conflitos recentes no brasil
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... Graças às recentes transformações na política regional, os ... ocidentais e a politização dos conflitos delas resultantes ... (3) Muitos realistas e ...
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Políticas públicas judiciárias
... constitucionais para solucionar os conflitos" instaurados ... (381) BONAVIDES, Paulo. Ci\xC3" ... Políticas judiciárias no Brasil: o Judiciário como autor de políticas ... mais significativos das alterações recentes. [ ... ]. Suas linhas de atuação decorrem de suas ...
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Observando quem está presente: as partes em ação
... Em busca da solução adequada de conflitos ... Ainda que sujeito a mudanças para se ... influência do direito continental no Brasil", tem-se que a figura do juiz como “boca da lei\xE2\x80" ... No entanto, a partir das contribuições recentes, sobretudo da economia comportamental, nota-se ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... No Brasil, a autodeterminação informativa, além das ... , questão já objeto de questionamentos recentes referentes à sistemática do art. 17 da Diretiva ... a demarcação das terras indígenas e conflitos agrários, dirigido e produzido pelo primeiro ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol ... da proteção de bens jurídicos ... sobrelevam-se decisões recentes desta Segunda Turma em que se ... reconheceu com ... conflitos não resolvidos por autocomposição, no ponto ...
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Direito processual civil
... Tribunal de Justiça decidir os conflitos de competência entre juizado especial federal e ... as causas em que for parte o Banco do Brasil, S.A ... » Súmula 517/STF: As sociedades de ... · "( ... ) Havendo dois precedentes mais recentes da Segunda Turma, adotando a mesma orientação ...
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Dimensões econômicas e classistas dos conflitos socioambientais envolvendo povos tradicionais no brasil
Este artigo discute os direitos de povos tradicionais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e titulação de seus territórios, contextualizando- os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa sobre confl itos socioambientais, realizado através do Programa de...
... Nordeste brasileiro até 2014, tentando caracterizar seus determinantes e conexões com a política macroeconômica dos governos brasileiros recentes. Nas considerações finais são realizados breves apontamentos sobre o objetivo geral do artigo, chamando atenção para a necessidade e atualidade ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... procedimentais de tipos especiais de conflitos —, parece ter o legislador antevisto eventuais ... o exercício de juízo de delibação pelo Brasil. Para maior compreensão sobre o instituto, ... em matéria processual, de acordo com as recentes reformas do CPC. São Paulo: Atlas, 2008. CABRAL, ...
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Síndrome de Burnout
... trabalho: envolvem tarefas ambíguas, conflitos na execução de tarefas e grau de ... O Brasil, numa pesquisa realizada pela International ... Estudos recentes revelam que não há nada de mágico na hipnose, ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... Direitos das Pessoas com Deficiência pelo Brasil ... A Convenção Internacional sobre os ... , no âmbito do trabalho, um dos mais recentes e importantes avanços na evolução normativa do ... conflitos. 3 Dentre os princípios garantidos pela ...
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O governo eletrônico e os global players
... Na pesquisa, o Brasil ocupa a 59ª posição, isto significa que o ... , Jean-Jacques Rousseau, e até os mais recentes autores, como Max Weber, Hans Morgenthau e ... a finalidade de resolver problemas ou conflitos globais ... O atual Secretário-Geral da ONU ...
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Da aplicabilidade da justiça restaurativa à lei maria da penha como instrumento de revalorização da vítima
Trata-se de artigo que discorre sobre a importância da Justiça Restaurativa emergir como novo paradigma, em contraposição a Justiça Retributiva, permitindo às partes o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes é requisito essencial para a possibilidade da mediação na área penal e permite a revalorização da vítima, bem como do infrator, evitando o processo de...
... o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes é requisito ... as mais reacionárias (basta lembrar, no Brasil, da eleição de Jânio Quadros e do golpe de ... As modificações recentes havidas no conceito de ressocialização ou ... -
Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL ... OMISSÕES DO PODER PÚBLICO QUE RESULTAM EM ... e que haja a limpeza do espaço sem conflitos; ... II.5.2) Prestem informações claras sobre a ... (PSR) e a ausência de dados oficiais recentes" sobre ... esse grupo social dificultam a suplanta\xC3" ...
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Mediação escolar: formando a cultura da paz
... de resolução e prevenção de conflitos, para a sociedade como um todo, para o Poder ... para a dinâmica judicial e social do Brasil hodierno. Falar-se-á sobre a mediação, ... ção, estarem atentos aos estudos mais recentes da psicologia das Relações Humanas e à ...
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Os conflitos fundiários urbanos no processo judicial: possibilidades de aplicação dos meios alternativos para a solução de controvérsias / The urban environmental conflicts in the judicial process: possibilities for the application of alternative means for settlement of disputes
O objetivo do trabalho é verificar a existência de experiências e instrumentos jurídicos alternativos a jurisdição tradicional, capazes de auxiliar na solução dos conflitos fundiários discutidos em processos judiciais. Para isso, apresentou-se o debate acerca do conceito e dos elementos do conflito, delimitando-o no âmbito urbanístico, mais especificadamente, dos conflitos fundiários urbanos...
... 512-513), em trabalho onde são destacadas as recentes alterações normativas ocorridas no Brasil em termos de regularização ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... , tornar explícito o racismo e os conflitos étnico-raciais entre nós, buscando romper ... , entre os a nos 70 e os anos recentes, a Universidade de Brasília não logrou ...
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Direitos da Personalidade
... No Brasil, a Constituição da República Federativa do ... pública apenas a resposta estatal aos conflitos a ele submetidos, dando-se publicidade da ... recentes, criando um delicado conflito no campo do ...
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Superendividamento e acesso à justiça: uma análise sob a perspectiva das políticas de consensualidade
Este artigo tem por objetivo analisar o superendividamento e o acesso à justiça sob a perspectiva das políticas de consensualidade. O problema da pesquisa reside no fato das contribuições da recente Lei do Superendividamento para o acesso à justiça e as políticas de consensualidade, com destaque para a atual situação do quadro pandêmico da COVID-19. No capítulo inicial, é feita uma análise da...
... de conciliação de resolução de conflitos ... Diante desse cenário, surge a ... 3 BRASIL. Lei nº 14.181, de 16 de março de 2015. Altera ... Judiciário, visto que, mais do que as recentes mudanças de ordem legal, há uma necessidade de ... -
Decisão monocrática Nº 54954 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-08-2022
... anteriores à pandemia; (ii) ocupações recentes, posteriores à pandemia; e (iii) despejo liminar ... 2. Observa-se no Brasil" a melhora do cenário, com a evolução da vacina\xC3" ... Comitê Estadual de Acompanhamento de Conflitos Fundiários), ocorrida pelo Decreto n. 207, de 15 ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... métodos de solução consensual de conflitos, como a mediação e a arbitragem (art. 3º, ... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... A pessoa jurídica de direito privado ... francês, os processualistas mais recentes têm sabido focalizar a questão da jurisdição ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... 26/1982, DJ 4.5.1982 ... SUM-207 CONFLITOS" DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA \xE2\x80" ... na necessidade de se ter em mãos dados recentes sobre a mão de obra no Brasil, bem assim sobre a ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 12 Resolução on-line de conflitos no comércio eletrônico de consumo. 13 ... No Brasil, equivale à Agência Nacional de ... crescendo, continuamente, nos anos mais recentes. Com base em levantamento feito em junho de 2013, ...
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O Papel da Lei Complementar na Solução de Conflitos de Competência
... 10, surgiu no Brasil uma escola de pensamento doutrinário 5 de que a lei complementar não ... Nesse sentido, se a presença de decisões recentes e conflitantes no STJ e no STF já representa em si uma disfunção – ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... 1. INTRODUÇÃO ... No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e ... , como forma de solucionar os conflitos que possam nascer entre elas ... É nesse ... que se noticia destes dados mais recentes, e que corrobora com meu interesse de pesquisa no ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... ções estão p ossuídas por conflitos, legítimos até, no âmbito da sociedade, ... , o exame dos precedentes mais recentes sobre o alcance do chamado princípio da ...