âmbito da criação (legislativa) e da justiciabilidade dos cuidados de saúde a idosos. Relaciona os aspectos econômicos aos conflitos originados no descompasso entre, de um lado, as pretensõese expectativas individuais e, de outro lado, os cuidados de saúde constantes de lei, de orçamento público e de...
... Paulo (Protestos pela saúde pública ‘enterra’ Dilma e ministros e ... pela 26ª, 29ª, 39ª e 51ª Assembleias Mundiais da Saúde (Resoluções WHA26.37, WHA29.38, ... determinantes básicos da saúde, como água limpa potável e condições sanitárias ... -
DECRETO Nº 5484, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Aprova a Politica de Defesa Nacional, e da Outras Providencias.
... período sem que o Brasil participe de conflitos que afetem diretamente o território nacional, a ... Especialistas convocados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em ... , pelo domínio aeroespacial e por fontes de água doce e de energia, cada vez mais escassas. Tais ... do Sul, distante dos principais focos mundiais de tensão e livre de armas nucleares, é ...
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Reflexões sobre o direito à moradia a partir do caso lanceiros negros: da barbárie à concertação
... em Planejamento Urbano e Regional em 2008 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ... Direitos humanos. Resolução de conflitos possessórios ... Abstract: The paper ... água, do transporte e das comunicações.” (BRASIL, ... , como parte do ciclo de conferências mundiais da Organização das Nações Unidas (ONU) ...
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O sistema de proteção jurídica do meio ambiente no Brasil
... com o intuito de assegurar o suprimento de água para o Rio de Janeiro ... Os primeiros eventos ... fase foi ainda marcada por intensos conflitos sociais e impactos ambientais negativos” ... Strategy – WCS), assinado conjuntamente pela União Internacional para a Conservação da ... pela “utilização ótima dos recursos mundiais, conforme o objetivo de desenvolvimento ...
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Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas/Perspectives on the right of peasant women to produce.
... suas atividades agrarias sao contempladas pela perspectiva adotada de direito agrario. Mulheres ... Portanto, conflitos territoriais e ideologicos intensificam a ... Em termos mundiais, apesar de as mulheres do campo terem aumentado a ... ; ao acesso a biodiversidade; ao acesso a agua; a manutencao de suas praticas de plantio e ...
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A construção ocidental do oriente médio como instrumentalização das relações internacionais
O presente artigo analisa a importância da região conhecida por Oriente Médio para a sedimentação da perspectiva estadocêntrica ocidental das Relações Internacionais. Para tanto, discute o processo que levou o Império Otomano à fragmentação e sua posterior divisão em Estados sob a égide das potências europeias que instituíram o sistema de Mandatos na região. Ainda, questiona como as relações de...
... ção da região e potencialização dos conflitos geopolíticos ... Palavras-chave: Oriente ... o objetivo deste artigo é analisar a razão pela qual as potências europeias do século XIX – ... 17 BRICHS, Ferran Izquierdo. Guerra y Agua: Objetivos y Actitudes de los Actores en el ... ções Internacionais – As Questões Mundiais ... -
Uma história ambiental da floresta nacional de passo fundo: a aquisição das terras
Este artigo narra e interpreta o processo de aquisição das terras do Parque Florestal José Segadas Viana, atual Floresta Nacional de Passo Fundo (FLONA), que, de acordo com a imprensa, foi marcado por conflitos envolvendo os proprietários das terras, os intermediários da negociação, o Instituto Nacional do Pinho (INP) e a imprensa local. A principal fonte utilizada é o jornal O Nacional, que...
... acordo com a imprensa, foi marcado por conflitos envolvendo os proprietários das terras, os ... envolvendo diversos atores e registrado pela imprensa escrita regional. No distrito de Mato ... Fundo, pois ela conserva as nascentes d’água que abastecem o reservatório da Barragem ... A conjuntura de duas guerras mundiais fez com que a exportação de madeira aumentasse ... -
As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... (Brasil), sob a mensuração comparativa pela realidade da usina de Três Gargantas (China) ... áfico, aumenta-se também a demanda por água. Na relação com as hidrelétricas, tanto a ... China, com uma das maiores populações mundiais (1.408.051.442, ONU, 2019), no tocante à ... BARBIERI, Mariana Delgado. Conflitos socioambientais na construção de hidrelétricas ... -
O acesso a medicamentos e o sistema internacional de proteção à propriedade intelectual sob a lógica do contrapoder na sociedade em rede
A lógica das redes permeia o estudo da sociedade e do poder, devido à interação entre atores sociais e a formação de redes de (contra)poder. O direito da propriedade intelectual não fica alheio, porquanto o acesso a medicamentos em determinados casos depende de mecanismos de afronta ao sistema de proteção dominante. Assim, a pesquisa tem por objetivo estudar o acesso a medicamentos no sistema...
... Mestrando em Direito pela Universidad de León, Espanha, pelo qual é ... , percebe-se na atualidade grandes conflitos envolvendo a proteção da propriedade ... e global, atendendo aos interesses mundiais ... O Acordo possui regras de padrões ... expostas a riscos ambientais, causados por água contaminada, sujeira, poluição, agentes ... -
Direito Sindical
... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; ... IV – buscar soluções para os conflitos ... moeda corrente serão reajustados anualmente pela Taxa Referencial (TR), divulgada pelo Banco ... foram ao encontro às tendências mundiais de consagrar uma liberdade sindical ampla ... I – tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia ...
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Laudato Si': Uma análise da encíclica do Papa Francisco à luz da legislação ambiental Brasileira
A Encíclica ambiental foi tomada como corpus para esta pesquisa, porque apresenta, uma peculiaridade que a distingue das outras "cartas papais", que é a retratação e defesa em especial das populações menos favorecidas do ponto de vista econômico. Este artigo explora a análise da encíclica Laudato Si sob a ótica da legislação ambiental brasileira. A análise se propôs a identificar os problemas...
... em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFPI, professora do eixo de Gestão e Negócios ... 2.2 A Questão da Água. 2.3 Perda da biodiversidade. 2.4 Deterioração ... , escassez de recursos hídricos, conflitos ambientais envolvendo água (possível 3ª Guerra ... ça demonstrase na falência das cimeiras mundiais sobre o meio ambiente. Há demasiados interesses ... -
Desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
O artigo se propõe a apresentar reflexão sobre o maior desastre ambiental do Brasil, ocorrido em Minas Gerais, em novembro de 2015, e as consequências trazidas ao povo Krenak, que possui ligação ancestral com o rio Doce, o maior dessa bacia fluvial. Toda a área foi altamente impactada pelo vazamento sem precedentes de rejeitos da mineração do ferro. O desastre aponta para mais um dos conflitos...
... O desastre aponta para mais um dos conflitos socioambientais diretamente vivenciados por ... e Fronteiras da Exclusão, realizado pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) tendo seu ... equivalente a 20.000 piscinas olímpicas de água e lama tóxica, ou cerca de 50 milhões de metros ... A proposta de atores mundiais – como a ONU – é que o desenvolvimento gere ... -
O desenvolvimento urbano sustentável e o plano diretor de Natal/RN / Urban sustainable development and the master plan of Natal/RN
O presente artigo busca tratar de uma revisão conceitual e retrospectiva histórica e comparativa acerca das tentativas de planejamento urbano e planos diretores em Natal/RN, desde o início do Século XX, e uma apresentação avaliativa do Plano Diretor de Natal, na sua última versão de 2007, com foco na inserção dos critérios de sustentabilidade eco-sócio-econômicos ou do desenvolvimento urbano...
... em desenvolvimento e meio ambiente, ambos pela UFRN/PRODEMA. E-mail: 004.henrique@gmail.com ... espaços em que se destacam inúmeros conflitos de diversas ordens com implicações, em ... e abordagens baseadas nos estudos mundiais sobre o assunto. Esse documento é a Agenda 21 ... íbrio no uso dos recursos naturais como da água de subsolo, falta de áreas para construções se ... -
Globalização e soberania: A exclusão dos direitos humanos dos estrangeiros pelo estado
Atualmente, com a crise econômica enfrentada por países outrora dominantes, vislumbramos o ressurgimento de ideários estamentais de sobreposição e valorização da soberania nacional frente à crescente movimentação de massas humanas sulistas rumo ao norte da linha abissal equatorial. Trata-se de uma resultante da própria globalização, tendendo à internacionalização social, econômica e cultural,...
... frente à unificação global, proposta pela “inserção” ou “integração” ... do continente africano vem ocasionando conflitos pelos postos de trabalho existentes. Acresce-se a ... existe desde os primórdios das guerras mundiais, visto que a temática da soberania dos Estados ... , além de possuir vários rios e cursos de água vitais às populações locais ... Com a ... -
Acesso à água: uma questão de justiça ambiental em um contexto de globalização e consumismo
O artigo analisa as três fases do capitalismo de consumo demonstrando que os novos padrões têm se revelado como um fator preponderante no aumento da poluição e da exploração dos recursos naturais. O consumismo é impulsionado por uma ideologia de mercados globalizados tornando mais evidente o conteúdo econômico do núcleo da crise ambiental. O acesso à água também está envolvido nesse problema,...
... de desenvolvimento económico que prima pela exploração dos recursos naturais. Tal modelo de ... século XVII e que se difundiu em termos mundiais traduz o conceito de modernidade. Na modernidade, ... encontra em escala planetária, cujos conflitos geopolíticos e comerciais poderão tomar maior ... -
Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a...
... Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela" Agenda 2030, como alternativa política de mitiga\xC3" ... largamente os 89 mil mortos em conflitos armados no mesmo período. Conforme os dados ... incrustrados nas estruturas sociais e mundiais, e remete a situações de exploração, ... ampla gama de problemas, falta de acesso à água potável, acidentes de trânsito, incidência de ...